. NT ROD UCCï (IN AL DERECHO MERCANTI L 1P E d i c i D.

m ANc i sco VI CENT CHUIJJI

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C O N C EP T O , C O N T E N I D O Y F U EN T ES D EL D ER ECH O M E R CA N T I L p t o s h i s t ó r i c o y a c a d é m i c o d e D e r e c h o m e r c a n ti l n E 1 D e r e c h o B) d m e r cio m e r c a n til en s en tid o r es tr in gi d o A ) C o m e r c i a n t e y a c t o s e c o I I E1 V a l o r a c i ó n c r f ti c a d e l D e r e c h o m e r c a n t i l d e fi n i d o e n s e n ti d o e s tr i c t o I D e r e c h o m e r c a n til e n s e n t i d o a m e to s a c to s y p l i o A ) A m p l i a c i ó n d e 1o s s u j B ) L a a c tiv i d a d e in r e s a r ia l c en tr o s d e l o b je t o s m o i ó c o i y !a o r g a n z a c n p i i I V D e r e c h o i n d u s tr i a l A ) D e r e c h o d e l a c o m p e t e n c a a ) C o n c e p t o s s te m a d e c o m p e t e n c i a b ) D e r e c h o d e la c o m e t e n c ia B) D e r e c h o d e lo s b i e n e s p i n m a t e r i a l e s y p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l a ) C o n c e p t o y p r o t e c c i ó n i ndi r et a b ) P r o t e c c i ( \n m e d i a n t e d e r e c h o s d e e x p l o t a c i ó n e x c l u s i v a V E 1D e r e c h o d e l o s c o n s u m i d o r e s A ) E 1C ó d i g o d e c o m e r c i o y l o s c o n s u m i d o r e s B ) E 1 m o d e r n o D e r e c h o d e l o s c o n s u m i d o r e s V I E 1D e r e c h o d e Io s p r o fe s io n a l e s ti t u l a d o s A ) C o n c e p to y c l a s e s d e p m fe s io n a le s titu la d o s B) El D e r e c ho c o m u n i tar io de l o s p r o f e s i o n a l e s t i t u l a d o s C ) A s p e c t o s d e s u r ég i m e n ju r i d ic o D ) P r o f e s i o n e s t i t u l a d a s q u e e x i g e n f o r m a c i ó n ju r íd i c a V I I C o n c e p t o d o c t r i n a l e x p o s i c i ó n h me r c y m éto d o d e l D e r e c h o m e r c a n t i0 A ) Co n c e p t o d o c tr in a l d e l D e r e c o ti l a ) E 1D e r e c h o m e r c a n ti l c o m o D e r e c h o p r iv a d o e s p e c i a l b ) D e f i n i c ió n d e l D e r e c h o m e r c a n t i l q u e p r o p o n e m o s B) T e o r :a d e l D e r e c h o m e r c a n t il c o m o D e r e c h o d e l a e m p r e s a C ) Si s t e m a d e e x p o s i c i ó n D ) E 1 D e r e c h o m e r c a n t i l E ) E l m é t o d o d e l A n ál i s i s c o m o o b je t o d e e s t u d i o y e l m é t o d o c i e n t i f i c o p r o d Ec o n ó m i c o d e 1D e r e c h o F ) E l m éto d o p e d a gó gic o V II I F u e n t e s d e A ) F u e n t e s d e 1 D e r e c h o m e r c a n ti l e n s e n t i d o c i ó n d l d e r e c h o rn e r c a n t i l

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C O N C EPT O S H I ST

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30

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g o s to d e 1885 n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s c tu a le s P o r e l l o P r o g r a m a s y M a n u a le s

y p e d a gógic a s a d e l a d e l i m i ta c i ó n d e l a s

p e r a c ión s o lu c i o n e s d is tin ta [ u c h o s m e r c a n ti l is t a s

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5 E 1D e r e c h o D e r ec h o an

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F R A N C I SC O V

32

C H U LIÁ

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lo s de e sta l p r i v a d o E je m p ch o c a n ti l D e r e c h o la b o r a l y D e r e i s o n lo s m a n u a le s l a m a te r a a ó i n c n t e d e 0i m i t a c i ó n d e l D e r e c h o m e r c a n t i l e n a R I y o tr o s C EN Z O A L L EG cì e v i N l é s i n h o y g cìe R O Y G O O D E p a r a e l D e r e c l e x a c ta d e lim i ta c ión d a s s o br e a d u L s a o i l n cat edr i t i c os p a r a e l D e r e c h o i t a a n a t e n c i ón a ta d o d e e s te m o d o e d e l c o n te n i d o d e 0 D e r e c h o m e r c a n til , d e fin i L o m is m o o bs e r v a m o s i c o in c id e n c a n a r a n t u i a s d x i i i g n za t e r a n o m p e n qu e e en u y c lar a a u n qu e n o m ón p r e s e n te i i c t i a l d m l e e n E s p a r i a m á s al l i d e a e l C ó d igo d e c o m e r c io a c io n a

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33

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y p o r ta n to e n ge n e r a . la s C o m « So c i e d a d p úblic a e s p e c ia l» p o r t r a t a r s e d e u n a s o i e çl a d m e r c a n t i l E n c a m b i o h a r e c o n o c i d o l a c o m e t e n c i a d e l a s Cö mun i dd e s A u t ó n o m a s a r á r e u l a r e l p g p r é g i m e n k r íd i c o l i i t h d l C o n s n c u s o c o i n i d a n o r ma s q u e s t ór i a . j p r v a o e a s o o pe r m ç D te fu e r o n m e r a n t ile s c o m o la s mo q u e r e g u l a n l a c o n s ti t u c i ó n , ór ga n o s fi c a c i o n e s E f i c a c i a d e l R e i s t r o d e C o o p r a t iv a s , e n tr e o t r a s m a t e r i a s p o r q u e g ,

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34

d e l Es ta d o r e d o m in a n t e i a .e g is l a t iv a p c n t e e m l o d c a o a po ya p éd i t o l s C o o p e r a tiv a s d e C r f r e n te a la s c o m u n i d a d e s A u tó n o m a s r e s p e c t o a a : l s o c ie d a d e s l :d a d e s d e p r e v i s i ó n So c a y y d e s e gu r o s c a ja s d e A h o r r o s M u t u a éd i t o y l a b a n c a y d e l o s M u t u a s d e s e g u r o s e n l a r e g u l a c i ón d e la s b a s e s d e l c r ° l » (a r t 1 2 C d e c o ) y , P o r s e g u r o s p o r q u e n o s o n « s o c i e cl a d e s m e r c a n t i e s n t i l . . (S T C 9 6 / ta n to s u r e g u la c i ón s u s t a n liv a n o c o n s t i t u y e « le g is l a c i ón m e r c a s t 9 6 c l e 3 0 d e m a y o r e s p e c t o d e l a L e y 2 6 / 19 8 8 s o b r e e n t i d a d e s d e c r é d i t o , y o r a 6 El T c h a

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de p o s ic ión d e l T C a lie n ta u n c o n c e p to c o n s ti tu c i o n a l a u tó n o m o « le gi s l a c i ón m e r c a n til » qu e p e >m i t a in c l u i r e n l a c o m p e te n c i a e x c l u s iv a e s t a ta l to d a l a n o r m a tiv a s o br e l o s « e m p r e s a r i o s » y s u a c tiv id a d p r o fe s i o n a l e n a r a s d e p > o t e g e r l a u n i d a d d e l m e r c a d o n a c i o n a l (v C & M ) E s t a d o c t r i n a qu e i n c l u s o cl e f e n d Im o s e n 197 9 e n r e l a c i ó n c o n l a l e i s l a c i ó n c o o e r a t i v a a n t e e l g p te m o r d e s u i b l i f r e v s i e ó r t a e m n l a c n e n n u m e r o s a s e y e s e s t a ta le s au t o p g y h o y c a r e c e d e a o o o s i t i v o H a b r án d e s e r L e e s d e m ica s p y p Æ m o n i z a c i ón y a p o s te r i o r i o b i e n L e e s m a r c o l n e o s p o c d s te m a s y qu e a ún q u e d a n p o r r e gu la r l a s q u e a r mo n i c e n e s t a l e i s l a c i ó n e n l o ca m po s e n g q u e e x is t a t a l v o lu n ta d i l i o t N c a o u n r i e t e n p n o c a m b i o d e d o c tr in a d e l T C p to m a d e

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,

,

2 A s : p u e s a l e s t u d io d e lo s e m p r e s a r io s n o r ma s e s p e c i a l e s q u e c o n s t i t u e n e l d e n ,

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q u e g e n e r a l m e n te s o n c o n t r a te s n e c esa e l e s t u c l i o d e Bo s n e o c i o s jBlriBicosy c o n t r a t o s g e i l t r e s a r i lT t e s d e ì 1 tT t u r BT l e z t 1 c i u i t p i u e r s v e n a r a r i o o r c o n a r e l m is m o q p p p p r o d to Ö s e r v i c i o q u e e l c o n tr a to m e r c a n ti l tí ic o e u iv a le n t e P i én s e s e e n l a s v e n t p q as em p r e s a r i a l e s q u e n o s o in m e r c a n t i l e s o r n o r e u n i r l o s r e i i p u t s d l o s e o s a r ts q 3 25 y 3 2 6 (e n e s p e c i a l v e n t a d e c o n s u m o c o m r a i n v e r s i ó d n o p e bien e s de . e qu i o p y v e n ta s d e e m p r e s a r i o s i r a r t o s a r e s a n E o s t s g o su po n e ) y qu e p a r a o bt e n e r t t n a u is ión g l o ba l d e 1a c o n [ r a t a c +ó n e n u Yt d e t e r ì n i n a d o s e c t o r i o r e i e \ d e f l a d is tr ib u c :ón ) s o b r e l a c o n tr a p o s i c i ó n c i v i l / r i1 e r c a n t i l (c u e s t i ó n c i e r t a m e n t e m u y i m p o r t a r i t e e n n u e s t r o D e r e c h o deber i ) p r e v a l e c e r l a si st mat i zaci ón d e lo s c o n t r a to s e n b a s e a la n a tu r a le z a d e s u o b e tó o j p r e s t a c i óh : c o n t r a t o s d e 1t t e r c n n

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b l e s o r e g i s t r o s i n l o n T1t ì t i c o s ) S e h a e x t e n d i d o a d e 1 i n g e y1 i o h 1 t n 1a n o o b i e n e s i n n i a t e r i a / e s e n s u s v e r s a s fo r m a s LY , in v e n c i o n e s in d u s tr ia l e s d i s e r io m a r c as , y o b r a s d e p r o p i e d a d i n t e l e c tu a l , e n tr e l a s q =r e f i g u > a n l o s p r o g r tTì ì t tTs d e o r d e 1t t Td o r y a l a p a te n t a b il id a d d e la s i n u e n c i o n e s bi o t e c ì T o 0ó i c a f a r s a o m e n ta r l a s i n v e r s io n e s e n d f g p e e n s a d e la s a lu d , T a m b i én c o n s t i t u e n o b t d e o e c o n t r a t o s l a a c t iv i d a d d y j e ge s tión e m p r e s a r i a l (p o r e j c o n tr a to d e i t e ó s h l n o t e L e r a : e c ç i ó n 15 U E l i g a m a gen la « fa m a » ) , , (p e j . « E l y i s Pr e s le y fa m e · ) lo s s e r v i i c o s d e t e l e c o m u T Li c a c ión y d e in fo r m a c :ón s o br d a t o s c o n su s «i nt er medi ar i os» o « t r a n s p o r t i s t a s » : E D I · ( E1ect r or c D a t a I n t e r c h a n e » ) 0 y A N g (« y a l u e A d d e d N e t w o r k . . ) e l « f o d n , o d e c o m e r c io » l a s l e x c c o m e r c i a l e s l o s v o to , u s iv a s s e n la s s o c ie d a d es de ca i t l l a « p ( a c o m p r a d e v o to s » ) lo s « tie m p o s d e i n t e r c o n e x i ó n », e n l o s s i s t e m a d s e te le c o m u h i c a c io n e s e tc , an o

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i n s p ir a d o s p o > fin e s n o d e f i n i c i ó n , je r a r q u i z a c i ó n y

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p ro t e p r e s e n c i a : E l ju i c i o s o b r e s i l o s d o s o n o f r e n t e a l o s f a b r i c a n t e s n o d e p e n d e e x c l u s i v a m e n t e d e 0 ani . : si s d e u n a v a l o r a c i ón o l: ti c a h e c h a o r e l l e is l a d o r e c o n óm i c o s i n o p p g en

8 Po r ú l t i m m «

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n

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,

p a r c i a 1n t e n t e c o n 1a d e 1 « D e r e c h o d e / o s n e g o c i o s · l o r m u l a d a e n o t r o s p a í s e s (« B 1t s i n e s s L a t u » ° D r o i t d e s a 0í i1i r e s ° ) q u e Y e s p o n d e i g u a 1m e n t e a . a n e c e s i d a d d e u n a u i s i [i n g 1o b a . y d e l 1n a l o r 1n a c i ó n i n t e r d i s c i Bi n a r i a t t r íd i c a j p y e co n ón t ic a a 1u t e n o s

,

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b) D e f i n i c i ó n 1 Po d e m

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o n em o s

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Der echo

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4 E 1 a n ál i s i s d e e s t a d e i n i c i ó n i f s n t ét i c a n o s p e r m r t e e x p l i c a r e l si gni f i ci do r e u la ción d e c a d y g a u n a d e s u s n o ta s ; D e r e c h o m e r c a in t i l e s u n a p e1r t e d e l D e r e c h q p r i ba d o p o r q t ì e r e g u l a r e l a c i o n e s « i n t e r r i s a t o > s e n tr e s u e t p

d e be

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52

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54

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57

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d o p a t r i m o n i a l (a l q u e p r e s t a n p o r e l c r i te r i o d e l a e f i c i e n c i a

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ir s e y ju z g a r s e debe n r e g l E l ju r is ta s e d e b e l im i t a r a i o s p o l íti c o s o m o r a e s cr i te r 1 l i b r e ju e g o d e l e m e jo r a l o s r e s u l t a d o s r q u e r e s u l ta r ía n d e c i e n t e (p ° w e s e fi e c o d o e n e l s e n tid o d e o b te n e r u n a m a x im iz a c ió n d e lo s b e n e fic io s m erca l a s o c i e d a d ) y s i e s e f i c a z (p o r q u e s e a p l i c a c o n l o s m e n o r e s a r a to d a rn ic o s p o s ib le s ) y e n q u é g r a d o e s e fi c ie n t e y e f i c a z s

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î t n s a c c ión » q u e 6 L a n o r m a l e g a l s er i e f t c i e Bt t e s i a h o r r a o s u p r i m e « c o s t e s t e r a l ib r e s d e l i i n a r ía n s i l a s o l u c i ó n t u v i e r a q u e s e r l o g r a d a p ° r l a s f u e r z a s se o r g f un L o s c o s te s d e tr a n s a c c i ón in c lu y e n s in a y u d a d e 1 D e r e c h o d m erca o , ï o s c o s t e s d e n e g o c i a c i ó n y 1o s c o s t e s cl e n t e
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1à s e p ° l í t i c a y u n d e s e n c a n t o d e 1as « u t o p í a s » d e e s t e s i g l o L OS de p o de r en el i i s d e e ll o t ie n d e n a s e r q u i e n e s o c u p a n p o s c o n e s d i a l a r m i s m o l i e m p o d e t r zi s d e a n i v e l n a c i o n a 0 r e gio n a l o m u n b De s c u b r i r d i c t á m e n e s d e p a r t e , o s i c io n e s d o c t r in a le s c i e n t :fi c a s c a e

il y de la be n e f i c i a r i o c iv

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F RA N C I SC O V IC E N T C H U U Á

58

y l a r eg i a t 1e l o « r a z o n a bl e » (n o c i o n e s t a m b i é n d e a s c e n d i e n te a n g l o s a j ó n ) So b r e t o d o p o r q u e a v e c e s e s t e m é t o d o en lo q u e t ie n e de i n d e m o s t r a b 0e c i e n t í f i c a m e n t e : p o r e j l o s d i v e r s o s c o n c e t o s d e « p e fic ie n cia (d e C O A SE d e P A R ET O e t c ) c o n v i e r t e l a c i e n c i a j u r : d i c a e n t i Tt a n t o d » er n a s o f zs t i c a a l s e r n i c i o d e l o s p o d e r o s o s e n u n a a p o l o g é t i c a d e l c a i t l i a s m o p y a sin e n e m i o e x te r io r n i in te r io r g y e n l a l e g i ti m a c i ón d e l a p ér d i d a d e l o s v a lo res m o r a l e s Y e s t o n o s ie m p r e ser i e ft c í e n t e d e s d e u n a p e r s p e c t i v a g e n e r a l qu e c o n tem p l e t o o s 1o s u a l o r e s s o c i n l e s p r o t e ] i d o s p o r l a C o n s t i t t . c i ón c o m o i p e z tl Jm zd a n ze n t a l d e l o r d e n a n zi e n t o p o s i t i u o c ) O t r a s v e c e s e s t e m é t o d o v i e n e a c o n s ta ta r lo o bv io : p o r ej la n e c e s id a d d e r e c u p e r a r e l e s p ír i t u d e l a libe r ta d d e e m p r e s a e n e l m e r c a d o (a r t 3 8 c E ) y l a c r e a tiv id a d c o n tr a c tu a l e n la or g a z a c i ón e c o n óm ic a l a d e m o s t r a c i ó n c Be q u e e l p r i n c i p i o m a y o r i t a r i o e n lo s ó r ga n o s s o c i a le s y la r e s o n s a b il id a d o b e tiv a p j p o r r i e s go p o r d e f e c to s d e lo s B r o t c u c o t l s l e c s o n i a s s l o u c o n e s e a le s m ás e fi c i e n t e s Pe r o u p g n a c o s a e s c ie r t a e s te m éto d o h a d i p r o u c d o u n g r a n i m p a c t o e n l a c ie n c i a d e l D e r e c h o m e r c a n til L a r a z õn d e e llo e s u e a u m e n ta l a c a a c i d d a a n a l fti c a o e x q p p l i c a t iv a d e lo s b l e m a s j u r íd i c o s i pro r l a c a s l a i t i a i u | a c ó n d e in s tr u m e n to s d g e la t ido

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li l u e n e c e s ita m o s a c o y u n o s m a te r ia e s , m u y a m p o s , q to s, c a s o s rn e n il c i o n e s l e g i s l a t iv a s y u r is p r u a n e o , d is pe r so s e n r e c o p a e da y m u s ú b q em pr esas l su d a m is m a d e l o s d e s p a c h o s p r o fe si o n a le s , d e a s e n la v i ren sa y

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d e lo s a n s ión » , « G a c e ta ás d e l a p r e n s a g e n e r a l v e r « F i n a n c i a l T i m e s ) ) , « E x p i o s, a d e m r i a d lo s h Eu r o p e a n »
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q u e o b l i g a a l Co n s e jo N a c i o n a l d e A g e n t e s d e A d u a n a s l u e g o a p r u e b a e l M i n i s t r o r e f o r z a r {d o 1 d e c i s i ó n d e u n a l o s o n lo s p r o f e s i q n a l e s li b e r a l e s o t i t u l a d o s ) c o n t r a r i a a l ,

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it i d l l D e r e c h o C o m u n a r o e a d e n u n cia s e gu n e n ó i c l u o i ón a n t e l a s d e H o l a n d a p o r q u e és t e p r o h ibe las x ec ta c b o ga d o s A d e Ex i s t e gr a n e p i o e l c o le g h o u se c o n tr a d e p r ic e w a t e r d e a b o g a d o s a n i v e l e u r o pe o L a s a so c ia c io n e s v ic io s » r e s d e d s o erm erca o r ía 0 « s u p c o / a u d it 2 5 6 9 6 ) T a m b i é n s e e x i ge e n e l er » ..T he L a w y ó n i ( c a r a e l i u r o s a m e n te a s p s e e x i ge r g E R C A N T I L P a r a Io s e s t u di a n S Y D E R EC H O M A T S I M O N O C L OSE f) A CT I V I D A D D E i t o s c e n t r o s q u e l a s im pa r te n e n lo s dis t n l es i a r a s e r óm ic a s y e m p tes d e c i e n c i a s e c o n d s p r o f e s i o n a .e s q u e d e s a r r o l la u n a s a c tiv i d a e d e l a s div e r s ani l i si s n u r e r v i c io s : m a n d a to c o n v ie n e h a c e l c u a le s p r e s ta s u s s a t r a v és d e a s i n e s ju r í d i c a s o l c a e l r d s a e e c o n o m ista y s e n s i ó n d e p a go s y o tr as i b r a o in te r v eh to r d e s u p í n d i c o d e qu e i s o o i r a s m o c i o t v t r e pr ese n a d e e qu i d a d y c o m o a r b i t r a do r o c o m o ár b i t r o i d r de cu e n ta s t o u a o m o c s i e fu n c o n bl i i i ó n d e l p r e c i o e n l a v e n t a d e u n e s t a e c m e n to o r e je m p l o f ij a c t o s t r a ( d n o c e d i r o t p a e m co p l t t a lid a d d e la s a c c i' " s i d a d ° e n la tr a n sm is ión d e a o u a po r ta c ión a u n a so c e " " l l i u i d a c i ón » l a s u a d qu i r e n t e : « c e s i ó T 1 d e c o n t r o l o e n a q d t e e l la s qu e o t o r g a e l c o n t r o e e u a p q ít l i n fo r m a t iv o p u e d e c o m e n t a r s e po r su d e l u s u f r u c t o d e a c c i o n e s : a r t 68 L SA ) f ) A t u o d e 2 5 d e o c t u b r e (B O E 2 2 d e n o v i e m b r e ) qu e t r a s c e n d e n c i a p r ác t i c a e l R D 1 6 6 5 / 1 9 9 1 E d i i e n t o d e l o s t f t u l o s d e E n s e ñ a n z a SL i p e r i c r d e l o s s t a o s l ,

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