Terça-feira, 14 de abril de 2015
1
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu ATOS DO PREFEITO PORTARIA Nº 219 DE 13 DE ABRIL DE 2015. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar RICARDO FERREIRA DE MOURA JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo – Símbolo DAS V e Nomear THAMIRES DOS SANTOS DA SILVA para ocupar o mesmo cargo em comissão - Procuradoria Geral do Município – PGM - a contar desta publicação. Nova Iguaçu, 13 de abril de 2015. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA Nº 217 DE 10 DE ABRIL DE 2015. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: DECLARAR a vacância do cargo em comissão de Assistente de Protocolo – Símbolo DAS V da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, por motivo de óbito da ex-servidora comissionada, Srª DEIA DA CRUZ MOREIRA,ocorrido em 02/04/2015. Nova Iguaçu, 10 de abril de 2015. Republicado por incorreção. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito
SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RECONHECE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE:
A CONCESSÃO de licença-prêmio a funcionária ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS, mat. nº 10/684.952-5, pelo período de 01 (um) mês com efeito retroativo a 10/03/2015 e término em 09/04/2015, quinquênio: 1998/2003, processo n° 2007/145996. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário ELTON DE ABREU FREITAS, matrícula nº 10/703.793-0, pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/06/2015 e término em 30/06/2015, quinquênio: 2008/2013, processo nº 2013/358650.
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 310 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ELIETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10/695.633-8, pelo período de 01 (um) mês, com início em 13/07/2015 e término em 12/08/2015, quinquênio: 2007/2012, processo nº 2013/254760. Restando 01 (um) mês para usufruir. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 311 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ANDREA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 10/682.915-4, pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/05/2015 e término em 31/05/2015, quinquênio: 1996/2001, processo nº 2014/017861. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
PORTARIA SEMAD Nº 106 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 312 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária SUELI DE JESUS DUARTE, matrícula nº 10/677.418-6, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito retroativo a 16/06/2014 e término em 15/03/2015, quinquênios: 1999/2004, 2004/2009 e 2009/2014, processo nº 2012/019998.
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária LUSANIR DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 10/684.204-1, pelo período de 02 (dois) meses, com início em 01/05/2015 e término em 31/05/2015 (1º período) e com início em 01/07/2015 e término em 31/07/2015 (2º período), quinquênio: 2007/2012, processo nº 2014/386588. Restando 01 (um) mês para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 309 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 313 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 314 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA-PRÊMIO a funcionária PAULA DA SILVA DARIO, matrícula nº 10/707.374-5, pelo período de 01 (um) mês, com início em 30/04/2015 e término em 29/05/2015, quinquênio: 2009/2014, processo nº 2014/555086. Restando 02 (dois) meses para usufruir. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N.º 315 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL NOME
C E L I O A LV E S SIQUEIRA DAVID VIEIRA DA SILVA EUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE FERNANDA D O S S A N TO S FERNANDES MARIA NETE S A L E S GUIMARÃES MARLI PEREIRA LIMA T A N I A RODRIGUES COSTA T A Y R O N E THOMAZ DE SANTANA DOS SANTOS
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
10/691.165-5
SEMED
13/714.085-8
SEMED
30 dias a p/ 30/03/2015 30 dias a p/ 23/03/2015
10/691.293-5
SEMED
30 dias a p/ 26/03/2015
10/704.300-3
SEMED
30 dias a p/ 24/03/2015
10/702.787-3
SEMUS
10/702.146-2
SEMED
30 dias a p/ 26/03/2015 30 dias a p/ 19/03/2015
10/684.163-9
SEMED
30 dias a p/ 02/04/2015
13/712.009-0
SEMED
15 dias a p/ 23/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9/ PORTARIA SEMAD N.º 316 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
Terça-feira, 14 de abril de 2015
2
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu CONCEDE: NOME A N AT E R C I A G O N Ç A LV E S FERREIRA AUREA PEREIRA CORREA D A N I E L E OLIVEIRA WOOD DENISE MARIA BERNARDES E D M E L I A ROMUALDO PEREIRA E L E N I L D A MARIA DA SILVA FERNANDA CARLA TRILHA EVANGELISTA I R A C E M A S O L A N G E G O M E S B A R B O S A GUIMIL JOELMA DE SOUZA VIEIRA L E N I L D A NASCIMENTO DOS SANTOS M A R C I A A D R I A N A A L M E I D A CARDOSO M A R C I O SANTOS DO NASCIMENTO MARIA DE F Á T I M A M O N TA N O D A SILVA MARIA DE L O U R D E S ANDRÉ REIS DA SILVA MARINA DE O L I V E I R A AUGUSTO MARLY LEITE DA SILVA ROCHA ROSINETE N O N AT O D A SILVA
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
13/701.742-9
SEMAS
13/714.059-3
SEMED
13/705.337-0
SEMED
10/696.289-8
SEMED
13/706.788-7
SEMED
10/678.067-0
SEMED
90 dias a p/ 28/03/2015 30 dias a p/ 04/04/2015
10/702.223-4
SEMUS
90 dias a p/ 26/03/2015
60 dias a p/ 26/03/2015 30 dias a p/ 01/04/2015 15 dias a p/ 26/03/2015 60 dias a p/ 28/03/2015
10/682.782-8
SEMUS
10/681.989-0
SEMED
30 dias a p/ 30/03/2015 60 dias a p/ 29/03/2015
10/683.839-5
SEMUS
30 dias a p/ 02/04/2015
10/693.787-4
SEMED
60 dias a p/ 29/03/2015
10/687.462-2
SEMUS
60 dias a p/ 03/04/2015
13/708.385-0
SEMED
30 dias a p/ 08/03/2015 30 dias a p/ 02/04/2015
10/683.790-0
SEMED
10/683.997-1
SEMED
10/697.852-2
SEMED
10/682.640-8
SEMED
SIRLENE ALVES 10/682.039-3
SEMED
SIRLENE ALVES 10/690.767-9 T H I A G O ALVES COSTA BENEVIDES 13/706.383-7
SEMED
30 dias a p/ 24/03/2015 90 dias a p/ 26/03/2015 90 dias a p/ 26/03/2015
SEMED
60 dias a p/ 29/03/2015
30 dias a p/ 03/04/2015 30 dias a p/ 31/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9/ PORTARIA SEMAD N.º 317 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: NOME
MATRÍCULA
10/704.966-1
SEMED
13/712.786-3
SEMUS
13/704.212-0
SEMUS
10/696.984-4
SEMED
183 dias a p/ 02/03/2015 1 8 3 dias a p/ 23/03/2015 183 dias a p/ 26/03/2015 183 dias a p/ 12/03/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONCEDE: LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo relacionados:
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9/ PORTARIA SEMAD N.º 318 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA - INICIAL NOME ALESSANDRA R. T. BARBOSA LUCIANA DE SOUZA DA COSTA TEIXEIRA MARIA LUCIA G. PEIXOTO M A R L U Z E D E FAT I M A DEBOSSAN CORREIA ROSA MARIA DE OLIVEIRA ROSANGELA PRATA PENHA
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
10/709.679-5
SEMED
60 dias a p/ 31/03/2015
10/696.679-0
SEMED
10/672.973-5
SEMED
10/703.229-5
SEMED
10/690.786-9
SEMED
10/681.754-8
SEMAS
30 dias a p/ 09/03/2015 22 dias a p/ 20/03/2015 30 dias a p/ 27/03/2015 30 dias a p/ 24/03/2015 30 dias a p/ 23/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9/ PORTARIA SEMAD N.º 319 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA - PRORROGAÇÃO NOME
MATRÍCULA
ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA 10/687.592-6 D O L O R E S O L I V E I R A PASSOS 10/682.199-5 MARCIA SILVA RAMOS DOS SANTOS 13/709.671-2
SEC.
PERÍODO
SEMUS
60 dias a p/ 21/03/2015
SEMED
08 dias a p/ 30/03/2015
SEMED
30 dias a p/ 20/03/2015
SEC.
PERÍODO
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9/
SEMUS
183 dias a p/ 01/04/2015
PORTARIA SEMAD Nº 320 DE 09 DE ABRIL DE 2015.
LICENÇA MATERNIDADE
BIANCA ERMIDA FARIA 10/708.295-1
CAROLINA NASCIMENTO SILVA K A R I N E G R A N A D O DUQUE GAIO S I L V A N A RODRIGUES TAISA FALCÃO W. PEREIRA
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 321 DE 09 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA-PRÊMIO a funcionária IDRIS MONTEIRO GUSMÃO, matrícula nº 10/705.302-8, pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/07/2015 e término em 31/07/2015, quinquênio: 2009/2014, processo nº 2014/018530. Restando 02 (dois) meses para usufruir. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 322 DE 09 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA-PRÊMIO a funcionária MUNIQUE GONÇALVES ANDRADE, matrícula nº 10/707.348-9, pelo período de 01 (um) mês, com início em 02/11/2015 e término em 01/12/2015, quinquênio: 2009/2014, processo nº 2014/552184. Restando 02 (dois) meses para usufruir. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 323 DE 09 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 73, §§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida no processo administrativo nº 2015/041705, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, a funcionária DENISE DE
Terça-feira, 14 de abril de 2015
3
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu SOUZA GOMES, matrícula nº 10/702.043-1, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 324 DE 10 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme informações contidas no processo administrativo nº 2014/397478, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD nº 058, de 21 de janeiro de 2015, publicada no Jornal ZM Notícias de 23 de janeiro de 2015, referente à concessão de gratificação-prêmio ao funcionário JOSÉ LUIZ RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 10/678.780-8. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 325 DE 10 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando especialmente a gratificação prevista no art. 165, § 1º e 2º, da Lei nº 2.378 de 22 de dezembro de 1992: RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO ao servidor abaixo relacionado, com base nos fundamentos contidos no processo administrativo especificado no quadro a seguir: PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
SÍMBOLO
%
2014/397478
JOSÉ LUIZ RIBEIRO RAMOS
10/678.780-8
CC-1 SM AS SA AG
60 6,71 18,19 7,92 7,18
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N.º 326 DE 08 DE ABRIL DE 2015. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso I, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no processo administrativo n.º 2011/248866, RESOLVE: AVERBAR em ficha funcional do funcionário UBIRAJARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 664.541-0, no cargo de Agente Fiscal, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 342 (trezentos e quarenta e dois) dias, compreendidos entre o período de 20/01/1958 a 31/12/1958, prestados ao Exército Brasileiro. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/692.115-9
SEMED
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES
TERMO ADITIVO 003 PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO N°006/SEMED/2012.
O valor global do Contrato nº 006/SEMED/12 não sofrerá nenhum acréscimo.
PROCESSO: 2014/02685
Parágrafo único. As despesas previstas neste contrato correrão à conta prevista originalmente.
TERMO ADITIVO Nº 003 PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/SEMED/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E BR-5 TRANSPORTE, TURISMO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, cuja Prefeitura tem sede na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528, Centro, Nova Iguaçu, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01, doravante denominado MUNICÍPIO, representado neste ato pela Ilma. Secretária Municipal de Educação Sra. MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, brasileira, solteira, professora, portadora da carteira de identidade nº 20371148-6, expedida pelo Detran, CPF sob o nº 251.420.977-34, e a empresa BR-5 TRANSPORTE, TURISMO E SERVIÇOS LTDA - EPP, situada na Rua Sebastião Elias de Carvalho, nº 27 – Jardim Saúde , Município de Suzano, São Paulo – SP, Cep: 08.600-210, inscrita no CNPJ nº 08.379.717/0001-06, doravante denominada simples de CONTRATADA, representada neste ato por EDNEY MOREIRA DE CARVALHO, portador da carteira de identidade nº 33.865.693-5, expedida pelo SSP/SP, CPF sob o nº 283.800.718-16, domiciliado na Rua Bartolomeu Cândia, nº 21, Bairro de Guaianeses, São Paulo – SP, Cep: 08441-290, perante as testemunhas abaixo nomeadas e firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO Nº 003 PARA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 006/SEMED/12 cuja celebração foi justificada e autorizada no processo administrativo nº 2014/026.853 e que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, o Decreto Municipal n.º 8.360/2009 e suas respectivas alterações, observando ainda as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas integrantes do Contrato nº 006/SEMED/12, desde que compatíveis com o presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DO ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto formalizar a alteração da Cláusula Primeira, lote 3 de serviços, do Contrato nº 006/ SEMED/12, que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, com objetivo de adequá-la a correta prestação do serviço especificado neste lote.
PELO MUNICÍPIO:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Tendo em vista o que apurado no Processo Administrativo nº 2014/026853, a Cláusula Primeira, lote 3 de serviços, do Contrato nº 006/SEMED/12 passa a vigorar com a seguinte redação:
O extrato do presente termo aditivo será publicado no veículo oficial de publicação, observado o prazo legal. Parágrafo único. Será enviada cópia integral do presente termo aditivo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo-se o disposto na Lei Complementar Estadual nº 124/09. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA O presente termo entra em vigor na data de sua assinatura. E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo.
Nova Iguaçu, 31 de Março de 2015.
PELA CONTRATADA:
TESTEMUNHAS
1 -__________________________________________ ___ CPF:_____________________
2 -__________________________________________ ____ CPF:_____________________
Terça-feira, 14 de abril de 2015
4
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu SEMUS OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30/12/2014 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2013/121.303 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 015/ ASSEJUR/2013 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MR TECH COMÉRCIO LTDA OBJETO:RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/ASSEJUR/2013, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SEUS RESPECTIVOS SETORES. VALOR:R$382.800,00 (Trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos reais). PRAZO:12 (doze) meses a contar de 24 de Dezembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS PRÓPRIOS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.30 PROGRAMA DE TRABALHO: 31.001.10.122.5001.2.002 NOTA DE EMPENHO: 2014/300242 FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 8.360/2009 e pelas normas gerais constantes da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:23de Dezembro de 2014. Nova Iguaçu, 13 de Abril de 2015. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/712.166-8 OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/03/2015 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2013/212.827 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 010/ ASSEJUR/2013 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZOSEM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 010/ASSEJUR/2013, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PREDIAL DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 02 de Março de 2015 FONTE DE RECURSO: 22 – RECURSOS DO FMS ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51.02 PROGRAMA DE TRABALHO: 31.002.10.302.5069.1.040 NOTA DE EMPENHO:2014/301062 FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 8.360/2009 e pelas normas gerais constantes da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2015.
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZOSEM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 003/ASSEJUR/2014, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR DE SAÚDE DOS TIPOS UPA E UBS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA, SUA COBERTURA, SUAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE LÓGICA, TELEFONIA E SUA ÁREA EXTERNA QUE PERMITAM FUTURAS REALOCAÇÕES, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRIÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA CONTIDA NO ANEXO I E NO ANEXO VIII. PRAZO:180 (Cento e oitenta) dias a contar de 06 de Março de 2015. FONTE DE RECURSO: 22 – RECURSOS DO FMS ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51.02 PROGRAMA DE TRABALHO: 31.001.10.302.5067.1.038 NOTA DE EMPENHO: 2014/300719 FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 8.360/2009 e pelas normas gerais constantes da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:03de Março de 2015.
e como Suplente a servidora ROSANA DA SILVA MENDES QUARESMA, Administrador do Recursos Humanos, Matr.nº 10014/2008 a contar de 01 de janeiro de 2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de Abril de 2015.
Nova Iguaçu, 09 de abril de 2015.
Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/712.166-8
Rosangela Bello Secretária Executiva do CISBAF
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 2014/006.250 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/SEMUS/2015 Em conformidade com o parecer da Assessoria de Controle Interno/SEMUS, AUTORIZO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº. 8.360/09, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DE REGISTROS (DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, no valor total de R$ 4.782,00 (Quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais), em favor da empresarial COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI – ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 11.768.299/0001-45. Nova Iguaçu – RJ, 13 de Abril de 2015. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/712.166-8
Nova Iguaçu, 13 de Abril de 2015.
CISBAF
Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/712.166-8
PORTARIA Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2015
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/03/2015 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2014/012.378 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 003/ ASSEJUR/2014
A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar para o Contrato oriundo do processo nº 440/2014 da Empresa ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA - AMESS como Fiscal o servidor PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO, Contador, Matr. nº 10023/2013
Nova Iguaçu, 09 de abril de 2015. Rosangela Bello Secretária Executiva do CISBAF PORTARIA Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2015 A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar para o Contrato oriundo do processo nº 932/2014 da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI como Fiscal a servidora SUELLEN MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Matr. nº 10050/2013 e como Suplente o servidor CLEBER PEREIRA SANTOS, Agente de almoxarifado e patrimônio, Matr. nº 10010/2003, a contar de 01 de janeiro de 2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 11 DE 09 DE ABRIL DE 2015 A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar para o Contrato oriundo do processo nº 959/2014 da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI como Fiscal o servidor DAVID DE ASSIS RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Matr.nº 20163/2014 e como Suplente a servidora ALINE LOPES DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, Matr. nº 20150/2014, a contar de 01 de janeiro de 2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 09 de abril de 2015. Rosangela Bello Secretária Executiva do CISBAF PORTARIA Nº 12 DE 09 DE ABRIL DE 2015 A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar para o Contrato oriundo do processo nº 962/2014 da Empresa NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA como Fiscal o servidor DAVID DE ASSIS RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Matr.nº 20163/2014 e como Suplente a servidora ALINE LOPES DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, Matr. nº 20150/2014, a contar de 01 de janeiro de 2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 09 de abril de 2015. Rosangela Bello Secretária Executiva do CISBAF
