---
"'-"-"'--"",,_._" ...., ......... ... __"" ... __ ._-
IMIKI
-~,..-,-,
~_._,'_ "' _l
c.. - .... ::::> I"rt b "
. ._---.'---_-,_.....-
u~
... _ _ .. __
.......
,- ....("_ _.... . o.-.._ . _. --. -..... _--'--""- . ...-_.--_ __ .... _. ........... .......
-'" .
VlI I Du dirC1 to .'i justio;a II rn,.flO~ de Benla min.
~_
_.~.
0'
__ .. _
.,....-
,..
.,
.,,,,,_.,-...,, -.,
~
_ _ _ , ,f, "".>IOU ''-''- ,.."
. -.....-. ..-_--- _. t _ _ T_r-...-.
'''''_ _ .''''''_51>_9_ .~ ..•'
•.
TO< " " '''' . . ''' " .. !II ~.IN:
"""-'"'('""-'-~
..
""""
......•..
1 59
A primeill par1c destc 1(')1;10, ~Do direito.lo jus b(a-, foIlida na abertura de urn (ulOquio organil~ poYDrucilla ComclI N CMdow Law ScbooI. em 00tubro de 1989, sob 0 tflulo MDeconstruction and th~ M ~bility of Justice 0 ool6qwo reuniu fil6!Iofos, reunros d~ hter.lturll ~ juristas (pnocipalmenle repl(' Rnl.JntC": do nlO\'iml!nlo norte-affil'licano inritub do en/1M/ u,,'fI/ SlIIdid), A segunda parte do tl!Xtn, MPrenOffill' tk Benjamin M, nau!oi ali pmnunciada, nldS uma ~6pm (01 dlmibuidll /lOS parhcipantcs Na pnm:r\'t'Til d() 01110 ::IIl'gUintc, no dia 26 OC> abn] de 1990, a 5C'gunda p/ln~ da ml$l1la ronfer~ncia faj 1icb na aberturl de oulm col6quio, organizado POI' Saul Fn«llandll'f na Unr~ r<"dade dol Cahf6mia rm lns An8'!te, sob 0 tftulo MNuism and the 'Fi~ Soluh"n': Probing the Limits of RepreS('nloltionEIN Rgund.:! pa.,c 10i p.~edida de urn prologo e
se~;uida
de urn post-5O"fptum. que acrescenlamos ~ presenle publi~30. Esu apresenta "Iguns d~ voMmenlOS c IlUtit5 .» edi{6e:S; anh?riOll"S c ern IInguas ('Stt,lngeirolll, sob forma de "rtigo OIl de livro'.
1 -0.. _ _ "", ..
1 ..,. ... J_,In
QuaIno."",. 10 ~ t.. ~. Noo. YwI<. ...... U. of .... ; - .
_,s,._ . . .
..... .s. 1Il'10. ~., o.:-m.....__ .. ~
...... o. c,~IorpJ."""'" _.~ _ _ _ ...... I"l./io ..............
; . c.- _ _ -ItIod. ..
,.,.".,..,.,
""
10 ~ 0.. AIro.aoodctc...y""""" ...
I
00 DIREIlOA Jusn ,A
I:; para mim um de\.-cr, devo eod~n:~ar-mc [m 'adrrsI;rr] a voc~ em ingli5'_
o titulo dcste oolOquio ~ 0 probk-ma qu.. devo, como diz:em trilnsi t ivamente em sua \lngua, '" add11'!J$ fazem - me reflchr hot mest.'S. Embora me IftIham confiado. tenm~ homa da tl'ynOlt IIddrr5S. Mda I('nho a ver com a Inven<;iio d~se tiluJoe com • fonnula~.\o implicita do problema ~A d~sconstru ~ e a po55IbLlidalko lU justu;a": a conjun".lo t associa palil\-TlI5, concellos, LIII\tt ro;,a, que n.io perten"am ~ m('<;ma cal~b"Oria. liIl roojun,,~o ousa desafiar • ord em, a taxinomia. a tugka dassl fical6ria, qualque!" que!leja 0 modo pelo qual eLl opera: por anaIogia. dLlilln!;iioou opo5i~iio. Urn orado! maI-humo..to diri.l. n.lO ...q:. a ~o. ncnhuma ret6rica pode
voc:n
• _
I II ""'~" 10,,; " " " " _ ~ .... ~ EoIo~· .... """,-w. ' " • •w;,,, . . , , , _ doJ'o'OO no ... Ibo
;
I~OE:U'
prcst.:!r5C' a tal (,M'rtirio Disponho·me a lenlar fa !ar de cad.:! uma dCSSols coiiiaS ou des.:w calCgori.:!S (· [)e5CQnl>~.:ioN, "p!l§Slblhd.lde", "justi",,"), e ate mcsmo dol;; ~ tcb"-'"'m.u ("e", "a", "de"), mas!Wo ncssa otdcm, 1'/('<;,;,) ta' CobO, lId~ e IUcid.l. por tanto a1go ~Ios.l com respeito iis in!~ e aos sentidos do titulo. E!;te titulo $llgcrc urn. )"l'"I"g\Int. que OL"iiSUme, ('I;.t rrK'"SJlut. II fQfma da suspeit.l: scni que "dl.'SCOn5tn.l~.io.lSS(!gura, permite, autorU..1.1 pam bi/ida&/- da Jush~? Ser;i que t'ia lorna poeISil-'e! II jus· ti~.. ou um d~ ronsequente sobn> a jU'iti\ a Jushr;-a, .Iga So fazer com a lust1(a? Ibt que, no
fundo, de<; faJ.un debt 110 pouoo? 1!i60 lhes .nteres ~ afinal? N;io$Cr.i, romo algum; dt'lKOflfiam, par que. d~on5tru~.io n.io permit;>, nel. mesma,. ne· nhuma a,,10 ju~tll. nenhum discurso Ju~to sabre a JUstl~a. ma~ Cf)n5titui attl me!lmo uma ame~ con 1111 0 dJn.>llo e arruiN a rondi.-;io ~ pos5ibilKbde da justi«t' Sim. respo!ldeJym .lgu05; nolo, rl'Sponderia o adH·r"!.drio_ o...'!'lil' cste pnmcu"O debale fictkio. IInwtciamSf! dc
o §Ofrimcnlo da desronsITlJ(.\o, aquilo de que cia
so(!"t' e de que sofrem os que cia f.u !IOfrer, e talvt'~ a ausCnc:ia de regr.l, de nann" e de crilmo seguro 1>ar.J Wstmguir, de modo mequ.'IOCO, dll"Clto e ju5ti c;a. Trata-sc pooi~corIC"eItos (noonabvosoo No)
de norma.. de regra au de criteno.Tr
Esta sen.iI
n.1o", que W pode 5USpe!tar neste tlrolo lJes.te ingula. tal titulo scria \ojrlualmento! ~ioleflto, polemiC<.>, inqul~Ido! fudemos temer nele algum instmmento de
IOOma. urna m.meira de int!"'rT"O&lr que noo seriil II
maiS juStOi.- ~ mubl p~ desde }oi que a pergunl,u cob;adas ~Ia fQl1l1.;l ("Oil islO (.IU aquila'. ~sim au n.\o") niio poderei dar nenhum~ resposla, em ludo
car;(! nenhumJ
res~a
tr.mqUill7.adora para quem
querque 5l'Jil,. para ncohurna das ~riva!iassim formuladas au funnahzadas Devo pol ... CSlc oi urn de\."er, endereo;ar me a \"0ck ,'m ingles. !k\'O-o, isto qll('!" dUer mUllas ool51s
00 mbrno lem~ I. De\'() falilf ingles (como l,atiUZlT cst(' "~"O", dnw?' mu~P' shlllllll?, uught w? I h.m- 10') porqu<'" me coloc.1m uma esperuo de obriga~.lO au uma rond~o Impostdiato, \.~!t'
•
,
,
a apropr~io dOl Iingw: se ON) men05 d~jo fazer me OUviT, pr«iso blar nalfngua de voces, di!'VQ f:I l~-Io,
tcoho de f.u~ 1o.
Dew fOliar na lingua de wen pois aquUo que dim a5S1m !Ier.i mals justa ou lulgado molls jusro, e miIJlI JU$tOlll'\('l"lte aprroado. isto e, neste c;t5O. no SO?n2.
e
hdo da juste1..1, da adL"qua~~o entre 0 que e 0 que e dim au pensado. entn' 0 que e dito e 0 qlH.' .: com preendido, ()U entre 0 que epenSiido e dliO ou ouvl do peI.a maloria dos que aqui est30 e que, de modo m;Jnifl'Sto, fucm II lei. "Fazcr lI!eiw ("maktlfg/M/au.r") e Umll eo:pre5s.io Interl'SSanll' sobre a qual voltare -
moo a
f~ l ar
seja t.1p;lZ. ~te (eTto pOll to, de comprecnder 0 wn\rato e as CXlndi(Oes &. lei,. Ilrtu t de me apropria! so menos minimamente da lingua de 'IOC'k, que. des · d~' enuo cessa, em certa medld.1, de set para mim e:o;lrangeir.1. £ prOOso que ~ I' l'\I oompreenda010$, millis 01.1 menos do mesmo modo, a lradu~iio de meu lexlO, escrilO pnmetramenre em UaflcCs (' que, par melhof<;]ue S<'ja. permant"Ce sendo nl'CeS 5Olrlamt'nle uma uad~iio. isto e, urn cornpromiS!!O scmpfe po5l>i\'e\ mas semprc ImpcrieHo entre dols tdiomas. Essa qUCSldO de lingua e de ldioma cstarA certa menle no ceml' daquilo que ~ desqaria Lhes o(ew~,'r dlscussao. Exi~e, na lingua de voces, (\'f lo nurnl'ro de ~
a
3 Oevo fOliar numa Ungua
q~
nao Ii a rrunh~
pcl"qU(' sera mals tusto, num outro sentido da pala
vra ~justo·, no sentido da jusru;a. urn scnndo que di relT\QS, scm rcl1ebr demasiadamenle poT enquanto, jurldic:o-etiro politico; t mai~ jU510 fOliar i IiI1gua dOl maloria, 5Obrerudo quando, por hO!ipllahdade. est.) d.i a palavnl ao e<;tra~o. Referimo nos ~w a
urna lei dOl qual
gum, me obrigou a fazet; em seguida. e preciso que I"U
ediffoJ diter se e uma oonvt"nien·
cia. uma polide? a lei do mitis forte ou I let equilil'
tIVa dOl democracia Ese ela [X'ftence a 'llSti~a OU.10 dIrc,to f., amda ITIiIIB, pan! que eu me S\lbmeUI a ess;:I lei e a aceile, h.i rerlo numero de condi~oes- par e.emplo. que eu responda a urn convlte e m;tn,feste metl ~ de foliar aqu~ oqu~ aparentro.entt. nin-
r" '-.so5es ,dl(lInatiC35 que Sl'mpre me parece:ram pre " .-.., ~ 10110 de nao t('rem nenhum t'
•
•
,.ao possa SCI" julgada, poT DUt ro lado. Lnlusta OU 10jU!itifici~1. Nao h;i direito sem~, Kant 0 Icmbmu rom 0 maior rigor. Aaplirobilidadc, a ~C1Ifo1ml/;jljty~
oiio I!. uma possibilidade l'xtcriOf au secundiiria (jlle viT\.il ou 000 juntar-se, de modo suplemt>:ntal; ao direi-
tn. Ela I!. a fon;a essomri.llmenlc implkadI'It'riro, a ~ibilidade de seT • rnforrrd". aplirodo pela (orc,:a Kant 0 lembra d~ a /rrtrodll¢o ~ doulmlll do dm~do (no § E. que oonCftTle 8Q "direito estnto~, das stncte Rb:hl'). Exislem. certafll('llle, k>is :t. fa.. ............dade d ..... , .... o d<1<0 ...uraL..- ,10 t .....· _ p r o /wd;I-lo_ ,...,ld-Io>. -c..u""",lO• .-d"",Io ... 1undo ... """"""'" d.~,J< t<>di>o ~. ~......... pa1I-..... .... ~ • ..t:fuIo. .... No> p«I< ....... 'X-O'. .., ...... do .... """'" .f""<'.........
_.m. . .
.. ~ """"....-.btl ..... . - . ""'" ~~_ IIro D1"10"4*>40 P""'1bI"" .... 60 U"' _~""-.,. 'I"" P'-' «m< _ . ""'" ~ •. '"
,.........,. GdJIoo.
1\II1II.1'1' 71 ...
no. In.o/
~
It
nao aplkada8, mas rnW h
e
"espirituaJ dOl IgTeJol, Staalsgewtllt e11 .:Jutondade ou 0
poder do Estado. ~[t e, portanto. ao rnl'Smo tt!m · po Hviolencia to \I podn legitimo, B autun dade jUllI(finda. Como dtstU'lguir entre .1 f~.. de lei de urn podcr Icgi'tlmo e a violenaa pretensamente ariginaria que pn"(.'I5OU il'l5tnl1M esa autoridadt>, e que nito podia rIa IIk'Sma autorizar-se por nenhurna Ie gitimidade Bnll'lior, de tal forma que rIa n.5o e, I\lI. qude momento lmda!. nem legal nem ilegal, uutfOll diriam apzesndamente nem justa nem injusta? A.!; palal.'J1lS IVoItt'ft e QowaU tem urn p.ilpel decislVO em (eriOtS lextos de Ileid~, ali onde nio saberiamos 1r.Idu7i-1as sunplesmente nem par furta IlI'ffi pot \"10-
JCncia. e ISSO num contexto em que, alias, Heidegger sc aplicarA iI mOSlrar que, porexempJo em Hecidit(), DIi:I'. a justi~a, 0 dUClto, 0 julgamento, a pena ou 0 cashgo, a ~ etc. Ii ~tt' Ens (OCOf\llito, Stmt, a disc6rdia 0\1 0 pOItmo<;. ou a KPmpf), isla i, I&mbim ad,t", a lrlJusho;a '. Ja que este coI6qulO Ii ron~grado a dt'SOOnt~.10 e 11 pc55ibihdade da justi~a, lembre primeir.. mente que.. em numer09o::l
e l'rn particular em alguns d.Jqueles que eu ITK'Smo pubbquei. 0 recuno iI. pal.avra ·fur.... • ItO
e
mesmo tempo mUlto hequt'llit'. ey
OU5Olria
mesmo
dUel decisivo em lugares e:;;1ra1~0Il,. mas semp~. ou qlWlt' sem~. acompanhado de uma resenra ex) a. "\.'__ 110 do ltolj sr", in Pro"
, .... ,...... GoJilk. 19'>4.
•• , IlIIWm A jmJJI;A
"
ph UrT\ ron.:eito obscuro, substan,iah!.III,O(UItil!la-lnl!ihro. risco tambem de Umll IlUh'ru.a"Ao ooncedKla :. for~a violent", inju5l.... sem "'iV'I, arlntr.iria. (Nio atMa esses I;.'XIOS, sen,) uma fonna de complacencia e nos (an" perder tempo, n\.l$ ~o-lht'S que confiem ern mim.) CoI\t1a 08 0$C(lEl 8Ubstandah~il!l O\l Il"r.Iaonalislas. II primeirn pre. {"~w;:;k) oonsiste ;U$tam'mt~ em lembmr 0 ,.u.iter di ferential da ~a. Nos teJdOS qUi' ilc"bo de lnvocar. Irala-$I.' sempn- dOl ~a diferencial, cia dift'n"ll(a cumo dift:'rel"O\a de ~a. cia ror .... como dlJPranaou (C"lr<;:! de dlff"ana (a dl/frtAncr UIN. (or"a dlfcnda Jlrerinte); trata-sc scmpre da It"!"la~.io entll! a fo~a e a Iwtna. enlI\' a ~a e'] sigrufica<;30; ttata-5i.' sempre de f~a ~perionnatwa', ~ ilocucionAna ou perlonot6na, ~ ~~ e de ret6ric:a.- de .tirmol\.lo cI.l IISSinatwa, mas tambtlm e sobfetudo de tod..s iIS 5iluaWt-s paradol
e
e
nistas" parerem.. digo bern paf(l(1'fll, n50 ooIoc.vo lema
"
"
da justirwa como lema,. justamenle. em seu centro,
rat (a diffiinm ce ~ 0 desloc-ilmcnto desSii lOgic'll opo-
n~m mesmu 0 cIa.!tica ou cia polihc&. Naturalmt'nh.', t apt'l'hl5 uma apalinc!a, 5t' ronsidernrmos pJr t:m71/1I0
tICional); urn questionamento descon~trutivo que com~, como fot 0 caoo, pordese~tabili:wr. comphar ou aponl1lr 0>. paradOllI)!; de valores como 05 do propno e da propriedade, em tados 05 seus «'glStros. o do sujeito.... IXlrtanto do SUJC1 to [(!~lXlnsawJ,. do Rljeito do direilo e dosuje1to da moral,. da pessoa IUridica ou moral. da intencionalidade etc.. e de tuoo 0 qlI(" dai decom!, tal quesllonamento desconstrutivo de IXlnta a ponti\, um quesrionamento sobre 0 dt ",ito e a justi~a. Um questionamento Sgitima da forma queslionadora. II respeito dOl qual podem05 nlll! pt'rguntar de onde cLa hra uma fo~a taD grande em nossa
(citarfi somente aqueles) nUmCT05O:S tcxtos ronSJ.grados II l.e\·inas e as re1al'iOes entre ~violcncia e melafuric8~,
a filOS
II 8U8 posteridade em Gla5, em que e 0 molivo prinCIpaL au de tedos rons.agr.:tdos it pulsao de poder e
Nelson Mandcla 011 1t'5 lcis d~ /a ~flf"XlOn, e em muilos outros text05. N50 e prc.::i50 dizer que di5CUISOS !lObre a dupJa afirma~ao. 0 dum para alcm da uoca e da djstribui~ao, 0 indoodfvel, 0 income05un'ivd 01J o InGllrul5vcl, sobre a smgularidade, a dtferen~a e II hetcrogencidade sao tambCm. de ponti a pant~!lei ~
pelo m~1WS obJiquos. sobre II justi"a. £ aljik normaL pr
SOlS de esillo desconstrub\,o descmboqucm nllma problem.itica do drreito, dOl lei e da justirya.. Seria mes-
mo seu Jugar mais prupno.
~ aIgo rumo
tal e.>:ist~.
Um qUl'Stiooarncflto des.::onslrulivo quO;' come<;a. como fol 0 , aso, pm dC$l'Stabill7.ar ou comph,ar a opos.l~50 de 1l6mos e pJrysis, de thtsis e de plrysisisla e, a ~.io entre a le~ II CQ[1ven,.ao. a i.ll,titui~iio por um lado, e a narurcra, por ootro!ado, e todas as que elas coodicionam. por e)(cm pJo. e f arenas urn excmplo. a do dll'clto po5ltlVO e do drrate natu
e.
e
ttadi~ao
$c, por tup6tese, ele til'l."Sse urn lugar proprio, 0 que )ustamenle nio e 0 {3oo. tal ~qucsrionanwnto~ (JI.l mctaquesUonamcnto descoll5trulivo .-stana mais ~em set! lugar" nas faculdades de direito, c t.1lvcz tambbn. como as vez~ Iloonteo.', nos dcpartamen-
"lOS de tcologta ou de arquitetura. do que em departamenlos de filosofia ou departamentos de literatufa. Eis por que,:>em os conhecer bern ckI interior, sinto-me cuJpado, scm pretender qualquer familiaridade (()ITI elc:s, ]ulgu que os deserwolvimentos dos CnricallLgal SllIdlf5 ou dos trabaillos como os de Stanley Fish. Barbara Herrstein-Smilh, Drne]!!a Cornell. Samuel \'kber e OI.ltros. que sc 51tuam na artkuln\oio entre a hleriltura.. a filosofia, 0 dir~ito e os problemas polftico-insbtucionais. sao, hoje em rna. do ponto de vista de ~rta desronstruc;iio. dos mais
fecundos e doo mah; nec~rios. Eles respondem, a meu ver, aos programas m.:us r.ldicais de uma desronstru(ao que dcsejaria, para ser wnsequt'ote rom reLa~lio a ela mesma,. nao pt'nnanecer feehada em diSC1..lrsoo puramente ~dativos. tc6rioos e aGuie mi~, mas pretellder, oontranamente ao que 5U~ re Startley FiSh. tel conscqucncias, mudar as coisas e intenm de modo eficiente e responsavel (embora scmpre mediatizado, claro) ndO arenas na prollssao ma5 naquilo que chamarnoo a ddadc, a p&is e, mais geralmente, \1 rnundo. Nilo rnooa -Ias nosentido. sem duvida am tanto ingenuo, da intervtn~io calculada. dchbcrada e e5trategicamente control ada. mas no scntido da intensifica~io rnixima de uma transforrna(,'3o ern CUfSO, a urn t(rulo que n50 ~ 0 do simples sintorna- nem 0 de uma sunples causa: outra5 calegorias scriam aqui requeridas. Numa sociedade industrial e hipenecnol6gica. 0 espa~o acadernico
e,
menus do que nunca, 0 end ave monadlco ou mon;}stico que, alias., elc jamais foL E isso e verdade em particular para as facu1dades de dlreilo. Apresso-mc a acrescentar isla, em Irts pomos muito breves:
1. EsSol oonjun~ao au C9SiI conjuntura e scm duvida inevitiiwl cnlre urna desconstru,ao de esUlo mais dill.'llImentc fil0s6llca au motivada pela tootia liternria, por urn lado, pcla refJe...a.o juridioo-hleroria e (X'ios Crihrni Leo"" ShuJl€S. por oulro. 2. Es53 conjun(,'3o articulada certamente nao se liesenvolYeU de modo lao interessante neste pais por lI\:aso. Esse e outro problema-urgentI,' I,' apaixoJlanIe -que. por falta de lempo. devo deixar de Iado. 'Iii <,em duvida l"1IzOes profundas para que !'SSe dC5envolvirnenlo scja primetramente e 5Obretudo norteamericana; l"1IzOes complicadas, gt'opoLilicas I" nao somenle domestkas. 3. Sobretudo, 5Ie patt'Cf! urgente alcnlar par.! esst'
desenVQlvirnento conjunto ou conoorrenle, e dele participar, igualmente vital niio astiimilar dlscursos. t'$tilos, oonlexlOS discu~"'OS muHo heterogencos \' dcsiguais. A pal,wra ~dl."SConslru~.i.o· po
e
• no I,UUTO AAJmV>
"i'Kemplo. primeiro entre ('11:"1.
tados os eslilos de Cn/wl UguIStudU'S, au tnnslOflTlollldo-os !ados em =pIns au pmIongammtos da desronstru~.\o. fbi" pollOO familia~ que cles me scpm. sci que
e56eS
trab4lh08 dos Cnh(Q1 '4:a1 S",d~ 1m- SUlIIustUna. ~ (0011')(\0. e lieU idWnv. pnjpr~ que COOlparados a till questiOllamento Alo86fko-
ca,. t'k$ ~tJo. pl'1o oonll1irio, mUlto adi~nl<'dos em rel~30 iI dctermmados est~ dOl de~,:ollst~.io, nurn campo rnais hll"lirlo ou IiJos6firo. 0 I'eSJX"Ito as especificidadl.., wntcxtuats, ac.xlCnuro-ltIStituOonati, discursivas. a ~nyt dO!; analogismos e das 11'iUl~~ .pressada.... das horoot.'e~ conJus.o,s parcecm-me, nil fas.? atusl. 0 prirndro imper.!hvo F..slou IK'TSUadldo, I'!;pm:! em todo caS{) que t'Sle enrontro nos dclXllr.i n rn('mooa de dLfenon~OI5 e difercnd()!;, tanto quanta II de lTUurncnto!:, winci dencw au ro~rIW!I. ~ pois 90ITlcnte ~'fl1 aJlar~ru:ia que, nas manifest~ mai9 conh('dd8~ 'lOb ('!i!K' nome, I d~'9COOs· tru(lo n~o '('ndl'Tec;ou·· 0. problema da Justi~iI e: somen!e uma .,parl!nna, masi prt'OSO preslar con
• o..n... _ _ D'orl>o ................ _......,. ... .....,... _ _ ...... 1'"
•
_~
17
las das llparendas, ~saIvar .15 lIJ>'In!naas·, no scntido que Ansl6td« diWi; a eSN l1ece9Sic:\ade. ~ 0 que t'U pllria de me est'OfV:U pot f.uer aqui: mostr.lr por que e como aquilo que Sol' chaIN OOfTt'f1I(>mcnte Q Jesconstru~io. ~bora No pare~;1 • en~ar" a problen'w dol just~ fez lIpenas isso, St'm poder Jo diretamente. !lOflleIlle de modo obIlql/O. 0bHq1lO romn, neste mOITl('llto, em que me preparo para demonstrar que !l3o se pode (aIM dll'!!'trlnJe1lk da JUSbI;~ h'matizarou objeti.... a ju5til;l,. diJ.e!" ·istot> justo" ~ II1I'1
rau-
H. Amw nio COfI'IC.'(Yj AcrediIIlI'1 dewr rotTIe(IIr
. hlemlo que devo endcre.;ilr me .1 ~~ em SUil lin J{UJ. f' anunclei logo que !Iffilpre jul8lWi p rl'ciotla$, ,OIl m esmo il\Substitu~ peJo men05 dUol5 de SU.:t5 "f"l.'SSUes idi0m6licas Uma en "to rnforr-'t rht law·, 'IUl' nOl'i lembro sempre que, se II IU51i~a nlo ~ ne " ... U14rnente 0 ~ilo ou a h.'~ .. Ia,o podl' tutnat-Sl' 1\1 t l~.1, por dlreJto ou ('rn dll't!ltO. qUJndo dctem a t,~\'a, ou ante.! q uando rewm.o Ii foo;a desde seu prim"l flJ Instan tc, sua prlmcira palavra. No cornc(O da tU h\ d, I<'[li havido o~, a Illlf,'Uagcm Uti illingw.
IT'III 1....0 nJo ~ n('~am('ntc conlrodit6rlo oom ... ,lr<1 mripit qu.. di55~:ssc: "No com~. ler.i h.avido
"
18
a ~.~ 0 que se dew pensar e, pais. . . . e>1'Jdoo dOl for~ na propria hnguagetn. no m,IIS intima de sua essf-nda, como no mCMmento pelo qUloI d., se desarmaria .bsoIutamente pol" 8i
~.
Pascal 0 diz num fragmento ao qual YOit.u"Ci u1VOl:; mail! tarde, urn de ~s celebrC5 «pcns.ament05~, Sl"mprc mais difkelS do que par«em Este.u SIl'J\
cum~:
~ lu~hI;ll.
jol\ll. - !'i
justa que aqUilo que e jUlilo
'lejil ~idQ, e ~o que aquilo que i: mals for -
te :l('ja seguido." Ocom~ Iksse fnlgrnefllO ~ Co ~T.:wrdiNriO. pelo menos no rigor de sua ret6rka Ell' dl1. que aquilo que i: justo dmo- e e justa - 5eT seguido; $egUido de consequcnaa. seguioo de efello, aplicado, tnftm:rd; depois. que aquilo que i: " 0 m.:lis foI'te~ dtDt
tambt'm set seguido: de conxqu.incill, de cl'ctlo etc. I\x outras pa\.avras: 0 axioma COITlum que 0 justa eo mais fone. 0 mais JUsto como 0 malS forte drom! seT seguidos. Mas esSoe «dever seTseguJdo~. romum
e
aD Justoe aD mais forte. e ·justo~ lIum Ca$(!. ·m~ce!> wio" no outro: ~!'i justa que aqw10 quI:' f: ,u~to sela scguldo lpar OlItn1S paJavras: ooon(eitoOU a idCia do justo. no senhdo de justi<;li. impIKa aNhbCamentt' e Q pnori que 0 justa seja 'seguido'. trlfon'af, e Ii jus. ~ ~_._,_§l'/8"
Silo; r • ...,. """_ - . l " «L
.1
lOO5.l
4711.T1boI.b<-.' . . . . . .
to - t.1mbem notentido de jusreza - pmsar assimJ. ~ nea:ssino q~ aquilo que e malS f()(tt' gef' scgui do (rrlJormfJ." f'asal pro5SI'gUe; "A jusl1~.1 sem.1 f~ Ii Impo-
tentI' lpor OUtr.l5 p.:ab\TOlS:.1 )ustK;a nio t a eb n30 Ii felta
!Ie
IU~
nao over a fon;a de ser 'frlJOt'rttl';
e
uma just~a impotente nao uma justl\a. no 5COlido do direitoJ; a f~a scm a Jus~a e tiranita. A just~D scm fo~,l C cOJ\tradita.. porque scmpre hi! hom ens maus; a forc;a scm a justi,.a {i 8CUsada. £: preciso pols caloeal' juntas I ju~ti~ t'. for",: e, pilr~ fad·la, que aquila que 1 jUSIo seja forte, O\J que OHjuiJo que Ii fur· te sejI. justo: QuaJ\!o .10 "e preruo" dessa coodusio (.~ premo p<.lIlI toIoau juntas. justi(".1 e ~ fon;a~), e d.&1Ja1 deddir ()U cooduir !ratar se de um .. e preciso" pres. cnto par ;KJullo que eJUsto noll jU5~ 0\1 po!;tqUilo que ~ necessoirio N fun;a. Hes:ita¢o que podem08 ronstdenu tambem como ~UIldJ.ria. Eta nutua nil "'pedicie de urn "I predso" lThlll; profundo. pot lIStim dizer, J' que a lusti"a exige, enquanto ju~ti"a. 0 rt'('Urso ~ f~a,A ne«SS1dade da to",a estii poiS im· plitada no jWllo da jusl1~a. SabO;"l1lQSo que segue e condui es501 ~,,30; "J:. ","im,. !lAo podendo (;ncr com que aquLJo que C juBlo ktsse forte, fu:cram com que IKlwio que {i klrle Ioow Justo," Estou cerro de que 0 prindpio de aN' • de56t' pemamento de f'a5c:.aJ. ou melhor, de in 1"p1eta("io (ativa
I'
tOOa l"XCeto nio'\'lOlent,l) que
"
pl"OpOrt'I tnd1retamenle no dewtl\'r desta ron,fere-II
dol Ina contra a
lradi~ t' ~
OOnlexto millS
<'VI
dente. [sse contexlo dominanle e iI interprclat!o c01lvenciunaJ q~ ele par('(c oomandar v50 justa mente lIum lM'ntido OOnH'nCKJnali5ta, em dirco;io a Ulna e~p&ie de (etKI~mo pe!iSlmlSta. relativista .. empirtslil Foi es~ ,v..io que 1C\'OU Arnaud. por oemplo. a supnmir ~ pensammM da ed~ de
f'
o qua! ;tS leis nao sao j\bW r'l('ias
~m.tS.
mas so-
ment ... porque sdo 16s ~ wrdade que Mont.ugne havia utiliZnlo nu"tiOO d.l aulondadc·. ~ eita Mont.tigne sem nomd In,
a
quando e5Cre\~:
"
Mont:ugne f.. l.. va d..,. flto, s.io suas palavrolil, de urn M/undamen to misllro- del luloridade dasle!s;
O'i\, as Ilois ~ mJm<"m em CTkI,lu, NO porque ClilHi"l\llltU, mas porque Wo lei!! t" fundamen 10) mJo;bro ~ 5U~ 3ulondiodl", eI. nio IPm QUIro [••. J. colas ~ portjlH' ~ JUSI~5 n.io lhes obe den- IUlltammte peJo que df'Vt' -
Ou"".
Vrsivclmente,. Montaigne di>l1n b'UC ilqUl a..<; lei~ kto odiu'jto, da jusl!~a. A JU~i<;iI do din'ito, a jus 11.... como dln'l!o ndo Ii a justi ..... As IeI5 n30 s.1o ju~iliiS
e,
como leis. Nao nbcdecem~ a l'las porquc sao jus. la s, mas porquc tem auloridadr_ A palavra ~crcditoM portil loda II Cllfga dOl propos.1~;io (' lu~lifl(a II alum .0 carater -mfsti(o- da autoridadc,A aulondldedas leb r~ apenas no cr&Iilo que ~ 0JnI:edem0'> Ncl.u ;anedilamos,. eis seu unleo funcl.lmenro. &5e aIo de fc n~ urn fundammlo ontol6gico OY racioN.! E aind .. Tl!'ita pcnsar no que 'ignifia cm-. £ pou~'(\a pouoo que sc MClart'(~!I(' for possi wi e ~ illS(> t('m urn \'alor de clan:l.ol, 0 que podelTKlS entend~r pcla expres.sao ~hU)dame lllo mistioo da MItoridadc- E vcrdade que Monl.ugn(' tambem nesa110 1lISQ, que tambem cJe\oe ser interpn:laoo akm de sua Stlpcrffrie simplt"Srneflle oonven
e
[,_,I urn d~ que .. ~ d.1 ~a ~ I JUtOO· d.J.de do ieSl'Jador, outro, a rornodl.t.de do :Il<'Jbcra no, oulm, 0 costume! p~nte; .. P fl rna ... ""Kiln): nada. ""gunoo ~mente iI rauo. ~ Justo por si,; IUdo :lie II'IOYe com 0 rempo 0 ~Iu"", Fill. toda eqll..w ~.I"''' .lo de k'f reoebKLl,: 0 fimd rnhnc:ll "" ...""""'" Qum> a ""Rele .... u prind pia • aniquilol:
e
r ..... III. """ Ilro
XII!. "Ilo r..1* ......•. lioN ..... rttod. .... 00 ..... III SIo '~"k>. "'"'
oororrroA~
donal I' (oo1l('noonalbla:" nOS5O proprio dil"('lto tern. aoque dl7.etn, ~ leglhmas !IObre as quais ell' funda a verdadE.' de sua jus~a" 0 que e urna {ic~30 Icgftima' Que qucr dueT fundaf a veroad .. dol Justlt;a? lis algumas das pergunl.u que n05 esperam. Monlalgne propunh.a uma aruiJogia entre e55e supJE.menlo de 6c~.io legftima. illto neccs§,jria pil"ol fundar a \Tf'dade d.l just~a. e 0 5Up~ menlO de artificto sUSCitado poT uma ddiciencia d.1 natureza, 0011'10 se a au~ de dll"('ito natural $O[iClt~ 0 sup[cmenlo de direilo lusronro ou posi tivo, iSIO~, urn acr~mo de fi(~.io, como - e a aptoxima~jo proposta por Montaigne - ~ii$ mulheres USOlm dentes de marfim onde os oaturaislhes f,lllam e, em vez de sua vcrtiadeira teT~ fOljam outra de alguma manelra ~ranha embeleum-se rom uma belo;!l8 (alsa c empTl'5tada assim f~ a ci,'lnci.l (e ate mesmo I'IO!i5O direilO tern, aD que dizem. fie-
e,
e
~Oes
sua
k'gftITnaS 500re a§ quaIS ele funda a verdadede
juS\i~a)··.
o pcnsamento de Pascal,. que "p6e Juntas" a
Just~a I'
a fOf~a I' fat d.l fon;a Ulna e:o;p&1e de predkado l'S5<:'ncial dOl Justit;a - palavra sob a qual {'Ie entende ~ 0 dUe!todo que a Jush~a -, \'lli talvez .,l~ de urn relBtivismo l'Unvcll('lonalisia au uhlita rio, a1em de um niilismo antigo ou moderno, que
faria d., lei 0 que 51! chama por \'eZeS de "urn poder mascarado", parOl. alem da morJJ cinica de"O lobo e 0 cordeiro~ de La Fonta1l'le. segundo a qual ·A ra do do mais forle 5('mpre a melhor" (~Mlght fIUIkrs right"), Em!ieU princlpK), a critica pilscahana remele ao pec.ado original e ii. oorrupi;Ao das ItlS naturnis por IIII'\lI ru30tb ml!SlNI OOIIOi"f7ida:"1 U. sem duvida,. leis naturais; mas esta bela razao oorrompida cor mrnpeu tudo."· Eem outra parte: "Nossa JU$llva [st .nubl possf\"ele, po!"" \"CZC5, uti] Mas, para ale-m dt seu priodptO e de sua ~ t'5te pl!fUl.am~'nto pascaliano com:E'me tJJ\"Cx a urn", -.trulura mil~ intrinstCa UfI\III cntlca da idl:'QlO&Iol
e
10 _
, IV.tn4. p
11 .". dr.
f
w. p. os
w..
" juridg nIodC\'m3 jamais ~-~ 0 pn'ipno surgm\Cf1to & JU5~ t' do direito. 0 momenta rnstl tuidor, furu;l,dor e justifiGmte do diroto, unplial uma fo~ pt'rf,)ffiI
trumenlo dUciL !IO;'l'YiI e portanto (':o:tenor do pod!'! dommanti.', Ina~ no «;CntJdo de que ele mantcr;a.. rom aquila que chamamos de for~a,. poder ou Yin
lllnda. uma reJa~ao ffial5 inlema e mais rompJexa. A justi~ no 5entido do dirdto (ngHt or Jaw) r'Iiio~ t.uia simrl<'SlnCnle a ser...io;:o de uma t1x1;ilou de urn podCf 500Il por exemplo econiimico. politiCO, idl'O l6gko. que exi5tlria fora dela ou antel deja, e :K) qual cia dcvma Sol' submt"ler ou st> ajustal', 'iegul'ldo a uti-
IXbdr Seu Tl'IOIJle1ll0 de fu~ ou mesmo de lnstitu~.lo j.lmais e. abas,. urn momenlO inscrilo no Ie ddo homogi"1.'0 de uma rustOria. pois ek' 0 r.'I~ par uma dec::uiio Ora.. I ~ra4;ao de fundar, milU!,'\lfilI", justi6car 0 dift'ito, fiuer II Ir.!, ronSlStuia own SOil"? de f~a, nun.... vioJi'on= perfonnativa e portanto intl'r prel.1tlv.:I que, ncla mcsma, nio ~ nem ru;;t~ nt!J11 In justa.. e que III'Muma jUll!i"" nenhum drl'eJlo plivio e anlerlQlll'Il'nte fundador, ncnhuma funda<;kI pre. existentc, por dcfini~ao, podena nem garantir nem corttradil.('r ou mvalidar. Nenhum discurso lustLfic.1 dar pode, nem dt'Ye, Msegularo papeJ de meUlmguagem tom rriao;io 11 performatlVidade da linguaSftI\ instituinte ou it sua in t~ domirwlte
o disalrso ent"Ontn all seu limite: nell' rntSrno, pnSpno p!)Jel po:orfonnab\'O_ ~ 0 que propo. nho aqUi chamar, dcoslocando urn poure I' gener.!.li undo a CSlrufu~ I,l ,"(stirn. H.llIli wn siJenoo muado na estrutu~ violellla do ato fundadOI. Murndo, rmpar«lado, porque ('Sj(' silencio n.1o e exterior ~ Iif1guJ~. Eis em que senUdo eu seria lentado a m lerpretar, p.1r.l .~m do simples cOO1enhirio, 0 que Montalsne I' l'.l!i(al chamam de fundammlo ",($tIro dil .mtoridtItU. l'od"'l-5e ~ S<'1l1pre volbr a ou volw r-st'.oontnl 0 que fa~1,l ou dlgo aquL mesmo 0 ~ dlgo que e reuo na origem de toda jn~titui~.io. C'1ll
~
Eu puxaria pnt.<;o usoda paLn-n ~misticu· a urn sen-
uses
lido qUl' me amseo a diuT W1l1gcnsleiniilno. tmos de Montaigne c de Pd~ como a tradK;ao a qtM;' pmencem. corno a intcrprt"tao;ao urn pouro .111 ViI que deles propooho, podenam ser chamados 11 discussJo pDI" Stanlcy FISh em ~Force' (em Dalllg What CIPnll'S NIP/"rolly'-) dc "the Ccm:qttof Lzw" de J-bin I' alguns outros. entre 05 quais implicilamcn k- R.a"'~s, ell' rnesmo mIkado poe Han.. assirn como peb dehatcs lIominados dCCl'rtos I~os de Samuel ~ ~ 0 CM.!t('!" Rg<.>Oi~'rco I' n~o5impJesmen _Intra rllllh'uaonal ou monoinstitucional de rert05 em Inshlunon lurd /l1lcrprrlflholl".
..... I .....
t.:"'-'l' 0( _ _ ~ 1!ll1
"
J;i que a olisem da uutoridadc. a funda~.io au 0
fundamento, a in5tilur~So da h~1 n50podem. pol dl-nni~lo, apolar <;(' finalmente 5en.io sobre elas mes I'T'IaS. .. las mC5m)S $.io wna violi'flCla <;em fundamen 10. 0 que nau quel di~er que sqam inrustllS em si. I'D sentido de • ilegals" (Ill "ilegibmas" Bas n50 sao nem legais oem 11cg.J." em seu ffiocnentofundildor FJ;os excedem a ~Aodo fundaoo ao!'l.lO funda do, como de todo fundadonlsmo OIl todo antifundacioni~o Mesmo que 0 eJalo de pe,formativ08 fundadOl'2S de urn dlreito (poI e~emplo, e e mais do que urn exemplo. de urn Estado como gaTanlc de din-Ito) suponha condi(Qes e ron..-ent;tks pmou (por exemplo no csp.lo;o nacional ou international),
romo dircito, que aS5!'gulll tambem a possibiHdade cia de9ronstru¢o. A jusri('a nela me,;Jn
ma.sealgoromo I.1lex1st[' A~~IItJl'Sri (Ii" S talvez porqU[' 0 dlrdto (que tentall'i, fXlrlan 10. distmguir regulumente da jusn.;..) OO<15lruiveL
e
num sentldo que ultrapassa a opasiv10 dOl (om'l'rl~o notureza, ta!v\.'Z 1\3 I\\edida em que ul lrapa~ Ia essa (lPOSI~.iO que ['1[' l: cooslruivel - portan to
a
e
e, ainda rN.I5, qlK' de lorna passivel • descon~lru~30, OU pelo menos 0 ext:']lKiode uma Or5ccm~;)O que, no funda, tlllta sempre de ques~onslrurvel
~
de chreilO au rdalivas.o direilo . Donde estas
o m<'Smo hmlte ·misllco~ ress\l!ginli ruI origem su po!'ltJ das ditas rondi~, regras au ronvcn~iies e de suO! interprdao;i\o domil'l.lnte Na estrutu.a que B~m descrevo, 0 direito ('S-
Irk prop06it;Oes:
9CflCialmente drsoltbm.l-m. 01.1 porquc ele e fundado, ISIO e, construido ~b!:e camadas t"'>lual~ II\tefpreti \leis e tr.ln!lfunmives (e esta ea tust6na do direito, a posb'ivel e n~ria transfonn.1~.io, por ""res a me-
....,0.
e
lhOlll do dll'l:~ltO), au porque soeu fundamento ultimo, pot' defim~.io. nJo
efum1ado. Qu<' 0 d.\relto sqa des
con5truive~ nio t urna illfdicid.:lde. nxie· se mesmo mculltrM Ilislio a chance polioc;a de todo prog=i8O iustOlko. Ma~ 0 p;lroldoxo que eu b'Q:>lariII de sub ml"ter.\ dlscu5s.10 e0 seguillte: I! l'>''-!. e~tnllura des ron.~trui~1 do direito ou, 8C prefelil'cm, da lush~Ol
1. A descoostrutibilidade do dirello
(por e.>OC'm-
pju) lorn.a a dcsoonst~io poS!iiveL 2 A indesronstruhbllldacW da justi,.. torn;. t.un Wm • desronstru¢o poss1\-eL ou com ('\a se coo-
J. Conseqlio!ncia-. desconstru¢o OCOITl' no inlftVaio que st.'Para a Inde!;Construtibilidade da luSh ~ e II ~onstrutibilid.:lde do direito. bla ~ po$5ivel como urna e.>:perifficia dOUTIpo:s!iveL ali oode, mesIl'1O que cia nao exi&~ :It n.)o ('Sci pRSmk. mllia oio GIl nunc", ~ a lusti~.. Em toda parte em que se pook !tUbslituir, ITadulIr, delcrminar 0 X da )Usti~a. ~Ii.amos dizer. a dcsconst~30 epossiw-t (omo tmp-r~'el, na mo.>dida (ah) em qUI! Uish' X (indes-
" construl\
daro daqui II P'",ro.
~u dJ~<;e que Olinda
..
nao hnha oom~ado. [al"<:2
eu nln romcce nunca. e ta1\,Cl estc ool6quio nque c;.cm kqtlJOfl. No cntanto. i' romew. AulOlUO mea mull1pbcar 05 pl'QtocOl.us (' que estClVl enamorndo de ~kl m('nos dois de seu, idiomalismC'lS. Urn era ·~mhry-, ooutro ~ 0 U90 Imnsitrvo doYCrlx>-ro
"
dll\.,\"do certa fur que a ~~srol\StJ~50 tern II rcpu~ln, )us~firada 01,1 nao, de llOItal all CO~ obiiqua 1fIt1J/t, ill(bretamentl', em e5tilo ind lftto. com t.li1tas ~ l' pergunt.mdo sempre 9t' as COt$aS chegam ao end.:o~ mdic'ado? E~f>a reputil\oio i: merecida? E,. _tl'dda 0lI n.lo. como cxplid lp? 1.1 rll, pelo falO de foliar a lingua dn outro e rom Pft com it minh.t, pelo fa to de me rrndcr itO outro singular mi5tura de f~ de ju!.1C7a c de just!: dl'\'el', ·code~ar" em mgloh.. cumn em sua lingua. 05 problemas mfinilQS, mlmero. infinll08 em sua MIOnOl,- inrerobo"rt05 Ck-
,
mas rom que \lireilo?
os de5"ios
ComccCI dJZenoo
ad.-lrm w Em frances. e~aroo-n05 a alb'l1l'll\ en· ~ urn .. carta au umil fula"lI5Q tamboml tliIosili...:>, geITl tcr certeza de que ela!i chesa'do a urn &s hno, mas mio se enden't3 um problcm~ F~ amda TnC1'1OS,
eode~oImO!l aJglI~m E.~la tarde. COl1lprumc'
ti-mt'. poi COOIl
pro-
blema, i!.to~, a 'f dtretamenle a eI~ e ~jrt1amet'Lle a ~ lemal!(amenle e ""m ~i(l. l"!ld..~.tndo m.. II voces em lOu a lin~ t:ntre 0 d'TCLlO, a relldao ~" endert"C;o. a diTl..,\":.io e a dtreitela. deveriarnQ!! eT100n' lrar a (llH'\Uni(a(30 d4:- uma [inha rela e t'ncontrar ..
nem porque tstAo t'n~08 de. mcm6rtas e de cultura~ (religiosa •. )UndKIIS etc.) dommatemos. mfinitos, pDf l1I!5I~ pu" aporia que tern hoi pouco, cnama\'.tmO'i cxigcm ale m ..... mo a e:rprrlirl _ podem05 en lcnd('f dua~ coisas j.i basIrm~ia.
romo a paJa . destina<;an cnron(rJ pa~<;agem. A t'xperii'rw:-ia I'n
1;'13 i: po!iSi\'CI. Or,), nt'SI5C S<'n-
lido, nio podt> M..w (>~enda pIeNI da apori4 ISlO daquilo que nllo d~ passagem. Aporl4 urn lIlor.lmlnho. A jU5h~a 5('ria. deste ponlode visla. a expenenoa daquilo que nao podemos 6ptrUneniar Enrontr~1l'lOS. ~i II pouoo, mais de uma aporia, sem poder ulti'llpilsd.las. 2. "'135 acredJlo que nao h.i lusb~a 5C'm essa elC penencia dOl aporia, pur impu55ivel que seja_ A jusli~a urna expt!riencill do imp0551vcl. Uma vonlade, urn deselo, lima exigend ... de just!,') cula estrutura, n~o (OS$(! uma I!J(Jlfiienoa dOl aporia. nao lena nenhulN chance de 5C"I" 0 que eia e. a sa~ apt!na!I urn o¢o ill justi<;a. Cad ... vez que as coisas aconlerem au acontK(>m de modo adequado, radi YI"Z que 51' apli C.l Ir,mquilamenle urna boa regr.l a urn casa p.lrti cul.lr. a urn exemplo coneiamenre 5ubsumido, segundo urn juizo delermil\allte, 0 direito e re.I'eitado, mas lIlo podtomos 1ft" certeza de qlM'.l juslio;a fOi. dlrello ni\o a justi.;a. 0 dU'ello Q eJementQ do c.ilcuIQ, e ju~tQ que haja urn dlreilo, mas a iustl~a Il"ICalcul,h'd, cia exigc que se calcule incalcul'vel; e as experienda~ aponltieas S§Q ('xpI.'nendas IJO 1m provli"els quanlo n~as da juo;ti,a, ISlo e. momentos em que a decrsiJo entre 0 juslo l' Q injuslQ nunca e g;.T.lnhda por uma regta. Devo p
e,
e
e
o
e
e
e
°
°
estrangctra P.ila 0 fazer breo-emenle. C\.1 &:-.>en.'! (a1k 100 rna" direl.lmenre po~si...d. indoem ireniC, scm
"
desvios, ~ ,jilibi hist6rico, scm encaminhamenlo obUquo. em dlr~Q a voces. pot" urn lado, primetr08 destinatinos d(!<;te di9cunlo, mas itO mesmo tempo. par oulro bdo. em d,re.;io ao lug.ar de decisOO l'!IS1."fl daJ para 08 leiendos problemas. 0 e~, como a dt~ como. retid.W, diz algo accra do direlfo, e aquilo il que nio dewm08 faltarquando quert:mos I jUSlir;a. quando queremos ser justos, e a retid.io do endcrco;Q NAo d(''It'rn05 cilreceT de endc~o, mas, sobretudo, nJQ dl""'efI'05 emr de endeT"'>O, n~o dcYl'mo!! nos en~Il,'r de ell~. Ora, 0 l'nde~o ~ II('mpre singular Urn cn~o sempre singul.lT, idt
e
insubstltulwis. 0 OUlro au ell CI7IIIO outro, IIU/1"Li1sl~o uruca. rom .1 regra.. a norma. 0 valor OIl (I Lm
pt'I"ativo de justi~oL que t~m nect'SSariaml'Tlte um~ forma gera~ 1lIe!.11l() que I'SS.l genCl'lllidade pre!iCrt'lill urna apli~il(ii (l
(lUI.'
e, cadil vez, 5l1\gular? Se {'u me
ronlentassemm a apll('8~.io de uma rcgra justa. !;I'm fBpirilo de jUSli,~ e SI'"m IIwcnlll, de certa maneira. I radi vet ~ I"l'gTll e Q exemplo, t'\.I (>Slana lal ... ez a aaIm da rntira. sob a protl.'(ao dQ d'reilo, aGida de modo ronforme IiIO direito objetiro. mas No SI"rl;I tustu. Eu agllla, como diria Kant. nn amfontlldddl' com de-o.~, mas nao pm- drerr 01,1 pUT ltSp"to ;i lei.
°
Sera}anws possi\~ ilil:er; uma a(dO e No ~penas k-gal mas jus!...' Uma pessoa esU !lao 5Om!'nte em seu direl!o. IT1&' IU jusho;a? Tal pesoo e justa. uma deas30 justa' Ser.i jamais possr.'t'l d..Lti'1: 5e1 que :IOU JUS!,,' Eu ,;u.!aria de mOli1n1l qut"' til ~eu e ""senci.lmellle impossi~....l. fora dOl f18'l1"3 dOl boa conscii!ncia I' d.l mlShoc..,..'io. Mas pemlltalll III\" I)U1m dCSVIo. Ende[e~M-se a outrem na Jjllgua do outro (0, 010 lII('Smo tempo. a rondi<;30 de tod ... lll.~tt<;a passivel. ao que parccc.. mas ISSO pa rcel' nao apenas nb'Of"Osammte impoW~'t'16ii que sO pui60 faIar • lingua do outru na medida em que deJa 1111' aproprlo. ou que • '§similo segundo a lei de urn tereeim Impliclto). mas ale ITK!SIJIO excluido da Justx,"3 oomo din:itQ, na medICI ... em que parece implicar urn eIemen!O de ulliV1:f5alidade. 0 rE'eW"SO ao Il.'"n:l'iro que suspend€' a Wlillliemlidadt- 00" 5ingularidade (\os idiomilS. Quando eu me endereo:;o a alguem em UlgWs. i !il'mpre uma prova~ao pal1l mim. Para mt'ilS deslinatliri~ lambern, imagino. Em ~""J. de lhell {')(plicH pol qu.> e ~rder tempo ao faze-lo. rom~ HI mttil(J rr-=. por algumas obser.";I~Oes que hgam, para mim. a graVldade angushan te desse problema de lingua l questlo da Jush-l;a. da possibilid.Mko da justi(a I~ um Iado. e por razOesfundammlal$, parn<"e nos Juslo ~rr III" JUSlI« [f;l7.eI" ~al. como se ~ em frances, em d!-Iermmado idioma. numa lingua p.1Ti1 a qual lodos 05 ·sujeitos~ cona!midOli H" su-
~05 wmpetentes,
isto
Inkrpletar; lados os
"
e. COIpaze5 de entc.-ndcf- I' de
~SUjei(05".
isto e. aqudes que
...b.>lecem.s \cis, os que julgam e 05 que s.io juIpdos, as teo
e
-mlo. todos 05 que d-o sarante5 do ext':rc:ioo cia ~ .. 00 melhor. d" direito. £ injU5t" juJg;lr a.lgucrn ~ No cornprccnde §f!Ul' direilOli nem 81ingua em que a lei esl~ inscrit.l, ou 0 julgamcnto pronundado etc. l'odcri~mos multiphcar os exemplos dr.1m5hr05 • !Ioitua~.1o de \wltincia em que se julga num idio· IN que a ou a romunidade de ~s 'ilIpo!>.lIIIente p.15Sh'CIS da lei n.io oompreenckm.'\s ~"('1;('!1 IIio muito bern. \'C~e5 absoIuL1mellte nada. E. par 1Mi~ """ I' sulil qllt" seja aqui a difere~a de oompc tInCIJI 00 dominic do idioma, a violenda de uma in~ oom~a quando tOOos os pal"CClll)5 de uma coIMDUd~de n.:io compa.mlhilm totalmenle 0 mesmo Idioma. Como e-ssa situa~ao ideal nunca e rigoro Nlfl('"ntc possfwl. i" podemos eKtnm dele! a lguma COr\SI'{ju&tcia acerea daquilo quc 0 Iftulo d(' ~ conrerencla chama de ·posslblhdadc da JUSti{.l" A
res-
as
,
:~~~:~:: injus~a, qut' oonshte em julgilT aque
:I
nilo ('n tcnJem 0 iJioma no qual !It' pre ten • romo S(' dil .... m frnnd-s, que JI/i;IIN' ~I falli' [St"'
qualqll('l'". In a supOe que 0 uma outro, i!=~:~~~::~'~":ma de linb'llil. par as5im aquela \"IOlenC1il inJus~
~
todas ..... I)UtJils;upOem. seja Q1pa2. dlr uma lin· l'"1li gen!. seja urn homem enquanloanimal fa ·
\..lntl'. no 5('1'ltido que neSs. os homens, damos a essa p.l~-rn de hnguagem. Hou\'e aliU urn tempo, oem Iongirl({\>'J nem ternunaOO. em que ~n65 OS holn("lls 'qurna iliur' noo 05 eumpeus adultos m..lchos br.:m ws camiVUfU!; e cap;lze5 de sacriffcios· No es~o em que situo l!5tas considerno;6es, au reronstltuo I'!Sle dl9('Urso, Mo se fala,a de injusti(,"a ou de Vlolcncia com rela(,"ao a urn .mlrnal, e alnda rnenO!l com tel!l(,"~o a urn vegetal ou a urna pcdrn. ftldCIO~ fa~er sofTer urn animal, e nunca ~ dird. no senlldo dlta pr6pno, que cle e urn sUlcito Jesado. II villma. de urn cnme. de urn a5SolS5I1lata, de urn <'Stu pro ou de urn roooo, de urn perjurio (' ISlo ever dade /I forliori, '\egundo se penSgIsla<;:i'lesocide-nlais 0 pl\' _ ,iiem, e f.:tlam Mo apenas dos dll\'ltO'l do hoO'IelT\. masdodtrltllo doarumal em geraI), lrata-seou de.:tr
va
"
aismos OIl de fun6menos .tmda malginalS e rarM, nio constitutivos
amor, no luto~, n.a verda-
t'
a
i
portanto, a titulo de dl.'S·
Er\treYerno!;. desJl' este prilT1E'Uis6lmo piN'iO, urn.a primeira COf\SCqllC-nc:ia 010 dcsron'ItNir as rep.:lrtir;(ies que Inshh.Jem 0 ~ulelto trumano (de preferential.' paradlgmatJcamenh.' 0 nwcho aduho. millS do qUl' a muiher.'11 aiano;a au 0 .mimaJ). como medida do JUS to ~ do inJusto, n40 S(' rondou. n«essanamente a in)us!i~ol nem an apag.unento de uma ~ entre 0 JUsto e 0 injU!>10. mas talwz,. elll nome de urn .. l'Xlgo}nci~ mai~ in!>a";,h'1..'l de jUSti~d. ATl.'intcrprelao;.'io Ik tado (I apardllO de hmites I'\OS qUJlS uma histOna e uma cultur.o. pudernm ooofinar sua crikflUlogia. ~a hlp6tC5l' que IM.'lIto superfidalmentl', pur enqumto, o ~ 5Il' ch.una COTn'Ilt<'fJ\ente de d~n~o n.'io C'Om'SpOI1dl'rla de ncnhum modo. segundo a cunfufIolo que alguns tem intcre5sc ~m ~5pDlhar, II uma abdica~5o qU
1. 0 senlido de uma respunoabiWaJl' Sl'm limi les, portanto neceS$ariaml'ntl' l'.cI.";Sl~a. Incatcut.i wL dian!e da m"'1ll6d~; e, por cono;cgumlc.. a larefa d(' lembrolr a hL~I6n.J.. a origem e 0 scnhdu. istu~, os limlles do!; coneeitos de justi~ de lei e de diu'ilo, dos \'alores, norm.u. pr~Oo?squl' ali se unpuS(' ram e Sl' ~il'll('ntll'arn.. pl'lTfIiI,oewndo, desdc eo tao. mins OIl menoslcgr.'eIS OIl pressuposlo5. Quanto ao que n05 fOlleg>ldo sob 0 nome de jU!>ti~a. e elll maL~ de uma lingua. a rurefo de wna nll.'m6ri.J hi,t6-
ric;!. ~ interpn:b.tiva eta flU ",rile da dESCOlI§tI\l~J.O Nio ~ apenas uma larefa fiktl6giro-etimol6gka, au urna tar{'fa de histOOildor, mas a r~pons.lbllidade dl.a.nle de uma heran~ol que~, ao mesmo tempo, a hcran~ de urn irnperatl~v 01.1 dt> urn d{' ir'lJun ps A ~I\I.;io )i <'Slit tm~. romprt}ft/l! IIiIM rom essa ~~CJ.iI de ju~ mfimla. quI' pode Ion'uIr 0 olSpecto daquela ~mistica~ dr que (Ilki hli pouru t preci50 ser justa nxn II jusli~a. e II I'lirneirli ,t.ti!;a a fa~('I'-lhe C O\.I\;-Ia, t('n tar compI\'('nder de onde da \o\.'ffi, 0 que {'Iii qu~ de n6s, sabendo que ria o faz atra\ll5 de i~ singulares (DIk./N~. Justttill
reue
jJIMi«, Gtm:hhgtrit, pan!lllQlIlimitar a id.iomils ('UTOpew que ~ tan\."2 iguaimmle ~c;.IjriOd!'hml
c:
Dr rom rcla~30 d autl1l'l. ol islo \'oltilfl'lTlos) preci II) 1.1mbi'm saber que e!!S.l j~ 51! rnd~ scmpre .lIingulandades. 11 singuLuioilde do OOlro, apes'lI au ~ ml raUo de lJ\la pret.-ns.k> 11 uruH'~llidadt'. ftIr OOrl>l'guinIC. nun(;l rcder a e;se respello, manlcr VMl urn ques;bon.amrnlo 5Obr~ a origern.. ~ eos limi~ dt' nOtlSQ aparelhoconcei10lrl() dol just"a ~,do de$ronstruo;.'io ngorosa, tudo um3 fl('\Ilr~5o do mlcresse pcla lu~ti~a. insenslbdidade.i iUMi~a. Pelo conlr.irio, ~ urn =~;tupt.'rbOlico t')(lgi'ncia ~ justl{lI, ' 9('fl.
:
na
a UIThJ espkit' de ~ropo"iIo ~oal
InsrTC\~, n~liI,,, I'XITSSO I' a lIlildeoquar;.ao. Il'viI a d!'nundnr n50 apenas linutcs tLocirV;:os mall
I
"
J9
tambem inju5bl;as Wi .... etas. com ckltos I1'\iIJ!I !Ie1'ISl\'t"is, na boa cot ........" ...;, que se detem dogm.:a~ Ie em tal au qual dl'tl'rmil\ll~io herdada dol )u5hc;a. 2 FJlS
libcrdilde, COOso:lencia. CQIt,aeooa de si. sujello, eu,. pessM. romunid.lde, d.'cislio t'lc.) . Tod", descoll5uu~.;o dessa!"ede de COl'lC('ltOS, I'm SI'U estildo atual ou duminantt', podc assemclhar se a uma lrresponsa bili~iin. qua ndo, po:-Io WI1tr.irio, e a urn acrescim o
cit- rcsponsabilidade que 11
~tfUr;aO faz
apdo
Mas, no momenta ('T1l que 0 erN-lito de urn moma i wspel\5O pela desconstTU~.1o, ~uclc momento estrulur'lIlm.mtl' ~. pode-sc sempre acredi tar que j.i Mo lui lugar para , jutlll~ nem para a propria lush~a. fI('IT\ par;! 0 intere%!' te6l"ico que se orienta para os problem.15 da /uo;li(.1. ~ urn momen to de 8OSpensao, aquell' temp
mento tr.lI'Isoorda Toma 'se, ent.io, ainda mais an 8U5tiante. Mas quem p~tender. 51:"1 justo poupan· do'5I:" da angUstia ? Aqul'll' momento de susp<'!nsiio angush~ntc abre, as5im, 0 mtcl...alo do espa~amen to em qu(' as tr,msforma~Ocs, 01.1 as rc\'olu~ jurfdi('O·politlcMi, ~contecl'm. EJc 56 pode lier motlvado,
16 pode COCOOlrar seu movimenlo e seu eli (urn eIa que. par sua Ye4IWO pode ser suspmo;o) na e>cigencia de urn aumento au de urn wpleml'nlo de lusti~
portalllO na expcriiInC\il. de uma In;xkoqua(io ou de ulT'lOl lnrolruij.,.el despropon;"".Ibi~. afinal, one!.'• desron stlu~iio enoontrarla oua 1~0), seu movi· awnto au sua Il\('Ih\'H~ao, sen50 n~ apclo sempre inlarisfC'j lo, para ak>m das dclt'nninao:;OeS doldas daqullo qu~ chamamoo, em con textos d<'lclminad05, de jush~.\. dc potiSibilidolde dol jusU~a? ~ ainda pretiso mtcrprt>tar tssa dt'Spropor~o_ S. nz dizla qui' TWo COTl~ na~ mais justo do que . mamo hoje de dcsronstru~1io (n.:Ida mais nada maislegalOU IT'IOI~ legftimo), sei r 01.1 de chocar - c advcrs.inos da dila des ou daquilo que el('5 IlTIilgin.illll sob esse ,mas ate mesmoaqU('ics qu~ s.1io oonsldcrados conSldcrJrn Sl'US partidanos c rratkantes. Por
":::.:;;:;::: •
~:;,,;~ menos delisa folll'lil" n30 diJl«"ClI~.io de alguns I'lXk-ios.
Como 51:" wbe, em numcrosos pa..ises, no passa . • ~''''' aind
.
Iln (lI.I.lJJV A /URltII
~ Impo!" Umil lingua ;Ii nUnorias T\OKionais O\.l ~i ~olS ,eagrupadas pelo Estado_ Poi 0 easo na Fran~a. pela menos dUilll veres. pnTnl"1CO q~ndo 0 d~'O dl' Vdlers-Cotlerct ronsoUduu a u01dade do tslado momirquico, \ffi\xmdo 0 Irands como I[ngua jurCdi· c(}-aJminlSlr.ltiva" pl'OIblndo 0 lalim, lingua do di · reito c da 19rqa. ali que 51' permitiSISC a tOOOSO!. ha bttante do reioo d~ ·se I'CJl'ft'5Cnlar nUffilI hIt b'Uol comum, atram de urn 3(h,OSlIOO lIl~e, ~
deJ.ur que
51'
Ihes impu~ "'lucia lingua pam
(ubr que ainda er.a 0 francl"§, ~ wrdade que olahrn jj carreg.ava uma ~iolcru:la, A ~ssagt'm do latun iIO ffllncl!<; marcou apenas a ITiUlSI<;Ao de uma \'lOI~ncja Boutra. 0 !>egundo grande momenta da imposl~ao (oj oda RC'"olu~ao rranct'Sll. quando a
ror
unifi(a~30 lin·
gUISliCil adotou v('zes all formas pedag6g:1(a~ m':IIS repres5iVil5, pclo rnen(tS as rruns autonlanas. Niovou cmbfenhar·me N hrsllSria des5e> 1!l«'TTIpb.. f\xlerialT'lOS enronUiU OI.Itros, nos Estados UI\idQo.. OOtC1n e hoje 0 problcD\illiIlguisl1CO existe airllu t' por muito \i'mpo, agudQ, pn-risamente n.aquc Ie lugar ande as qUei!IiJe<; d ... politica. dol educa~.io (' do dlU.,llo sao inSl!p.1~vd~ V,lrt\OS .1goril direlamcnte, sem 0 mellOl de<;\'ICI peIa mcm6n.l1ust6ric:a. em ~;to ao <'flunciado for mII~ abl;trato. d~ algumas aporias, ilquclas na5 qUil1foo en'''' 0 dlfeilo e a justl("a. a d~;,con<;trultiio ('ncontra ~u IUg;lr, ou mrl/1or, ~u.llnstabilid;ode privilegwd.l Em geral, a desronsh'j("ao se pralica segundo dill'
ro.
"
fttilos que, 0 mars das \~~e, el.1 enxcrfa urn no 01.1bu. Cm deles assume 0 aspecto c\MnonstratiVQ e ..,...ent('menle n.1o-hist6Ji<:o dos par~Ol
:~;:~::;::~~~~De :
di5lribw II'lfillitilfato. traf;l ',(' de um apenas algun~ t'M'mplos. Dessupo&qui, e)(plicitar.io ou pmdul"iroo aoolli uma dIs ".!:::~,':. a iu!;\~a e 0 direilo, urn" di~liJWao diffal .. entre, de um Lado, a justl(d (infin.ita,. meal !j('
lado, 0 exen:icio au legahdolde. alcul;hoel,. <;:5regulamentadall e codifK"'!das, ponto. a ,1proximaroron ]uo;ti{d - qu~ tendo iI dlShnguh, aqui. do daquele de Levinils. Eu 0 (,1!'ia em faz.io ~km";'d"!o.I';;;;;'~~':-;;" d;reli1\~O hete-
~~.:~=~~,;re:m;;:,~~;~~-'~'~d~'~OO~~:m~q~UCedoqual me
:
(0-
t::m Tom/rftd
lPoinasescre\'('_ ~ II
r " a re~lO rom ournm - l~toe, a ju)~M -just1(a que ele define em Olltro tu8'lr como -dlreiteza da acolhida reita 80 105'-0·... A du..",leza nao ~ re5UlTW aad;reitQ, daro, nem ao Mendcre!;oM, nem ~ Mdit~~OW de qui.' e5tamos faLando h.:i alguns momentos. embora os dois valores I"Marn algumil relal;io, II ma~io romum qU(' manl&n rom rerta reudio_ iA:'VlM5 fula de urn direito infinito: naqmJo que ('k> chama de whumanismo judaioo·, ruja base 1'130 e ·0 (OOCC.lo de homcm". rn.as 0 de outrefl'\: •a extensao dodu'eito de wtrem" e a do-. ·urn dill"llo prnhcaITlC'I1te mfinito"".A <'
co de ronfusOes 0lL de :malogias Tuda §enOl Olinda SImples S(' elsa di~tin
w. ... P~ 17 - . . . ' " " - "1)ft ..... _ _ • • 00 s.m _
-.,....114_ tt77. pp. 17-4.
C..., _01 ... 1«1_ ....
s.....
dJreIto pretend!! 1'xefce1~!I(' em nolT'oO? da justil;a. e que " Jusru;a exi~ !lei' instalada num direito que de>.'e 5I!'T p" .. to em .1"ao (ronstitufdo I' aplKado - pela f...,a, ·"'fi:'fft{r). A descOruitru{30 se encontro e 5C deSoloell o;cmpre entre arnM Eis alguns I'''''-"'mplos de aporias
Nosso axloma mais comum eque, paTa!H'1' ju9ou injUlito, 1',11.1 e"eWel a justl"a - au viol.i-la. d!'V() S('f 1i~Tt' (' responsavel pur minh.l at,io, poc mcu romportamcnto, po.- mcu pcnsamento, por minha decis.io. Nao se pode ~er de um ser d~><:prtMdu dt> Iita.-'rdade, au que, peJo men08, n.io elivre ('m tal ou til alO, que sua decisio e lusta OIl in1usla. Mas cssa llberdade ou...-sa dl.'Cisio do jusla dcvc, para ser dil') romo L11. ser ~ como tl'I~ sq;uir 11m3 k-i au u.ma prescr:i{ao, uma Il'gr.r.. r\esse sentido, em sua prtipria aulol1omill. em sua libercbde de lIo..'gIJir (lU de IN' dar a lei.- ela tiev-e pedeT ~r da ordem do caJcuU· W'l au do programgal, ronforme "0 dil eilo, e talvez, poe mel.iforo\. JUsto, mas 1130 poden-m08 dizer que a decisao foi justa. Slmpl('1;mente JIO'"qlJe l1ao houve, ~ caso. deci55o. hi
DODI.UrmA/IJ'o~
"
"'ra 5ef JUSta. a deciNI;J de urn lUll. por exemp1o. dC\'\' n.io apmas seguir uma rep;ro de dm:"no DU UIN
ki b~lal. ma5 dt"\o't' a"liuml la, apmv,) la.oonfirmiu $Co \'ol1(')(,
por urn ato de mt<.:rpretil\~\} teinstaurador,
como ~e 3 It'i nao e:..istilf!oe Bnh!,iorment<:-, como sen ]uiz a in\'entaY.le ell' m('~mo I'm rada GlSO. Cada exerdcio dOl justi~a como dlTt'IIO,6 pode SCI j\C>to 5l' f.)1 urn wJulgoaml'nto novam.,.nte fre!iCo w • pot" assim d17cr, tr.lduzindo iIS5im Ihremeote wfrtslt JwlgmmrW, w esta 6plt'SsaO ingll.'Sa que rolho no ilrtigo""J'orce dI:' Stanl..... Fish. I'm /JQIII~ v.'hat Comes Nilturully. 0 n
me a urna lei prt't'lti,!ente, m.l$ a ml('rprela~ re llI!>tauradora. re- iovcnhva I' lrvrcmentl' dt'ci!H.iria do W juiz re;;ponsa\'cl rcquer que $Ua Wjuslio;a n.io oonsls 101 apcnas na confvrmiJade,!lit all~ldad(' consen:a dOfa e reprodutora do julg.unl'nto. Em SUffiol,. pilla qUO! umll deciSJo scja justa e respoll53\'eJ,. e P"'c;!>O
que,em seu momenta proprio. !Ie houwr um. ela
5('j.l
;)0
mesmo tempo regrada e sem n>gra. conser
vadora dOl lei e ~u6ci~nte!Ocnte dl'Slruldora OU 5\15 pt'nsi~a Ja lei para d~r I't'llwent.l 13 em CiUla t:aSO, re-ju>tifici-!a. remvent.i I~ pclo menos na "-'lIt'lrma,Jo e n.1 confirma~ao nova t' livre de seu princiPII'!, Cadit COISO e urn CUQ, cau, ~ e difercntc c n' quer uma interprel
rante de modo seguro, enlJoo juiz e uma maqulN
de calcular; 0 que
as vezes aoonl~, 0 que ao::onten>
"""PIC ('fn parte, segundo uma pill';lSl.tagem trredutivel pcla medinlca ou pela to!olica que mtroduz II lterobihd.\de nec~ri" do5 julgamentos; mas, nl"$.. me(hda. n~o Sf.' dim do juiz. que ele e puraowntf ;.z.,.to, hne I' ,,->sponsawl. Mas tamlWm nJo 0 direftI05!11' de nJo 51' merir iI nenhum dudto, a ~hu tna regTill au >e. par n.1o ronsid.,·"'lIr oenhuma regra romo dada para aIm de SI.W. interpret~o, I'll' !iUS pend~'T!>u.! de.::i!.io, dett\'Cf-se no indfddi...el au en tio irnprovi:;;lr, fora de qualqul'r reb'fa I' de qualqucr prindpio. Dt!$~ paradoXQ decorre que em IlI'nhum momento pod.:-mos dizer pre;mlemnrll' que uma dechio Ii juSI.'I, puram('nte justa CISlO ~.livre I' r{'Spon"""It nem drter dt' aIguem qlK' ell' I urn jl.l5to 1', qut' ~nI sou )USIO- No Jugar de "jus~
legal ou leg'limo, em ronfonni um direito, /'t'gras ou com'en«X-S autourn c.ilculo, mas com urn direito cula aulo. fundadora apenas faz nx:uar 0 problE'ma da fundamentu au n..l m~tltul<30 de:>s~
rokocani. vjo.
., Nenhuma tust~!II' e,;erce, nenhuma Jush~a ~ fcita. nenhulTll justi~ SI' toma clell\13 nem sedeterm1T\a na forma do direito, sern uma deas30 IlldiscudveL usa dt.."Cis;io de IU5b~a naoconSlSte ilpenas em sua forma final. por exemplo, uma i!lvel. Il"'IIando em OO!'lla 0 dtreilo e a rcgra Uma deosao que n~o t'l'Ifrcnt.:!sse a prOVo! do lndt'cidh'Cl njosena uma d«ts3o livre.- seria apell.l5
ate
e
a
a aplk3~ao programllvel au a d('!;('f1vol\'imenlo continuo de urn proces90(alcuJ.iwl. Ela seria. tahtt. Ie gal, m;as nao sena lusta Mas, no mom('nlode suspense do if\dt>(:idi,,-1. ela IiImbem nao e justa. poi, ~I.'nte urna dE'cis.io e JUsla. P.l1iI SU5lenlar e~j;C cnunnado - ~somente urna deo~ ju~la · l'liio pll"clsamos refenr ~ deeisiio it estru tUflI de urn su jeilo OU.\ forma propo$lcional\k urn juizo.o..- cer· la maneira. poderiamoe; ITII'Smo diZt.'f, currendo 0 ri~ w de chocar. que urn sUleito nunCIL pode dec,d,r nada: ele~ mesmo aquiloa q~c uma dcns.k) Y6 p.xJe Ilcont()C('T como urn acidcnte peruerico, que n~oafe til. identidade ~nCiaJ. e a pn:'!il("l .... substanoal a ~i I1"'IE'!offlQ que fazem de urn sujelto urn sujcito- se a ('$ coIN ~S/I palavr.. nJo e arbilrina. ao me~, e 51! nos fiamos naquilo que nossa collUra,. de fato, 9('m' ptc requer d(' un\ ,uleilo. Uma ~,-z passclda a prov.! dOl md..'Cidibilidade (!Ii' possi,,-1. mas e~ possibilKlade ndO e PUfil, nu nca e uma possibrlidade como qUillquer ou tra: il mem6rla da indeddibihdade de>.'\' conscrVM urn rasIro \1\'0 que marque, par.! sempre. U'M dI.'as.io como r.1), t'la segwu nQ\Oamenle uma regra, uma regra ditd.l. mvenlad.l ou rt'in\'enliKIOl, reafirmada: eli! }i nio Co I!rI'SnIlnnnrlt IUSIiI, plm~lt ,ust.:!_ Em Ilt'M um momento uma decisao parece poder 5('1" dila
e
--. e
ta.
pre.ell te e plenamenle just.1
t por b~ que.1 pro·
va dol indecidlbilidade, que como fo! dilo deve 5('r ltToIV!'''..ada por qualquer d«isao drgna deo<~ nolfl(', ~
.
. nunea ~ pao;,sada ou ullr.l~sad.l,. n50 e urn mo menta superado ou relev;ado (QIlf!l'hObt!l) da dec;sao 0 inda:idivel ~rlTW'll'C\' PI(I8Q, aIojado, aQ meJ\OScomo urn fantasm .., milS urn fMllasm;a ~oal em qt1,)lqucr (!eelWO, em qualquer aconle<:imento de deris.io. Sua fanl;lSmati<;idMtc desoonstroi do
too.
inll'ri(W t~ garllnlia.Joe pn!Sl'n"... CYrt('za au toda pretensa cnlenologlll qUI' nos pr,ml') a jush"a
de uma deas.io. Quem poder;) )arn;'lIs garanhr que urna deds.io, como tal. ocorreu? Que, segundo .11gum c.ks\<\o, ea. No seguiu U""" C/lUSd,. urn "Inola, uma regra. S('rn m~mo aqUl"lc lmperttplf\'d sus pense que decide hvremente acen:a da apli=;50 ou n50 de uma regra' Uma a"~llca subjctal d .. rec;ponsabilidade, da ronsrienda, dol Ul lenclonalidade, d.1 propried.1
de COTnilnda 0 dt..<;(Ur'!() jurkbro alual e dominante: dOl romanda tambtom a categoria de de
n~u a(dam oIpcna~ 1000 d..-o.:isionb-
mo (in!#m.1Q ou el~borddo); 1.'11'5 sHu OOI1cn.'tQS I.' ,uIlctent~'t11en!c llumer()§(lS para que pos!>lllllO!o di~ po:onsar <'~('mpl08. 0 dogmati~mo obso:::uro que m~r COl 0 discuJ'so sabre a respansabilid.lde de urn seu L'5tadO menlal,o cllorjtt~r p.1!isiQllal, prell\~ilado ou nao, de urn criml', 08 incri\'i'is dl'poim<'l1tOl:! dl' les/.emunha5 (' ~eJIren~· 8ent'a de~ Hens bast,)-
reu.
riam para at~taI; na vl.'rdadl.' para prO\.ou< que ne nhu m rigor critioo 00 (fih:riol6giro, Il('flhum saber Solo ~X'IS a esse ~to_ Esta scgunda aporia ~ esta sq,.'\UWa /0ffiUI cia IIlnIT\a
aporia ~ j.i 0 coofll'lN.: St' hoi ~ !k
tolia pr~u~o l ctrteu dctcrnunantc ok> uma justifoI prese1llc, eI.I ~ma ~ iI partir de uma·!d&o de justi~a~ infil1ila, infiMa porque irrt'duri\~t.~ duli"el porqu,," devida ao outro - devicla 80 outro, ~t~ de qualque'f contrato. porqu(' ('\.;II t'lw. , Vlnda do DUtro romo 51ngulandade scmpre oulrOl. Imencivel por qualquer m icbmo, (omo podemllli direr II maneir.t !k Pa;,c4ll,. I.'SSil ~ ilkL
C!ldgenaa de dOl)\ scm troca. sem arcula~lo. sem re conhecimento, scm cimilo C(ononuco, scm cllcuio I.' !Itm'I regra. !Iffil raUo ou sem fiICionalidade leUnc41. no !Ie'I1tido da domil'\cl{;\o re-gulfidora Rxiem06 pot1I ai f('Conheccr ou ~r ~CUS3r Ulll3 loucura. E tal"cz uma oulra espOOc de mlstica. E a d('SC(ll\Sll\I~ao e Ioucllo por ~~ justi!;a. Louca pol ~se dl.'>ejo de jus~_ I:".sIIa ju;;li~a. qUI' nlo c () direito, f! 0 l'r6priO m()\limcnto dOl &:,o;conMru(.io 3giru:to no dll'l!lto e na his t6ria. do direito, na hlSt6na politica e na hist6na loul (INn. antes mesmo de se aprl.'St'ntar (01110 0 di5alrso que J;C intiwla. l\a ~cadernlD ou 1\41 cultura de ftOS';() tempo ~ 0 ~descon~truciOnismoEu hf'Sltart..'l em asslml\;ar apressaclamente cssa '"deia dOl justi¥l'" a uma idCia reguladora no J;Cntido
51
kamiano.• alb't.lm contetido de promcs5;l mes51 tipodc hofi~onte alJas espCOesllt'· riam numerosa~ I' concorren tes . Concorrentes, iSlo e, bastan tc pOlrl'dd3s e pretendendo Sf.'mprc ao pn vih~gio ab:Ioluto e a irTedutfvel singularidadc. A sin gularidadc do lugar hisl6rico· que e talve;( 0 ~W, que ~ I'm todo caso aquele a que me refiro oo,cura· mente aqul - pemu~-nos entll.'Vel'" proprio llpo, coma • origem. a condio;ao. a posgblhdade ou a
°
rro-
m~ de Ioclas as lJUas ('l(('ITIplifica¢es (mess&anisrno ou Iigur.lS mf.'SlSloinicas detemtin3das. de "PO iud.uce, aistao ou I5Limiro, idiia no \It'>lWo kanliano, e5Cato.teJeolr,)gico de lipo neo-hegcliano, m..most3 ou p6s.milOOSlii etc)_ Ele nos permitI' tambem pert\'ber c concetxor uma Ie! dOl concorrentia irredutiwl, mas
a partir de urna beir.. d .. onde a vt'rtlgcm nos I'Sprcl ta no lIlQmt.'nto em que \'t'1T\05 sonwn lc C!lCernplos, e ondc aJf:un~ cntn? n6s j~ nJo se fo('Iltem empenha· dOlI na ooncorr.... naa. outro modo de dizer qu~ -.empre oorrcmos 0 nseo (f.>lo iKjui peJo menos J'f'I" mim) de j.i nIio t'l.t0lml05, como \iO:' dil; em fmnck, ~dtlns lit (WISt"" Ina conidit]. Mils !lAo ~"na comda" no intel1Ql" de urna al~ia. 1550 n.io penoile que ~ fiqu.o no pc!f110 de pilrtida, au que se scja apenn ~ ladar, lange di55O, pelo contr.lrio_ .: tal~e~ como
tarnbem
db: em frances. isso mesmo que "full rourir" If.u: cort"ef), com mais f~ e rnais depf~ poe exemplo a de5rot\$t~io. Sf.'
3. Te',"lr~ aporL1: a urs~nda que' banI o horh:on'~ do 1Uba-
Uma. das ra1.Oes pel~s qUollS manlenho iKjU! uma reserva com reb~o a todos os horiwntes, por exem plo 0 dOl Ideia reguladora kantiana ou do advento messiiiniro, re10 nwnOli em sua interpretao;:io con\-encionaJ,..! que sio juslamenh.' "fJflliJn~ . Urn .u.onte, romo k'\l nome indica em grego. I! a.o mes , 010 tempo a abertulil eo lill\lte da abertura. quede line au lim progresso mfiruto, au UJI1.l espera, Ora, a lusti~a, pot m~i5 inapresentavel que per man~, n.io espel1l. Ela eotqUilo que nio deve esperill raJa!ot'r direto, simplC'5 e bn.·..~. digamos iSlo; uma deci8io justa i 5\'mpre requerida imtdJalDf'In1tt, de pronto, 0 rnais nlpido possiwl. Ela mio pode Sf.' pi.'muUr ~ Inform8~.1o Inflnila I.' buscar 0 saber scm limite das condi~~, d~s regrns ou dos ImperatlVOS h.potehoos que podcrwn lushfic.i-la. E mesmo que ela dlSpusesse de ",do '550, mesmo que ela 5e des -
no-
°
tempo, kldo tl'mPO I' kldos os sabet"es nCCt'5s.3 1.'5St' I\$pl'Itu. poi!I bern. 0 momenta da dn'isdo, ro"IO IllI, aqlll.'~ que dew l>I'f ju;;to, prn1S11 s.?I" s.em. pre urn momento finitode urgenda ede precip,ta· $C'
nos a
"
~3o;
ell' nao~~ 50:'1 aconsequenClol OIl 0 I'f.:o1l0 cia·
quele ~ber te6noo ou N!.tlilicO, daquela refIex50 flU daquela dt.-liberao;.io,}oi que a doosio marca scmpre a Inlcrruf"'j;dO da
dt'libera~Jo
Jurfdioo - ou etico- OU
politIco oognitivd que a pre<:t
gaaru. bso e p.utiruLarmente vcnladeiro rom Il.'5pe1 10 ao inslante da decisao JUS/a, que dc\'(> tambem 13!1gar 0 I('mpo I' desafuo, a~ dialebcolS. r: uma Iourota Uma IQUcura,. potS tal deciyo i', ao mesmo tempo. superaliYll ~ !iOmda. COflSCfVWOO al&:, de pa55l.~"O ou de Inrortsdente, como se ~ueJe que decide !>6 b\"C!SSl' a liberdade de k dei.>;ar afetar por sua propria dcds.'io e como se ela Ihe viesM.' do Qutm. As conS(' 'lliiincias de tal heteronomla pal'l.'<:elll temivl'i5, miI!I seN Injusto eJudir sua necess.ld.lde. MesIllo qut' 0
N!mpo I' iIo prudencia,. a pitCiblo.a do saber e 0 doml· "10 das cnndu.Oes f~m. poe- hip6lcse.. ilimlt.Jdo!;,. a deasao 5eriiI estruturalmente 6niu.. por mais tarde qu(' chcgue, detisao de ur#nc.a I' de predpilao;30, agll..oo na noill'do nio-sabereda n.10 regr
aa. pol" maJj inteligente que ela lIqiI, ,
e!>trutur.l
"
per
form.JIlVa dO!! #alos de linguagem· e dos IIlos It'Ill C'PIIrts como Jtos de justi~a ou de d'rMo, quer tais performativos tcnham urn valor institutivo, quer $Cjam derivados e ~"Uponham oonVl'f1<;Ues antcriores. E e verdade que todo pcriormatl"" oorrente s upOe.. pan 5Cf eficJl, uma mnllt'n<;"lo .. ntenor J.i urn constat . ..", ~te pode ser IUsto no senudo dOl fustel.il" JiI mOIlS no ""'lt ido da justi{;!. Mas oomo urn prl fonlla
tiw 96 pOOl' 5Cf justo. n05CT1hdo dOl
ju:.IJ~ ... lie fun-
dament ... do em oonven",.o.:.s. e, porlanto, em OUlrOS prrformab~V5, t.'"5COIldJ.dos OIl n.lo, .. Ie ConsefV,l S('Illpre em sl slgurna violenaa en;pllvll Elt' jli n.lO responde ~ (')(jgCndas da racionalidadt' t~--6rk:a E nunca o fez, nW1COI pede faz~-Io. temos di550 umll C('rteza
e
Int"R53o d E:" j.... ll~ do:s enullC\3doo;. pcriOl'ltloltr.u>, i5IO l. 5W pl"l'Clp1ta.;ao ~sencial. E513 nunra deWI dO:' to:'l
rena ~metn3 I' certa quali
" nas, qUI.". numa linguagem muilo divcl'Slll e segundo urn procedimento di$rursivo bt-m diferente, declara qut""a \\'fJade supOea justil;iI~"- Pa~ndo Jl<'ngosamenu' 0 ithoma frana3, acabariarnos por dizer •UJ }\'5tIa. il n 'y It qr« p:I de lmIi~ IA justit;;I e a unica coi53 vmbdCU'll] 15110 tern consequentias, e inuti! sublinhlll, quanto au etatuto, ~ ainda se pod ... as sim di~er, cia vcrdade, daqueta ~erd~de iKerc~ dOl qual Sonia Agostmho lembra que ~ preC1$O JluNa. Paroldl)xalm('flte, ~ po!" causa dcsse lTaTlsoordJ mento do pe1funnabvo. por causa desse adiantamento semPfe ex~ . que estll nlio tern horironk' deel
dora au lTK'SSi5ruca). Mas, par isso mcsmo, eLl t#1L-a tenha urn futuro,luslamenle, urn por-rJir que pred samos dislinguir rigorosamente do futuro_Es~ per de a abertura. a vmda do outro {que vt=} $l.'TIl 1,1 qual nio h;i justi(a.: e 0 futuro ~ sempw reproduzir o presente, anunCi.ar-se ou apresentill-se como um I'n'sente futuro n~ (orma modificada do prl"$('nle. A lustl~.l penn~n('('(' poroir, cia /ern POlVlt, dOl t por vir,
ela abre a pr6pri.l dunens.io de acontedmentos iT
reduhelmcntc porvir EI3 0 tera sempre, es~ pot vir, e ela u tera 5l'mpre lido_ Ta/va sej3 pol i%U!lUo a jllBh<;a, na medida ern que eta nio e &O!Tlenk urn
oonceitu juridic;o uu politico, abre 30 porvir a tr3nsfor~o, . refundi~ ou ~ refunda<;iu do direito e d~ polftkil "Tal...e%", e preaso sem~ dtzer tama quanta i jUSI1l;L H.i urn paMr P"R a ju~ e 56 h3 justi~ na medlda em que 8Eja potJ5lvel 0 acontedmento que, como iKOIlteom('nto, eJ<.Cede ao dkulo. is reBJiIS, aos pmgramas, ~ antccipa~Oes etc. A jusli~.l, romo experiencia du alteridade absoluta. e inapn: Wntav('l, mas.! P chanre do aCOlltedmento e a ron~,i() da hlst6na Uma hlst6ria sem dU'-1da irreoo·
nhedveJ, daro, para aqueles que pensam saber do
que faJam quando usam essa pal;JI.'ra, quer se crate de h!storia sociaL iJl'Ol6gka, poHtica, juridica elc EsIse ~ da justl~a ~ 0 dirluf'lltavel so a determin.ivel. niio pode e Me de...... ser"ir de . iliuo;entar·5(' da) lutas juridico-politic&S, no I de um F.stilda, ('ntll' e entr(' Abandonada a $1 roes
milis perto do mal, au do piot,- poil; ela pode Il"apropriada pdo mais ]X'IV(,fS() dos possiVel, e isso fat parte dOl lou pouoo. Uma garan1l.l ab .-- riJKU 116 JlVde satura. uu ~"UtuTM a l ju~iQl, um a pelo liIt'ffipre fC'rido. ITlCalrul.ivd mmtdd cakular. F. pmnet -
que a5SOC'1J.mos
• ju§tJo,.""' i5l.0~. 0 dU"Cllo, 0 campo JUridioo que nio 5e podc' lSOIar em fmnl('1r.aS IlCS\IIlI$, ma5 wnboim t'm
todos os campos de que ~ podemos ~-lo. q\,ll' nde
inh.·rv~m
~Iioo,
e que;a
,,~n,.;\o
8Ome",e campos: 0
0 politico, 0 tk:"iCO. 0 t'oonomico, 0 psic()S.ll<)0 ftlos6fico, 0 hler;irio etc. Niio apl:'nas' pm'iso caleula., negoo .. r a ~~io en\1'\' ocak\Jliivci e <.I incakuLhd, e n{'goda' ~m reg... que n.lo e5~' )oJ par rein~entar ah onde eSlam05 ~jogad05 •• ali onde nos enc(l{l lr.uT'lo§. mas I pnriwI tillIlbem fm10 1.10 Ionge qua"lo possive!' pal' alent do IUg
lutas emanapaoor..... que pt'lmanemn
0I.l deI.~
pem.1nC«'r I'm cur.;o, em qua\quer parte do mundo, pM3 os homens e para as mulhcres. Nada me pare ..,. menO$ percmplo do que 0 cJ.issi<'O idcolelTUlIlcipador Nao 50.' pode tento. desquahfid 10 hoje, de modo gf'Q5!>C1ro ou sofistkado, S('m pelo menos algoma levianUade e sem estabeie1:er as pJ.ores eum pb<.:iWdc5, ~ V\'I'dad(' que lambem ~ nec~r1o, !fern R'nunOar a esse ideal 1'1.'10 cootr.irio, rt't'lllbor.u 0 ron({'lto de emaocip.1(30, dO;' (ranq~amen!O ou de labcrta~lo, I('\'am:lo em ront;l as estr.u\has estnJluras que dC'SCn!VO;'mos neste mome"IO. Ma~, para ahim dlO!I t~'t1iIOriOS hojc identifidvei5 dol jurldiro-politi~.lo Nil graridc esca.J.a goopolfti(:~ p.:rra al~m de todil5 O!I de<;viO!l t' Ilrr.1Z0000s inrcrei5o.'ir05, p.u;:! alCm
"~'~od~'~'~'~'~~l~~~~~d£elermlnadas
~
autra5 z0N9de>~ e parti· que podcm.l pnml':ir;a ..;s-
margtnais &sa mar i .I que um. \'iolencia ou Icrrorismo O\! oUlras funnas de " Os eJ(emplos mai5 prollimos IclS sabre 0 erlSino e alegltima0;3"o dos 01.1
mt'
"
loa;.I J)( LfJ
sem esqtlC('('r, Cc~ 0 Ir.Jtamento daquilo que chamamos de vida anima\.. II eno~ ql.lest,x, dila de mumalodadc Sobn> t'Ste li!bmo problema, 0 lelia de
Benjamin q~ abordarel agou mostr.l. bem que 5C.'U
aut('Jl" noio (oj surdo ou il'lSeTlSiwl "ele. me!iOlO qut' SUolS ~Ia~ oj e!itIl' ~"O permane-t;am por veZt"5 obscurM ou trad'Clonais.
"
PRENOME DE BENJAMIN
nuiio. JIIII'I'O"II-mt illapropnudo. nu abenurn dt 11m rn011
<;em
0< ',mitts dll
pouro Ilrtu(lld.i ruWr-; qllt Jklrt(tm cm."Il"'~ Ilqu/
1 Po;st IfXIo mqlllf'fll, /·"'8"~i/iro. fl'TTimmmll' <'1l1i· /I
dlUl""'1111
/Olill. t, pTlmmtt
"
63
menU, da amqlli~ d(J dm~rlO, M IIoio OOjNsti(a, tnttrI" ~ dimlos os drm/Of do IIOIIIfItI. pe/.o /llIl'nOS t.ll rome rk!. podffl1 ~ ill1nrrrllldos IIlIma ITIldi¢o jli5IIl1rllralisr~ dr flpo grt'g!1 VII dt "PO da ~ Aufkl.lrung·.
hnguap - !t1(Il1Ido 0. qll4l 0 mo.l. isto i, 0 podq lnlll, V'mI illlngll(1gt'm prio. tria, prtcisamertlt, da represen. ta~iio (kmt/ d~/jo m/dqll'o), IS/(! l. ptkJ drnlLflSdo reo
DrXO propmila/lm'tlll' que /!5SI! lam i assorrrbmdo pclns ff'mI1S dil rJt(J!incia armninlldom porqUt eU! t, antts dt lude. IIssombrado, coma /nllam moslmr, J'l'W prOpria a~~ par IIIRQ qJUISt'-/6gW do ftmtusmQ 'IIII' devt'I'Ilr $1Ib>tthlhido dCSSll roisa SfiII nqrnt que for cMlflada de "~. IN,*, JiM}" new dl'Vl' pnmrimml'1llt mo:;Jrur-st !,wspr' la/rim ~Ill rom a lei de /alliasma, daqllJ10 que /UfO rsld "I'm morto /ItItI VIVO, daquilo 'IIII' # mars do qlle mcrto r IIIors dD que vivo, QptrlllS sobrtvromte, hospilQ/nm plIrrl rom II k' d.a tttalS ;~ dlls m~s, nnbora a malS apagudll, II ,,",IS IlpagdNl. mas, por tWl 1IIejme, a malS aigmk. ~ Il'J:to de &nj4ll1111 ruW t somt'l1lt Il>I>InmJo por
~mi6tica,
11m ptI$ldor dilD e 'lilt ~ diz d~ rntalllllMm judf!ll (I'I tJo rni~?tra d(!II6Q QSI'lilaluru que t\j ~Qria de folllr /!SJlI!(mlmt'l'Il'). Zur Kritik do:>r Q:y.'iJlt in~-st lambt'rtt "lIma pmptdiNjud.Jico. qUt opOt 0. ~,~ vlolbIciA d"
UlM rp.dlo.), qlllr dtstr6i 0 dHl'lIc, ilmolincia mitior (dlJ tradicao gn'gII), qw 11I51alll'1l t rotISfI't"Q 0 d,mto.
prt'SCnlat iva., rned,adora, porlanto) IknkJ, uoJuaria, lnfolillaliva, todas das pothrao.s qutamls,
hlm a Ii~ I' a armslam 11(1 qwtda.foJLIIH/O dfm,~
brA"! ()Ij j:wu dt S/Ill Ik
II a1-'ril~ a """II~ 0 dcmr 01/ 0. apdil dIJ p.t5~ ~ esse pnmIlI\tI1lodo ntlmtSt' IIrtlC1Ijtll.un Imlll, po!5. do AmllltI:llfli"nh\ daqurIt 1//01 qut vrm iI t da lingtli1gtm, ptIa fl'PIl'SI'Ilt.lfilA I
no qllal 05 OOIlO'lfns lit ITSpoIISII&IIi· diuk I' a.: Sflmjfoo. iU' d«rsiio. ill' solU¢o. rJ.. nlS11b" OJI de IIImbim 11111 rI/SIli(l
ap,a¢o lim 1I1n papd dlSOflt? IIUU Sc"/II dlivlda maun; 1fIIlJSt' Stlllprr 0$$000.110 0.0 VIllar ~u(DOCO do Indeddfvrl. drJ qut t dm!Cft!J1ro r «dt-mcni4almcl~ ambfpo·.
Kritilr. dcr GewaJt ""0 i IIJ'('WS WItllZ crllU
30. Cnrl Sdlmllt. qWt mantnr UIl1ll CI:lI"tT$pOIl.
ano5
2. A klgfClJ pmfimda titsSf' m;;o.w rfi'Jllo. IImll mitt· ,,""fafrio do./illguagt'11I - d.J ''"gtn' t do. npmfnclll da
4 It. IIUr.s/60 Iilo poi,binCA e pollssltlllCA da rrprr!Iffll;l('llll SC' Q~nlu uindtz de OII/ro 4ngsr/o, ~ I'Sl'II!O'Iio ~ per d'W!tgWT mtrl' duas VlU' IinOIlS, II ",,,,,,"ou foruli1d()(rl e u t'ioIifIofl (lII1Sm.GdoI'll, Bt>I/'Imrn /em dl om~ 1!111 dudo IIIQIIK'IThI, lI ur lima niIo podl' f,("( Ido rruliCQlfI1l'1Ik hdnugtllM II ou 1m, J4 'llif II fJio/blClll diM fondadorn i Jl('T tIt'Zt-S ~rr
IJ'D"""
prt5t'tIlada·, r ntnSSUriamml>' ~Idll, no SC'ntliJo
far-
It'da palmJI'I2, pt'la violt'l,cza COII!'m.'Ildolll'. fUr tod~, ~$1'IlZiio!s e ~ndo rodos tsst'S Jios /"Ir 1~/II'lIdtl!l, 11(>'<0 quai'" DOlt~rri, podl'mOli taut' algumllS prrgunlu< £lois r.stanJl) nl) kllrUon/1' dr mmha I<:rllll"ll J'1IfSnlO lIul' tU ruio tenkll aqui 0 trmpo I (15 mri(15 dt flpI,o/Jf.la,. 0 11111 Irna pen5'ldo 8t'nJllIftl'nW dl' IJtnjtzmml5hf uirhou/mmk p. mlldo QII Qrtl("'lllado n~ rosalO (e smf Qnlmpdt't'" a mptlwda -soIU(Jo jiM!"? Dl- 5tlI pro,..I/!. dt SUIi rm' ID'(Iln, drI apr-rihIria lias l,lihllUlS, d(lS pdgtzmm""'- , ....,. m;sm, in~ rrpmtI1/a(0C5 PUlmltit>a!O. opIrf"ll Iit'llS, IItmIll .Ill mO)/u¢o rrII'SSIilnlCl2. IZI'IwriIrId>' ana..
tv.
1liiio aptn11I [S/!mprr mrontmlT'IIkI5 n:mit5 pnro s~s""'tar II h'pOItst dt qUI' HtrtJllmm, edt 1921. nJo ptoI~OII rm QIIlm roisa St'nolo /iii pos, SoJIu('l1o linlll. qUO' &tsa.fia MI/lo mlli! It II 5l'II z.>n; 1'111 lahta dIllin-
li/I'rflimp0s5i~s, /!
mas serilllll .II/ados,
mM. tsCI/lologkamtnU do fillf 001111 em prIll IIdUt'l,Io IIi/ida pro/fICtld/! de IIOfIIN. dt uma Ungua au tk unUi pofh 1'111 ~ti/! It ZlIIUI Hngull dos signl/S, dll 011
romlil/irnln'17
No Jilllli. 00 0100 tk lima in/lira 110 deu:Nm da IIU111
.
"
truladD tit ,"lido fIIrtuQl. obi/quo 01/ tliPhn>. propqm aIjpol1lOlS hlpdlesi!5 sob" as III4IlInrvs como I'S5t.tt:rM .It. 1921 pJ
Antts ck propor 1111111 mrnprttu¢lJ de55e IDto 5mgu· la, t
Ik articllla, nlglm'lls
qUl'SI,,", qUi' 1M COJl.(:l"ml"'I/
dtw II/ndll. nMa jd dema;;wda"...,ft> Iongtl,ntrodwoao. diIn' dUllS polsnmu llamI dos rotUn-1lIS IIO'S qlMll5 romm'J If 1fT t<~ tnSll"), IInlt's mf'Sm(l tit pmnl(l~ dt ptr1o.
SlIT M:;/I'
rolliquio.
mntaIU foi Juplo r nI (} dtfirHrTil () matS ~UI' IIJilIiOllll{'llie possive/. I,mliandl,r~ IlQj hTiws qut podnn illtrrrssa,.lID5 aqui, tSlO lafar, ponjur r/1'5 dri.mrDlII a/g~n~ TII'/1"O'i em mmhll {pi/11m ~
I. H~pnmmulllnrli'. noron/extJ)dt IIms..,mM-
rio .1(' trh anos scbrr ·nllCIUIUJ/'dadl$ t nllcUmlllismf!l$ fikJ6Cficos~, II/IIQ IOIlgt2 ~lIhIcUl tk 11m ano. ~ .. bmlrlll
/11.11/ Kam, 0 Judeu.. oAlemio, duranif' II 'Iulll. esludnn· du II 1l'l1if ,h..ia Jirlnsi.fi=lll trIa$ insIsIrrk da 'ijJOIClD. if KIlIII. all a f'f'rto )udQismo .I, /(unl, tin /odDS aqurlN Ijl,e qui5Crlm. .It t-I4wll'Tt Niert:>c:hc II Adomo, mipundrr.! !'"Pnw- ·Was i~t dCI,lI5Ch?~, rII~-ml' mu/10 por 111/".10 qut cham, mtiio, dt ~p5'qllr JlldalClHllt· rnd,. ism I, II /OgiaI tit ctrtllS jm6mcno& dr cspecu/andiJd.'o ptrlurbadcnl. rL1 m!S1'UI' rtfIrlrdlll'lll m1as grandn ftgums dt pmsadorrs t f"Sm/i)r'tS JudtNs aIDPiae; dl'Stt st01/0. Cohror. B..bt-r, Ro6nuweIg. SthcJmt. Morno. Amldl • t juJtumrnk Bmjamin Until n-jlado shio. sabri' 0 na
sobrr II ~soIlI(lW jiM'" ,.,., "..,. prroor-st c;Ir _ ....u~ oomp;a. mlm,,,rnWtl t poliMnctI dIl Irl~" t • tslnlllfm atJSQ ·J'SlquI" judairo-il1nM bllrtOl.ltrus tflfsDs ar. q~ "do pasS(} fnla, Aq~j, tsI~dAl"()s Illgumll5 .,.,kJguu, dmlln-us maj~ ffjulvoros r. porlN!U$ mais 1/1fIIlttalllt5, mtr't' ~ di!!CUrsos de ctrfIJjI "grtltlr/fl;" prrr~ fIonsalrnuln rmo-Judew; tartos ~gmndt$. ~ ~ "It ..~: arto prltriotiS",II,ft?qurnltmmk urn ",0,","5mll, PO' ilt.U'5 ~ urn milltansmo akrtuio (dUNlltt t depoi5 da pri~m 8I'tmJI ndo tTa'" a unltil "na/oglll /008" d,SSiJ, por .-:JZfflplo. 1m Cohrn OU Ro.tMllrig t' lIaqurk Jlodeu COfTtItrlido qllt' foi I fllSSt'ri. t IIt:sSt mmC11'rJ quI' ctrlas /lfillidade;, Imuladas mas drImnindt'fis, mtrl' fSSf talc dr &lIJamin t mtus Itxtix tk earl &hmi,t, OIl rk H~ pam-mr"'-rnc 1I'IL'r"!'I:l"40nls at 10m" mll'ffllgOl{llo 5hia_ NtJo opi'.nas mI ra.:ao hostlluladt a dm.omlci" prl,famrntar; OIl adonomana lout court,. Mo ,,~s I'm l'iUlio do hostilidadt d Aut1
...., t
*'
,., OOU",UIIClII r dil/mgull8ffl!. mm
'''mbbn I'm rnziio
dtuma 1ettU1llm ria "desrn.i(ijo·, mUlto "" oogn naqut'" Iptxn [",IIOTil II Destruktion Irndrggmannllllo 5t
txIfI/ullda rom 0 ronn;/a de "Dcstrui¢o' qUt f'l;1evt' tanlbtm IIlI anfTO do ~ bl'lljaminintlO, ~IOS IJIl5 prrxuntar 0 qllt' SIgmjiaJ, 0 qUt P"'(IQfll I1U IIn~pa, til' " 111 dlUlS gutml.5, u,"a I~'illl UJo obsrssiro, umd" III.IIS qUI'. t1'I tcdllS lIS cv:;(1S, fSSIl d."5hu¥;iio lfi|
111m II amd,rdo dt' Umll 1fUd.¢o t dt- lima mrmOna QUIh!tiCIJ.
••
. rmllZlltlo IIfI /..auI Sdm tk Gm/a.» "rr.lhiw linitmllycf Nt'IO};lrl.. ,"IIII./Oido ~lKrons/1'udJol1 tlIIIi 1m ~i"'/,ty
sttndntiroJ, I1.JWn _ mI'SII1O II/gilm rorIfnMc ~tm du::tm'" jurrI au mrgu/a~ tit 5eU prtIpnn m'1l1o. fvm tk _ prtSprul rvina. IOIIiI lilnrm frnSf', Ultl/l for« ncv-
oflU5ht'l'", t1l hal'II' W!I~o. riryo's rit um IMgtI ri, ... nmc ",I," QS "Ja(~ cnhr d&:cmsm.¢o t JII~ti~Q. a t'XII",ilUlf dt OIItru ungulo ~ Into ,,, 1Wn}Q""'" pol'/l
'''''>gol'll nflmna 11I$l""/I.,rn t 0 lido. IIOffIW (I _
t lIIluJlo q~ !/It dill/na d.wo ...·altende· . £sst "jogo" t"l/trr wallen t Wallt'l Mt! pt>oU OCIIS'lI'IOt _hullla rkmotrs-
r aI)f! a nln'OT pnld.'noa poiiISk>rt uma trn)fllinu d..".""mTalllf' f.sirl ~ ~11OI't-
Inl¢ot nm/!unln rrrle:a.l:5rtf. a/rds,o pmulowdtJIUQ jtm;o "~mDrn:!Tam:w·: I'S$O ft>rffJ dmJTTC do dhll!looQrlD dn rognihOO do prrfomUJlmo. ,\.1a5 es!/It "jOgO"'I. pnlleipa/:rntll1i IW f'llsaio 1\5 afinidades ('!cnva5 de Go;!tht'. pdllS roi"cid;;ncia5 fJltI]lOnas "iii! s.gnijiollllN qllt fJ('lInlO'{"ffl! nO!!' II(11Ht."I' pn'IJ'nos Jl.1tu sah It'>io>s, II/gum di;l, quf'nl rlSSPlII a 11IC1JinIjQ1 .\-00 ~ Drvs." Tadooutrn 1 CI\IfIO 5It"'prt, nao ~ (I outro 'I .... _11111' t'iiv ~ II "I'Itl1b1ciQ dit-i1la" qllt I..,i scmprt: pm:Nldo. mil' tamb!'rrl dJuIo rodos os prmooU5. dando !IOmmll" 110 JNIfIIl'm II putkr d.. """ltdr? ['5 as lilhrnll~ pa/ot'lilS df!5K talD Ntmnlw_ ~Ir. t>ioirncia dit'illll (dlc got!hchc Gl·... dlt), qUi' f 1'15('<'l1il ( $fW (ll\Slgnium uod Siegel). Jarnlll~ ",,.io dt !'Xrcu,tlo sagmda, podt set ,hammf" de sobNullR (mas die ...allcndc h~n).·
2 ONtro tnfh'.W: par 00&f0 Ii' IDft roiAJum m:tllil',
11I'k' "'},'liIY, J""'11,,"11>',
dIU lambl'lII aconl~illl~llas tslmnhas~" $1111 }'rt1lfirl aporia, como UIOIo1 ~pklr M ~14JOOl'Srrul'ao. sc luJtI rir ~ulrldm dfllC):trJ, /flU' 56 dl'ixa apnretW ('limo hrmn,u it vW/t'nl'iu rif!iUil il«maluta. As IlltuIW pa/amu. a 14th ma ~ tb;t !Q:Io cmsagrndo a ItO("no difiri!mn".. Im-
dudr.>rl do' Q-v,.-alt (",v,o.!hJr:ta", n/QS ,ambbn ~forrG Itgihlllll-, Melinda 1114lorimdll. podtr ~'(II. (VI!W qll4nJo '< fola d..' St.Yt~tt'W;l11, II pndo' do urndo). T1:SISIOUm romo o rilofor' po t'1Irurtitar 01/ na l>i'!ipml dt IImIl orneJo qllt' "",,, y 0W'f' ,""is au Qinda lIDo. [~~II!mo (fItIt· rr('I1""",ru ",)0 ol'mos aso:i'lO. 0Cm I"'rlO do pmrntlll' tit Hrnlllmrrt, 1'o'll1rrr; III/IS 110 fim cit 11m tcxto /flit Sf nnpt· nha rm dtsron,lrlllf t dtSquallfil'llr /.odO$ a$ OF'7SI('Iits qlll!(r>/«Du de 1/1000 cnnm (pmlripnJ",~rll' a do dtodiIIt'J t d" Ind'Y"illiuri. do julgaml'1l10 rcrlnm ~ rill r:i¢o rt:
ooiucionarill. tin mo/bleia ftmdadfJfll t rill Vlo.'(>!
·l",........ WoLiN"" "
do .... ~~....-_ ..... _.~_N
...
(>u
M
Como
1erfS5t' ItxlO ~>tdD urn go'S/a "dtVOlI5lru
tor" qllt n,),,:Jeja. II~ O')rIIO II1UICQ ,,/(11. tlt'llJ hrukggI'-
riano.1I(1II mllllm/maJID, m t\'!'I ~nra (I pe7g!mt
5<" 030 <"SRO\t'i a pacicncia dos ouvinles, abo!" dem
10
prometida de urn \0%0 b~ e desconcen.Jnte de Benjamm Trata-sc de Zur Knlil: d" ~It' (1921) N.lo OUSIiremos dizer que e95I:' t~1o eaI'11IplAr Es. tamos aqui num dominio em que 90 h;i.linalmmte. ex('mplo!; ~in~'Ul .. res.l\,)da f! absoiulamente b:ern. plar. Nio lE'ntarei justrficar, dO;' modo absoolula, oil ('8. Iur.l
rollUi d",,,'Ie IClClO Mas oem pur ina ell' ~ 0 pio. Cl«'mplo, nurn contexte rdalivamente dl'termlnodo, C()mo 0 'IOSSO. 1 A an.illSe de &njamin refle!1' a m'iC' do mo-
delo curopt'lJ dil dclT"IOcr"acw burgueSol,liber.:d I' parlamcnta •. e portanm do COIlO'ito de dlrellO dde Inscpilf~v..I. A A1cmanha d .. derrota e ent.'io urn lugar de cooc.. nt~.)o <'lI1rema para essa rn.o;e cUla originalldadE' reside l.unb&n em cert05 tr.I~ rnodc. nos, como 0 dimto:' grt'W. 0 C(lIl('\'jto de gre\'e gt'1i1I (com
ou km rderenaa a Sort'I). E tambem 0 momento scgum lt' de uma suer,.. e de uma anlegul'fTB que viu 0 dt'SCnvoh,mcnto mas tambem 0 m~logro. na Europa. dodiscul';() padfistl. do anhmtlilarbm(,), dJ critica d,'l Vlolentia. ale mesmo da violi\ncla juridioo policillJ., 0 que n.lo tardar.i a repeti. sc nos aliOS !Ie-
n guint~. ~ tambim 0 momen to em que as questOes da pen
apareamento de nQYQ$ ~ midi~tJC~ como 0 r3dio. a mutar,'"60 das eBtrutums da opmoo pUbI= 00rne<;a ii questkJr"ir ~Ie modele bberal da ~ o u da de h bcr~io p.ulamentar na produ(io da~ lei~ etc.. Sao e$$3$ oondi(,jes que motivarn os penM
mentos de juristas IIIC'ffiAes como Carl Schmlll, p.1ra citar apenas I'$IC c porquC' Benjamin rinha por ~I ... grande respei to, c nlo ~5Wndia llma diYida qUI." ti nha par.! rom ell'. dhida que 0 pr6prio Schmitt 1'150 hesilava ocasiooalmC'flle (Om lembfar Fa! bu Kntil: dtr Geu.1Q11, ali,ls, q1.K' \·aleu a 8C'njanun.. logo apUs a pubhGl ....io. llma CMtli de feIiot~ do grande jurisI..l roru;ervadl,)l" GltUliro, Mda constitudorWlsta na rpoca,. mas do qual se ronhecem ~ estrmha ron\'C'r san ao hlt\C'rismo. em 1933, C' a rorrespondcncia q~ mantecl com BenjOlmin. com LeoStrau5S e rom HeIdC'gger. entre OUlrus I\lrtanto, e5SeS mdin'S hlst6 ricos t4m~m me interl"S5arnm. PoT exemplo, esse lexto ~ ao mcsmo tC'mpo °misbco·, no sentido!l()-
bredeterrnlnado que :.qUI nos mter=;a. e hipercritico. a que elIta lange de 5I:!r ~implesmente rontradi IOrio. fur cert()$ tra~, ele pode set" lido ('Omo urn enxerto de mishclI neome<;.SlolnJu JUda.tu sobre urn neomanosmo p6s IiQrclJano (01.1 a iO\'enO). Quanta lis analoglas entre ZlIr Krihk dtr Geu.'lfll e certos aspectos do pen5olmento h6deggmaoo, elao nJo ~ -
palio I nlnguem, $Obretudo no que ronceme aOll (OfIttitos de \\blfm e de G,1I11111 ZlIr Krihk /i(r Gtuoall condul CO(I\ 0 tmla dill vioIenc:ia divina /gtII,"""r Qo. !Lull) e Walterdi~ para tenninar, que ('S5.1 \'KIlentia
w-ma pode §('r chamada,. ~ dl( _Jttndt (eN gQlI/ICN Q·wa/I/.. ,J mag dit lI.'lZI/.eI.,u. he/ssm) Ai> iii tlmas palavras do texto sAo "dll' u'Q/tmdt /tmsrn", como o!lrllJ discl'\'to e (I prenomt' de sua usmilt\Jra. £ t'5S8 rcdl' hist6riro de rontratos cquivoc:os que me intc~ em sua nt'Cel6idade e em seus pr6prios pcrigos. Nas d~mocradas oadentllis de 191:19. (1'>11'1 tr.Ibillho t' ct'flo m.imcro de precau«io-~ algum.ls h ¢Ics ainda podem deb ser nradall
~nta
po5Sibi1i~
dol de5rons1ru!;3o. Sobn- SWI Imp05Sfvel possibilidatk' A demonstrao;.io de llen)oilmin concerne, pomn to, il quc5tio do dln::l10 (Ri'drl). I:1a quer ate ml'SmO inaugur.1 r. podert'1TI(K di~·lo daqui a pouro com Iodo rigor, um.1 -n\MoRa do direIlO-_ E e!>ta par~ cxganiT..M-~ em tomrJ de uma ~n.. de disti~ todas inll'R'SSantC5, prallo('adoras. necessari.as
aqucla que 2. Esse tcxW mt' para'\'l.l ormpbr. ato? cer10 pon to. n.:I medida em que.IC"o"alldo-se em ronta <1 u..m.i hn de nosso ColOqUIO, ell' se presta II urn t'1IO(!fCioo
tk
"
10II,A1lf W
72
k~tura ~onstrub~'" 0
'1m' ~'QU
tent.1r l't\OI$tnu
3. Mas ~ dc9conSlTU\ao n.io !Sf' /lph«l 8 tal teM to. E1a nunca se aplK'iI, alias. II nada de {,,,tenor. 801 C. de cella form.l, 11 ~ao, ou n1... I~or, a propria e,,pI.'filooc:\a que ts5C tcxto, ao qut' IT\(' pilreo!. fu primt" riU1'1('nll! ek! mesmo. de si mcsmo, 5Ob~ ~i mc-;n'\O.
Oque qut'r di2cr ISSO? Sera possiwl? 0 quI' ~ la, cnlao. de tal ('Vento? De sua lIutO helcro de~ ron.stru~.io' Dc seu justo e inJu~o lfl.1Cabamel1t('·
o quo: t II ruiN de lall'>-'ffito, ou II fcrid.l abt-flil do
till a<6ln.atura' Ei~ uma de nunhotS PClb'UlltilS ~ u"'"
(OfIfirma. as.ll'-
(d. mas ja dissc que
~:":';:"'~~'~'O:~'"~·'~':"':l'C,:au¢es. o dominio:J a soberal\l.3 GmIalIdopode podcr SlgrufIlcp1. OIl autorizadac a de k>I
~
OIl
fQl"(.1
,
2_ Hi. em 5Cg1.lida. a dlshn{ao cnt«: a Vlok'!nCI.1 Ii.,mdadcn docl..rerto. que e dila -mi5bca- (!iUbomlendldo, gr~ pare«>-me) e a vdel\da destruidora do direilo (krht$t-'tTlIIch/nIdJ. que ~ dill divina (subel\It'rl(bdo, judi.1. pare<:e-me)_ 3_ Hoi, fin.1]m~nlc. a dishn,.lo entre.1 jush~a (et rrchrjg':f1t), como principio de 100a coloca<;ilo diVlna dl' finnlidadc (lias PrillIip allerg5ttIKkn lw«~IIg), .. 0 pQd .. r (Ma,hl), como prindpio delOOa in!itaurn~.1o mr5tla d~ du"Crlo (Rill"/" "ry,lIjsd!n1 &chrsnvmg).
No titulo ZlIr Kntit duGnmlt. -critica· ruo MgmAca sirnrl('Sfficnte avaliavlo neg.ativa. rt')e1o;;Jo ou oon~io k-gitilNS dol 'ioICncia. mas juizo. avaIia,Jo, eJo:aJn(, que !K' doi os mCI06 de julgar .1 Viol&lrr.l cooccilO de crillc", implicando a dKisio!lOb fo' I1\i de julgarl'\('f1 lo (' a queslao relall,-a ao dlreilo d(' julgar, lem as5UTl uma rela{.lo e55encial,. 1~1r me· mo. com a ~f('r.r do dlf('ito. Urn poueo, no rondo, mmo na tTJdi{ao kanlian3 do mnceilo d.. cr[tit'l!. 0 ('On((,IO Je viol~nda (Ge-0.iJ(2It) sf:, penrule uma r:rfti ca avaJiadora no csfcra do dir.. ito t.' da jUMi~ (/Wht, G.-.,rr/tlrgint) ou das !'('1a~Oes mor~is '~lftlldli' \frrlru/t rri-SSC"). Nao hi violencia narura] ou fisica f\xIc-!>t'. .. m Jjn~uagt.'m figurad.J. falar dt- Violen(ia ('(1m l<'!i· pelto a. um tCTT"Cmolo. ou mesmo a uma dor fisi(" Mas sabe-se que nao 50!' ITdla af de uma Vu.'UII qu. pos~ dM lugar.1 urn julgamenlo. di.1nle de algull\.i1 insl.incia judicial 0 ~IO de vi~cia pc.I\"rm.'
o
"
.Ii ordem sirnb6liGi do direilO, da politica e cia mOl'aI - de iOOas as formas de Qllmndak ou de 1I1I/VruIJ(li':I, OIl pe:1o rl'\('f108 dt' pt'etensao.1 autoridade. E ~ so. mente ness;. mcdida que IiII ~to pode dar Jugar • UIT\d critiao. Ate aqUI, ~ crflica 50!' insInYeu sem pre no ~ da di:;tmr;.io entre meio I' fun. ~ ob;eta Benjamin. persulltar-!Ie se a ~,olencia rode 6(" um meio rom viSlll5 II fins Oust08 OU injuslos) prol bir-§{' de julgal a ~iolCnO.1 rillmesma A criteriologia concerniria cnt~o IKImt,'ll le.l aplicao;.'io d~ viok"'cta. nio II violeno.1 cia mtSlIIQ Niio !laberiamos duer §{' esta. enquanto meio, I! rill ~ma justa ou niio. moral OIl n.io. A que&t.io aitiar PCITTlilne('C aberta,. a de wna walJa(;ao e de' uma jUSlifka~ao da \'iolencw em si mesma. como SImples metO, (' qualquer que se}a Sf!U lim_ Essa dimensiQ critic.a tCn.1 sido exduida pela trildi(.io lusnalunili..la.i'Wa os defensore<; do direito natural, 0 recurso iI mei08 vioienlos n.10 apl'l!S('nlii nenhum problema,. ja que os fins n.1lorais s.io ius los. 0 r«urso I meiO!; vioIenlos e t;'io jusliflcado, l.io normal quanto 0 "din·r!o· do homem a m(l\'('r:'leU r;urpo em dlre~lo ao oll,o:otivo visado. A V1olend~ (G.-wa/t)~, detrse ponto de vista, um "prodUIO natu· w" {l\'al'''1n-odIlH}' Benjamin d.i alguns exemplos dessa natur.tl~MJda Vio~ncia pelo jusnaruralismo, .110 £Stado fundado sobre 0 direilo natural de que faIa Espmosa no Thlmdo ~polifjro. cuJO d
e
I
7.
77
dadJo. antes do CQIlmto ronn.1do pcI.l rat3n, e>:crC(' dt Jl'rr uma \Ilolcncia de que ilisp6e Ik /nero; bJ 0 fundamento ideol6gioo do'terror ns ReVQ J~.o
ff'iln<:es..;
CJ II'i ~r;Ue!I
de certo dilrwimsmo etc.
t-ias. se COJ'IlT:Il'I.lmente ao lu~tumlismo,a tradil;1o do din'110 po;:itlYO em.Jis alenta ill) deo.~r tusto 1\('0 do duclto, cia lam!x'rn fica aquem do questiona menlo (ntim proposto poT Bcnjilmll'l Scm duvida, t'la nio po<.k> COMiderar que 1od08 os meios sao boos quando sc coNormam II urn lim natural e 01-histimro. 0, presclh'e quI' SC lu1guem os mei08, isto e, ~a confut:mid
MtifiCM' ('rcdltft'Ttw!n1 05 1nCI05 pela jlbtlo;:a ck>s objetiVO!i (drmh dif Gn«hrigUlt dn' Zu.«
ehretto po5Itlvo Ii(' e40l'l;,1 poT 'garantil' ('gnmllflem'l1 ju§~ (&r«hflguug) dos fins pela lcgllImidade (Ct-rrchtlgkeit) ~ meios.·' A5 duas trild~Ocs giro
II
nam no me«mo
ct~ulo
de
pll"S~POSI05
dogrmih
cos. ~30 hoi n('nhum1l 1I0h.11;;lo ~ra II antmOlllU
quando uma contr.ldi~.io surge entn.' fins JU5l0$ I' meiQ£l ju~tifJcados. 0 ditelto pos,livo pt'"rm.rnecrria CE'gO it Incondjctonalidalk dl,)!l fins, 0 rurcilo IUtural .. condlciOOlltid.ld<: dos meIOS Entn:tanto, embor.i pllrC'(iI n.io dar ratio nem 11 um nem • outru. BenJilmin con.<;er."iI, da tntdi(;,io do din.... \O pos,t tVO, 0 !iI'fludo da hi!Otonaciade do run:;10. £ vcrdade que, lnvcrsamente,O que ell' dlra rna,s adi;lnte sobrc a justi~a drvlnn nila ~mprc meom P'ltivel (om 0 fundo tt'OJ6gico de 10008 os iuw,atu· ralklas. Em tOOo caso. a crilica bellJammlana V\OImcia pretende cxcOO!-r a~ dllas ~ (' j.i nIo prrtcilCcr.i esfura do d,n'l\o I' da IIl1e"rplcti)\iO In mna da ir"l!lutw..ao juridica. E1a pmen(t' aquilo que de chama, nurn sentido balIlantc SlIlgular, dE- "file.0011 da h,~t6ria·, c sc ilrnlta e.tqllessamcnt(', como IImlpl"l: 0 f,u Schmitt, .:J05 d1l00s do direito europeu. No que tern de IIWS fundamental 0 dlrc1to rlIlllpt"U tende iI proibit II vioiencia IIld,~-Idual e a oondeN -~ 1111 medidol em que ela am('ol~~ nIo dctcrmi!l.1dol le~ mas a propria ordem jun'dica (dU" R,rhrwrrlnung). Dar 0 int~'reSse do din:-ilo - poi~ 0 dl rei") tern Interesse em :I(' ill5t;!urolr e a cooservilJ II Ii m~o. ou em repr('<;('ntilJ 0 interesse que, jlbtol1fI('flk'. elc rcprcscllla. Foliar de urn interesse do dtrci10 pode p.1Cl.'CC1 ·surpn.=ltknte", e a pabvra usada pol Benj4Illin; mas e..o mcsmo tempo nouna!. da nalWl'UI de !/eO propriO interesse pr{'\('nder e)((luir ..~ violcncias mdiYidlWS que ame~m sua onk-m;
e
oa
e
e
com VIStas a seu interesse que ele mlJnopoliza, assilT\, a ~iolenda no senlidode &wall, a Yiolo~ncia en· quanto au toridadc. H~ urn "interesse do dirt'ito lIa mOllopoliz~ao da Yiolenoa ~ (fnleresst des Rochrs~" drr Munapoii!'iernng der Ge:oolf)'. E.~ monop611o n~o tend~ a proteger determinados fins lustos e legals :eTClda sobre 0 PQVO pela ~figura do 'grande' criminOfoO" (dlf Geslah dfS "grosserl" \ImIm:.Iw's)' assim se explica' nito o'! alguem que cometeu determmado crtmc, pclo qual E?Cpo..>ri melltariamoo uma secreta adlTUJ";]~J.a; I! alguem que, 6.. a, d/v p. '113; itO
7._.
P 28.
"
desafiando a lei., pOe a nu a violcncia d.a pr6pna or dem lurkilca. Poderfamoo explicar da mesma manei · Ta 0 fasdnio que e"cree, na Fran\a. urn advogado como Jacques Ifcr#s, que defende as causas mais insustenta"",is, praticando 0 que ele chamol de ~es tral~gia de nlpluri!~: C1)I\tesla~.io radical dol ordem dada pela Ict, da aUloridade judicial e, finaJmente, da !egitimidade da autoridade do Estado que faz seus cHentes comparererem diante dol lei. Autoridade judIcial dian!,," d.a qual.. em suma. 0 reu oomparece en· loW scm comparoccr, sO oomparece para testemunhar (sem teslemunhar) sua opas~ao ~ ki que 0 faz rompatea'r. Pela \'(/z de 5C\l advogado, 0 reu pret('flde ter 0 dlreito de con les/ar a onlem do direJto _ par vezes, a idennfica~jo das vi'tima.;; Mas que onIem do direilo? A ordem do d,relio ('m genII ou aquela ordt'"m do direilo in~1ituido I.' pasto cm a~1I0 (~fflfor ad") pcla fao;a claquele &tildo' Ou a ordcm na me dida em que cia se confunde oom 0 Estado em scra!? o excmplo discnmmanle s.nia, aqui, 0 do direi10 de ~ve, Na luta de classes. nota Jl.cn}amin, 0 direltode greve ~ garantido aos lr.lbalhadarcs, que sao ent.1o, an lado do Estoldo, 0 Unioo sujeilo de dircito (Rn-ktssubjekt) ao qual se garame urn direito.1 vio!officii! (&chtaufGcroa1I) c, portanto, a romparlilhar 0 monop6llo do Estado a esse respetto. Alguns puderam (onsiderar que oao s.e deveria falar aqui devioleoCla, i~ que 0 e~erddo da grt'Ve, essa cesSol0;3.o de atiYidade, esse ~nao (azer ll
'" COJlslitui Ulnll 8/;iio_ JuStifiea -s.t!, aS5I.m, 3 OOnCL'SS.lU des!i(' direito pelo podef do Estado (SIaal$gt'IIwll) quando est\' nAo pode .. gir de ootra fQrma. A Yiolcncia \~I'UI do ('mpr~or, e a gr('W OOlbJ5tiria 8poc't1oaS nllll'lil amtel\{Jo. lIurn ai.Nanl('flto nJ(HioIento peK' qual 0 tr.Ibalhador, suspendendo SUM rl'la<;Ot'S com o patmnato fI was IT\.lquma~ so:' tomar;a simple<; mente estr.mho 3 ambos.Aqucl.::- que$(' lomaria urn amigo de Brecht define esse Maslaml':nlo (Abkrhr) como um.a -r.ntfrmulullg". Elf! ~ a pala~Ta en 1ft'
aspu>. Mas e vis;vel que &mjamin nao
acr~ita ncssc argummlo da oAo-..;o~'1lcia dOl grevt'. Os grevi!>tas pOem condio;(iM par.) a I'l'lomilda do lrabalho. 0;6 ('11-
tTmtm sua ~'l' 5e Ulna 0 ..:1", II de roi~s mud ... r H
o
.. 0,
«1_
~
0,
po 1M. __ Ir, .. Z9 P. 1M. '-I.., .. JU.
"
mile pen5.lr a homogen('idade do direJlo e d. \~O I.nda, ill vioteno. WIllO exercicio do din-itQ ... 0 dJ fPlto como oercido da \'IO\entia. A VlOI~t'I(l.1 nito ~ exterior ~ ordem do dlreito. Eta amea~a u dlll~ito no Intnior do dll,(~lto. Eta nlo coosis«'. ~ntt', em exerCl:'r SILl poti'mcill ou lima fon;a brutal para obtt'r tal ou tal ftSultado. mas em amea~ar 011 desburr dett'lllllnada ordem de dirt'ito, e ~men W, n~~ ('a90, a tmiem de direito ('Statal que t~e de cun~r t">5e dln~ilo .i vioJenna. por exemplo. diIl"ilo de greve Como mterpr{'far essa. contradi~Jo' Ela t! apenas d~ fncto I.' 1")lenor,l() direito7 Ou t! Imanente ao direttu do dirl'lto? a que 0 Esudo telTll',o dlreitu l'lllMloil maior for ~a, olio t.3nto 0 crime ou 0 banditismo, mt'!dlloem grande ~a. ('(Imo II mafia ou 0 grandl' trifico dol droga. d!'sde que e5t1'S lransgridam a lei para atil1git oc'nefk105 panit'\ilares. por m.m importantl'S que fll'jam. (i! verdadt> que, hoje em ilia. e~ Inslllui~6!'s qu35l'-estatais I" intcmaciooais tem um (!Statuto mais radical do que 0 do banditi~mo I.' representam um& ilm('a~o1 rom que tantos ~~~tados sO cOIW'gut'm!idar ali.moose a ... ~ - subm!'tcndo-!I(' a ela. por ewmrio, buscando Sua parte na ~Javagem de dinhf.'iru~-, au m('l;mo tl'mpo que rlllgt'Dl comoot,H.. poor 10000 t)'; fl\('t()5.) 0 Eslaoo terne a \'~1Cncia jwmfaaonl. !Sto ~,capaz de jushficar, d(' legitim;u (~Irkn) ou de transformar as rel~ de dueito (Rrchts«rlWlrnis-
°
e
" 5t'). o! portolntode se aprcsentar como tendo urn cli-
I'CIto iIO direito_ Essa VIOli:ncia pmcrore assim. de an lemiio, 1I ardem de urn dlrcllo de tnmsformar au de
fundar, mesmo que ela possa krir nossa 1iO:'ntimen to de justl(il (GnrchrigitdSgI'jilh()". Somente essa ~iol~nda suscita e tom~ possi....el uma "critica da vio 1enClil~,
que ooemulIlI a _;,olcncill como lICndo um.l coisiI dJfcnonte do exeldcio natural da flll'\
urna critica. Isla~. uma avalia~lIo Intcrprelau_-a c SIS nificante d.l vwl';nda scja possiw1,. d('vcm0'5 pdmelr;tmente «.'COflh1'«'f 5I!'nlido numa ~ que naQ e urn aooente sobrNlndo do exteriOr do dimto. Aquila que amea~a 0 direito pcrtencc ja ao d! feliO. ao dil'Clto ao dimlO, ~ ori~ do ilireilo. A grt' 'If: gcral fom~. as5im, urn Iio rondutOT procioso, '"
que cia
e~erc(' 0
d!reito cOn<:'edldo para oontcst.1T a
o rJem do du'cito existt'nte e ,riar uma sltw.l;3o re\'Oluoon.iria n.a qual st' tr.Itara de fundar urn novn din:ito. se n.io sempre. vcrem05 nurn inst']n!e, urn 1\(1\'(1 Estldo. Todas as situil~Ues f('VOlucionanas., to do! 05 discuro;os revoIutioniriO<\ de esqum:\.l au de
direitil (I.' a p.;u1u de 1921. rut Alemnnha, houve mu; tOlil que se a_<;('melhovam d~ modo pelturoodor 8enjaffiin arl'l.l'"3-se freqikntemente enlTt' 05 doi~l. justlficam 0 rtruN)'; vioIcncia. a1cgando a Ul'3tliur;l ~.1o. em rorso ou pol vir, de urn no\'o &tilda". Cornu
h."
III 0, <>.100 "'" 0fJI\'I"'.- ~ OBI t.~ So;I. ..... l:J. - . . . - .... r_"II. G..UIN. r~ 1'1' 1.-1 •
"
direilo vindouro legJttll'lani por sua \'('1, relros pectJV3menle. a vloIilncia que pode ferir 0 sentunen 10 ~ just«;a.. 8e\J futuro anterior ji a justrfin. A fun~o de lados 05 Estados adv~m numa 5itua~Ao que podemos. assim, chamar de Il"VOIucionaria. Ela InllUgur.l urn rwvodirello, e 0 fllz sempre na \'ioll'n cU. Xmpn', islo e, ml":Smo que entao n;\o OCOrtllm CSSC'
aqudes geoocid,os, e>tpulsOes au deport~ espt'taculares quI" 1Icompanham freqilentemcnte a fundal;lio dos Estados, glandes 0\1 pequen~, antigos ou modemQll, muilo IX'no au mwlo k,.,~ de ~ Nessas 51hW:6es dJlas fundadoJa5 dl' direito ou dE' £Stado. 11 categ do cilento, aquilo que se chllll'la inb'\'nuamente
.
"
E8s..:s momentos. supondo-S
e o pOrmu)iJ 01,1 Ins !lao Soia ~tranhos a loda5 as for
e
rrw; (' !IIgnificiI¢es de diu ,.,\&1 elil 1"10 dll'l'ito, aquiJo que susp<'nde 0 direilo. EJ.a mlcrrompt' u direJlo
estabo:>\('(ioo para fundar
OUlfO. fu;$e
momcnlo de
suspense, essa tpOl.hl, esse momento fumtador ou =~Iuciomuio do ducilo~, no dilata, UITIOI m~tJnda ~ No d!re1to. t..tas i! tambem loll') a hist6ria do di rello. £~~ "Iommro srmprr 00Jrrl' t IIUnca omrrp "u,,", p~r;fl, £ 0 momcllIo em que a funda~ao dodiret10 fica ~u~pen~ nov;!.tloou em 6ma doabtsmo,slIspens.l it urn aID po:'rfoon81l~"O puro qu{' n.ao Ieria de preslar contas a runguim e diIInle de ningullm_ 0 5UjE1tO lIUpostO dC'i8e' pt'fformativo ruro nao estaria ma.JS dianle da lei,. ou melhor, ell' t'lOlaria dlMltc de> uma lei ainda indctcrminada, wanle d.llei COm() uma lei ainda Ine~tente, um.a lei ain.Ja poc ~ir, alnda :t frenle e devendn \'11 F 0 ('Star ~dlante> da lei- dt-que fala K.:!fb" i5SefJ1ell\a se aquela lioll~do, ao mes 110- ~lok>o /04", .. ~ 1_
~-,
•
en ...... 4. 10 ,....... __.
mo !em!XI (Omum e terrivd do nomem que n~o (on~ Vt'I', ou ~bretudo tocar a lei. eocontr.rrse com cia: porque elil Ct~dente NI I"lG'Ita ~ da em que ele que a dew fundal', COInQ 1l0Ml, na \'iol~n('Hl. ·TocatnOll" aqu., scm 0 tOC3l, ~te eldraordimino paradoxo a tr.msccndenda in~fvel da ftoi, diante dill qual e antcsda qual o~homem" ~ eoron tra. ~ p:lI't'Ce mfiniwnenlC tr.ln!iCeIldente e portanto tcol6gtca na nW(bda ('mque, mwtopr6>.tma dele. da dcpende apenas dele, do ~to performatlV{t pdo qu.al cle a inslitui- a lei transcl.'ndenle, ~lo1en!a e No violent.. porque m liO dC'pende daq~1e qlK' l'l>tj dianle dela - e portanto antes dela -, daquele que a produz., a lunda, a autoriza num perfmmab~'Q absoluto cuja pre'len(t3 Ih.. ~'1iCapa S<'mpre A Lei C uarurcendente e teol6gj.c~ ptI11anlo so.ompn' futura, 'iCmpre pt'omelida, ponjUC eta e imaflenle, flnda .. porI3nto ia paSliolda.Todo H~jcLIO' S<' ~ncontra pn'~ de antem50 nt'S!;a estrutUI1l aporetlca Sammie futuro prodtwni a inleligibilidade ou a LO!<'1'pretabiWade ~~ lei. Para aMm da ~ do 1('010 de Benjamin. que n,lo acompanho I' ha urn ifLstanle no l'~lo do coment.irio, mas que in!erpre 10 a partir de $E'U futuro, d,rcmos que a 1"II"li~ da inleh",.bilidadf- depende, per Wool vel, da ~ I~taul1lda que ela :;C~ pan \nterprt"lill W.3 _legi~ bdade sera. poi!;, 100 pouco neutra quanto nao Vl~ k-nla. Uma f<:'\Iolu~:.o Mbcm-sucedida". a funda~ao de um Estado "bem-socedida" (wn poum nosenll-
c
c
°
.
_~W
do em que (alamos de urn ~frlicitrJU5~ ~p'-'jv""atrvr sp«ch al1") prl'Xluzira a postenor1 aquila que ('ta estaViI destmada Ik /lllftmQo a produlir, ism i. model08 mterpretativvs pr6prios pano screm lidos retroobva mente, pill'll dar sent/do, necnsidade I" sobretudo legitinudade II vkIIi>ooa que produziu, ent~ QuIros, o modelo mt('~lati\'o em qucstao. isto 0 discurso de sua lIutoJe8Itl~io, Os excmplos deS5e drruJo, OUlro cin:ulo henneniubco. OUiro du,,,do da
e,
viotenCl
mesmo 011 alhuTe!5. quer 5t' Irate daquila que KonI<'CC de urn Nirrn a OUlro, de urna rua a oulra, de
uma grande mrlT6pole, de urn pals ou de urn campo a DUtro,em tOmode uma guerra mundi.11 durante a qual Esbdos .. ~Oe!; sJo fundados, desrruldos OIl re~qad05.£ pred!>O levar L<;S() em WI11<1 para dl'S-hmJlar urn dtreito intl.'mPtlonal oonstrurdo 50bre 0 conreilo oxidental de soberama cstillal e de nlio:i~gere"o.a. mas t.lmhem para penSOlr sua per_ fu.:~tbd~e mfini!a. Ha casos em q~, durunle ge_ ~Q($, n"O!le salle se 0 perfOl'm3hVO dOl fuod~.io viol':"J de u~ Ebtado fOl bl.-m-~ido (~frf'rito~,"'} ~ oao.lbd~namos atar m.1IS ck> urn exemplo di960. Essalleglblhdadc da violi-nci.:J de!X"llde cia pr6pna k-glbili4vle de 11m;! vioI~ncia pertcn('{'flle iqUilo iJU" OOIm5 <'h.amanam de ordem ~hca do din'ltv e nio it ffSl(;! pulll. f'oderi.lmos ~r tenlados a .evi;ar romo lUTl~ IU~d a "16gic:a" ("I6gica" entre ~spas, pois ('SSo! ·ilegfYeI" e 19ualmente · ,I6gioo" na ordem do
81
16guI:, e Ii tamberll poT Isso que he5lto em chamli·1o de "SimbOlioo" e a pr«ipltii-lo, assim.. n8 ordem do dJscurso lacamano) dessa legi"el Ilegib,hdade. ELa slgnifka. em suma. uma'~ juridico-5imb6lia. uma violencia pt'rformatr.'a no prOprio ir.tetior doiI lettUl1!l int('rprl'lalr." E uma metvnimia pOO.('rla devulv'-'1'oe>X'lTl plo ou 0 [ndice a gcncralldad~ conceirual da ~cia. DlriarnQ5, ent30, que hi uma po5sibilidade de "greve geral", urn d,ll'lto aniiklgo ao da grt"'C gt'flIL ('mtooa k'lura inlcrpretativa. 0 dileito de oontestar a ordem esla~lecida em sua m.illS forte auloridad(', a do Cstado. Temos 0 dlll'llo de suspender a Bulon dade legitimadoro c todas as suali normas de le'lU ra, e k<;(l nas lelluras mais finas, mllis ~ maJ$ I""rtmcnles, que l"'o'idl'nterflt'11tc 5(' exphcam por \'C' res COI1I 0 ilegfv('l, para fundar uma. 1\\1'0"/1 ordcm de leitura, um outro Estado, por veZt'$ ~m 0 f~U'r ou pariiJI 0300 fazef"_1bIs \'t'remos que BcnJOUlUn distin · gue dUOl5 ('Species de grt"lo"" g('fa~ UIt'W destin.ada~
• subslilUir a onkm ck> urn Estado por outra (grt"lo'C geral poillim), outr') a suprimir 0 Cstado (grt>ve gera1 prolndno). 10m suma. as dllOlS tenta~ da desconstru.;ikl. 1'\::115 hoi algo oomo uma gJC'\'e gera~ I,' portanlo algo de ft"o-olucion.lrio I'm loeb k-itur~ inslaur,wor.'l. que permanere ,Iegivel com re\a(;ik1 aos c.inOCl('!l Cl! t.Jbde.::ldos I,' as Ilormas de leiluf,}, isle> e, ao estado ~tl' da Il'ilUra ou iiquilo que ~Ilta 0 ~a·
. do. com man:iscuJa.. 00 estado dOl I('illlni POS5lvel
OwIle de t~ gre"\~ gtr.Il pOOem05 ('nlao. ~ ... do o caso, (/11M de anarqwsmo, de cEiici!;mo. de niilis m<.\ de despoUll.t.Jo;io, ou. peJo mntr.mo. de super puhti~ o;ubver.t!\';). ~ em dw, a gre-.e gefli!"30 preOSiI deunobILar au mobtiJzar, espct-.:ularmente, mUll'} genie basta COOliT a I'lctricidade em algun~ lugares pn\1legiados, poT I'xcmpJo 05 S('rvi~ ptibh CQ5 C prI\I;ldOll, dO!' oorreios e das Icleromunita~Oes. u ddio, a rcievisao. as redes de infomlatb:a.;1io cen ualUadJ. ou introdu:dr alguns virus e(kill~ num.:l n"dt de compuladores ~m esroIhJdos. ou ainda,. ana logic.lmente, introouzir 0 equJva1cnle da Aids 1\05
6rgiios de trnns~. noGtosprudr herme~hm". o que ~ f.uendo aqui pode asscmcll\ar. uma gJe"\~ gen.1 Otl a uma rI."'oulur;;io, com rd.l 0;30 ol I1'K'IdeJol;, estruturas, mas tamWm modos dI' It.1tibilidade d... a~ao politie3? E 15SCl a ~~IU <;.101 ~ uma gn."'o"e gemL uma e5lrulcgi.l ck n.Jplura? Sim e Mo. Sim. nil medida em que ela assurnl''' di rt"iIOdc contestar, I' de modo nolo arena.:; te6riro, O'l protOC(;Jlos t'OT15titudonais, a pr6pn.1 carla 'lUI' I~g~ 5e ol
a Icitura em nossa cultura l', sobretudo, I'm nO'lSil acaderT1la. NAo, ~lo men!)!; na m<'dida em quto tol .. Sf.' d~t'nvolve amda na ac:ademia (e ~o esqu~ZllO$, :Ie nJo qui~rmOll calr no ridiculoou na indedncia.
que cslam!)!; aqul coofort3velmenle inslai3dos na Quinta Avenida - a alguns bWtb ~ui, iii I 0 inferno d.:! mJUsrita). E depor;, assim como um3 t"Str.iI t~gia de ruptura nuncOi ~ pura, n advogadoou n n;u deo,.-endo wnegocia.Ia", de certa manein. wanle ~ urn tribunal ou dur~nle uma gn"\'C de fome n.:I pri s;io, da me~nta mant"lra nunca e pura a oposi~~O enlre OJ gre... e geral po/IlICIl, \;!>arnio are -fundal' outro E:;lado, e /I gn.w geml prol<',Jria, vlsando a de<; truir 0 EI!\ado. E~sali opool~ bf'njamlnlana .. pareC('m, P0l5, mais do que nunGl. dl.'SCOnstruj,'e"is; elas !Ie desron~· troc:m elas mesmas. inclU$l\'e romopar.!mgmas p"nl a de~~io. 0 que l'SIOO dizendo e Mda D"lI'nos do quecon5Cl"\-ador e anh rewluc:ionario_l"bi:;. par.! aU'm do prop6e~;undo OJ qllala propria \'i~. dil furldat.30 ou da Inslal
lllbilidade
14
n ~"'''drnpo''.''''''.''.'''''
1_",lM ..
.Gam....
inscre"o~
I promes:sa de salvaguarda no dol funcb;ao. Eb imaevc. as IIim. a posSibilidad£.> da repeti~ no cor~io do oninslante
rNl5lnUphVO
'"
SJMno. Me\hoc, ou P;O!", ela esti inscrita nes5sa entre a mstolura¢o Ii:' a ~iio, solTll'n Ie aquilc que dOlmarei (e que Benjamin nao nomeia) de- mnlamiM{Jc dlfrn:JlClQl ('ntl\' a~ duas, rom todos os paradolCOS que isso podc mduzir Nao hoi di~t'" ~.lo rigor~ entre urna gre>.'l! geral t' urna gr('Vl.' parcial (urna wz mal ... nurna 5OCK'd~de ",duslrial. fal lan."lm tambem critenos ICcIUs"a
con'amin.. ~iio. ~
pcn5ando n{'$~a rontarnina~Jo difc-rcnnal,
como contamina~:.o no pr6pno amaga do dlrelto, quI.' 10;010 !'Sia frase de £l<>ntamin, a qual prdendo ytl1ta. IlliUS adian!e. hoi, dlZ de, · algo de padre no ;Imago do dircilo· (dtL'Ils M~h~ zm Rrozl)". II' ,1'10 de c-aroomido au de podre no dlre,lo, oligo que
o condeM au 0 anuma de anlemio. 0 direilo eta condel"lltdo. anuinado, em 11,l1n.a, 1\l(00§(J, lilt' pudermoll anbau wna senten<;a de morleC(lm r5pt'ito aQ dlll~zlo, 5Clb.eludo quando Sl' trilla, nell', dol pen.1 de morle. E ~ num t(('cho soble' pena de morte que BenJilfnin fal~ daquilo que eslot "padre· no direil!). Se hi ~ e direilo de grew' em tada mterpretao;:30, hoi tambnn ali guerra e p6lrmoJ. A guerra ~ outro I'lIcmplo dessa contradi~ interna do dirello. lY urn dill'llo de guerra (S..:hmilt se queiJwi de que cil';a niiu!leja reronheodo ooma a pr6pria p09sibilidade dol poIitica). ElIse dirello comporta as mesm3S oonlr"dll;~ qu(' 0 din'ito de grew Aparentcmcnte, 5Ujcltos de d,re.lo d('Ciatam a gu~'!T8 para sancionar violo?ncia~ objebvos parecem nalul"iIl~ (0 autro quer apoderar-se de urn lemt6no, de bens. de mu· I~ ("\11' quer minha murte, t'\.I 0 malo). Mas essa violel'lcia guetIl'iTil. que se aSllt'lTlriha ao "'bandibs moO fo.n cia k" (rrzubmdt: Gnwlt)~, m.ini~~ sempn' no IIIttrim" dol esfur.! do dimtll. E uma anomalia 110 rnltnorda )uridicidade com que parec:e romper. A I1,lptu ra d.l reln,Jo (0, aqui, a rela~iio. A trl1nsgress.io eslii di~nte dJ Ie!. Nas soclroad('~ ditas primitivas, que d~udaril1m melhor eso;;r.s sigru!kao;Oes, segundo Bffijamin. 0 triltado de paz mOSlra bern que a (tlJ!'"rr.I n.io era urn feoOmeno TljuuraJ. Nenhuma paz !Ie condul ~ 0 I(ooomeno simbOlico de um cerimo-
tutos
"
nial Est" lembra que ra h;Ma Oligo de cnimonial oa
o fn.'miio de itdmira~30 popular diante do "gloUlUe
guerra. Elol nolo se red\Jzia, porlanlu, 30 choquc de dais mtl'resst.'S 011 d~ duas forc;as puramen' ... tlslcas
mmlnosQ· se dirige.ao indivfduo que porta ('m ~i. tomo no5 tt."I11POS pnmitivm,. os l ...tigma~ do \eglsla-
Aqui urn parint~ important" 'jI.Jblintw que, ttrt:l men! ... 00 par b'lM"rT&lpaz, 0 cenmomal da paz !em
dor ou do profeta.
bra que a ~ul'rra {'fa tambl'm urn fenomeno naonOiturilL mas fXonjamm p.1rea' qucrer exlrair, tkssa rom"l.l{.lo, <:erta senhdo dOl p31'lYra 'pill!", E'I1l parhcular no conCClto hntiarlo d~ .pa.:. ~lua~ Tmb llf.';Ii de wna ~io hem dif(fl>nt... "!\lo-rt\I! tafOric'a l' politi(,' (unmrlaphoriMlU' WId pclmsduo)", ruja imJXlrtinda il\'iIl.Jdrcmos la~z daqUi a pouro. 1<;00 COfKl'rI1(' 00 dUl'lto intcrnJaonaJ, cujos riscO$ (\(0 dewJo;; (' de perV{'f-s;)o em pn;r.1:'ito de int"'It'SS<.><, particulaTeS, estal.1is au n.io, exigl'rn UffiCI vigil.inoa mfimla. principalmcnle porque e~ ,;scos eslJo inscnt05 em sua prOpria 0005tltUj(;ao. ~poi~ dOl ('(>ri.mon~ da gucrra. a cerimonia dOl
pu sib'llifica (Iu(' a vilOria instaurn urn novo direilo.
E .. gut'rTd. que p.tS&1 rela no1b1aa origin6.ri.J e ar· qut'lir"G (""'f'Il'nglicht 14M urbildlrrhe)" \'i~odo • fiM n<1turalS, e de fata uma viol"r\Cia fundadora de drtelto (m:h~), A partir do momento em que se reconhcao (') (Matt'! positi-"O. l~abcll~ ('Id U'flIk) ~ Fundadol Oc outrodrreito, 0 rurelto mrxlemo reuJ!>a,. ao ~ujeito indMJl.l.1L todo dm:'lto.1 ~;oJmci..:J.
\{as a dlsh~ entre all duas viol':ooas (f'unda· dora e conset\'adora) !lera muito difici! de tra~ar, ,j(o fundar ou de Conserval Vam()$ ;.u,si<;'/ir, da parte d€' BI!1ljamin, a urn mo~im('nto ambiguo (' laboriuso
pilla salvar a qualqucr p~1J urn ...
P 1116;1t.I.:I./f,p.U
uma
corr('~.'io :Will it qUol! tudo 0 seu projeta poderla dcsrnoWrul fbis, se • violcncia est.i n.J origem do direit o. Q cnlendimento c:rcige qUE' se le-.'I' a It'lmo ol crillea d(";o;;l dupla ~iolendo\. a fund~dor~ (' ... rOll~. nu.. ralar dol vio:.!l"noa con5('l'\'adora do dimia, ~njilmln dcbru~iI-5e sobn> problemas relan VIImente mOOelTla\'a..lgunl.. II forma oonS('n~ ra d.:r violencia 0 mlhlal15mo, ronO!.'lto mudemo que ..pac uma c'J'lora~Jo do <;I!rvi~ millt"'l obrigat6 rio. '" IJ uso for..... do da for~... , 0 ·roroslr1lngimt.'nto· (Z1I""Ig)' a
17 IIIW I.~M
di5tlll~.io au
r~
Or
01, "" 1St.1,lIoJ 11, rP
y,
. mais difidl de critical do que tcrt'dilarn. em suas ~de· c1am~6es·, os paaflsliI, I' os ativislas, poel08 quais Benjamm n.10 esconde sun potKa ('Stirn ... A lneon seqUencia dus pacifi~1a~ anhmilitanstas reside no fata de eles nao reronhecelem 0 carater Jegal e ina tx.n'C1des&.l Violilnd.a oonscrva
Mas pol outro lado, (' nes5il virolda consiste tode a
interesse d~1a reflwo, e rna!$ dljidt m~is ilegitimo critlcar II ffit.'!>ma violi!ncia fundadora. j.i que nio podemos fm-Ia compal'Kl:'T diant!' da in~titWc;lio de ncnhum dm-ita preeostente: dOl n.'io ~nhCtt' a direito existent!' no momenta em que funcla urn OI.Itrn Entw ()!; dOlS tE'ffil08 ~ oontradir,io, h;i a qlK'Slao daqucle ,nsiantr m:olllOOndno inaprct'nsl. veL daqucla d«tsao aupaltllill que nolo pertence 8 rumhum ClJOlrinlium hisl6riro (' temporal. m~ no qual. 8JX-sar dbisQ. a funda!;-iio de wn 1\0'.'0 direito jog.t, por asslm diU'r, com algo df." urn dircito anterior que ellll eslende, r.xlicah7.a.. deforma, m<'tilforizil ou melonimua, e ess.:J figura tern aqUl os nomes de guerra ()U dl' grf'\'\' geral. Mas ~ figura C bmbem UJruI. ron tamiM~Io. Eia "'paga au l'mba.laiha a ~.io pum "Simples ('flIrt' funda~Ao e roll~. E1a irulcre· \ .... ~ lter.lhlhdade na Originancdade, e e 0 que ella -
II'IrolIrri de desrof1lJt~.io em obn, em pleno! negoaa ~;
nns pr6prias ~c0iSa5· t no texto de Benjamin. Enquanto n..10 nos damos os rneios tOl'Oricos OIl IiIo66ficos pala pen!i3r essa co Il11p1ica!i30 dnjamin n30 elConde seu desdem pelu dedama~OeS do ativismo pacifista e pelas prod.a~ de • anarqwsmo puenl", que de~nam poopar ao indhiduo qualquer OOI1strangt menta A referroc.a ao imperativo cat~o (-Age de tal modo que, em tua ~ «>rno na de qualqul'r 0011"0. uses ,..mpre d1avd que seja. nio permlte nenhum.) crftica da violiincia. 0 direito, em sua prOpria ~lolenri1. pretend<- reconheo::er e deffllder II dita humanidade como fim. na peSSOil de ada ,ndlvKIuo. Uma critka punllnente ITIOr.>l da via~ sena, pas. 1.10 mjustificad.J quanto impQtente "'Ao 50' pode-, pew 1IK'Sm.l raxSo, mtic.JI a \'lOlhlcia em nome da Iilierd.ade, daquilo que Bcnlamm chama aqLll de ·informe 'hbcrdade'· ~'f.'SIIIJI~ "frrihcit')", i5to em surn.l, urna h~rd.xle puramt.'l1te formal. uma forma vazia. segundo urn \'('10 hep;diano-marICISIa que ("
a,
e,
.
"
do dlm!o·_ UlT\il m'tica eficu deve Illoclir ~ <)
pc6p, 10 corpo do ilireito, sua cabe\
tssa ordem
tal que! aisle urn urUro de5llIlo. urn de'
~
Il'Q"
3CjUI md~pens.i'~l Mit5 dOl oonhn~ senda
tambem difKil de dclimitar, polS a amc.,~ fl<'iu vern dill!'I!O~,.o mcsmo tempo, atl\ut;:a:dof c am ... a~'l\io ~ ele m~o. Essa all'lf,"~a nio nl!m a mlimid ....50 nem a di>sua-..lO, como creem os pacifistas. OS anarquislas ou os ab\'15las. A lei mU!iuast' am ... a~adQra;\ maneir.l do destin",. l'afil act'4.'f 110 • <;('ntldo ma~~ profunda" da indet('rmina~.1o (U"IIt!l timmlhrit) dOl. lIffiea~a do direito (dI!r RechtsdroIIlHlg). serti lI~riO medltar. m..aJS t.Jrde. sobre a ~ncia do destino que l'SIa na or1gt!m d~ am ... a~a No deoorrer de uma medita,.~ sobll! 0 destmo. que passa tambt!m por Utn.l analise da polkia. dOl
de fun Q
" ...
e
pel'oil de mone. da imbluio;io par\amenlar. Benj.lmln (hega poi5 a d lstmguir ('{I tre jus~ dinna e Just~a human.:a. entn' a vioIenda divma que dlSJr6i 0 dln'I' 10 e a violmciil mIlia que Jumla 0 dir~lo.
A violol1lCl.ill ronscrvadora. aqueJa ame.:;a que nio e lnhrni~30.'; uma aml'aVl do dileito Duplo g.:orutlvo: e\.a ~c do dlr~to e ameal,;a 0 dlTCltO. Urn precioso (ndlcl' vern, aqui.. do Ambito do dne!10 de punlr l' d.l pena de mortf'. Benjamin p31l'C<' ~nsar quI' os dl5ClJI!iOS con tra 0 dm!ilO de punlr, e prlnclp.1\lt\('ntl' ~ontra a pena de morll', s.10 su perficiai!l. e Mo per addente l\lis eles n30 adllUtern urn WOI'lWl !'S<;(:nClolI para a ddlm~ao do dlll'Ilo. Qual' Fbi:5 bern. quando 5C ataca a pella de mortl', Il.lose contesla UI'lWl pcna entre oull~. mas 0 pr6· pno dircito em Wi origem. em SUiI pr6p1ia onIem 51! a origem do d iTelIo ii uma inslaura.;ao "Wll'nta. eta lit' mamfr.sta do modo rnai5 rum quando a VIO 1&to.1 e absoluta. blo 1". quando toea no dirctlo l..,da I' 1 mOrle B.!!lJilmm nao precisa inVOC.1T aqUl ~ grandI'S discul'S(l!: filOll6ficos que justdkar.lll\, anl0?8 dele, e d~ mesrna mallein. II pena de morte (Kant. Hegel. par exemplo contra os primei~ aboliCloms WI como B«caria) A ordem cIodin'lto maniksta-se plenammte na po56ibilir»dc da pcna de mOOe. AboIindo-!>O! estol. Me> 5C tC)CJIria nurn disposttr.'O entn' ou~ deSiKTt' ditanam05 0 prUpr"io ptiMpm do diretto. A~5UJI se ronftnna que h3 a1go dC' '"pOOre" no imago do di-
. Telto. Aqul\o de que .:Ievt- dar t~crm,mho 11 per.il de morte ~ qU(' 0 milo t: UTru) vioIi!ncia mnlr'3.na.1 n.a
turexa. r.tas aquilo de que hoje dJ Ir.>Iemunho d~ modo ainda mailJ ·\:'Spectral" (gi~/SlIcht', especlrnl (' nllo lIpt'nas aludn.anle como d17. i tradu<;ao fran (es
mode",.. da pollci.l ~tu.a de duas ~iolencias ~ tcrogilne.lS. mlStura de certa ITlOInt'ira espectr.l.1 (m nntr g/eichsam sespmsnsdll'1! \'mnrsrhung). como se urna vioWnCJ.il alISOlTlbn5liol' a DUTra (I'mOOra SeIlP.min 1\110 0 diga assim. aD oomcnt~r 0 dupJo uso da palnvr.l grsprnstich). A espectrahdade derorre do faro de que urn rorpo nunc(ll~IJ presente para I'll' mesmo, para aquilo que I'll' e Ele ilpI'Ifl're desaparecen-
do, (HJ f,neMo desapar('oCcr ;:aquilo quI' representa. urn ~Io DUtro. Nunca se s.abe l"OITI quem eslamos trolando. e est.. e a definil;i.o da policia. singularmenlo.' da policw do Eslado. cups limitt'S~, no fun-
del, rnOCtermin.h-els. Essi aus('llClil de frontClI'Ol en tre lIS duas "olc!\das, e5S3 contaminalO30 entre fun da~ii(,l c conserva~ao e ign6biJ, Ii 11 ib'nOminill (d~s SdutlO(.kmiu..) da poIfda Antes de 9CI' ign6bil em sw~ pnxedlmentos, na inquiSI(30 inomm~vo:l i'a qual sc
enlTega, sem nenhum respellO,.II \101erma p
"
constitutiva. Sua ausencia de limite n.io !he ~ apenil'S de uma Iccnokogia de vi8llan~ e dOC' reprf/SSJo, que J.i 51! desenVQh~a em 1921 de modo inquietan te, a ponlo d", duplicar e assombrar \<;Ida Yida pUbiJ ca ou privada (que dlllam05 n6li, hoje, do desenvolvimento c\essa tccnologia!). EIa proy~m iguaImenlt' do fato de que a policia e 0 Estado, e 0 espectro do Estado, e que nao 5e pode. rignrosaTnCnI"', atad- Y scm dedarnr gu",rra ouiem da rt!I pu!lll", furs a poIkia f& nio 5(' contenta, IIo,e. em aplir:ar a IeJ ~\a fOl"(a (1'7I.fOm') e, portanto, em const'r....i- \a; eLl am· venIa, ",La publica decretos, eta i!lt('r':~m cada vn que a situa ~o luridic... nao e :ituficlent('mmte Clard para garanlir a 5Cgurnn<;a.lsto ho)(', quase 0 tempo lodo Ela e a fon;a d", lei. ela tern fOr(a d", lei A poIkU e t8n6bil porque, ern sua autoridade."a S('pala.;lo da violCncia fundadOfa e da vioiellcia con SCl"\ladora 5USpetlsa (au relevada. IlIlkt"f!olItn) ..... Nessa AI.Jhttllmg que ela mI.'STI\a )isni1lc.l. a policia Inventa 0 dinoi to, ela sc faz ·rmtrsttttnde",Icgislativa. ela 5e atnb~1 0 dl l1'lto cada vez que este e suficit'ntem\'T1l(' ;lIdetcmunado para the dar e:o;SOI pos-sibilidade Mesmo que ela n.io ptomul~le a lei,. a policia
a
e,
e
sc comport... romo urn legi51ador nos tempo!! moder00", para olo diz"'l como 0 lcgisloldor d05 tcmpos rnodcmos. Ali onde hli polK:u, ,sto t, OC'm toda parte U , . .l.iN dotT_",,,,,,, x"M t,
j
r~"''''''_~
_LotwoM niploob<1o ...• qo. "'.po 1","'" It
p-:Jjo.
""
'"
~ aqui me:smo, ja naoS(! pode di5remir entre a5 duas YioJem:ia5, a wnserv.1dorn (! a fundadora. e est", 0 equlVOCQ igoQbiJ" ignominioso, remltante. A po:.sibihdadc. Isto .1, tambCm a neoces::;idadc meluI.lvd dol po!icia modcrruJ arruina, em suma. poderiamos dtzerdt'SClJnstroi a dlSbn{.io cnln' as dUi\li VKJJ~ncia5, qu(' t'1ltl\.>\anlo estrutura I) dlSCUr<;O chamado por Ben}.lmln de uma no\'a critica da violemia.
e
Ell' gostaria ou de fum:!aT au de oollSCr.'ar esse discun;o, mas nao pode nem funda-lo nem con:>erv.l.-Io de modo puro. No m.oomo, pode a'sma-!o
o
e
W
como urn aoontedmenlo e~P'f'Ctr.l1. Texto c assina tUl'1I sao espectfOS. E Benjamin ~be di~, tanto que .....
acontromento do 1000 Z~r K"II~ df'r Cieu'll Cl:Itrirnhll ex-posi(ao: uma demonstra.,.ao
I)
arrufna, sob nos./;()S oIhos, as di5hni;Oes que propOe_ EIa cxibe c arquiva 0 pr6prio movirrwnto de SLla 1m pIo6iio, dcixando no Jugaro qlJi>:.c dcnomina urn re:.,\0,0 fanla5Ol8 de urn rexto que.. 3rrumado ell' Illl,"Smo, ao ml"'mo tempu fWllLa~.io e OOnsclVll~,iO, nao chcga nem a urna nelll 8 outra. e fica ali, ate a'rto ponto, fXlr ccrto tempo.lcgiw] e ilegiveL como a rui 1\8 exemplar quc nos adllcrte singularJll('nte ace-~a do d~",tjno de todu le>do c dc toda 3!;slnaturil em SIlO rela<;.locom odircito, ISto m.'Ccssoiria e mfdll,men · tc rom a'I1a fXllrcia. Tal st'rB poi::!, ~ja dito de pas sagt'ffi, 0 estatuto S('tTI estatuto de urn texto dito dc des<:onstru<;,.lo c daquilo que dele festa. 0 (exto rUo escapa. a lei que t'rluncia. EJc se anuina e se contami -
e.
na.. toma-sc 0 espectm dele mesmo. Hillier.) porern mais a dUer ~cerca desSi! ruina d.1 assinarura. que ame llU ignor.mdo-o, no fundo 0 paradoxo da !Icr~bilidade Esta fat com que a origem dCVil origmanarnente repetir-se e alterar-se, para valer como Origl'lfl, isto e, para se coIISC!Var. A fXllkia apafl'U> ime,Jiatamente e legifera; cia n.io sc contenlil com aphcar Ufl"U) lei que, antes dt.'1 na estrutura essencial da fun~50. Essa lei ou cssa fl('Ce<;sjdade gera! nolo sc redUl, rert:arnente, a urn fcnomcno moderno; cia vale II priori, rnesrno que rorrtpreendamos que Benjamin de exemplos mod~rn<'>5 t'tn ~ua espedfiddadc e Vls.:' e~pliCltamente " polkia do "Estado rnodcrno~. A iterabilidade impede, rigorosarnl"nte, que haja fundadores grandt'S e puros. lmciadores, Jc8JSl~dor,.'s ("grar.des" poeta5, pensadores ou estadislas, no !ienlido em que Heideggcr 0 dira. em 1935, seguindo um esquema an1~logo aCl.'n:a do sacrificio fatal desses fundadores). A ruina n(i.o i! uma ooisa negabva. PrirncirarnenIe, Cdaro que fliio e uma coisa-. Rxleriamos ecrever; talvez com ou !"oI:gundo Ik-njamin. talv.....: oontra ele, urn curto lratado do amor pela~ ruinas. Ali6s, qu(' outra ooisa poderiarnos am3r' 56 se pode amar urn
'""
'"
mOOUll1ento, Ulna arquitetura. urna Ul5titui4;ao como \,11 na exp<'rWflcia, eLa me;ma predria. de sua fragi-
'"
lidade' ela nAo I.'$teve sempre ali. n.io estara sempre
ali. estJ 8C.lbada.. E par ISS!) mesmo a amartlOll, como mortalS, atra\'Cs dr ~ n.asdllll'flto e sua rnorte. ~tra \'03 do fanta$m8 (lU da silhueta de sua Nina,. dOl. mi· nh.a _ que cla~. ou j.i prcligura. Como amar 9CIl1lo nt'SSa flntlude? 51: n.la, de ond ... viTia 0 direHo de ~mar. ou 0 amOl" pelo dirt'lto? Voltefllos a propria coisa. Isla ~, ao fanl8!m18
fuill e:Ii:K' texto "orr.} umll Iust6ria de rnnta:>m18 N~o podcmos cvit.lr 0 fantasma e II ruina. asslm como nAo podcmos eludir II questio do estalulo 1l"16rico desse e\'enlo te~tua.I. A que figuT.l5 rerorTcU eLe pala sua t:tpRSi(iJo, Slia expIos.io mterna au SWI irnploslo7 Todes u figurns exempl;aTcs da vi~ do dlrelto
sao rnclonirruas singuJ.ares, isla e, figuras 5('1T\ btl'll Ie, possibtlidades: de transposi~.1o dt'sencadeadas o!
figuras!!em figura. Tomcmos 0 eJ(emplo da poIida. ~ fndia> de uma vioLencia fantasmagOrica porque mistu ra a funda~.!io e a conscrva<;iio, tamando se, ponsso, Binda maisviolenla. Ftlis bern, a policia que aSSlrn capilali:ta a violi-ncia nlio e apcnas a pohcia
Ela nao consist!! somente em 8go;.-ntn; polk'iais far dOO08, h V('zcs com caparetes, armadas (' orwam7.o1 dos num;! estrutUr.l civil de modelo mllitar, a qual Ii n:'CU5.l00 0 dire ito de greve etc, FQr ddini~30, a po' Ifoa est;! presente Oll represen tada em wda path.' onde hi for~ de Ie!. E1a est;! presente. II, Y('Zt'S In
visi'1'\ mas scmp"' eficaz.. em loda paI1e ondl' h;i ro~.lo da ordem !iOciaI.A poIkia n30 f! apenol~
a polida (hoie l1\iIiS au mcr'l()S do que nunCol). cia ('lila figura 5eTIl rosto de urn llzseIn COCl¢Cnlil\V ao Dastr .. da p6i1S. Benjamm 0 rcconhece a sua malWira,. mas !W" gondo urn geslO duplo e. acredlto, tWo deJibcrado.
.u.
cm lodo C.l:IO nio tematizado Ell' nunca rcnunCla a conter num par de ronC("ltOll. l' a l'IXondUZIr a d .. tlIl<;Oes aquilo mesmo que os exre:Ie e trare;borda incersant .... ment ... AdmitI'. asslm. que 0 mal da policia ~ 0 de §('r urn" figur.l 5('m roslo. lUna violi"ncia scm forma (gc· mento d.1 3soombrao;;ito. 0 meio da espectrahdade. Bcn}iltnin p tllJia ainda que l'l.! pefm,lnecl5Se cornu uma figula d .. termin~~1 l' pr6pna dos Estados civi lizold08. Ell' pret('ndc saber do que rolla quanoo fala d.i polkia oo'!Cntido proprio, I' desejaria dctcnninar seu fenfuncr'IO. E dlfkil saber sc ell' fala da polida do Estoldo modemo 01,1 do Estadoem gt'faJ quando nomei .. 0 Est .. do civillL.ldo. Eu me iOOinaria pE'la prt meir.l nlp6tese, par d_ mWes'
too..
1<
·~ ..... ,......... _"'l_.",,"IAIno,,"lri_
-.'0,.",.,
l!tlo",od h . p})'
..
,
1. Ele seleriona fI'lCcrnplos motk-mos de violenda., como 0 da I;I\'\'(' geral OIl 0 prob/f71UI da pcna de mortt'o Mais aeima. nao faL:! apcnas dos Esrados dvili~dos, mas de um~ outTa Kinslltui~ao do Estado moderno", a policia. ~ a polfo.a rrwdtma, em situa~iies politico t&mcilS modmuls que ~ levada a produzu a lei que cl.l deveriil somente apli<'ar 2. Mesmo rffOllh{"(cndo que 0 corpo fantasmal dol polfria, po! mais inva~r que seja, permanere
sempre igual a ele m~o. Benjamin admrle quescu espirito (Gei5I), 0 e5pirito dOl policia, faz menOli estrag05 na monarquia absoluta do que nas dcmocracias moo:iemas, n.as quais sua viol;\ncia c\(>g<.'ner3 5eria apenas, como I'Stnriamos hOic indmados a pt'nsaT, porqul' a~ terno\ogias modffr1aS da romllniGl,iio. da vigHiinCi.1 e da intcrcepta~ikI garantI'm .1 policia
uma ubiquidade ab.:.oluta,. sah.u-,mdooe5p.11ff<1 pUbhco e privado, Jt'\'ando a ~ limite a CQeXlcnslVldadc do poiitioo c do pohcia1? Seria porquc as dcmocra Gas n50 podem proteger 1\ odadao contra a viol,:ncia policial a n50 S('r entrando r.essa l6gica da coextenslvidadc polftico-policiaJ? Isto e, oonfinnando a emMa policial da ooisa publica (policia d.a5 polidas, instit~ do tipo "informatica e h1>crdade", mono poliza~~o peJo ~tado das tecnicas de prote~.io do segredo da vida pri~"3da, comoe atualOlcnte propos_ to 30S cid3daos amcncanos pt"lo govcnlO federal e
""
por suas polkias, que, em !roC.... produziri;un os TnCIOS h~cmcos ne«>ssariOS e dccidiriam 0 momento em que a seguran~a do Estado exige a interceptal,".1o d3 conversa privada. por cxcOlploa instalil\.lo de microfones invisivcis, a utlliza~.io de ml(Tofor.es direcionad09, a intrusiio na5 redes informahzadas ou, siolplesmente, a pnhica 1.10 romum entre noo da ~"('Iha I' boo ~escu ta telef6ni<:a")? $eria ne'SSa oontradi~5.o que pcriSilva JknjamlO? Numa degeneres&na.a intema do princfplO democratioo, inevitav('lmente corn:xnpido pelo principio do podcr policial, d0;tinado. em prindpio, a protege-Io, mas por essencin IOmntrolawl no procesl'O de sua autonomiza!;iio teem.::a? Dctcnhamo- nos urn il15tanle neste ponto. Niio e S<:'!."Uro que ~nJamin tenha dclibcradoa aproxima~Ao que tento fa<:er entre as p.1la..,.as gcspenstlSChr, espectral au fantasma/, ea pala~Ta G6st, espirito tam bern no senhdo de dupln fantasmag6riro. Mas ~\.ba analogi
Ha
106
107
I:'5pinto, ao ml'Smo tempo no senlido do IIljpectro e
no 9o:'ntido dll vida quI: se eleva. ju~lanwnle atravk mort!', pdo possiblHdade do! pena de morte, ad rna da vida natuml 0\1 "bioiOgica~. A polida d;i testemunho russo_ Invocolrei, aqu~ urna ''If'So!" do.>finida pela U,..;p ....ng tkr QnllSChc! TnlIII'1"SfMI" a respeslo diI llW\if~iIo do C5pinIO: este 90:' mOllua t'):.teriormenle sob a fmma do poikr; e a faC\JIJadc dcssc po' der (VermD8""I) dctcrmina-* em ato oomo jllCUldIuk de e.>.ercer a dUlldurTI 0 tspirito f Q,taduf/l RcoprocaIl1('nte, a dnadura, que ii a ~nci.l do poder como vio!encia (Gtwalt), ede ~a er.Inia dian!e de ncnhuma lei pr~stent .., apela somcntc para uma -mistica· e sO pede enundar-'iC sob a forma de ordens, de ditos, tle ditados prec;cntrvos au de perfor-
w
mativos ditawri8is Oespirito (Grij!) - ,.J ii B le<;e dol jIpoca - milnl f.sta-!o(" nO podl'f (wISt Sld!.noS III Jdu",); 0 espiri 10 e a faculdlldto (\(0 e~o:m"" d'l.ad"r~ (GmlI5/ d.o. ~DlkmhlT_~bm) EM.afiKUkI~exI~
lion,."""
"' ....... ""'" --. ,,.,j. b.. Sttso' ,lIN. IN '*" 11
, w.l ... ~ P....Jo., iWo.w ..... ~ r.Wo, 1Ir.... - .
lIma di";plina ;n tenor ngorosa. as&in rom<> uma ~ exlertor despfOYld.J. de escn1puiOi (wupdlosls rr- Aktumj.D
Em veule !ie' de n....'SIl1O e de SCI" rontido fill demOS"riIC~ ~ espirito dol policia. essa vioJeoa.a policiaI romp npj"1rJ nela de8'-'nera. Be d.i t..'Stemunho, na democracia ocidenlal. da maior degcnerescen= pen5iiveJ da vioJcncia au do pnnripio de autondade, do poder (dl~ dmkbar grilssk E!1tarl.mK drr Qw.:Ilt btuugl)". A d"8enell!sc~nda do p
pnac»
policia I\)r quP Na m()narquia 3~luta. os poderes legbJulJ\fQ!i e elIt.OCUtiVOli cst.1o unidos. furtanto, a \iolCnci.1 da autondadc ou do podcr f al normal ronfOfm!' la sua ~ru, ~ ~ua ideJa. ao seu I'Spfri10. ~a dl'fnO(J"aoa., pclo COIltr.irio, a vioIo"!nc:ia iii nao f COl"lct'(hda au espirito da pulina Em lUlo da seP w.. G..,,) dobi d/Iopow. _~ ___ ""'-'" do _1'IIIllwompod,d W>ONeoIr.d I<,p.2S "If,. c:,..
.,....p
,,.
". car a lei. ela a faz. Benlamln Indi(,1,
aqu~ ~Io
me-
nos 0 princlpio de uma analise da realid.1dC' polidal nilS dcll'lClCTaC:l.JS mdustriai~. e st'US (onlplCXO!i mih tares-indu~~ prn\'idoo; dl' alta tecnologY. infO!rTIOIt~,
Na monarqur.1 :.bsoluta. por IT\II.I>I tenfvel
quo' S<'~ a ~'lOk'ncia politi ...! mostr.I Sol' tal qual ~ ... tal qual d~", ~r em sell espiritu, (,!lqu anto a Vlolcncl il polKi3J das dcmocr
der do dirdlo; 2 Aind.l noW exi~t~ dcmocraClol drgna d('SSE' nome. A d('fT1OC'r.lcia ainU. C!ot4 po!" vir: por cngen drar au por tcgenel'3r. dbcurw de Benjamin, que So' d~nvol\'e entlo numa Clitica do p
o
comb.:r te ~ viol~neia polidaJ. que a elt'!K! sul::.st!ru~ ~ uma crihca d.:! vioMoo~ funJada muna ~filo5ofia da
hrst6ria-: coloc.1~Ao C'm perspeocti\'a arqueo-tt'!.:o1619ca. ou ilrquco-t'St'll tol6g:ica que dedfra II hbt6ria do dU'r:jto como uma de<:adenda (Vrrf
°
Z1 "NO-lot ....... - ;. """ " rroJ. Ir, p lit
•
•• 4.,'1 u ...... 0, nI , P. 110;
'um" substttuto.
O~f.'Cimeflto da YIOJeroda originti se produz. se abri8~ e sc esrendo! r.essa dJ.jpmna, no movimenlo que subsbtui a pr~n~.l (a pre5en~ ImroJata dol violfficia K:lcllufici~l como tal, em f;CU$ tr~ e em 9I'\J I"I parlamentos de entao. Se ('S1('5 dao urn espel.kuJo deplor.iveL e porquc es5aS insbt~ Ic-p,esellbb\"i\5 ~cm a vioIiincia re~o/uaon.iria da qual nasreram. Na A1emanha, em particula~ ela~ csqu~r.lm II. revolU(Ao abartada de 1919 EIa.~ percle/am I) 5enlido dOl violcncia funda dor.! do direito, qUl' cst.i new replhelltada ('7h1ll!1l frirlJ dtr Smn fur die rttfItseln'Tldf Gn.!ltlt. d~ m ihnfrl ~Im ist">') 0< parLunenlO$ \iVl:rn no t>SqU(' n.l
a
e
._"'S' .... , ........ ___ ......... .-..wtIoiuGt. _
/K .......
"~.
_"',"-fI!I'" -Iht/,
C1m~to da VlOlenrn da qual na=m. Essa denega~lo amnesla n~o fl.... eJa urna fraqueza f"'\iroI6gi-
ca,; ("iol sc inscre\'e no t.'St.:ltuto e na propria e!Ptruruna d{'SSCS parJamentos. ~ entao, em ~l. de chl."-
gar a dl'C15Oes romt'nsu'a\'t'is 0lI pfOpoRionliis a t'S5;1
\'IO~ncia d o
podCt', e dlgnas deLa, I."les pr.:rocam
a politica hip6crita do «mrpromis6c 0 OOIlCt'lto de COfl'll'rorrusso, ol detu-JIl¢o dOl mh:inda aberta, 0 recurso II ""olenda dlssimulndil, pocrtell('rm IK'J cspfnro dol vlolimcia,; a ~mcntahd3de da vlolo?ncia" (NImta""'" drr ~ff) qlK' Irnpocle a OC('ltar 0 conslr.:mglmt'Ilto do act..oeOOrio, ao mesmo It'mpo pcUlI imjX'dir o PlOT e dll.endo, com 0 SUSplJ"O do parlalTlnlb.J, que nlo ~ t't'ltament(," 0 ideal e qut'. sem du\"!da. lena sioo melhor de outra maneira,; mas que n5u Sl' podia. jUlltamente, (<11.l'-'r de outra maneira. o parlamentarismo ~Ii porlanlo. na vlolcnda da aUlor!dade e na rmull('Ia ao ide;al. Ell." malogra n3 resolu~io dos oonllitos politiros pela pala".~ pel.! dlSCUssJo, pela deliberao;:io nao violent3,- em swna. pela 1.'>;('CU~ao da OCI1'lOC1'llCl.1 liberal. Dlan t(' do •de· dillio dos p.ulamentos- (tkr~'erfall rff'T Parlan/mle). l~jpmiJl consider.... erftleJ dos bolchevistolS I." dos sindlcalisti15 30 mfSmo tempo pertinente (/1'rffi'ndt) no ronjunloe ooicalmente destrutrm (~ich~). Precisamos a~"0r3 inuoduzif UlTIII di>-ti .....OOque, um.a vez malS, aproXlma BentaJll-ln de certo Carl Schmitt e da pelo rneoos urn sentido malll predso .10 quI' rl()cila ser a ool'lfigul'3r;.1o hislool;a na qual5e inscreviam todos e5!ol"!> JX"n<.amentos (rrl"~ Cl«CS
H.-.;"A rv w
III
SI\U pago pcla AJemanha,. RepUblic. de Weimar. ai~ c impot~nda do "010"0 parWnt.-nlarismo, rnalogro do panMmo, dlOI segUlnle da RcYoIl.I{io de Qulubro, concorrmcia ('ntre as midias e 0 parlaml'Jltarismo, l"IOYO'o dados do di,eito intemacional ek.). Entrrtal1to. par mals eslll'ito que sejltI"'" com tal conluntIJra,. 0 akatl{'(' ~ dl!I('Ul"I05 C dos sintoma:l quI' des apontam (e que t01mbi'm 530) nlo II(' t'ltgOIlI ni5!lO, de m"neira nenllluna.lian~posj~i)e, prudl"ntes pod<'m lomar 5u.a leiluril ainda mats 110,'· c~~wna t' fL'CUnda em n~!iOS dt.ls. Sc- (I cnnlcudo de S!.'U5 ('Xt'mplo5 privilegiados envelheceu urn peru 00, ~ ESque!'llas argultll'ntativus parerem m<;'feeer hoje. ma.is do quE' nullCiI, interl"!lSC l' ~oJo ACJbamos de vcr que, afina1, em sua nnSl'm COII'ID ~ seu fim. I.'fTl sua fundayio e em sua conser \a"lo, 0 dirl;'itQ i insepanh"el cia violencia, iml'<4.lIJ ou rnC'diatA. J'f~nle ou repre,<,nlada. r,'i(l .. xclui tocb n.io- "oli'ncia na climil1.'llO.30 d<:K ronRltos, como ~am05 5CT facilmentc !cntados a conchllr' ,'b solutlllll(nie n50, Maso pcllSlmcnloda nJo \'ialcn d" d.·,-,> 0''''0'<11.'1 II Old..,m do din~ihJ public.." Ben I~mll"\ IK':roort.J na~ f('1~~0t>s nilo viol('nlil~ l'ntw iI~ ~ pn\Old.as. Um.a uruao scm violi'1"K1a (J:I"waltl,) 5t' t:miguug) ~ passivel em IOda parle onde a rulturil do COflI~lo (drr "ultur dts 1117U11$) d.i aus homens rneios puros ~il;,tndo a um acordo (Ubtrtmlulljl)-
lsso Slgmfica. q...e e preoso ficar nessa opo6i~:i1,) du privado ao publico, pala proleger urn dominlo d(' ni(H"IO~nda? As ("I)!SaS csLlo Iongt' de ser SImples. Oulr.lS partilhi1ll CUI1ttltuais ,oio delimitar. na pr6p. ia estera do politico,. reLil~30 da VIOIi'n<1. com a nolO violi'ncra. Sena, por exem plo. na tr.1dl~;;:O de Sorel au d~ MIlIl(. a distiru;io entre a greve ~I polillca - violents, I' que cia quer f;Ubshtuir 0 F.sMdo par urn oulTO r.slaoo (par I!XCmplo. aquela que (Ka" bara de se anumial. como urn rdarnpago. 118 AIClIla· nha) " a gl\"Ve gt'r.l1 proll'taflll, aqlX'La re\lohl~.1o que, em ~zde fonal«\'l 0 btado, vi!.a a supruni-Io- as~im como ~ elimil\il<;~o dos ~soci6Iog()!;, dlZ &Ire!, dos mund:anos amlgos das refol'mas soc:iars, dos 1.0 lelectuai5 qlK' abfll~aram a pmfissiio de pcn.'III' relo
III
"0) ~ •••
p 1""'...... ".p"
prok'Ia~o".
UIT\i'I outra distin~.io pare«'" al.llda mars radK:ai C IT\i'1I5 prOxima de uma CI1IIc.:1 da \"lOlena.a. eomo meio. O:a opOe :a ordem d05 mei05, justa mente . .1 ordem d:a n/iJlIIjtsta¢o. Uma vez maJ5, t rala·~ exalamente dOl violcna.a. dOl linguagem. mas tambem do IIdvcnlo dOl n;io-violimcia atr.1ves de ceria linguagem. A e~ncia d~ linguagem consiste em 8iSn~ cun!>Wrrao.ios como mncs de coml.lnicll~~O, 00 numa manifes-ta~iio quI.'" nio depende, au nao de· Pl"" de ainda, d. comunk8{iio po!'5!gnos.lsto t" da ~I"\ltu,-a mciolfim' Elenlamin pre'end.. plU\
e
\'3.do, quando nele rl'inam a cu!tura do cora~ao, a cortesia cordial, a crnpatia. 0 amm pt'la paz., a confian~ a ami2.ade. Entramos aqu l nurn dominio em que, estamk> suspeJl5ll a rela~.io mel.Offim,. !.'Stamos hdando com meios puros, de certa maneira.. meios que exclucm a "olcnda. Os ronflilos entre os homens passam enlao pclas coisas (Sool('n), I' unkftmente nessa rl'J~dO, ft mais ~realista~ ou mOIls ·colSlSta~, que So? abre 0 do,runio dos meiDS pums, isto c, por exceienda, 0 da tknka A toknica e "5eU dominio mais proprio". Enquanto tknica. h~'cnica de acordo cj"it 0 dialogo, a con'X.'TSol (UII/X(>mplo daquilo que escapa ~ vigrlanClol polfb<:o-jurfdrco-polidal. Dt-sd", entao, considerar uma ment; ra como um delito e sinal d(' dl'Cadencia: uma de-
e
en...
lLo,._dt.p
r'-1;~ h.r~
'"
ro-
cadencla e:ml em curro (14-TfoII;;pro. emoo,xadores resolvt'm os ronflitos paaficamente I' scm tratad06. A arbitragem e, nesse (iISO, nao violcnta, porque cia se s,1\la ~parn alem de toda ordcm do direito e. portanto, da vioJilncia"".Vercmos, daqui a pooco. em que essa naa-\llOlcnoa n.1o deixa de ter ceria afinidade com a p1lr.l viol~ncia. Bcnjomm prop5e aqui uma analogia sobll'a qual con vern dcrer-se um iru;lanlc, em particular perrque 32 0,
f,. I'P
014-5.
'" eJa £a:;e inter..,r
CQO(:l'iIO ... ni~tko
de dc:-;11Il() 0 que aconle«>riI So! UffiiI violenc1a hfPda ao destlno (so:h,r/u.lllma'''S'' Gtwolll) I' utilizando meQ justos (btrrchhxtr) se achassc num wnflito insoIu-....1com 05 6nsJust05 ~)? E is!.odl- tal wrte qot" f08ge nI.'" reWriu encarm uma Ollila espOOt- do.> vIoImn" que, rom rcla~lo ;\,quetes fins, n.lo fosse nem urn meio jUShoc;lI.io, ncm urn mcio irlJustificado? Nem lneK) ju~+ (J
hfkado, nem meto
inju~tificado,
de modo IndCCldf
vel, i5W ja nao 5('ria nem mesmG urn mcio, m;1.S tn t'
<)
par llU!'i<.>1
firn Tmarn05 de (rataI', ('nlao, com wna ~ioJilncia mUlto dlferl'nt!'. Esla ja n.iu So! dtlUaria de1ernunar no eipa~ aberto pela oposX;ao meiodim. ()ulosl.lo ainda mais grave; dol excede ou desJoc;a a problemtih~a InK'l.11 que Benjamin tinha cunstruido at .. aqu~ rom respclto;j \'lolimoa do dueilo Essa prrolem.itx:a era intei'amenle romandada pelo ronct'uo d(' melo itn:cbemos, aqtJl, que h.:i CasQ5 em que, colo· (ado em t('rmos Ii<' meioJlim, 0 problema de wmlO fie,] lndecidivcl. Es5.l ultima indmdibiIUJa,w, que f! a de lodOl:l ()'> problemas de di,e:iIO (Ullmts..·J1ndbarl.rn aIItT' Rech/'I'robielllt), ~ alw: de uma expef\CnClJ sin guidre de<;o.'ncoraiadora_ Parol onde 1r, quando se reron~('u CS5.1 Indecidibibdade ineiut.iveP Essa pergunta SI.' able, primcinllnente, pal. no Ir.I ~o da lin~ p.arn um am dil m<'dJ.l -;-40 e, poc-t.mto, dol linguagcm como SlgoD. 0 Signa e
aqUl ('fltendido, como §cmpR' em Bcn).1lTlil\. no sen-
lido ~ mN.i.a~.lo, como meio \'i$ilndo a urn fim_ A questilo pare«', lfU('ialmenle, sem saida e. porl.lnlu. sem eg.per.n~.1. Mas, no fundo do impasse, ~ de· scspa an~ V\"S6Idr~JgUJt) pede declSOes de pen. samento que OOIlCftT1("m n.lda menos do que.i ori· gem da lingua&"m em sua R'~.io com a \~ . .!o 'IioI~nda do desllno (srlIic4slllhuftl' C.noal/) que <;(' ooloca acima da r.lzoo. e depois. ocima dess.J mesma viollinda. 8 Deus urn outm, urn romplelJmente outro "funddrnento mfsllco dJ autoridade' f\'ju e, certaJllente, aqude de Mo:>nta lgne ou de Pascal. mas niiotJe.rcriolmos (onfiar mUlto!leS$Ol di!;landa. Eb l>;Ira que se abre, de certa manetr.l. aAus· ~tsJ/lSIUII do dnClto, tIS itUIlde leva 0 impasse do direito. Ha-.~ia uma analogla cnlre"a Indeadibilidado(UllmKrirndbllMI) de todos os problemall de direiIO~ e 0 que oltonhXc, pot outro lado. nas lingu.l8 nil!! centes (m ">mkndrn Spruchcn), nas qUillS i Imp056i vel uma dtXit;Ao (Erll$£hridung) dar.!, convincen!e, determin.1nte, enlre 0 Justo e 0 f.\lso, 0 rom·to e 0 incorreto (rkhriw'fo{M'h)". E'llll C HpenilS uma ilnalo gia proposta t7l passallt Mas poderiamos descnvol vi·1a a p.1rhr d(' nut~ texlos de Benjamin sobre a hnguag('m. ('!;pl'Cl.:Iimcnte ~A taler.. do lradutor" (192)), e sobretudu !leU famoooo (,llSiUO d(' 1'Jl b (rlnco a~ lInte!>. iX'i'), ·Sobre a hnguagem em ger.JI e
n. sobre alingu.agem humana- .Ambos quesbonam a ~ci;l originariamente comurucatw;l,. iSiO r, !Ienuol6gkOl,lnrormatr.1I, .tptescntlm.-a, conllCOCional, portanto '-" lIdol'Q da linguagem. Esta nio e urn meio \'banda iI urn fun (uma ooisa ou urn oonlC'Udo signlfi~, ou urn dcstlnalario), au qual cia cleven .. adequar'k CQrrct~mente. F3sa critica do ~igno era. enl.lo, lambem politic,]; 01 conccp, lomadols rntlos. ind tam iI tagarebce (GI"schuoulz).A questiodo hem tdo rrW. dt-pois da ena
tlo, dePffi~ dess.. t.lgarehce. A moore do conheci II'l('fIlo n.1o t'Sto\'a Ia par.! romCIX'1' ronhecimenlO$ !IObrt 0 /km e 0 Mal. mas como Signo sintomAitioo (WOlhntidrm) do jull.Q (Gtrichl) la~.xIo sobA' aquo.>~ que pcrgunt.J. MEssa e.>:traordiruiri.:! ironia. condu!
Benjamin.. Ii 0 smal pt:'loqua[!"O:' reronhl!Ce a ongt"m mflica do din:ito.·..
P.ml a1em deSl! como unlvt'l'1I.tl17,,h'el A universal iza¢o do dll"('lto e sua pfopna possibl1idadt>. ela esta analitic"m~ntr
inscrita no oonrelto de JU5b~a (GmrlrhgUit) M.u <) que entia n.io se compreende que e5§a univt'f salid aoc:eml da leSJhmidade dos IDeIOS ~ d.J ;ustl~a dos fins 4ama d4 nuiliJ f' ~
e
n30 e outra coiS<\, parl'Ce'me, ~nao uma refer~nda iii ~Ingil landild~ \frcdutl",! de Cdda situa<,iio I:: 0 pen· Solmento aud.xloso, t.io nl're!lSiino quanto ~nRoso, daquilo que chamariam05 aqui de IlITUI justi~ sem direito, um.a jU)~ para alem do direito (estill n;lo IIn1.1 exprt.'~."jo de Benjamin), ,"
e
trntd9S(' apenas dc uma analopa De fato, pill'cee· me quI' t~m('>ll aI a vcrdadctrn moLa, e 0 proprio 111 gar da dCClSiio. Ser,s por acaso, e S('m reLa~jo com ~ figura de DeUll. que Benjamin fata enlJo da el< perio?nci3 da co/ml, l':;:;e elremplo de uma manif...'!;· ta.;ao co,,,,jlh:orada imediala, t'Slranha II toda cone· o;e
la(at) ... nll\" 01('10 I.' hm 7 S<>r.i por acaso que ell.' 1011\11
n. . r;- ..... _ _ r ......,.. lr , p46.
...,G«ooIt",. '"
P 11I'I....o.l
iUIO' ()f lfl
""
o tM!rnplo da cOlt-r'!' par') moMrM que, antes de!iel mediao;io, II hnguagem e n-.anil'<'Sta.;30. epifania. pura apn:tK'ntil~.i:o? A explosJo da v101cncia, oa (611.'1.1, nio 5('na urn mao vis.lndo a um Hm; \'Ia nlo tCnb QUiTO
obJCIivQ somao mustra! e mostrnr 11 51 mesma.
Dro:crnos a Benjamm a respvruJabilidade desse 001\~ito: , manifl'Sla¢o de 8" a m~nifesta,;io de certa fOlm'!' destntcressada. im('dl.ltae Soem cilrulo da cO-
11'1'i'1.0 que lhe Importa e"rna manift'Stao;ao vi~n· la da "iol~ncia, que se mQIIlnl a~~lm cia me5ffia, e que !YO 5('Jil meM) com VI'IliI' II urn fim. Tal SC'ria II
vlolilnda mitica como mamfesta~ao do!; deuses. Aqui come.;;a 0 ultima scqilencia. II mOllS enig' ma.lica, II mais fascmanle e II lnais profunda des1M.' texto ~: prniso Ikostacal,. o<"ic, pdo men05 dois Ira ~os
pol urn lado, uma tNrw!.'! ambigiiidadl> C11CO p<'IIftk;l. a que n'fiete, roo fundo. Q terror que fonna t'fumwnente 0 tE1l\a do ~ por outro bdo, II instabiWade ~p\ar de W\1 ~"Statulo e de sua ilS"ina lura. i.>Tlfim daquilo que v.xk IT\(' pcnnitiriochamar ~ ('Or.l~o 01,1 roragern de urn peru;amento qll
niio havl'1 Juste:za e Ju~h,a e responsabilldadc scnJ,\,J cxpondo.sc a todos 05 rilICO!i, da boa (l)Ilsaencia. :-.10 MUndO
dl~1niI,
par.a a~ da cert('la e
grego. a mamfest.,~io dOl vialrneJa
50Jb ,ua fo,"", mftica. funda urn dlll'l.\O mai~ doque 0 .plica. ~ de fas e ~ ca'ltlgos. Nao e UIN juSt~a distributiva ou re-
a
"""'"oc_
m
tributiva. BmjalTUJ'l ~ a \end..1 de Niob.', de Apo 10 e de ArlernfsJiI.,. de Plornetcu. Como lie trata de fundal urn dll'elto novo. a viol~no.l que w:ai sabre Niobe vern. ponant.." do deshno. dcstino 56 pode J;er inceno e ambfguo (zwtid~IIS>, J' que ele nio I: pn"C'l'dido nem rq;uJado par IIl;'llhum d,reito anterior. superior ou ~ente. Fundadora.. essa viol~ncia l'IaO i ·propriameTlte deslJUtiva~ (nptbdr WSlOrtlld), q~ ela Tl'Spe!ta. por eJ
e-
;a
c,
mulbplicam·se, a palavra yoll' ao rn<'OOS quatrO Y('. ZIE'!i; hj, assim. UIN ambigi.;cWie "dcmorUioca" ne56iI instaura~;W mltx:iI do diMto que ~. ('ffi seu principiO fundamenlal urna potincia (Madrl). urna fur~ Umil ~.io
de .utoridade e porlanlo, como s~re 0 prOprio Sorel. que ~njamin p~re<:e aqui apro...ar. urn privilcglo dos rci5, dos gr.andese dos poderosos: na origt'01. tode direito e urn pnvi/.'glo, urna prerl'O ptiya ' NCS$C mornento origiflilno e mitico. aind" 0, , •. p 197; ...... fro "" ..,., 37 .......... ~ .... II«Iroo ".,.. _
lIo.
~. K-o . .
MILIIrt""..-...·0, <11_"
... u.., ..... 1.... ""'" .... pp ...
nlo hil jusli
o
ill
0,. '"". p. 10>;1. tr""- fro P 'n
dircilo satisfaz-se nela mesma,. an sacrificar 0 \'\vo, enquilllto a \wJencia divina sacrifica a \/Ida para salvat" (I vivo, em favor do vivo. Nos dois casos. M sacrifido, mas no caso em que 0 sangue ~ exlgido 0 vi\"O nao e rcspellado. Oaf a singular conclusiio de Benjamin, a quem deixo, uma ve~ mais, a responsabilidade dest.l inte!prct~iio, ern particular desta mle!preta~.io do Judaismo: "A primm (a violCnti.1 mitol6gica do dircito) eicio"" /.fordm) 0 saaifioo, 3 scgunda (3 violencia divina) oaceila, oassume (mmmt SIC ~,,).~ Em 1000 caso, essa violencla d,vina, que n1l0 !leria somente aleslada pcla religilo mas taml:lem na vida prescnte ou nas IT1l1nifcsta<6es do sagrado, aniquila talve~ os bens., a vida, 0 din'ito, 0 fundamento do direito etc., 111.,)S cia nao alsea jamais, para destrui-Ia, a alma do vivo (dk Sffie dd I...ebendigm). Ibr consegulnte, nao temos 0 direito de conduir que a viol~nda divina. deixa 0 campo livre par.! lodos os mJTlC"!l humanos. 0 "n.in IT1l1taris· permanece COIllQ um imperativo absoluto, dcsde que 0 principio da mais de~tT\Jidora violcncia divina ordt>na 0 respeito ao vivo, para alcm do direilo. para alem do julga mento. Fbts esse imperatil'O nao e seguido de nenhum jufzo. Ell' niio fornere nenhum crih~no para lu!gar. Noo poderiamos vaJer-nos dele para condenar automabcamente loda rondena{.io ~ morte 0 indivfduo au a comunidadc dcvem guardar a -resw ponsabilidade (cuja. condi~ao e s au~ncia de aite·
0115 gerais e de regrilll lIulomaticas) de ~nur Stu decis.io I'm Sltua¢es ~ em casos exlI1\O{'
dinarios au io&III05 (m Il1IgrMuFm filkJI). Ai reside, pilr.I 6eojaQlII\, ;a~1\Cla do judaismo. que ~ rt'Qisaria t'l<1'rt'8:S;lmente.l condcnar
ellso d~
0
,155a5!-1I1alO em
l~wtUl\il
dt'fe-<.a. I' que, segundo cle. s;)crab Zil4 vida • tal pon to
Comcnlando Iong;uncntc a frase de Kurt
tiiller. segundo. qual ~ainda mais allo do que 3 fe bodildc e a JU5I~ de uma exi5l~ (Lbst-/II), Sltua 5e a propria exislmaa·, Benjamm julga fa\s.a c ig n-6b113 proposta de que 0 sUnples Dosi'", §'crill !lU.1S elcvado do qlK' a iJascUllusto (Gis gemh~ Dustlll), w entendl'rl'llQ<; por ~n a simples fato de viV('f. E. anotanda ao me~mo tempo que 05 tcrmos Oascm e VIda penllBne«m muito ambfguos. I'le lulga 30 rontrario a mesilla plOposil:iio. por mals ambl"/liui! que plellil de uma poderosa verdadc (Rtwu111l1" Io\'IIhrlltlf). 5e cola quL'I dizet" que 0 niio-ser do nonwm S('fia illnf:U mais tcrm"t'l quco a n.io-5ef ainda do ho-ffi('m ju>IO. pura e simpk!smcnte, dco modo ItlCQndi·
se;a.
DOI'lal. fur oulras pa!3\'r.ls, 0) que constitui 0 valor do oonwm. de teU Das.nn c de sua..-ida. e contoY a po lenc,ahd.1dc, a poesibilidade da ju~. a futuro d3 ju~. a futuro de !leU tcr-~r-jU5lu_ 0 quell ~ grade I'm ~UiI \"lda nio I sua vida.. mas II justi", de sua vida.. Mcsmo que os ftnima.is E" as planta!l los scm ~grados. n30 0 5CIlam par sua simple!! vida, di;( Benjamin. E.ssa critlca do \,taJlSmo ou do biologis· mo, Sf.' ela S(' assemclh~ tambCm ~ de ccrto H~ideg. gcr, e Sf.' lembra propastas hegclianas, apa,.!C~ aqui como 0 d~tt,l.f de um~ tradi~ao )udaJ('a. E cIa 0 Lu em nome dol vida, do m.n5 vivo d.J \-ida.. do ~ dOl VIda quI.' valt: nuusdo que 01. VIda (pura c sunpl..'II, 9i' tal ooisa t'Xi5k e 51' podemos cham.i Iii dE" natural e biol6gica), mas que \.uc maJ5 do que 01. "id.l por_ que I'U ~ a prOpria vida enquanlo preferivel. ,\ ~ida para al~m dOl vida... vida contra a \"lda, rna, ~mpl1.' na vid3 co pela Vida ". Em raUu desa amblguldiltKdos ooncCitOS de VI<1a I' do.> Vilsnn. Benjamin i: 0:10 mesmo t('mpo alralda c relicente diante do dognl.l :w. r............ I", ...k •••01 qt>t d.o ....,. ................ P"'"""" ........
'''00'' 'Ik 100 poolo_._
.. a ~ ........ ..,...,_ .... I(Ip:.t IlpoaI c .. a .......... lo
.... - " -_........................ -".so,..-._ . ............ _ ...... __ ;
_poodo ....
,...... . ,.....
=.
Eo ......
~
......,..·· . . . . F='......... ......
~~~ 10 ............... ~11. _ _
~
............
_o»".. ...... .,~.so.o.t. ..........,_a __ " ... ;.1" _
........
... -.t.>.a. .."""""' ....
~_;
,
r..-
.. "' _ _ .... ' _ _
O'I'oI_.r_."""'.,.. ,.\ ••
'"
I ..
que afirma 0 catiter sagr.ldo da vida,. romo ,ida naturaL pura e Simples. A origem desse dogrN mera:e uma pcsquisa. .anota Bcn}affiln, que est~ ~to a ~
ne\e a resp
penni'"
da hist6ria. £ a Unica que uma relac;lio rom o tempo presentt', anoia Benl,lmi", uma lomada de decis30 discriminantC'. detlll6N e decisiva (sd1~dm Ik lind rnr.;clmtknrlt f.i1l5ttllllng). Toda a indecidibili-
dade (UIlt'J!lrlridba,,b'II) eslJ. Situada. bloqlH'ada, Kumulada no Jadodo dirl"llO, da Vlolenda mrlol6gica. isla e, fundadora e conservadorol do direilo. TOOa II deddibilidalk, aD CI)t1trmo, se situa no !ado da violenc:ia divina. que dt'Str6i 0 diu·ito. poderiamos mesmo arriscarditc1' qut dcs<'onstrOl 0 direlto. Di1.tr que looa dtClchbl1id.ule se acha no lado dOl \'lOlenaa di\ma. que destr6i ou dnconstrOi Il direi10, e dizer pelo menus duas OOUIM; 1 Que a ttist6ria esl..i do lado dessa violCnaa di\ma,. e a hist6N precisarrK-ntt por opostoI;.io MI mlto;
~
por isllO que ~ tr.llil de uma -mosofia- da hlll16 ria e que BenjallUn faJ; ilpelo a uma -nO'o'3 era his 16r1ca-" que de\.~ seguir ao tim do rejoo mitko, a inte~ do cin:ulo !Mgiro das furma:s miheu do direlto, a aboll~lio da Sllllltsgnvall, dOl \'1ol@ncia, do poder ou da aUlotidlide do Estado. Essa nova era hIS l6rica !iena um.1 nova era polibCII.. rom a comli<;io de n30 se Iigar a poIirica oliO est.ltal, como 0 fad. pelo conlnirio. lelro!opcamenle, urn Schmitt piX ~ plo, mesmo que ele se exima de c()I'\fundir os dais 2. ~ tocla a dcddibUidade se encontr.l coneen trada do lado cia Vlolmcia divinl., na lradir;.io jud.:llc.... i!I8O viriII. ronfirm.lndo- 0. dar lIffilido au eopet.iculo ofereddo pela histona do direilo. Esta ~ desco", tr6i por eta meslNl e 5e paralisa na Indecidibilidade Com cietto, 0 que Benjamin chama de ·dialbka c\os altos c baIXos"", Oil Vioh~ncia hmdadoril ou conservador.!. dodlI'eltO, oon5litui uma ~io n.J. qual a
vIoli:'OCia oonsenOldora ~ eM"lcer constantemente -repressiio d.lS coo.lr.I vioI&-.das hoslis- Ora. essa
iii
juridica e ~ scnclolmente rl:'pressiva. desse ponlo de Vista - nAo cessa. de enfraqucccr a violendo fundador.l que cia repre!i('Tlta. Eb 5C dCSlr6i, portanto, par ela 1Tl('S"",no CUBO dessc cido. R:lis aqui Benjamin reconhl"C(', de rerto modo e imphCltamente, .quela lei dc ilero
repr<"5sdO - c 0 dir'eito,
iI inShtUI~30
-to. .r....--~ ldoIItt - 0,.
"", ...IN-. o,,..
P
102;-'''. , :n
'" bilidade que faz rom que a violenaa fundaOOr'] costqil !l('ffipre representadio numlt vioIfficia COruJel'Vlldoroa, que n:'JlI!le ~mpre iI tradj~io de sua origt"m e que sO conserva. enfim, uma funda<;;30 desbnada pri meirament .. II 5er repelida. OOn:lervada. rernstituida Benjamin dU. que II violl1ncia fundadora e ~repr.. • senlJda· (~bcrt) na VJOI~ncia COnservadOl1l.
Se pensissemos agora tel esdarecido .. inter
'"
Mas por que esse enunciado est' no romhcionaP Seria e\c somente plO'o'l!lOr'IO e rontmgente? AbsoruMmen te Mo.1\lis II dectS30 (&!I:It:htUhmg) a esse reo>peito, 8 decisiio detcnninanh.', a que penrute conhect'r OU ll'Conhecer tal vlolblcta p1Jra e ft'VIJlucionAria ccmo 1(.1/, e urna d.easao 'MCf"S6h:f'1 (.10 IIOm~m Enfrentam08 aqui umaoutr.l indecidibillclade. E meIhor diM m atmso esta ltitSC eM! Benpmin:
prt'tado t'Orret.ama1te 0 lexlO f. opoodo de modo donlivcL de um ~ • dcadlbrlidade da \'IOI~ncia dlvina,. revolucloNiru.
~,,",,~Ie"rp~~quando" ......
hi~16ri
v\oIil\(\a pur. foi
Mu nio
Il'f
antiestalaJ, antiluridreil c do Dutro lado a Indecidibilidade da vioJencia milica do diretto, Nlarfamos dcddlndodt>prl'S6a ck-mais e nOO compreenderi.lmoo a f~ dessoe texto. rbiS, em SIlas u]ttmas linhas. urn novoato do dr,una lie de5enrola,. ou urn C'O"P tk IMfIt'l' aeem do qual eu nio juraria que nio I'StIVCSoS(' premedit.wo ckosde a abertur. das COI1INS. 0 que diz,. de fatD, Benpmm? Be fa.la pnntffliI IJlI;'nt .. rro COfIdicionlll da ~vioIencia revoIlXion:iria" (rroo/II/Wllarr Gtu.'
e
~.
para
OJ
efeti~~
honv:'N. nem igW.lment ..
num (a$(> d",O'I11tinoI
1$0 SC' dcve 3 e5seru:ia da violemia divina, 80 SC'u poder e i rrua juSlIVl. A violencia divil1a f.: a mOilS justa•• mais ('funva,. a mllis hist6rk.., a mai5 revoluciOnoina. a m.lllIi deddivel e • mllis decis6ria Ma<". ("OfTII) tiL eta nio foe prest,] 3 neMuma detemun3t;30 humaNl,. a f"K'nhum ronlwcimento au ·cme-a · decidivd de rKIS5a parte Nunca 3 conh«emos nela mesma. ·como la'·, mas somentt em Sl'tMI·ere,t05·. Seu, efeitos sao ·rncomparriw1li· Elcs n50 se pre5tam 0 nenhuma gt.'lIeralidade cnnre,tuaL a nenhum jufrodeterminanle. 56 h.i .:ertexa (Grwissltril) ou ro n~nlo detemunante no dominic da \lolenaa mitlc... iSlo e, do din'ito, ;5tO E. dOl mdecidibilidade
_lat_. . ,. . . _
u -".,.. ,_ ...pod!..do""'*"....... ~ .. .,.,......... ~""hr
, .•,
~_..-~
__ - Oto· ttl.. "" lOll.lnol If. P. l&.
...
'"
'"
hist6riat. ·50 a viol&lcia milka. e nio a violenda divina - diz Benjamin -, se deixa oollhccer como lal,
oom rerteza. a menos que nao ~ja em $ellS efeitos inrompar~Vl'ls.·
f'ara e;quemataar: havcrla duas violincias, duas
Gnmltnr CDIl('()TT('nles- de urn lado, a deds.lo Ousta. htstOO~ politJo;a ~c.), a juSb\a para IIIfflt do dire!to e do Estado, "1M scm rotlhiomfTIlO d«ldfrJd; dOl outro, h
do dlrel lo mltico e do Estado. DI! urn lado, a 0005;\0 sem (.'l'rtl:'1:a deadivel. do outro, a Cftteza do
Indeocidi\'el, mas SoI'm dl,>cisio_ De qualquer mooo, sob uma ou OUlnll funna.. 0 indeodi~l eslll nos dais lados. e e a oondl(30 violenta do conhecimento ou da a~.io. Mas (ooheeimento e ;)~30 ('Sllio sempre
dlsooctados IWguntas: aquilo que !Ie cham.a no smgulaJ; se i que M urna e afX'1\3S UI'lIi1, de dcsronstru~io, e isla au aquilo? Ou Olinda outra ooisa. ou oulr.!. COIS.l en(im' Se oontlannO!l no esquema bcnjilminiano, 0 discurso desconMrutwo 9Obn> 0 indeddi\'cl ~ mais judairo (au juda}ro-clisLio-iswmiro) ou rnais grego? Mais rcligiO!lO, rnais mitko ou mais liI~fico? Se n50
respondoa pcrguolasdessa forma, n.loi! apmas poIque nao t'5tou seguro de que a1gocomoa desrons t~ no SII18ULu, exislll 00 ~a possivcl. £ tambbn porque acredito que os d lscursos cIe9construtivos, lais como sc aprcsenlam em sua irredllrivel plurahdadc, participam de modo IIl1puro, conlaminantc,.
oegooado, baslardo e ~iolcnto a looas e35aS filia~ _ digamos judcu-gregas, pa ra ganhar tempo da deCldo I' do indeddivel. E dcpoi!l, que 0 Judeu I' He~ Ialvez niio Soejam exatarnenle aquilo de que Benjilmln quer nos con\~nct'l'. E enfun. para aquila que resta poor vii njamln, dcilW Ihe enlretanlO a ,jlbm.a paliIVTa Debo que I'll' ;as;sinc, sc olIO mcnos pudcr fm-Jo. £ prea$Oscmpre que outro a!>SlOe, e r !It'mpre 0 outro que as!iUla poc ull1mo_ Em oulr,U palavras, antes. Em suas ultimu hnhM, logu anl~s de a~inlll; Benjamin usa, alias, a pala\ora ~baslardo·. em suma, ill defini~o do milO, pollan to, da violeneia fundadora do direilO. 0 dlTelto milico. poderiamos dl?er, a fie<.:Io JuridicI. f urna vio"'ndll qlle teria ·abaslardado· (!la5l11mlnk) as ~fonn.as elemas dOl \ftOiencia dlvioa pura~. 0 milo abastardOU;l VIOlencia divil1.3 com 0 direitu (mit d= R«ht). Mau casamento, gcnealDgla lmpura: nao a rnist\lra dos sangues. mas a baslardJa, que aHnal ted cri.ldo urn direllO que f.u COm'r 5.lngue e pOlgar rom 05.lngue
°
°
e..
M
""""_
c+
• _ _ _ -.... .......... ".....dc ." .. _~ _ _ toI _ _ ..........
!~I<'
.. "'l"l~ ..... '"" ~ "'" ~"'"","'rIo ~ ....... .-...... _ )on'IIn_dc
.. ~ _ _ _ "' ... ,......"oq"llo;o ..... ""'·
OJ
Or
1,1
.~"'~ . . 1:I00I>.....
!. " 88 .......
F..m seguida, logo depois de let assumkJo iI rn;ponsabWdade desa in~I"eta\.10 do 8JCSO ~ do ju dell, Benjamin _ina Be rala de modo av.iliiidor, nilo collSlatNo, como se faz cadi! vel que se ilS6iNl. Duas fr~ t'~ iIIlunc\ilm qu.t1S Ikvcm seT as pabllr.lS de ordcm, 0 que dtvt ~ frilo, precrtl:JvQ t'
o que Iltt¥' $('r l?}t1t.ldo, 0 mal OIl a perverSld;)lje da qUllo que dcvc 5('r re)t'ltado (Wru.'lTJ!idt): Mulil"Vese rejeuar (\Itrw<'rfI1dt ~/:w'T) IOda ,i0 mitK:-,. ",oIenaa fund.ldora do dlrel!!)' que podt'mo;, mamu- d,. V10lenQil ~nk (JcfI1I11tn drl_ Dew-.... ~t~J tambo;m (Vmm1Id AIIdt)a VIO li'flCiil ro~ du du-mo. a >io\maa goo.'t'INda IjJIt lIaR"j_ C-zt) 'I..... ~t.i • ,"",u Hr\~_ t~ncia
Depois, s.io as ulhmas palil"r~, iI ultima frasf Como 0 chota.. dol tarde, mas na \'!$pct'iI de uma ora~Ao que niio §(> OlIve mais. Que n.io 0 ouo;-amos mais ou que nao 0 ou~amos :linda. que dtfere~iI i9S0 faz' CS5.1 ultima mcnsagcm assina, (' ocm pertQ do prennme d\' }l.enlamin. VI.'altcr MilS ela nomda ldm ~m a as51n.1tura.a Ulsignia e 0<;('10, JlOffi('Ja 0 nome, \' aquill,l que 5(' chama -di.. WIlftmdt-' . U. 0.."."" ........ ~ ........... ~_ ""..,,- 1O,. . do _~ .... _ II·-I<>do-.... ...... , . . . - _
_
. _ . _ ................. _ _ w.o"" ............ .
~.,_
do
_
....... _ ... _d.i'- ............ _._.._
...... _
Mas quem ilS51N? I: Deus. 0 AbsoIur.llnente OutlO, como sempr\'.A \ioIencia dhirnt le1"a 1'1\"<."dido mas. IMnbefl\, dDdo todos os prmomes, Dcu. ~ o no~ d~ ,'K)]cnoa pura - e JUSta por ~l\Cla. nito h.i out~ nao hi nenhwna iIIlt~ dela e diantt da qual ela tenha de So! justitkar_ Autondilde. iUllh ~a, podcr e vlOlilno~ ~Je 5C unem. o outru kmpre assina, eis 0 que assina, lalvel.. l"!!Se ('n~alo ~ns.ljo de .1Ssinatura que!K' arrebal~ em sua ~~rdade. ~ saber. que 0 outro !K'mpre assinll. 0 a~lut~menle outro, e tado OU!ro ab 901uta,n\,nte outro_ £ 0 que chamamos de Deus. nao, 0 que Sl" cham~ Dew; qu~ndo. n{'("l"SsanameTlte, ell' IlSSI1\.;1 em meu lugar. mesmo quando acredi lO nomd-Io INus ~ 0 oomt dessa m~toni· mI. ab<;olula, 0 que eb nomeia de!;locando os no· me5, a subslllUl~jo e 0 que Ii subslllUido nesS;) subslitui("ao MI~ m~mo do nomt', desde 0 pre"ome:
e
EtI. ~
4.. "",..to.o 6f .... ~ --...-..,.'.'1•• • r_ ~ .w-
d, dl_1o,I lin '""Ift~I.". "" p.-.torm.o'i'l> ~'I"" "'I..... ........ ).A p<>WI> t• .... 1>1'" ........ '1'<10 """,... p....:iogo" Mo ~ ....s.. ...,""O C"""'~ _ , ........... iaI...-:ou ........."" I""ft apoI_ .......... ~._ .... ,... ~ G«<1ot. pd..~.....
.."'""< ...
Nf..· - . " " _ ... _ _
~
__
'-rn
.lIo-pa
_ _ ................. '..-11019911<10 _ _ ... ,. eM. KIInodL '\.'''''11''' ..... - - .. Ie _ .......... II> _ . U ,........
La _ d o _
rn'............... patG.llo.....
~.ru,
ItI&.)
'" Vir giittlj~ Gmoalt, ~ 111518'111"" und S~ grI. nkmals llei1i!w \.tJllsrnrbmg 1st. rrutg d~ 1nI111'ndl htlWII~: -A \1Olencia divina. qlR' ein5ignia e sclo, nunCi mew de ~.io sagr.ld.1. pode ser ctwnad.:! de soberana (dw waltmdr htls.sm): EIa pode 51e1"chamad.:! de - a soberana. Em segredo. Soberana ~Io fato de !Ie (hamar e de S!'I" chama d3.l1i ande sobt'rrm.m1ente cia se chama. ELl !Ill" nom~ia, Soberana e a potencia violcnta dcsS
"""ttl
Oflginil.ria. I'rivilegio absoluto, prcrrogallVil mfinlla A pn:'!rrogativo f()lll('C{! a condi~io d~ toda apela~io_
Ela niio d~ mai5 IIlIda, cia se chama portanlo em si· Jllncio. Somente rrssoa, ent.io, 0 nome, a pura noml ~30
do nome antell do nome. A prenomin~iio do nome, eis II rustl~ em set.! podcr irlfinito. EIa co· ~ e lermina na assinatur.l.
Na mats singular. na mlri5 impr01:.h'rl d3S ass; natur.'l\, na soberana. Na mais S<"CI\'ta. tambim:,.;Ibl!tatUI qlW dl.."'IT, par.! quem Solbc ler, 5!"crCta. QuIT dlltf'. iSlO (hm5I) chama, conVlda. nomei.:l, ('ode
e
~a. ('Tldcrt\
P:l.ra quem pOOl' ler, cruundo logo 0 nome do oulro
.... ra quem recebe a for~a de d~br, mas como lOll, man t... ndo aS5im intacta II indeo1rabilidade de
\1m sclo, a sober-ma e ok! outr.!.
Es6t tsl17mho law I darudo. rOOD 1lSIl111D1II1lI Idatad(l, mt5mQ t I.P/w: (linda mais ~ riA ~ II'ISI'TI' tnl" tIIIrios /IIO!!Irs tJt Dftis, t 56 tlSI1ina prmndrnd(l dtixa:! qUt (I pr6pno Dn.Is /WI,.... ~ ~ taJn I daliJdo tl2S5lnado (WoII", 192JJ. I!'?!IOS tlpt1UlS ImI dimw /,mitmia a 00I'IDOOf-/(I ""'"' Il:sltmlulha do II/JlISItIO tm 8"'01 (quI' umda "Q(I" h"ha d,sotlltvltndo roroo tal), I'I'nn das I'I'OMS fomlllS Me l155wmldQ! ptfo IIIo:'ISmo t (I OI'l'II-$I',,"I1$mo. artt insq:u~$, e aifuUJ mmos do -so1w¢a finnl"' n40 OpCtUU porqllf' 0 pw)tlo t II ex"tc"II(li(l da "wlu¢o fitlur $Ib ainda ma" tamiOll, t IfIt§mo po5/t'no~ a 1/IOTh' M fit'nj2m/fI, mas pot'Ijwr II "KIlU(40 fillllr (tnh.'tl. fin propr1D histena dn "",t/SII/O, algo quI' algl'lI$ podtm ronSI' dtror romo (I rrsuluu/a imluttir1tl I' msmlo 11115 prOpnll5 premts5A5 da mlnS/llO,
'"
mulllcW 1\0 irrlnior da IrisIOrw da na:i!:mQ, ~ qur 1rrTm'. assim, wmn Ilnd{ig (;Ibroilll"ftlmt~ rsp«ijica. Jbr todns ~SQS rrtWcs. "do ttriamO!l odimlo, 011 ttriamos IlprnllJ 11111 difl'llo Imumrfo, Ik lIDS ~rmrllr" qw "Illter &rI. ) film, t 0 Jam indo 4llm ik mew mf~ por-CiM tato tit IIIl:SIIID, porSI'U n:m/o t par _ t5mmUD, par aqw/o /jill' ~ "as dd Il ~ rtf IImll ronjiguTfl¢O dos pmsumcnt05 JUdo"'" a1mr4o logo '111~ d propnn &n,,-tmm pmsou amw do 1114"1,5100 t do /lnh~hSmO.
'" SlSmnn: III$'iQ mrrlmll!dadt rormIll' /jut' aptrimrnttrm IIlgtlmtIS Irl~ f1Ilrtl IlXOii$llrun: rW mll~ pesBmJllmin. mas osgralldts Im(ns dotsJ»;ll probJrnl4t1ro ~ mlN"pn1ahoo no qUill I'll' /t'ria talva insrn/0 SfU discu~ <:orII rr/lI(iiu" ~soJu¢tl jinD/" lbr urn iIIdo. ~It Ima prtl(/IIVr/I1I(rIt.- ccrrsidr'mlw II "SlIlIIo{lJo finDl~ rorno a utmrJa ~ilbrcill tk II...., kigrro do II/Immo /j1W. pcmI rrIl'lIrIIIr O!i roncri/as dt IIOlSSO /ofIl, ImIr ctlf'Tt<;pondi40 1/ Unul rtldl(ll/I.lQ(QO lilli/tip&; SfDtli de
T It rJid,OIllZlIpJo dll rmliliguda il qwtltl 1111 lingua-
grm dll rorrrUllirnrOO, dll "'P'l"'t"I/a(l)O, dn illfimora¢o ft, ~ pOllIO de vis/a..
°I1l1zismt/ jOlIk foro IlfigurtlltlQrJ
I/mmmtt dn 1lI0/t'ncill mrd;ri/lrQ ~ dll rxpJom¢a poW, dIJJ /IoIJaJS modmuIs da /i~ romllIlIOU!W. da Imgwgrrn dll indlistrJQ, d4 of?triVQ(lio dclrffinl Q qutli tstd bglldil If .l6gm:r do $igno (OOIVtlldorrlll t do mtltrin;III('M fomrilliUlnlti.
(II
pn"~/mm~ porqw ft'rrd f'IlTfl WOOllITP:S mtt(IS,()«.
taWs ddt. Tambfm II/Jo me pngutlll1tri 0 qut (> pro. prlu Bm)Qllwr ItTlII pt:/rsado sob" II ~SIlI.. {>lo final' r qllalS )lIi:ros, qURis interprrtllc*s tie Imll drill proposllt BlIKllm Olltm W15II. Ilt mllllnm modt!Sla, prrhm"lllr Alr 111>11$ rmgm411Cl1 t 5CbrTdrtmml\Odu 'lilt ~ II miltri.:: /6gIro dtsse It;rto. pur /lUllS m60rl f ~, por mIll5 dnn.~11f1« MJil. rill trm SUD rorrhlcl/l pnipn.l W rotrinrill ~ lnesnJll rormIlt rom ~/Q '1uc w",alldli vdnos 0II1!'\lS fOll.l$ rk Bmjamm, tatos I/lIlmo~ f pnslmorrs. f. Itw..oomr ronla cmos rlemt'IIlL~ 111fmI;
na
2 i\ rndlnlllZllf'lo tofIllit4rut dI'
1Imt1
/QgiCIl do £s-
woo (t IILI$5O Ic:to ~ dt fll/() 111IIa rolldtrrfl¢o do Btado, all dn rrl.lo/I«;iio qll~ SIIII:sIrIIlI 11m l:$Iudo POI' (lulra £$_
tn,*" 0 que val' /nmbilll f1Ilrtl OU/r'IllI tatn/illln5t1U1S _ iii t'tmI.lS dl'
'."""1.......
____ "t
poWn\icat
~
!
.....
t
110_5bl __
-..... f'"M'd ..... _ _ >L'"'' _proIp<\>. -..........--op ...................Jo. _....s.. .. -"">"......_IN doTI ~.-."""
'j
IJ. J. A ClImIp('do I'Qdkal. mas tAm,,"" F"ll dII dtmomro/I p.lIwmtnlAr t npn:stnIaIWll, pM _ poIkul modonn drla II!StpIl,*""t q~ ~ lorna" ~delm podcr /tglsIohvo t OIJO {anrrUlflll Ll11mmdil a totllluJtuk do tl/puliriro. ~ ponto dt 1.'is1lJ, II "scll/(lJo final~~, ac mtf;lltO IrmpIl. Milia dmsilo 1t1llt6nw-poIflICQ de BIDdo r uma oUcrsdo dl PJllt:i.a, d( po/{cia riui/ t de "'" liria mill/liT, :;('m qll~ K possa jamais d,s(Yrrur rntrr IU dUll' t Illribuir t'ffl1adeirils rl'Spt:m5ll1JilidadNl II quo/pit""
que' dmsdo 4 UIIIIl mdradtm¢.:/ t uma attmiio ICtal do m,l,00, till vwIbInll mrlica. 1111110"" 5tW I'I'I(Im(1IIO §;jmjioo/ p.mladcw. qualllO till sru lfKlmf:'rIio ""liS OOII~ Ii lS5A' dmlCnsao nUlo/DgIm, DO 1lI<5I'IO tmIpo grqa t t$rrtwmlt ((I I'IOlZlsmo, como 0 foKi5mc, t mllol6giro. grrc6iik, t $It tit (l)n'rSpondt II lima f'SIrlizII{iJo do politico I "limo tsJitl(D da rt'pI'1St'1IllI\llO), tsSQ dUMrrrsdo mIlO/6glCll ~ndt IImr/rm /I. arID vra1bJaa do dirtito t$-
IIlIIlI, dt SU4 poliClIl t dt slUllmriro, Ik 11m d"'MIO tvlO!' mffl/r di5.SC(illdo dt! jushra. romo II gtTIfflllidadt am· c£iluul
f
prol'fcju ,)..,;/".llIra de ma,:;sa, por oposi(lJo ~
CfIIlSldrmrdo dD singularidadr r da unicidatk. Cwro api/car. lit outro mooo, aforma instIrncicmaJ (IU bllrocnf· h'm, os simulamJ$ de ~(t, (I ]ll7'idrcismo." rrspt'i1O prius romprthlcins t hrtml'l/~iflS,""'!l/WI4, par /odII II or8'
'"
'I~III
Btalpmm f!t'1'i5=IJ qUI'" /10 p.n.kl. till dtvi4 ptrIIIOIIt«T t .. /(.~ QfJ dimro. <10 d"rlm M/Y·
(D, Q«ml
do
rol ClIfOO tIO dlmtc '''slOnro, ,t violmoll dt $J,IQ ~o alma a de SUI! tIlnstrt'
IIniddmk da
~so1u¢o ft"~I',
II par-
IIrdt IIIlIll/sardif"l"1I~ ~ ~ Us! vitJJmria m'lOh/gIal do dfl'rllO. Am: fcmllr 0 mtdwo d6s.t amnlM' mmlD. t daquiJo qw 0 1!gIl ao tMstmo, 5L'1W prcaso d.'UJl1 o (1Ii/...., "" dirrfflJ, do milO, .Ill rrprrstn/opJo(dtl ~p~ Si'll1O{lb Jurldlro-pi1IfllrA, rom 5("IIS friWtIDlj at J~/u$ histonArJmos. mas 101'Ibtm da 'lpitStlll4plots/hrrAl. I_ II 'lilt II III1..'ISnlo, """10 IJl'IIbaiJlBlW dIJ Mgic.Il d.l VWJIhIrUl mlloh\~(Q. It'Tid Inlludo ft=r, foi adlll~ II OII/m tl'$1rn1W1/uz, des/nllr ~ lestnn~nhll da owtro rk II/'I'IQ oiolincill d,vIMIi cuJl" }I/stila f Irrnl~liWllIO dlmlD, .It: um~ jumra Jad~t:II lanto ordcm do dm'llo (mrs.
crd....,.
a
dirrrlrIJ humml05) qllal/Iv a omtm dll n:p~1 ta['dn t do ""Iv fur OWV.i palat'1lls, ",iD podrnl05 ptli SIlr II IImadatk .It 11m lIt(Jntromenlv romo II "50111,* firml" amsldmmdo-D a mrt'rrW fX'!114 de umll vlo/inci~ mili(u 011 rrprrsm/i1OonDl. 110 mtoior de stI/ 5t5tmur £. prM~ Itflla~ pmsd-Io II partir rk stI/ outro. 1$10 I, II pD111r do 'I~r rlr Io'lll(nj wuir t deslntir. t:UtillUnar /11dlmlintn/l'. t qllt II /WOm/mmlo Ian/{) d~ ft:n"a cvmo at 1110 doe
'"
t
~/ro. prrriso tt'lltilr pms4.10 Q puJttr dD p!l9JibilidJdto da smgulondadr, dIJ Slrlgulandade do asslNaium ~ do nom/!. JKlIs oqwa mdml dD ~/Q(Qo 1/'rI10il txW"minaT ndo foi Wl'lirntl' mil~ dr Illim/was. mas IlImi1hn IIIIIIl ni#l'lnQ lit JIlSri{Il. I' twnbIim l'IOffIfS. t, prlmrimmrntr, n pombtlldnrfr dt dar dr inscretJ\"1; dt cMltUlTI!M Irmbmro _ Nilo IlOmmtl' poTqw- Iwu-
mall'
~ dNtnoi{Qa
all pro;e'O
dt de5/rui¢o 110 1I01IIi', r
do
prdpn'lI mtm6na do ~ do nom<" mmo m",,6na. mns lamtoim pcrq~o 1IlS1(llIa do vu~Cno.a mitial (obJdwuIII, ~taClOrlQI, ('Ollluntalnonal ar ) frJi atillm 1,mitt dele TMSmtl. fuwuio ,II:' nlt
tmlpo. 0 1I"lllltlO de SUD rk
jetlV~
polSJ urn sl:'/mm fI{) qwo/sull MglOl /10 rW)I!lrmdadr lor/JIn'IJ ~t't'lll rnooltdacao. t pommw 0 apolgammru tW le5f(/1lullko r tllI$ re5pctrsa/!ili~_
I'll- produ..-.ju a ~billdllde da per Ot'~ ItistoringrdfiCII que p&k 00i 6Wnar /nnto Q Wgica do rrt'isIDUI~mo (d(gamtJl'; do tipo Nlu,i!i5DI!', pam uu,rt'uu) quau/Il I) objrlir:lsmo pcslIrl'1Sla, romplnlfl51a /)u rl'laliviMIl (como 0 qlU' M' I1ga Ilgom ao lIi,ll)riker.;treitJ, St'gIindo 0 quulll m
• -.- n...--. I
( • d. _ ... _ _ poIoIlt.> ..... _. ("I "" U
.. euoo;I_. _
'" df' u... nll!drlo 1OI1l1,ttino 1l11tilogo f' rk /'lltmmla\*"
uutcriorrs rol Gulag) rxpbcQ Il ~.sol1l(l1o jiM}". 011 Q "nor-. 1ftQ11ZIJ~ COinO 1110 de gut'ITU. IImQ respllSln rstl1/011 c/as. 51C
1"""_
C'UI It llU'dida
de $/UIS 11'SpOn$Ubllidlllks. 100(/ lIPl'rrlho do' p.lgwnmw. /tIdQ IIISfOnogrojill qllt It- /linda homogrIll'd ao I:Sp;I{V 110 qU41 0 1IIIllsmo Y: dt$l'1lVOl~ att II $(I. 1w¢i1fowl toJll mrn-prc1aplo rusmda 1105 ronmtos ft. lo56firos, morol$, scdoMgitm, pslw/6gIlD5 (/U psiOIIIJJ/(. hens~, ~ IICJ5 ronmlo5 JUridiCOS It'lli parllCUID, Il!i dn jiIlJS()fta do dm;/o, qWT ~ID SfJII jUS1llllllroJl5ll1, /10 m1Z15111(J f
I'lihlo IIfbflJttliaJ O\j no tsh/o da AulkUrung! 8cmJIIInIll !mil /alton julgudo till' f' !WIn pmrnrnda. t7I'I rodu QISCJ
of ltIfdirfll do aronlmllU'tlto. toda obyfh.'Il(Qo hisl6rlca OIl esJttia; dII "$XUfaO Jwr IJW pmt'nm1a IlmJiJl, minI) toda .00,*, of onlmz rkJ ft. pmml4vd ~ mt:SmO diJ dttmmntfvd, do ju£rio drtm'l/. nan~ f dfridfl.'f'l Di:falllO$ hlf pouro' ml ordflfl ria mJ IIIt>1bJcjll do dirrll4 II ml~ 0 mal dq.mdw dt' ,""_ III IIIdmtlih!Julmk do fair! dt nail podmtJOS dlstmgr"r stm lIP"" ptmlihlna
tntrt II violhInll
fitmJadorp I' II vwI1.nna aJil"-'>'t'lldi1ta,
porqu." Il IDI"TlIJI(lW mI dilllltlCQ I dill/mrnm.-·nlr I'I1'I-'I. btvtrl. tnqU41ftv /)1"f:D !I'I:lnftl t' a i'"tJ"l"I'"'I/,/\./ll "'
r-
." detennmd~s ~
detomilllVlres. Pdo rnnl71in"o, logu qll~
D1'Ikm, a '1I.5t6ria ~ -t(l Vlo/mria do justi(o divinll -, mas nOs, os homrns, MOO ?XimlO:§ 0/ mRdlT JUlwf.. ISM i. lambbn Inll!r'pf'f!W¢cs drcidf!Jf15. Oqllt! mil/bOn qlJi!T'dizerqlM' a "1~ll1¢ada ~so1W;ao fino.l u , como mdo (/ qu.. colIstltui (1 amjuntD f a de/iml/m;iio das dllas oml'Tls (mllol681rn I'divinR). "aD tsta d allul/:l do lromem. Nl'Mlruma anlropJitJgI(l. nrnilum h,,maillS"", lIt!!/ru," dISCUTSO do homem sobrt: (1 hnnll!m all mr os dircitos do IImnmz pede medir-2 nem Ii roptum AMndQMmOStsSiI
min- (1 mitiro t
(/ dit~lIo.
lIem pwtunlo R ~~
rrptmm-
do IImile qu/;' t urn proJtto romo a ~,""u,ilo final' £Sic ~Ia. smtpltsmenu, am'll/ilar" Dulro da violenoa 111[tJ(Jl," DUtro do. ~Ilafilo, Q S
de AdQf?lO. 155(1 nJo quer rfiur que sr rfroa ~impieSI/fCll/i. reIlunnar ds Luzes ~ II Irnguagrnr du c:omumca¢", IlU da rcpTCSe7ltll¢o, mr prove.to da /mgwzgem de ~", Em so!u Di.irio de Moscou, I'm 1926-1927, Bmpmm
'"
pndsa que a polaridade t'Iltrc as duas tingr
lar;iillquetkdeuarill em noom, pnnCTflQlmrnle pam os sobrroillt'lrlts 011 QS Vlli11UlS rill ~so/Ufiio fino!", a SUfiS uftimas ptl$(ldm, pn!Sttlles t)U ptJtetrriAis. Que 11':II1a.:;iio? A rfI" pensur 0 holocausto como urna rnamfrila(ifll mi11lt'l'_ pre/rivel da 1lIoli'rrria divina: tSSIl vroJrnda d,VIIIIl sma, aD mrsl1!O II'IIIPO, aHiqlllladaro, el"platdrra e "ao-sallgtt'7lm. riiz BtnjIlmin, de 11m "prores5lIIl400.>aIlgm"lto qut' {ulmlna e firz f':tP'Ilr" (OA lenda de Niobe pctkJ1WS opor. romo emnpfo dI'SSIl vioienou, 0 )ulgflmetlto dt Drus rotl1m II moo de em (Numcros XVI. 1,35). E.Jejulnmra pr1vrltgllldos, os Levi/as. {ulmina·os !!l'm prn;mir..5elfr
'" amea~,
tni/o he>lln l'tI1alllqulld./os. Mas ~ aniqUlla>nt'11to rk I, QO I!It':Smo ti''IIpt!, apiat6rio, t !1QO pvdeIIIOS descmhtaT IImli proftmda C1Jnrla{lio m~" canflff'
na!-). /5S0 drfi"r, II mt'IllltT. 111M /arrfo C U"UI rr;pcon SIIbiildadl' cuJO ItmQ n.lo pudi' In"em nil -dt"ilT/o'lpi"brn)llmllllllna IItm na -destruktioro- heidrggma'lll flu
,.oo.S4IlIgmtlO r (J llmiffT apIIllOno
o pc'1I5Ilmmt(l da difrrtn(ll tnin' t5StJS 1kstn.J¢r'$. ".....
Quando ~ nas nlonalt2S dtp r nasfcmm C'fTItIlf16rios, COPtW (Juvir f;<"IlI r!
um lado. t llmu IlfiJ7N1fiJo tksmrrs'nl.hlXl, til' outro; 'll« ptn~m('/lto qlle 1m! P'lrta' dUll, a mrm6ria Iia ·solw¢o fi"QI~
II fa'iciMciJ(I t
q~ I
a lltI1ip. toIII 1Iqlll/o JrIfSmO IXII'ItrII (/
prr:mc "E'r t
m~./os
penstlr. ~ e foku !sst talt>. mno OIItms dt Bmjamin, r ainda excnslllQmt>l1L' 00-
Ikggniano, n/f56inmro-mar.:mla pam mim NQiI YI-
{IU
arqul-l$aloMgiro
'I. ~ COIS4I f.t1II - . . qut' Olll -
"""" dr -~ jin.ll- ~05 timr algo 'lilt mt'7'f\"II alllda (I _ dtmssnDmrn/l) ,\11m!, ' I hOlltl!'SM' ~m tnsmammtD /I 'I"f ,,,udo. um tIIsmamC!lO Ullia/ ttltT/' os fflNnlfmrnlO! Ml7lpre unltl.l$ do as<;Q:<5I1U1UJ, mesilla singular,
dr,,,
rokmus da h,!>t6ri/l Ij:rois OIdo I15S41$SlIIlIm indmullllli t aula 'ZSSI '1iI:lIv m'tIlOO "smgular, ptlrtilnto Infim to t In('t01'Jl'rlSllnflltl}, (I rnslnllmt'l'llll 'lilt' pvdtriarnu;; """ Iw}t. r Sf podrmos ~ mos, f qwr prtfISilI'I'IOI'; pmsar. ronhoxtr, Ir.pt.s,'1Itar pal'll nd!; "U'SIM
lilt guioll CSI~ lamt', ffl!StIf I.-iNiT/f.
t=
