PLANO DE GOVERNO

Este plano apresenta as principais propostas do candidato, o senhor Luiz Franco Ribeiro para a administração municipal no período de 2017-2020. Tais propostas foram elaboradas a partir de experiências adquiridas nos últimosquatro anos, no mandato do candidato como prefeito de Santo Antônio. Lula Ribeiro, assim como é conhecido orgulha-se do trabalho desenvolvido em sua primeira Gestão, que constatou suapresença efetiva junto à população e nesse sentido coloca-se a disposição com o comprometimento de liderar ainda mais motivado e empenhado nessa próxima etapa do crescimento de Santo Antônio.

ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA: 

Construção da Praça do Povoado Cajazeiras;

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Construção do Calçamento do Centro do Povoado Cajazeiras;

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Construção da Praça do Estudante – Centro - Santo Antônio;

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Construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de Tanques;

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Construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de Dois Lajedos;

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Construção de Novas Unidades Habitacionais na Zona Rural e Urbana;

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Construção de Calçamento em Diversos Bairros da Cidade;

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Construção de um Novo Cemitério Público;

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Cobertura da Quadra de Esportes da Comunidade de Jucá;

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Construção da Quadra de Esportes da Comunidade de Quixaba;

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Cobertura da Quadra de Esportes da Comunidade de Umburana;

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Construção de Quadra de Esportes na Comunidade de Lagoa Comprida;

ÁREA DA SAÚDE 

Construção

de

uma

Unidade

Básica

de

Saúde-UBS

na

Comunidade de Tanques,  

Construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na Comunidade de Dois Lajedos; Reforma de unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade de Gravatá;

  

Reforma de unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade de Pendência; Reforma de unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade de Gravatá; Aquisição de novas ambulâncias para as Unidades Básicas de Saúde.

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Reforma de unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade de Baixio;

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Viabilizar a implantação de academias populares nos povoadosde Redenção e Cajazeiras;

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Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado com a população.

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Ampliação e informatização do sistema de regulação municipal;

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Implantação de um laboratório próprio de análises clínicas para melhor atender a população;

ÁREA DE EDUCAÇÃO 

Ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural e Urbana;



Garantir a efetivação dos Planos de Educação: Plano Municipal de Educação (PME), Plano de Cargos Carreira e RemuneraçãoPCCR, bem como, elaborar o plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Educação;

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Garantir a Efetivação do Plano Municipal de Esporte Educacional e Inclusivo;

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Garantir a Contrapartida dos Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE;

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Garantir a Contrapartida dos Programas de Transporte Escolar PNATE e PETERN;

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Garantir a Formação Continuada dos Professores em Efetivo Exercício da Docência Escolar;

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Construção de Quadras Escolares em Parceria com os Entes Federados;

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Ampliação e manutenção da Frota de Transportes Escolares;

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Construção de Refeitórios e Parques Infantis nas Escolas Municipais;

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Criação de Bibliotecas Escolares;



Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de ensino de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos sem restrição;



Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens da comunicação



Reestruturar a proposta pedagógica voltada para o atendimento de Jovens e Adultos, pensando em um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades;



Enfrentar com eficácia os fatores de evasão escolar especialmente dos alunos jovens e adultos.

ÁREA DE MEIO AMBIENTE 

Adequação de Locais Apropriados para o Descarte do Lixo;

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Implantação e Execução da 3ª Etapa do Saneamento Básico em Parceria com as Instituições Competentes;

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Revitalização e Arborização de Praças Públicas e Avenidas;

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Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

ÁREA DA CULTURA

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Construção de Teatro Público Municipal;

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Apoio institucional aos grupos multi-culturais;

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Criação de calendário cultural do município;

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Criação da Feira de Artesanato Mensal;

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Viabilizar condições para a implantação da casa de cultura;

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Realizar censo cultural na cidade paraidentificar o que seus diversos atores culturais criam e produzem;

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Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade com palestra eatividades desses artistas com os alunos.

ÁREA DE ESPORTES E TURISMO

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Implantação de iluminação do Estádio Público Municipal;

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Promover campeonatos de futebol de campo e salão e outras modalidades esportivas;

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Criação de Escola Esportiva Infantil;

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Reforma e ampliação do Ginásio Lindolfão;

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Fortalecer as práticas esportivas na redes escolares nas diversas modalidades esportivas.

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Restauração do complexo turístico da Pedra da Onça;

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Construção do Memorial da fundadora da cidade “Ana de Pontes”.

ÁREA DE TRANSPORTE E OBRAS

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Aquisição de um veículo tipo caminhão compaquitadorpara coleta de lixo;

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Aquisição de um carro PIPA caminhão;

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Construção e manutenção das estradas vicinais;

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Construção de passagem molhada no Riacho do Jacumirim;

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Construção de passagem molhado no Sítio Mundo Novo;

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Construção de passagem molhada no Sítio Baixio;

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Construção de passagem molhada de Lajedo Branco;

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Aquisição de caminhão limpa fossa;

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Conservação e manutenção das ruas da sede do município;

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Sinalização de trânsito vertical e horizontal na cidade e área rural.

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Criar um programa permanente de Educação para o Trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultosem geral contemplando pedestres, condutores e passageiros.

ÁREA DA AGRICULTURA 

Limpeza e escavação da lagoa do distrito de Redenção;

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Limpeza e escavação da lagoa de Timbaúba;

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Limpeza e escavacação da lagoa de Capim-Açú;

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Construção e limpeza de barreiros na área rural;

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Escavação da Lagoa dos Clementes;

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Corte de terras para os pequenos agricultores rurais;



Perfuração de poços tubulares;

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Assistência técnica aos pequenos produtores rurais;

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Reforma do mercado público;

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Viabilizar a possibilidade da Construção do matadouro público municipal, conforme as exigências estabelecidas pelos órgãos competentes;

ÁREA INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO



Formação e aperfeiçoamento do quadro de servidores públicos municipais.

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Implantação e execução das seis etapas restantes do Projeto Santo Antônio Cidade Digital. Este projeto foi iniciado em 2015 e é composto de oito etapas. Atualmente estamos na segunda etapa onde a área da educação está sendo completamente informatizada, ou seja, todas as escolas monitoradas por um sistema de gestão para melhor organização da rede de ensino. Em seguida serão contempladas as áreas da saúde, assistência social, segurança, comunicação e outras. Todas as ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes;

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Ampliação e reforma da Casa dos Conselhos (Casa da Cidadania)

AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL

SUAS

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 

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Garantir a operação do Sistema Único de Assistência Social na cidade, vinculando a gestão municipal da política de assistência social ao sistema federativo Adequação da legislação municipal a LEI do SUAS; Implantar processos de monitoramento, supervisão e avaliação continuada dos serviços socioassistenciais, promovendo a relação em rede e o uso do prontuário SUAS. Garantir aos profissionais condições técnico-operacionais e formação para atenção em unidades territoriais de proteção social. Criar o programa de capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, incluindo serviços conveniados Construir um sistema de notificação de situações de violação de direitos e fortalecer o trabalho de prevenção e atenção nos CREAS

  

Viabilizar junto ao governo Federal a possibilidade de Construção da sede própria do CRAS e do CREAS Integrar os sistemas de notificação de violação e violência entre saúde e assistência social. Ampliar o acesso da população aos serviços socioassistencias, levando a todas as áreas do município núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

IDOSO  Complementar a rede de serviços de atenção ao idoso, desde a atenção domiciliar até a multiplicação de unidades de convívio social.  Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos  Implementar dentro das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atividades de saúde, e valorização da pessoa idosa. PESSOA COM DEFICIÊNCIA  Criação de política voltada para as pessoas com deficiências que possam desenvolver e ou promover campanhas educativas que possam garantir seus direitos;  Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;  Conscientizar as pessoas a respeito dos direito de acessibilidade pessoas com deficiência.  Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência

MULHER  Criação do Conselho da mulher como também a coordenadoria de políticas para as mulheres.  Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência  Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Estabelecer pactos com o Judiciário na atenção a crianças, adolescentes, idosos e população em situação de rua; Implantar de acordo com as possibilidades financeiras quanto a L Promover campanhas informativas sobre sexualidade e combate as drogas Ampliar as vagas de programas sociais para Crianças e Adolescentes; Disponibilizar oficinas e atividades de esporte e lazer nos programas sociais, como aulas de teatro, dança, música, reciclagem, futebol, jogos lúdicos, etc. Ampliar as ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Ampliar as ações de combate ao trabalho infantil;

PARTICIPAÇÃO SOCIAL 

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Conferências Municipais como instâncias de participação social e popular para o planejamento, gestão e controle de políticas públicas em áreas específicas; Criação do Conselho da Mulher e implantar a Coordenadoria de políticas públicas para as mulheres; Fortalecer e capacitar os conselhos que fazem parte da Secretaria Municipal de Assistência Social.

TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA 

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Fortalecer a política de capacitação profissional com foco no desenvolvimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as beneficiárias do programa bolsa família; Articular com o comercio local a criação de oportunidades de aproveitamento de mão de obra gerada a través de cursos promovidos pela assistência social; Ampliar as ações do programa ACESSUAS TRABALHO Monitorar a trajetórias dos usuários capacitados e direciona-los para o mercado de trabalho. Realizar em parceria com o governo Federal os cursos do Pronatec

PROFISSIONAIS

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Promover formação dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento sem qualquer manifestação de discriminação; Criar ma mesa de negociação permanente com representantes dos profissionais do SUAS em âmbito municipal; Garantir aos profissionais condições técnico-operacionais e formação para atenção em unidades territoriais de proteção social. Criar o programa de capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, incluindo serviços conveniados

HABITAÇÃO  Ampliação em parceria com governos Federal e estadual para os programas habitacionais;  Acompanhamento social das famílias beneficiárias dos programas habitacionais. SEGURANÇA ALIMENTAR  

Fortalecer o Conselho de Segurança Alimentar

Criar campanhas educativas sobre a importância sobre alimentação saudável.

O Município é o lugar onde as pessoas estabelecem vínculos na vida, no trabalho produzindo e cuidando de seus familiares. Desse modo a população necessita de serviços que são oferecidos pelo Poder Público Municipal e espera-se que haja uma atuação eficaz em todas as áreas. Portanto estamos apresentando um Plano de Governo pensando na melhoria da qualidade de vida da população e para garantirmos a execução de todas as ações, além da administração municipal trabalharemos de forma articulada com outros poderes, independente de quem esteja à frente do Governo Estadual ou Federal para não prejudicar a população do nosso município.