SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social do Pará

QUESTÕES DE ESCLARECIMENTO

Demonstrativo das publicações no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública referentes aos anos de 2012 e 2013 DELITOS

Anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Anuário 2012 Anuário 2013 2010 2011 2011 2012 3.370

2.880

1.131

3.298

223

138

48

146

11

18

12

47

Tentativa de Homicídio

1.258

1.643

705

1.321

Estupro

1.471

1.358

713

198.176

20.540

204.540

...

73

67

43

...

Homicídio doloso Latrocínio Lesão Corporal Seguida de Morte

Roubo Roubo à Instituição Financeira

1.908

Fonte: Anuário do Fórum de Segurança Pública - Publicações dos anos 2012 e 2013 Obs.: No Anuário de 2013, os dados referentes a Roubo, de 2012, foram considerados como se não tivessem sido alimentados.

Valores corrigidos para retificação das informações referentes ao Estado do Pará no Anuário do Fórum de Segurança Pública - 2013 ANO 2011 ANO 2012 VÍTIMAS - 2011 VÍTIMAS - 2012 CRIMES HOMICÍDIO DOLOSO LATROCÍNIO LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE

CRIMES VIOL. LETAIS INTENCIONAIS

2.914 140 44

3.051 132 50

2.914 140 44

3.051 132 50

3.098

3.233

3.098

3.233

562

313

-

-

... ... ... ... 84 ...

... 64 ... 19 84 12

-

-

62 105 3.056 100.241 103.464

52 89 2.984 92.946 96.071

-

-

3.762 1.716 1.915

4.375 1.985 1.994

-

-

OUTROS CRIMES LETAIS POR TIPOS HOMIC. CULPOSO DE TRÂNSITO MORTES ACID. NO TRÂNSITO/EXC. HOMIC. CULPOSO DE TRÂNSITO OUTRAS MORTE ACID./Exec. Homic. Culposo OUTROS CRIMES RESULTANTE EM MORTES OUTROS HOMIC. CULPOSOS SUICÍDIO MORTES A ESCLARECER

CRIMES VIOL. NÃO LETAIS- CONT. O PATRIMÔNIO ROUBO A INST. FINANC. ROUBO DE CARGA ROUBO DE VEÍCULO OUTROS ROUBOS ROUBO TOTAL

LEIS ESPECIAIS POR TIPO ENTORPEC. TRÁFICO ENTORPECENTE POSSE E USO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

GRUPO 01 – Alta qualidade das informações e alimenta o SINESPJC adequadamente Mortes a esclarecer

Homicídios

Total de Mortes a

Unidades da

2012

Dolosos 2012

esclarecer +

Federação

Pág 19 do Anuário

Pág 12 do Anuário

homicídios dolosos

População

mil hab

Posição

2013

2013

14

173

187

758.786

24,6

18º/19

----------

1.843

3.165.472

58,2

2º/19

Amazonas

26

1.012

1.038

3.590.985

28,9

15º/19

Bahia

446

5.462

5.908

14.175.341

41,6

6º/19

Ceará

882

3.492

4.374

8.606.005

50,8

3º/19

Dist. Federal

24

787

811

2.505.088

32,3

13º/19

Espírito Santo

259

985

1.244

3.578.067

34,7

12º/19

Goiás

474

1.297

1.771

6.154.996

28,7

16º/19

Mato Grosso

298

933

1.231

3.115.336

39,5

8º/19

Mato Gr. Sul

410

374

784

2.505.088

31,2

11º/19

Minas Gerais

3.780

3.924

7.704

19.855.332

38,08

10º/19

Pernambuco

736

3.063

3.799

8.931.028

42,5

5º/19

Rio de Janeiro

3.619

3.814

7.433

16.231.365

45,7

4º/19

Rio Gr. do Sul

1.098

1.1987

3.085

10.770.603

28,6

17º/19

Sergipe

500

803

1.303

2.110.867

61,7

1º/19

Paraíba

42

1.476

1.518

3.815.171

39,7

7º/19

Paraná

-------------

3.135

3.135

10.577.755

29,6

14º/19

12

3.051

3.063

7.792.561

39,3

9º/19

-------------

4.836

4.836

41.901.219

11,5

19º/19

Acre Alagoas

Pará São Paulo

Taxa p 100

HOMICÍDIO - ESTADO DO PARÁ - Crescimento dos índices a partir de 2000, sobretudo entre 2007 e 2010 - Redução a partir de 2011

FONTE: MAPA DA VIOLÊNCIA – Julio Jacobo Waiselfisz

BALANÇO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS COM REGISTRO NO SISP(*) - RMB E ESTADO DO PARÁ -

(*)SISP = SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

TIPOS DE CRIMES VIOLENTOS ANALISADOS

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

CRIMES CONTRA A PESSOA

LATROCÍNIO

HOMICÍDIO DOLOSO

ROUBO

LESÃO CORPORAL

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

ESTUPRO

Análise e Sistematização DIEESE/PA

BALANÇO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS COM REGISTRO NO SISP

RMB CRIMES VIOLENTOS JAN-DEZ (2010 – 2013)

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM – RMB Comparativo 2010/2011/2012/2013 - Principais Delitos 815

Estupro

804

1.490

Homicídio Lesão corporal

14.563

840 1.031

14.322

120

Latrocínio

89.353

Roubo

0%

20% ANUAL 2010

1.043

1.140

12.577

12.290

57 80.748

40% ANUAL 2011

956

61

68

72.050

60% ANUAL 2012

78.638

80%

100%

ANUAL 2013 Análise e Sistematização DIEESE/PA

ESTUPRO - RMB ANOS

Nº Estupro

Pop.RMB

2010 2011 2012 2013

815 804 840 956

2.040.843 2.061.367 2.079.699 2.112.360

ICEstupro Var. (%) Nº Estupro/100 mil Hab. x100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 39,93 39,00 -2,33% 40,39 1,14% 45,26 13,33%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICEstupro x100 mil Hab. 39,93

2010

Var. (%) Nº Estupro/100 mil Hab. 45,26

39,00

40,39

-2,33%

1,14%

13,33%

2011

2012

2013

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

HOMICÍDIO - RMB ANOS 2010 2011 2012 2013

Nº Hom. 1.490 1.033 1.043 1.140

Pop.RMB 2.040.843 2.061.367 2.079.699 2.112.360

Var. (%) Nº Hom/100 mil Hab. ICHom x100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 73,01 50,11 -31,36% 50,15 -31,31% 53,97 -26,08%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

IC X 100.000Hab 73,01

2010

Var.Abs Nº Hom/100 mil Hab.

50,11

50,15

-31,36%

-31,31%

2011

2012

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

53,97

-26,08%

2013 ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

LESÃO CORPORAL - RMB ANOS

Nº Lesão

Var. (%) Nº Lesão Corporal/100 ICLesão mil Hab. Pop.RMB Corporal x100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13

2010 2011 2012

14.563 14.322 12.577

2.040.843 2.061.367 2.079.699

714 695 605

2013

12.290

2.112.360

582

-2,63% -15,25%

-18,47%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICLesão Corporal Var. (%) Nº Lesão Corporal/100 mil Hab. x100 mil Hab. 714 695 605 582

2010

-2,63%

-15,25%

-18,47%

2011

2012

2013

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

LATROCÍNIO - RMB ANOS 2010 2011 2012 2013

Nº Lat. 120 57 61 68

Pop.RMB 2.040.843 2.061.367 2.079.699 2.112.360

Var. (%) Nº Latroc/100 mil Hab. ICLat x100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 5,88 2,77 -52,97% 2,93 -50,12% 3,22 -45,25%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICLat x100 mil Hab.

Var. (%) Nº Latroc/100 mil Hab.

5,88 2,77 -52,97%

2010

2011

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

2,93

3,22 -45,25%

-50,12%

2012

2013

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

ROUBO - RMB ANOS 2010 2011 2012 2013

Var. (%) Nº Rb/100 mil Hab. Nº ICRb Pop.RMB Roubo x100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 89.353 2.040.843 4.378 80.748 2.061.367 3.917 -10,53% 72.050 2.079.699 3.464 -20,88% 78.638 2.112.360 3.723 -14,96%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICRb x100 mil Hab. 4.378

Var. (%) Nº Rb/100 mil Hab. 3.917

-10,53%

2010

2011

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

3.464

3.723

-20,88%

-14,96%

2012

2013

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

BALANÇO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS COM REGISTRO NO SISP

ESTADO DO PARÁ CRIMES VIOLENTOS JAN-DEZ (2010 - 2013)

ESTADO DO PARÁ Comparativo 2010/2011/2012 - Principais Delitos

2.241

Estupro

2.100

2.392

Homicídio

3.409

2.914

Lesão corporal

24.606

23.716

226

Latrocínio

0%

10%

3.051

103.464

20%

ANUAL 2010

30%

40%

ANUAL 2011

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

3.187

21.997

140

113.752

Roubo

2.968

21.796

132

150

96.071

50%

60%

ANUAL 2012

70%

108.316

80%

90%

ANUAL 2013

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

100%

ESTUPRO - ESTADO ANOS 2010 2011 2012 2013

Nº Estupro 2.241 2.100 2.392 2.968

Pop.

ICEstupro x100 mil Hab.

7.560.612 7.688.531 7.762.758 7.969.654

29,64 27,31 30,81 37,24

Var. (%) Nº Estupro/100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 -8% 4%

26%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICEstupro x100 mil Hab. 29,64

2010

27,31

Var. (%) Nº Estupro/100 mil Hab. 37,24 30,81

-8%

4%

26%

2011

2012

2013

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

HOMICÍDIO - ESTADO ANOS

Nº Hom

Pop.

2010 2011 2012 2013

3.409 2.914 3.051 3.187

7.560.612 7.688.531 7.762.758 7.969.654

ICHom x100 mil Hab. 45,09 37,90 39,30 39,99

Var. (%) Nº Hom/100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 -16% -13% -11%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

IC X 100.000Hab 45,09

2010

Var.Abs Nº Hom/100 mil Hab. 37,90

39,30

39,99

-16%

-13%

-11%

2011

2012

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

2013 ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

LESÃO CORPORAL - ESTADO ANOS

Nº Lesão Corporal

Pop.

ICLesão x100 mil Hab.

2010 2011 2012 2013

24.606 23.716 21.997 21.796

7.560.612 7.688.531 7.762.758 7.969.654

325,45 308,46 283,37 273,49

Var. (%) Nº Lesão/100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 -5%

-13% -16%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICLesão x100 mil Hab. 325,45

Var. (%) Nº Lesão/100 mil Hab.

308,46 -5%

2010

2011 FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

283,37

273,49

-13%

-16%

2012

2013

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

LATROCÍNIO - ESTADO ANOS

Nº Lat.

Pop.

ICLat x100 mil Hab.

2010 2011 2012 2013

226 140 132 150

7.560.612 7.688.531 7.762.758 7.969.654

2,99 1,82 1,70 1,88

Var. (%) Nº Latroc/100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13

-39% -43% -37%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICLat x100 mil Hab.

Var. (%) Nº Latroc/100 mil Hab.

2,99

2010

1,82

1,70

1,88

-39%

-43%

-37%

2011

2012

2013

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

ROUBO - ESTADO ANOS 2010 2011 2012 2013

Nº Roubo 113.752 103.464 96.071 108.316

ICRb x100 mil Hab. 1.505 1.346 1.238 1.359

Pop. 7.560.612 7.688.531 7.762.758 7.969.654

Var. (%) Nº Rb/100 mil Hab. 10/11 10/12 10/13 -11% -18% -10%

Fonte: SISP - Sistema de Informação de Segurança Pública / IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em www.ibge.gov.br

ICRb x100 mil Hab. 1.505

2010

Var. (%) Nº Rb/100 mil Hab.

1.346

1.238

-11%

-18%

2011

2012

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

1.359

-10%

2013

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

OCORRÊNCIAS POLICIAIS COM REGISTRO NO SISP - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ESTADO DO PARÁ

2010 - 2013

OCORRÊNCIAS POLICIAIS COM REGISTRO NO SISP TRÁFICO DE DROGAS – REPRESSÃO CRIME

ESTADO DO PARÁ ANO VARIAÇÃO(%) 2010 2011 2012 2013 10/11 11/12 12/13

TRAFICO DE DROGAS 2485 3762 4375 4300 51,39% 16,29% -1,71% (REPRESSÃO) Fontes:DPE/DPI/DPM/DGA/PM

'COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS" ESTADO DO PARÁ - 2010-2013 3762

4375

4308

2485

2010

2011

2012

2013

ANO FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

PRISÕES EFETUADAS ANOS 2011 – 2013

PRISÕES EFETUADAS NO ESTADO DO PARÁ, ENVOLVENDO TAMBÉM TRÁFICO DE DROGAS

ANOS VAR(%) 2011 2012 2013 11/12 12/13 TOTAL PRISÕES 34,63% -3,09% 12799 17231 16699 PRISÕES P/TRÁFICO 3818 7976 7010 RELAÇÃO PRISÕES 29,83% 46,29% 41,98% ESPECIFICAÇÃO

TOTAL PRISÕES 17231

PRISÕES P/TRÁFICO 16699

12799 7976

7010

3818

2011

2012

2013

ANOS FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

RELAÇÃO DAS PRISÕES EFETUADAS NO ESTADO DO PARÁ COM O TRÁFICO DE DROGAS 2011 - 2013

46,29%

41,98%

29,83%

2011

2012

2013

ANOS FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

APREENSÃO DE DROGAS 2011 – 2013

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

Apreensão de Entorpecentes no Estado do Pará no período de 2011 a 2013 ANOS - REG VAR(%) TIPO Entorpecente 2011 2012 2013 11/12 12/13 Cocaína 358 818 680 128,49% -16,87% Maconha 716 1.166 1.021 62,85% -12,44% Fonte: Diretorias/Polícia Civil/PA Obs.: Valores aproximados em KG.

2011

2012

2013 1.166 1.021

818 680

716

358

Cocaína

Maconha

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

ARMAS APREENDIDAS 2011 – 2013

ESPECIFICAÇÃO

2011 2681

APREENSÕES ARMAS

ANOS 2012 1453

VAR(%) 11/12 12/13 -45,80% 8,95%

2013 1583

Fonte:SIAC/DIVEST-PC/PM

APREENSÕES ARMAS 2681

1453

2011

2012

FONTE DE DADOS: SIAC/SISP

1583

2013 ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA

RESULTADOS ALCANÇADOS PELO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Análise dos Dados do FBSP

 A taxa de homicídio no País cresceu, 7,8% entre os anos de 2011/2012  A taxa de homicídio no Pará cresceu, 3,6%; IC2011=37,9 e IC2012=39,3  Portanto, a média do Pará foi abaixo da média nacional

Fonte: Anuário de 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Meta dos Indicadores ASSEGURAR A PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E REDUÇÃO DA IMPUNIDADE

Indicador

Prevenir a violência e a criminalidade, mediante a adoção de políticas eficazes (como por exemplo a promoção da cultura e do esporte) voltadas para a infância, adolescência, juventude e pessoas em situação de vulnerabilidade social e fortalecer o combate a violência e a criminalidade, utilizando-se uma gestão contemporânea baseada em resultados, o reaparelhamento policial, e a inteligência criminal, e promovendo o compartilhamento de ações com a União e os Municípios. Fórmula

Meta Redução Dif. Meta Redução Dif. 2012 2012 Tx. 2013 2013 Tx.

Redução percentual Redução percentual de homicídios por de homicídios por cem mil habitantes cem mil habitantes

6%

13%

7%

12%

11%

-1%

Redução percentual Redução percentual de roubos por cem de roubos por cem mil habitantes mil habitantes

4%

18%

14%

8%

10%

2%

Redução percentual Redução percentual de latrocínios por de latrocínios por cem mil habitantes cem mil habitantes

9%

43%

34% 18%

37%

19%

Obs: as metas tem como base os valores contabilizados no ano de 2010

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES PARA 2014

AÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2014           

Implantação do Plano Estratégico de Segurança Pública – até 2022 Mais 2400 policiais nas ruas Premiação por apreensão de armas de fogo Inclusão de policiais da reserva Implantação de tornozeleira eletrônica Inauguração, no 1º trimestre , de três casas penais masculinas(RMB, Santarém e Marabá) Funcionamento do “alô cidadão” Capacitação contínua de profissionais do SIEDS Aquisição de Equipamentos Intensificação das ações de Inteligência e operações policiais integradas Implantação do Programa de Redução de Criminalidade(PREC)