2017 2 Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, com a caracterìstica interdisciplinar, é fruto do trabalho conjunto da Faculdade de Direito e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense e tem por objetivos formar profissionais voltados para as atividades acadêmicas e preparados para a reflexão, o ensino e a pesquisa, bem como formar profissionais que, mesmo estando orientados para o mercado, possam repercutir, em sua prática cotidiana, as preocupações básicas com o trabalho, a cidadania, a exclusão social, os direitos humanos, o acesso à justiça e a questão ambiental.

Mudar o mundo meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é Justiça.

O PPGSD-UFF (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) iniciou suas atividades em 2000 e possui atualmente mestrado e doutorado consolidados no paìs. No âmbito de seus eventos mais abrangentes, o PPGSDUFF conta, por exemplo, com o nascimento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com o Fórum de Combate ao Trabalho Escravo e com a criação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, entre vários outros. As aulas ocorrem semanalmente nos turnos da manhã, tarde e noite, tanto no ICHF (Instituto de Ciências Humanas e Filosofia), no Bloco O, no campus do Gragoatá, quanto na Faculdade de Direito, na Rua Presidente Pedreira, 62. e na Rua Tiradentes 17, Ingá.

Escultura do artista Jens Galschiot Coordenação: Napoleão Miranda - Coordenador Joaquim Leonel Alvim – Vice-coordenador

Endereço e contato: Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito Rua Tiradentes 17, Ingá, Niterói RJ CEP: 24210-510 Tel: 21-36747477 E-mail: [email protected] Website: http://www.ppgsd.uff.br/ Atendimento: dias úteis, das 11h às 17h

LINHAS DE PESQUISA/CORPO DOCENTE Relações de trabalho, direitos sociais e instituições

As articulações entre instituições, direitos sociais e relações de trabalho estão presentes em teorizações e estratégias sociopolìticas diferenciadas que disputam construções múltiplas (polìticas, jurìdicas, sociais etc.) buscando uma organicidade (sentido) para essas ações (falas e atos). As configurações assumidas pelas instituições, direitos sociais e relações de trabalho bem como suas articulações são objeto de estudo da presente linha de pesquisa voltada para questões teóricas e empìricas desse universo de maneira a analisar as opções conceituais e materiais que se apresentam no mundo contemporâneo.

Professores Permanentes: Carla Apollinário de Castro, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Luiz Antonio Cardoso da Silva, Roberto da Silva Fragale Filho. Colaborador: Maurìcio Vieira Martins

Conflitos socioambientais, rurais e urbanos Os conflitos permeiam os usos e processos de decisão (planejamento, legislação e gestão) sobre os territórios urbanos e rurais. Em sociedades economicamente desiguais, instituições e mecanismos jurìdico- polìticos tanto são arenas demoProfessores Permanentes: cráticas de gestão e solução de conflitos e de remediação de danos quanto são Alba Valéria Santos Simon, instrumentos operantes da desigualdade. Os conflitos sócio- ambientais enfocam Ana Maria Motta Ribeiro, não apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade, planejamento e gestão de Napoleão Miranda, Ronaldo territórios urbanos e rurais, como também as implicações sobre a qualidade e os Joaquim da Silveira Lobão, modos de vida de seus habitantes. As polìticas de desenvolvimento econômico Selene de Souza Carvalho efetivadas no Brasil tem destinado a maior parte dos seus danos sociais, econôHerculano dos Santos, Valter Lúcio de Oliveira, Wilson micos e ambientais a grupos sociais vulneráveis (trabalhadores urbanos e rurais, populações de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos raciais discriMadeira Filho. minados) e os compelido a deslocarem-se, enquanto que os danos ambientais sistêmicos também não são previstos nem remediados. A linha de pesquisa sobre os conflitos sócio-ambientais enfoca o meio urbano e o meio rural e os instrumentos de planejamento, legislação e gestão dos territórios, tendo como quadro de referência os direitos amplos de cidadania e de participação dos movimentos sociais Teoria social e culturaJuridica Esta linha de pesquisa concentra estudos em teoria social, examinando as relações entre as questões produzidas nos diversos campos disciplinares das Ciências Sociais e Humanas, com seus rebatimentos nas Ciências Jurídicas. Dentre as temáticas abordadas estão: os movimentos e os conflitos sociais urbanos; a cultura jurídica; o pensamento social no Brasil; a confluência entre manifestações culturais (música, cinema e literatura); a política e o direito

Professores Permanentes: Carmen Lucia Felgueiras, João Pedro Chaves Valadares Pádua, Marcelo Pereira de Mello. Colaboradores: Carlos Eduardo Machado Fialho, Daisy Stepansky Valmórbida, Márcia Cavendish Wanderley.

LINHAS DE PESQUISA/CORPO DOCENTE Direitos Humanos, Governança e Poder Estudar os direitos humanos em relação a questões como: as várias formas de governança em construção nas sociedades, as diferentes formas de poder que lhes dão substrato (como o poder estatal, os micropoderes, e a biopolìtica), a justiça social e a cidadania. Enfocam-se, assim, também a questão da (des)igualdade e a ausência, na sociedade brasileira, de uma cultura sedimentada nos valores da justiça, da solidariedade e dos direitos. No atual processo histórico, em que se verifica a colonização da economia sobre outras esferas, torna-se necessária a reflexão sobre a justiça social, a democracia e o direito. Muitas das questões teóricas e práticas que são objeto de discussão dos direitos humanos podem contribuir tanto para o debate acadêmico quanto para a elaboração de planos e estratégias para sociedades

Professores Permanentes: Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva, Delton Ricardo Soares Meirelles, Eder Fernandes Monica, Gabriel Rached, Gilvan Luiz Hansen, Gizlene Neder, Letìcia Helena Medeiros Veloso, Luiz Antonio Cunha Ribeiro, Marcus Fabiano Gonçalves, Maria Alice Chaves Nunes Costa., Colaborador: José Fernando de Castro Farias

Acesso à justiça e crítica das instituições político-jurídicas Professores Permanentes: Cleber Francisco Alves, Edson Alvisi Neves, Fernando Gama de Miranda Netto, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, Vladimir de Carvalho

Luz.

Partindo-se da premissa de que a busca de um fim justo pressupõe a construção de um meio justo, examina-se a qualidade da prestação jurisdicional brasileira sob o enfoque do modelo constitucional de processo nas esferas administrativa e judicial, privilegiando-se o debate das contradições entre direitos individuais e direitos coletivos, o conflito de poderes envolvendo a efetivação de direitos fundamentais no campo das reformas processuais civis. Paralelamente ao aperfeiçoamento das práticas processuais no âmbito das instituições públicas (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública etc.), propõe-se a construção de uma cidadania processual independente do Poder Público através de meios alternativos de resolução de conflitos.

Políticas de Segurança Pública e Administração institucional de conflitos - A presente linha de pesquisa reúne pesquisadores que desenvolvem estudos empíricos, em especial com enfoque etnográfico e comparativo, em abordagens que indaguem acerca do papel dos discursos e práticas organizacionais e das políticas públicas no âmbito da administração institucional dos conflitos no Brasil. Os possíveis contextos de pesquisas privilegiam a natureza dos conflitos e sua dimensão social, as imbricações entre legalidade e ilegalidade, as controvérsias entre formalidade e informalidade, seja nos âmbitos institucionais investigados, seja no espaço público, na esfera pública, nas tramas sociais onde interagem sujeitos específicos. Esses constituem objetos nos quais se possam enfatizar, entre outros aspectos, as disposições de mercado, as configurações sociais de agenciamento e de tratamento dos sujeitos de acordo com as categorias sob as quais são classificadas socialmente as suas ações, as formas variadas de controle social e, especialmente, mas não exclusivamente, o controle social institucionalizado. A linha abrigará igualmente estudos que enfatizem as abordagens sobre as instituições responsáveis pela segurança pública (polícias, guardas municipais, ministério público, judiciário entre outros) salientando o contexto de atuação e desenvolvimento das práti-

Professores Permanentes: Daniel Veloso Hirata, Frederico Policarpo de Mendonça Filho, Lenin dos Santos Pires, Pedro Heitor Barros Geraldo, Vìvian Gilbert Ferreira Paes.

CALENDÁRIO DOS PROCEDIMENTOS MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS - 2017.2

ALUNOS REGULARES (AQUELES JÁ MATRICULADOS E QUE POSSUEM MATRÍCULA DE 2017.1 OU ANTES) PROCEDIMENTO INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS (PROCEDIMENTO ON LINE APENAS) PERÍODO DE AJUSTE - ALTERAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS (PROCEDIMENTO PRESENCIAL APENAS) ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DISCENTES (PROCEDIMENTO PRESENCIAL APENAS)

O QUE FAZER? A (O) ALUNA (O) DEVERÁ ACESSAR O LINK DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES (RECEBIDO POR E-MAIL), PREENCHÊ-LO E SUBMETÊ-LO ELETRONICAMENTE. A (O) ALUNA (O) DEVERÁ ACESSAR O LINK DO FORMULÁRIO AJUSTE (SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE), PREENCHER E ENTREGAR PRESENCIALMENTE NA SECRETARIA. OBS: ESTE PROCEDIMENTO PERMITE O CANCELAMENTO E A INCLUSÃO EM DISCIPLINAS.

A (O) ALUNA (O) DEVERÁ ACESSAR O LINK DO RELATÓRIO (SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE), PREENCHER E ENTREGAR PRESENCIALMENTE NA SECRETARIA.

DATA ENTRE OS DIAS 07/08/17 E 11/08/17

ENTRE OS DIAS 21/08/17 E 30/08/17

ENTRE OS DIAS 18/09/17 E 29/09/2017

ALUNOS INGRESSANTES EM 2017.2 PROCEDIMENTO CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS (PROCEDIMENTO ON LINE APENAS) PERÍODO DE AJUSTE - ALTERAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS (PROCEDIMENTO PRESENCIAL APENAS)

O QUE FAZER? A (O) ALUNA (O) DEVERÁ ACESSAR O LINK DO FORMULÁRIO DE MATRÍCULA E INSCRIÇÕES (RECEBIDO POR E-MAIL), PREENCHÊ-LO, ANEXAR OS ARQUIVOS EM FORMATO .PDF E SUBMETÊ-LO ELETRONICAMENTE. A (O) ALUNA (O) DEVERÁ ACESSAR O LINK DO FORMULÁRIO AJUSTE (SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE), PREENCHER E ENTREGAR PRESENCIALMENTE NA SECRETARIA. OBS: ESTE PROCEDIMENTO PERMITE O CANCELAMENTO E A INCLUSÃO EM DISCIPLINAS.

OBS.: O ALUNO INGRESSANTE NÃO PRECISARÁ ENTREGAR RELATÓRIO DISCENTE

DATA

ENTRE OS DIAS 14/08/17 E 17/08/17

ENTRE OS DIAS 21/08/17 E 30/08/17

CONTATOS COM PROFESSORES Alba Valéria Santos Simon Ana Maria Motta Ribeiro ―Billy Negão‖ Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva Carla Apollinário de Castro Carlos Eduardo Machado Fialho Carmem Lúcia Tavares Felgueiras Cleber Francisco Alves Daizy Valmorbida Stepansky Daniel Veloso Hirata Delton Ricardo Soares Meirelles Eder Fernandes Monica Edson Alvisi Neves Fernando Gama de Miranda Netto Frederico Policarpo de Mendonça Filho Gabriel Rached Gilvan Luiz Hansen Gizlene Neder Ivan da Costa Alemão Ferreira João Pedro Chaves Valadares Pádua Joaquim Leonel de Rezende Alvim José Fernando de Castro Farias Lenin dos Santos Pires Letìcia Helena Medeiros Veloso Luis Antonio Cardoso Luis Antonio Cunha Ribeiro Marcelo Pereira de Mello Márcia Cavendish Wanderley Marcus Fabiano Gonçalves Maurìcio Mello Vieira Martins Napoleão Miranda Pedro Heitor Barros Geraldo Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva Roberto da Silva Fragale Filho Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos Valter Lúcio de Oliveira Vìvian Gilbert Ferreira Paes Vladimir de Carvalho Luz Wilson Madeira Filho Membro externo: Gisálio Cerqueira Filho (PGH)

[email protected] [email protected] [email protected]

[email protected] [email protected]

[email protected] [email protected] [email protected]; [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

ESTRUTURA CURRICULAR O estudante do mestrado deverá cumprir, em um prazo máximo de 24 meses, e em um tempo útil mìnimo de 720 (setecentas e vinte) horas/aula, uma estrutura curricular correspondente a 48 (quarenta e oito) créditos.Os alunos que vierem a receber bolsas de estudo deverão, ainda, desenvolver projeto de Estágio Docência junto a estudantes de graduação, com um mìnimo de 60 horas anuais. Atividades - Mestrado 3 Disciplinas Obrigatórias

Créditos 12

Carga Horária 180

5 Disciplinas Optativas 1 Defesa de Projeto

15 04

225 060

1 Orientação e Preparo de Dissertação Totais

17

255 720

48

O estudante do doutorado deverá cumprir, em um prazo máximo de 48 meses e em um tempo útil mìnimo de 1470 (mil, quatrocentas e setenta) horas/aula, uma estrutura curricular correspondente a 98 (noventa e oito) créditos. Os alunos que vierem a receber bolsas de estudo deverão, ainda, desenvolver projeto de Estágio Docência junto a estudantes de graduação, com um mìnimo de 60 horas anuais. Atividades - Doutorado 2 Disciplinas Obrigatórias 6 Disciplinas Optativas Orientação Qualificação Defesa de Tese Totais    

Créditos 10 18 30 10 30 98

Carga Horária 150 270 450 150 450 1470

Poderão ser cursadas em outro Programa ou revalidadas até duas disciplinas eletivas, correspondendo a um total de 6 (seis) créditos, desde que cursadas ao longo do curso ou nos 3(tres) anos anteriores à solicitação . A freqüência é obrigatória, sendo considerados reprovados os alunos que não obtiverem freqüência correspondente a, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária da disciplina e/ou atividade acadêmica Serão considerados reprovados os alunos que obtiverem nota menor que 6,0 (seis), por disciplina e/ou atividade acadêmica A cada perìodo letivo, os alunos procederão à inscrição em disciplinas ou outras atividades acadêmicas, conforme calendário divulgado pelo Programa.

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Cotas Institucionais CNPq, CAPES e FAPERJ O PPGSD procura garantir bolsas de estudo para todos os alunos de mestrado e doutorado por meio de quotas institucionais concedidas anualmente pela CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). A aprovação no exame de seleção não implica a obtenção automática da bolsa. A política de distribuição de bolsas concedidas anualmente ao PPGSD por meio de cotas institucionais pela CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), depende do volume de recursos disponíveis. Durante o Exame de Seleção alunos de qualquer nacionalidade deverão se manifestar que desejarem candidatar-se à bolsa de estudos . Entre os critérios de elegibilidade deverão atender às exigências das agências de fomento e aqueles estabelecidos pelo PPGSD. Entre eles estão à dedicação exclusiva, a exigência de um número mínimo de cursos por semestre, a manutenção de coeficiente de aproveitamento.

Bolsas de Estágio de Doutoramento no Exterior (“sanduiche”)

Outras modalidades de Bolsas.

Alunos de doutorado do PPGSD poderão realizar parte dos cursos e realizarem pesquisa em instituições estrangeiras. A CAPES, o CNPq e a FAPERJ oferecem bolsas de estágio de doutoramento [conhecidas como “bolsas sanduíche”] no exterior com critérios e cronogramas próprios. A escolha da agência financiadora e instituição estrangeira é de responsabilidade dos alunos e seus orientadores. Caberá ao PPGSD autorizar ou referendar essa autorização.

Candidatos ao ingresso no PPGSD de quaisquer nacionalidade, aos quais tenham sido concedidos recursos ou bolsas especiais para a realização de mestrado ou doutorado por outras instituições governamentais e nãogovernamentais, nacionais ou estrangeiras, deverão submeter-se ao exame de seleção, observando todas os requisitos descritos no Edital de Seleção. Uma vez aprovados, alunos que recebem tais recursos não poderão candidatar-se a bolsas concedidas pela CAPES, CNPq e FAPERJ.

Estágio de Pós-Doutoramento Diferentes modalidades de bolsa de pós-doutorado são concedidas por agências de fomento e instituições governamentais e não-governamentais nacionais e internacionais. A solicitação de recursos é de responsabilidade do candidato e está subordinada à disponibilidade e aceitação de supervisão no PPGSD. Anualmente agências de fomento publicam editais de apoio ao estágio de pós-doutorado por meio da concessão de cotas institucionais de bolsas. Nesses casos a seleção de candidaturas obedece ao número de bolsas, calendário e exigências das agências, bem como aos mecanismos de seleção internos adotados pelo PPGSD.

Auxílios à pesquisa e à participação em eventos científicos O PPGSD proporcionara seus alunos forma de auxilio à pesquisa e à participação em eventos científicos para os alunos de mestrado e doutorado, respeitada a disponibilidade de recurso, atendendo regras e exigências da Proppi e Proap/Capes.

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Estágio de Docência – Bolsistas Regras gerais 1. Mínimo de 60 horas anuais e durante toda a vigência da bolsa, independente de ser bolsista de mestrado ou de doutorado; 2. Pelo menos 50% do estágio deve ser exercido em sala de aula (atividade docente regular supervisionada); 3. As atividades a serem realizadas durante o estágio devem ser escolhidas dentre o elenco abaixo discriminado: A – Atividades docentes regulares supervisionadas (mínimo de 50% do estágio) - Aulas teóricas e/ou de exercícios; - Aulas práticas em laboratórios; - Aulas práticas em procedimentos hospitalares (alunos de medicina, enfermagem, medicina veterinária e afins); - Aulas de demonstração. B – Outras Atividades - Tutoria (todo o tipo de orientação pedagógica aos alunos de graduação visando um melhor aproveitamento de seu curso de graduação); - Apoio na elaboração dos projetos de Trabalho de Conclusão de Curso; - Realização de atividades junto aos alunos de graduação visando esclarecer dúvidas sobre a matéria, incluindo-se aí aulas de revisão, fora do horário regular de aula; - Auxílio no treinamento e capacitação técnica dos alunos em atividades práticas e laboratoriais, fora do horário regular de aula; -Preparação e/ou correção de listas de exercício; -Preparação de Material Didático tanto impresso como expositivo; - Preparação de Ciclos de Seminários; - Atividades de Divulgação Científica ao nível da Graduação; - Auxílio na orientação de iniciação científica; - Auxílio na orientação de trabalhos de Conclusão de final de curso de graduação.

4. A cada semestre, o bolsista deve se inscrever no estágio de docência, através da FICHA DE INSCRIÇÃO (disponível na página da PPGSD); 5. Ao final do semestre, o professor responsável pela supervisão do estágio deve preencher a FICHA DE AVALIAÇÃO (disponível na página da PPGSD). O coordenador do Programa de Pós-Graduação ficará incumbido de encaminhar as fichas de avaliação à PROPP. 6. Caso o aluno faça a opção por oferecer a disciplina para a graduação, na coordenação do DIREITO deverá escolher uma das disciplinas optativas TEMAS DE SOCIOLOGIA E DIREITO, TEMAS RELAÇÕES DE TRABALHO,TEMAS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS,TEMAS DIREITOS HUMANOS, TEMAS ACESSO À JUSTIÇA, de livre criação, que devem corresponder ao seu objeto da pesquisa e ter o aval do orientador. Preencher o formulário de inscrição no estágio docência e entregar na coordenação do curso indicando o dia e horário que melhor se adapta a sua vida discente, aguardar o deferimento. Ficar atento as datas administrativas para inclusão da disciplina no sitema. 7. Caso o aluno faça a opção por oferecer a disciplina na graduação na coordenação de SOCIOLOGIA ou outra faculdade deverá escolher uma optativa TóPICOS ESPECIAIS, atribuindo subtítulo e criando ementa que devem corresponder ao seu objeto da pesquisa e ter o aval do orientador. Preencher o formulário de inscrição no estágio docência e entregar na coordenação do curso indicando o dia e horário que melhor se adapta a sua vida discente, aguardar o deferimento. Ficar atento as datas administrativas para inclusão da disciplina no sitema. 8. Se o estagio for junto ao professor/orientador numa disciplina oferecida por este na graduação, não há necessidade de cadastrar as disciplinas nas respectivas coordenações. 9. Se o estagio for um curso de extensão, este devera ser aprovado pelo orientador e inscrito na coordenação do PPGSD.

TODAS AS ATIVIDADES DEVERÃO TER O ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR RESPONSÁVEL. O BOLSISTA NÃO PODERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, SUBSTITUIR O PROFESSOR OU O ORIENTADOR

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Estágio de Docência – Bolsistas .

Regras gerais 1. Mínimo de 60 horas anuais e durante toda a vigência da bolsa, independente de ser bolsista de mestrado ou de doutorado; 2. Pelo menos 50% do estágio deve ser exercido em sala de aula (atividade docente regular supervisionada); 3. As atividades a serem realizadas durante o estágio devem ser escolhidas dentre o elenco abaixo discriminado: A – Atividades docentes regulares supervisionadas (mínimo de 50% do estágio) - Aulas teóricas e/ou de exercícios; - Aulas práticas em laboratórios; - Aulas práticas em procedimentos hospitalares (alunos de medicina, enfermagem, medicina veterinária e afins); - Aulas de demonstração. B – Outras Atividades - Tutoria (todo o tipo de orientação pedagógica aos alunos de graduação visando um melhor aproveitamento de seu curso de graduação); - Apoio na elaboração dos projetos de Trabalho de Conclusão de Curso; - Realização de atividades junto aos alunos de graduação visando esclarecer dúvidas sobre a matéria, incluindo-se aí aulas de revisão, fora do horário regular de aula; - Auxílio no treinamento e capacitação técnica dos alunos em atividades práticas e laboratoriais, fora do horário regular de aula; -Preparação e/ou correção de listas de exercício; -Preparação de Material Didático tanto impresso como expositivo; - Preparação de Ciclos de Seminários; - Atividades de Divulgação Científica ao nível da Graduação; - Auxílio na orientação de iniciação científica; - Auxílio na orientação de trabalhos de Conclusão de final de curso de graduação.

4. A cada semestre, o bolsista deve se inscrever no estágio de docência, através da FICHA DE INSCRIÇÃO (disponível na página da PPGSD); 5. Ao final do semestre, o professor responsável pela supervisão do estágio deve preencher a FICHA DE AVALIAÇÃO (disponível na página da PPGSD). O coordenador do Programa de Pós-Graduação ficará incumbido de encaminhar as fichas de avaliação à PROPP. 6. Caso o aluno faça a opção por oferecer a disciplina para a graduação, na coordenação do DIREITO deverá escolher uma das disciplinas optativas TEMAS DE SOCIOLOGIA E DIREITO, TEMAS RELAÇÕES DE TRABALHO,TEMAS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS,TEMAS DIREITOS HUMANOS, TEMAS ACESSO À JUSTIÇA, de livre criação, que devem corresponder ao seu objeto da pesquisa e ter o aval do orientador. Preencher o formulário de inscrição no estágio docência e entregar na coordenação do curso indicando o dia e horário que melhor se adapta a sua vida discente, aguardar o deferimento. Ficar atento as datas administrativas para inclusão da disciplina no sitema. 7. Caso o aluno faça a opção por oferecer a disciplina na graduação na coordenação de SOCIOLOGIA ou outra faculdade deverá escolher uma optativa TóPICOS ESPECIAIS, atribuindo subtítulo e criando ementa que devem corresponder ao seu objeto da pesquisa e ter o aval do orientador. Preencher o formulário de inscrição no estágio docência e entregar na coordenação do curso indicando o dia e horário que melhor se adapta a sua vida discente, aguardar o deferimento. Ficar atento as datas administrativas para inclusão da disciplina no sitema. 8. Se o estagio for junto ao professor/orientador numa disciplina oferecida por este na graduação, não há necessidade de cadastrar as disciplinas nas respectivas coordenações. 9. Se o estagio for um curso de extensão, este devera ser aprovado pelo orientador e inscrito na coordenação do PPGSD.

TODAS AS ATIVIDADES DEVERÃO TER O ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR RESPONSÁVEL. O BOLSISTA NÃO PODERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, SUBSTITUIR O PROFESSOR OU O ORIENTADOR

QUADRO DE HORÁRIOS Quadro de Horários para o 2º Semestre de 2017 Horário Disciplina 2a 3a 4a 5a

Cód.

6a

Docente

Sala

OBRIGATÓRIAS PARA O MESTRADO ESD 00.020

Teoria do Direito

ESD 00.021

Teoria Sociológica

ESD 00.022

Metodologia Científica

ESD 00.056 ESD 00.057 ESD 00.058

Estágio Docência

Código ESD 00.050

ESD 00.249

ESD 00.044

ESD 00.033

ESD 00.245

Eder Fernandes e Carla

16/20

13/17

Napoleão Miranda Roberto Fragale

9/12

Defesa de Projeto de Dissertação Orientação e Preparo de Dissertação

Disciplina

OPTATIVAS (MESTRADO E DOUTORADO) 2a 3a 4a 5a

CRÍTICA SOCIOJURÍDICA II: O Direito Cultural como fundamento dos direitos culturais

CONFLITOS URBANOS I

SOCIOAMBIENTAIS

Docente Ronaldo Lobão

Sala

18/21

E

GESTÃO AMBIENTAL II: Atená e Obá nos templos de Apolo e de Xangô - leitura comparada do Tarô Mitológico e do Tarô dos Orixás em cenários sociojurídicos

6a

Wilson Madeira e Alba

10/13

Wilson Madeira (Billy Negão) 15/18

ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA CIDADANIA III: Formalizações e Informalidade

9/12

Daniel Hirata (colaboração de Fernando Rabossi) Gabriel Rached

DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE I: Economia Política, Governança e Poder

ESD 00.025

TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL III: Panoramas do Trabalho Contemporâneo

ESD 00.248

HISTÓRIA, PODER E IDEOLOGIA

ESD 00.241

DIREITO E SOCIEDADE I: Economia, Direito e Politica, em perspectiva comparada

13/16

11/14

Carla Castro

9/12

Gizlene Neder

14/17

Lenin Pires (colaboração do Rômulo Labronici)

INCT InEAC

Cód. ESD 00.036

OPTATIVAS (CONTINUAÇÃO) 2a 3a 4a

Disciplina

ACESSO À JUSTIÇA III: Poder Público sem juízo

ESD 00.246

DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE II: TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Métodos alternativos de Ensino Jurídico

ESD 00.042

JUSTIÇA AMBIENTAL III :Teoria do Reconhecimento de Justiça Social

ESD 00.085

ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA CIDADANIA I: Da Teoria à Filosofia do Direito: Epistemologia, ética & hermenêutica

ESD 00.047

ESD 00.046

TEORIA SOCIOJURÍDICA II: Sociologia Política do Direito em perspectiva comparada (Brasil, França e EUA)

a

6

Docente

Sala

Fernando Gama

9/12

13/16

Delton

Jacques D´Adesky

14/17

Marcus Fabiano

16/19

Pedro Heitor (colaboraçã o de Paula Velloso Pimenta)

14/17

TEORIA SOCIOJURÍDICA I: Janelas da Alma: Reflexões sobre o olhar sociológico OBSERVAÇÃO: VAGAS LIMITADAS – 20 ALUNOS (ORDEM CRONOLÓGICA DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO)

ESD 00.247

DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE III: Moralidade Local e Institutos Jurídicos

ESD 00.031

JUSTIÇA SOCIAL III: O Nascimento da Biopolítica

ESD 00.051

a

5

13/16

Maria Alice

10/13

Luis Antônio Cunha Ribeiro

14/17

CRÍTICA SOCIOJURÍDICA III: História noturna 2

Wilson Madeira (Colaboraçã o de Alba Simon e Ana Motta)

Módulo 24h, entre 20 e 27/11 Guadinópolis, Friburgo RJ

OBSERVAÇÃO: VAGAS LIMITADAS – 15 ALUNOS (ORDEM CRONOLÓGICA DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO)

João Pedro Pádua

OPTATIVAS (RESTRITA A ORIENTANDOS) Cód. ESD 00.052 ESD 00.053

Disciplina

a

2

a

3

a

4

a

6

Docente

Prática de Pesquisa I ( restrita a orientandos)

Será ministrada no Pará (entre os dias 25/9 e 06/10)

Wilson Madeira

Prática de Pesquisa II ( restrita a orientandos)

13/16

Gabriel Rached

ESD 00.054

Prática de Pesquisa III ( restrita a orientandos)

ESD 00.053

Prática de Pesquisa II ( restrita a orientandos)

ESD 00.054

Prática de Pesquisa III ( restrita a orientandos)

9/12

ESD 00.053

Prática de Pesquisa II ( restrita a orientandos)

10/13

ESD 00.053

a

5

Prática de Pesquisa II ( restrita a orientandos)

16/19

Delton Ronaldo Lobão

18/21

18/21

Sala

Pedro Heitor Eder Fernandes Marcelo Mello

NUPIJ

QUADRO DE HORARIOS — CONTINUAÇÃO OBRIGATÓRIAS PARA O DOUTORADO Códi

Disciplina

ESD 00.230

Seminário de Tese I

ESD 00.221

Epistemologia e Pesquisa dos Fenômenos SócioJurídicos I

2a

3a

4a

5a

15/21

6a

Docente

Sala

Wilson Madeira e Ana Motta

AVISO AOS ALUNOS: Até o fechamento desta edição ainda não havia definição sobre a disciplina. No entanto, confirmamos que ela será ministrada no semestre 2017.2 e o procedimento de inscrição se dará no período de “ajuste/alteração de plano de estudos (presencialmente, entre os dias 21/08/17 e 30/08/17)”

QUANDO SERÃO DIVULGADAS AS SALAS? Os responsáveis pela alocação das salas de aula ainda não enviaram a confirmação dos locais, mas não precisa se preocupar. A partir deste semestre, assim como fizemos com o quadro de horários provisório, enviaremos, antes do inìcio das aulas, um link, para todos os alunos, que conterá o quadro de horários definitivo (que pode ser sempre atualizado) com a correta indicação das salas de aula. Também informaremos neste mesmo quadro a localização de cada sala e os contatos de quem se deve procurar caso haja algum problema.

EMENTAS . ESD 00.020 - TEORIA DO DIREITO Profs. Éder Fernandes Monica e Carla Appollinário Horário: terças-feiras [16h-20h] Conteúdo programático 1. (22/08) Apresentação do programa. Introdução Módulo I – O caleidoscópio do Direito (HESPANHA, Antônio Manuel. O Caleidoscópio do Direito) 2. (29/08) Estadualismo e antiestadualismo. Metodologia jurìdica contextualizada. 3. (05/09) Uma definição realista do direito 4. (12/09) As funções sociais do direito 5. (19/09) O direito na vida: uma abordagem tópica 6. (26/09) Metodologia do direito 7. (03/10) Teoria da Norma Módulo II – Teoria do Direito, Sexualidade e Gênero 8. (10/10) Teoria Feminista do Direito Módulo III – Introdução crítica ao Direito (MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito) 9. (17/10) Epistemologia e Direito. Os obstáculos epistemológicos à constituição de uma ciência jurìdica. A construção do objeto da ciência jurìdica: a instância jurìdica. 10. (24/10) A arte jurídica e as contradições sociais (num modo de produção capitalista). Os falsos “dados” do sistema jurìdico. O mal ―construìdo‖ do sistema jurìdico. 11. (31/10) Ciência e ideologias jurídicas. O fetichismo do conteúdo do direito: da teologia à sociologia. O fetichismo da forma do direito: o universo rìgido das normas. Conclusão. Módulo IV – Para uma Teoria Crítica do Direito (DIVERSOS AUTORES) 12. (07/11) O socialismo jurídico. ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurìdico. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 1-48. 13. (14/11) Os pressupostos de uma teoria materialista do Direito. O conceito de Direito em ‗O Capital‘. NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014 (p. 9-104). 14. (21/11) A ontologia lukacsiana e a crítica ontológica dos pressupostos do fenômeno jurìdico. A especificidade do fenômeno jurìdico. SARTORI, Vitor Bartoletti. Lukács e a crìtica ontológica ao direito. São Paulo: Cortez, 2010 (p. 9-122). 15. (28/11) Direito e movimentos sociais. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Introdução (p. 1-8). Capìtulo 3: ―Direito e Movimentos Sociais‖. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 (p. 73-122).

Bibliografia básica obrigatória (apenas o material de apoio para as aulas, sem textos complementares) Obs: a leitura desta bibliografia é obrigatória para a disciplina Módulo I: HESPANHA, Antônio Manuel. O caleidoscópio do Direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009. Módulo II: SMART, Carol. La teoria feminista y el discurso jurìdico. In: BIRGIN, Haydée (comp.) El Derecho en el género y el género en el Derecho. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2000, pp. 31-32. REVOREDO, Marisol Fernández. Usando el género para criticar al Derecho. In: Derecho PUCP; No. 59 (2006); 357-369. PATEMAN, Carole. Crìticas feministas a la dicotomia público/privado. In: CASTELLS, Carme (Comp.). Perspectivas feministas em teoria polìtica. Barcelona, Paidós, 1996. OLSEN, Frances. El sexo del derecho. In RUIZ, Alicia E. C. (comp.). Identidad feminina y discurso jurìdico. Buenos Aires: Editorial Biblos, pp. 25-43. JARAMILLO, Isabel Cristina. La crìtica feminista al derecho. En: WEST, Robin. Género y teo¬rìa del derecho. Bogotá: Ediciones Uniandes, Instituto Pensar, Siglo del Hombre Editores, 2000. FACCHI, Alessandra. El pensamento feminista sobre el Derecho: um recorrido desde Carol Gilligan a Tove Stang Dahl. Academia: revista sobre enseñanza del derecho de Buenos Aires, ISSN 1667-4154, Año 3, Número 6, 2005, págs. 27-47. Módulo III: MIAILLE, Michel. Introdução crìtica ao direito. 3. ed. Lisboa: Editorial Estampa, 2005. Módulo IV: ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurìdico. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 1-48. NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014 (p. 9-104). SARTORI, Vitor Bartoletti. Lukács e a crìtica ontológica ao direito. São Paulo: Cortez, 2010 (p. 9-122). CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Introdução (p. 1-8). Capìtulo 3: ―Direito e Movimentos Sociais‖. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 (p. 73-122).

EMENTAS . ESD 00.021- TEORIA SOCIOLÓGICA Prof. Prof. Napoleão Miranda Horário: Quintas-feiras [13h-17h] Objetivos do curso: Apresentar o aluno vindo de outras disciplinas aos principais autores, conceitos e perspectivas sociológicas, traçando linhas de continuidade temática entre clássicos e contemporâneos, da seguinte forma: 1.Apresentar ao aluno textos seminais dos autores clássicos e textos de autores contemporâneos acerca da atualidade desses clássicos. 2.Apresentar correntes da sociologia contemporânea e seus autores. 3.Apresentar temas seminais da sociologia contemporânea Metodologia: sessões de debate com base na leitura dos textos designados Avaliação final: resposta a questões propostas pelos professores ao final do perìodo (9 pts); presença com participação de qualidade em sala de aula (1 pt). Programação: de 24/08/17 a 14/12/17 Conteúdo programático: TEMÁTICA CLÁSSICA: Primeira aula - Introdução à Teoria Sociológica: contexto histórico e enfoques metodológicos: uma comparação dos objetos, métodos e eixos teóricos em Durkheim, Marx e Weber. Apresentação geral. LAHIRE, B. Para que sirve la sociologia? Buenos Aires: Siglo XXI, 2006, Introdução e capìtulos 1 e 3, pgs. 9-62 e 89-100. GIDDENS, A. Em defesa da Sociologia, São Paulo, UNESP, 2001, Introdução, pg.11-20. Segunda aula: Durkheim: moral e solidariedade DURKHEIM, Emile. A moral profissional (1ª a 3ª lições); A moral cìvica: Estado e indivìduo (4ª a 6ª lições); Deveres gerais, independentes de todo grupo social (10ª lição). Lições de Sociologia. Sâo Paulo: T.A.Queiroz/EDUSP, 1983, pp 1 a 69 e 99 a 108. DURKHEIM, E. Sociologia, J.A. Rodrigues (org.). São Paulo: Ática, 1984, Parte II, capìtulos 5 a 10, os. 73 a 108 FILLOUX, J. Introdução, in, E. Durkheim, A Ciência Social e a ação, São Paulo, Difel,1975, pg. 7-67. Terceira aula: MARX MARX, K. Trabalho Assalariado e Capital. Diversas edições MARX, Karl. Prefácio à Contribuição à Crìtica da Economia Polìtica. Diversas edições MARX & ENGELS- O Manifesto Comunista, diversas edições ENGELS, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo cientìfico. Diversas edições Quarta e quinta aulas: Weber: aspectos da racionalidade moderna: cidade, burocracia, ética religiosa, capitalismo político e patrimonialismo. WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da UNB, 2009. Vol 2, pg. 465-482. WEBER, Max. Os três tipos puros da dominação legìtima, in, WEBER. Coleção Grandes Cientistas Sociais, São Paulo, Editora Ática, pg. 128-141. WEBER, Max. A burocracia. In: From Max Weber – ensaios de sociologia. Hans Gerth & Wright Mills (orgs.). Rio de Janeiro: Zahar, 1974, pp 229 – 282. (Excertos de Economia e Sociedade) WEBER, Max. A ética protestante e o espìrito do capitalismo: Introdução e Capìtulo 2: O espìrito do capitalismo. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 4 edição, pgs. 1-15 e 2851. WEBER, Max. A objetividade do conhecimento nas ciências sociais. Capìtulo da coletânea ―Weber‖. São Paulo: Ática, 1989, p 79-127 Sobre Weber: COHN, G. Introdução a Weber Na coletânea ―Weber‖. São Paulo: Ática, pg. 7-34.

SCHLUCHTER, W. Politeìsmo de valores. IN: A atualidade de Weber, Jessé de Souza (org). Brasìlia: UnB, 2000 , p 13-48 Sexta aula: SIMMEL – aspectos da modernidade: cidade, individualismo, a mulher SIMMEL, Georg. Philosophie de La modernité. Paris: Payot, 1989. V. La ville; l‘individualisme moderne (pp. 233 304); La femme; la culture féminine; la coquetterie (p 69 – 232) SIMMEL, G. Questões fundamentais de sociologia. Rio: Jorge Zahar Ed., 2006, capìtulo 2: o nìvel social e o nìvel individual, p. 39 a 58. Sobre Simmel: SOUZA, Jessé e OELZE, B. Simmel e a modernidade. Introdução e parte 1, pgs. 9-20, 23-40,107-119, 159-168. - TEMÁTICA CONTEMPORÂNEA: Sétima aula: Funcionalismo, ação e sistema: a escola funcionalista de Talcott Parsons PARSONS, Talcott. The social system. New York: Macmillan, 1964 (1951): the action frame of reference and the general theory of action systems: culture, personality and the place of social systems (p. 3 – 23). PARSONS, T. La Estructura de La Acción Social, Madrid, Ediciones Guadarrama, Vol.1, Cap. 1. Pg. 35-80. MERTON, Robert. Sociologia – teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou, 1970 (1949). Capìtulo II – Sobre as teorias sociológicas de médio alcance (pp. 51 – 83); Capìtulo III – Funções manifestas e latentes (PP. 85 – 152); Capìtulo VI – Estrutura social e anomia (pp 203 – 234). Sobre o funcionalismo: DOMINGUES, José Mauricio. A sociologia de Talcott Parsons. Niterói: Eduff, 2001. Caps. 1-3: a teoria voluntarista da ação; interação, sistema e função e a apoteose do funcionalismo (p. 15 – 84) GIDDENS, A. Funcionalismo: après la lutte. Em defesa da sociologia. São Paulo, UNESP, pg. 115-149. Oitava aula: a Escola de Chicago: ecologia humana e cartografia social COULON, A. A Escola de Chicago. Campinas: Papirus, 1995. BECKER, H. Uma teoria da ação coletiva. Rio: Zahar, 1977. Introdução (9-36) e Capítulos: marginais e desviantes, tipos de desvio, as regras e sua imposição, os empresários morais (p 53- 121). BECKER, H. A Escola de Chicago. Revista Mana vol.2 no.2 Rio de Janeiro Oct. 1996 http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93131996000200008 VALLADARES, Lìcia do Prado (Org.). A Escola de Chicago – impacto de uma tradição no Brasil e na França. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.Conteúdo: A Escola de Chicago ontem e hoje, por Juarez R. Brandão Lopes (p 23-51) ; Reflexões sobre a Escola de Chicago, por Gilberto Velho (p 53-68); A respeito do bom uso da Escola de Chicago, por Isaac Joseph (94128)

EMENTAS . Nona aula: a teoria crítica da escola de Frankfurt. ADORNO, Theodor & HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985 (1944). O conceito de Esclarecimento; Ulisses ou o Mito e o Esclarecimento; A indústria cultural: o Esclarecimento como mistificação das massas. Pp. 19 – 80 e 113 – 156. Sobre a Escola de Frankfurt: FREITAG, Barbara. A teoria crìtica ontem e hoje. São Paulo: Brasiliense, 1986. REESE-SCHAFER, W. Compreender Habermas. Petrópolis: Vozes, 2009. Introdução (p. 9 a 21) e capìtulos 1-3 (pg. 22 a 63; 83 a 105), e cap. 7 (123 a 133) SLATER, Phil. Origem e significado da Escola de Frankfurt – uma perspectiva marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1978 (1976). Capìtulos: A parte histórica (Parte 1: a tradição pré-Horkheimer p. 15-33) e o capítulo 2: A teoria crìtica da sociedade: a crìtica materialista histórica da ideologia p. 49 – 86). Décima aula: a Sociologia Fenomenológica BERGER, P & LUCKMAN. A construção social da realidade. Petrópolis, Ed. Vozes, 1999, pg. 35-171. SCHUTZ, Alfred. Fenomenologia e relações sociais. Helmut R. Wagner (org.). Rio de Janeiro: Zahar, 1979. Partes I e II: fundamentos da fenomenologia e o cenário cognitivo do mundo da vida (meios sociais de orientação, sistema de signos, tipificações e zonas de relevância, p. 33 -122. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1996 (1961). As caracterìsticas das instituições totais (p 13 – 108). Sobre a Sociologia Fenomenológica: GIDDENS, A. Polìtica, sociologia e teoria social, capìtulo 8, pgs. 283-296. Décima-primeira aula: a Vida Cotidiana GOFFMAN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1999 (1959) MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples – cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Hucitec, 2000 (capìtulos 2 e 4 – o senso comum e a vida cotidiana; apontamentos sobre vida cotidiana e História) LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991 (1968). Capìtulo IV – Terrorismo e cotidianidade (pp. 154 – 204). Sobre a vida cotidiana: TEDESCO, João Carlos: Paradigmas do cotidiano. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1999. Parte II: as teorias que problematizam o cotidiano: o interacionismo simbólico, a etnometodologia, o presentismo formista de Maffesoli, o cotidiano na vertente marxista (p 69- 198) HERCULANO, S. A vida cotidiana sob o olhar sociológico: Selene Herculano, em www.professores.uff.br/ seleneherculano/textos

Décima-segunda aula: Bourdieu BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. Capìtulos: 1- Sobre o poder simbólico, 2 - Introdução a uma sociologia reflexiva, 6Espaço Social e gênese das classes 8- A força do Direito – elementos para uma sociologia do campo jurìdico.

BOURDIEU, Pierre (Coord.). A miséria do mundo, Petrópolis: Vozes, 1998. Compreender, pp. 693 - 711. BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência. Minha edição é em francês, mas tem em português. (Sobre a noção de campo, capital cultural etc.) Décima terceira a décima-quinta aulas: a definir com os alunos Caso o curso não ocupe a totalidade das aulas previstas (15) fazer discussão sobre temas contemporâneos de interesse como, racismo, religião; gênero; violência; nacionalismos (identidades de resistência) e outros. TEXTOS GERAIS DE APOIO RECOMENDADOS: ANPOCS: Horizontes das ciências sociais no Brasil. Carlos Benedito Martins (coord. geral )e Heloìsa T. de Souza Martins (coord. de área). São Paulo: ANPOCS, 2010. GIDDENS, Anthony. Capitalismo e Moderna Teoria Social, Lisboa, Editorial Presença, 2000. GIDDENS, Anthony et al. Teoria Social Hoje. São Paulo, Ed. UNESP. 1996. ARON, Raymond. Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo. Editora Martins Fontes, 1990. Artigos diversos sobre o Manifesto Comunista hoje – ver coletâneas O Manifesto Comunista 150 anos depois. C.N. Coutinho et al. Rio de Janeiro: Contraponto e São Paulo:Perseu Abramo, 1998. E O Manifesto Comunista Hoje. São Paulo: Xamã, 1999. (Evento do Depto História da USP) BAUMAN, Zygmunt & MAY, Tim. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2010 (1990). Introdução: a sociologia como disciplina; cap 1: alguém com os outros. BAUMAN, Zygmunt. Por uma Sociologia crìtica – um ensaio sobre senso comum e participação. Rio de Janeiro: Zahar, 1977 (1976) BOTTOMORE, Tom & NISBET, Robert. História da análise sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1980 (1978) BOTTOMORE, Tom. Introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1970 (1962) CASTRO, Anna Maria & DIAS, Edmundo F. Introdução ao pensamento sociológico. Rio de Janeiro: Eldorado, 1980. CORCUFF, Philippe. As novas sociologias. Bauru: Edusc, 2001. COULSON, Margaret A. & RIDDELL, David S. Introdução crìtica à Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1975 (1971) ENGELS, F. (A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010 (1845): As grandes cidades (pp 67 – 116); Resultados (pp. 135 – 171); A atitude da burguesia em face do proletariado (pp. 307 – 328) HERCULANO, Selene. Em busca da boa sociedade. Niterói: Eduff, 2006. Disponìvel para download gratuito no site da Eduff. LEFEBVRE, H. O pensamento marxista e a cidade. Póvoa de Varzim: Editora Ulisseia, 1972. (Ver edição brasileira em A cidade do capital. Rio: DP&A Ed, 2001) SKIDMORE, William. Pensamento teórico em Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1976 (1975)

EMENTAS . ESD 00.022- METODOLOGIA CIENTÍFICA Prof. Roberto Fragale Horário: Segundas-feiras [9h às 12h] EMENTA Conhecimento e ciência. Produção do conhecimento, produção cientìfica e práticas investigativas. Direito e sociedade: interfaces prováveis e possìveis. Estudos judiciais e prática etnográfica. Pesquisa em direito: espaços institucionais. Pesquisa em direito: obstáculos epistemológicos e dificuldades práticas. Pesquisa em direito: mapeando a produção relevante. BIBLIOGRAFIA BARRERA, Leticia (2012). La Corte Suprema en escena. Una etnografìa del mundo judicial. Buenos Aires: Siglo XXI Editores. BOURDIEU, Pierre (2003). Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clìnica do campo cientìfico. São Paulo: UNESP. Disponìvel em: https:// cienciastecnologiassociedades.files.wordpress.com/2011/10/pierre_bourdieu__os_usos_sociais_da_cic3aancia.pdf, acesso em: 21 set. 2015. CAMPILONGO, Celso Fernandes (2013). ―Mestrados profissionais em direito no Brasil‖, Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 2, n. 1, p. 249-267, Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Disponìvel em: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ ridb/2013/01/2013_01_00249_00267.pdf, acesso em: 26 jul. 2017. FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre (2004). “A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas‖, Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 1, n. 2, Brasìlia: CAPES, p. 53-70. Disponìvel em: http:// ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/40/37, acesso em: 26 jul. 2017 (doi: http:// dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2004.v1.40). LATOUR, Bruno (2000). Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: UNESP (Introdução [Abrindo a caixa-preta de Pandora]). Disponìvel em: https://books.google.com.br/books? id=re6Ql_SvhtQC&printsec=frontcover&hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q &f=false, acesso em: 21 set. 2015. LATOUR, Bruno (2010). The Making of Law. An Etnography of the Conseil d‘Etat. Cambridge, United Kingdom: Polity Press. LEAL, Rogério Gesta (2010). A pós-graduação profissional e acadêmica no Brasil: nota e perspectivas (em construção). (Mimeo). LEAL, Rogério Gesta (2013). ―Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no Brasil‖, em: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti Couto. (Orgs.). Educação Jurìdica. São Paulo: Saraiva, p. 467-498. LEWANDOWSKI, Andressa (2014). O Direito em Última Instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal (tese de doutorado). Brasìlia: Universidade de Brasìlia, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Disponìvel em: http:// www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/18359

/1/2014_AndressaLewandowski.pdf, acesso em: 26 jul. 2017. MONEBHURRUN, Nitish; VARELLA, Marcelo D. (2013). ―O que é uma boa tese de doutorado em direito? Uma análise a partir da percepção dos programas‖, Revista Brasileira de Polìticas Públicas, v. 3, n. 2, Brasìlia: UniCEUB, p. 423-443. Disponìvel em: https:// publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/ view/2730/pdf_1, acesso em: 26 jul. 2017 (doi: http:// dx.doi.org/10.5102/rbpp.v3i2.2730). NOBRE, Marcos (2003). ―Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil‖, Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 66, p. 145-154, jul. Disponìvel em: http:// novosestudos.uol.com.br/v1/contents/view/1079, acesso em: 26 jul. 2017. RODRIGUEZ, José Rodrigo (2008). Para além da separação de poderes: formalismo, dogmática jurìdica e democracia (Working paper 27). São Paulo: FGV Direito SP, set. Disponìvel em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ dspace/bitstream/handle/10438/2853/WP27.pdf? sequence=1&isAllowed=y, acesso: 26 jul. 2017. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (2005). ―Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional‖, Revista Brasileira de PósGraduação, v. 2, n. 4, Brasìlia: CAPES, p. 38-47. Disponìvel em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/ article/download/76/73, acesso em: 26 jul. 2017 (doi: http://dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2005.v2.76). STRECK, Lenio Luiz (2011). ―Ensino Jurìdico e PósGraduação no Brasil: Das razões pelas quais o direito não é uma racionalidade instrumental‖, Novos Estudos Jurìdicos, v. 16, n. 1, p. 05-19, out. Disponìvel em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/ view/3266, acesso em: 26 jul. 2017 (doi: https:// doi.org/10.14210/nej.v16n1.p05-19). VERONESE, Alexandre (2017). ―Pesquisa em direito‖, em: CAMPILONGO, Celso Fernandes, GONZAGA, Álvaro de Azevedo Gonzaga; FREIRE, André Luiz (Coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1ª ed. São Paulo: Pontifìcia Universidade Católica de São Paulo. Disponìvel em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/ verbete/141/edicao-1/pesquisa-em-direito, acesso em: 26 jul. 2017. VERONESE, Alexandre; FRAGALE FILHO, Roberto (2015). “Pesquisa em direito: as duas vertentes vs. a não pesquisa‖, em: SILVA, Larissa Tenfen; XIMENES, Julia Maurmann (Orgs.). Ensinar direito o direito. São Paulo: Saraiva, p. 299-336.

EMENTAS . ESD 00.230 - SEMINÁRIO DE TESE I Prof. Wilson Madeira e Profª Ana Motta Horário: Quintas-feiras [15h às 21h] PRÉ-REQUISITOS: A apresentação de um projeto atualizado (base sobre a qual será trabalhada a disciplina e seus objetivos tendo em vista auxiliar na defesa da qualificação). Esta disciplina ainda sugere que haja o melhor entrosamento possìvel entre aluno e orientador no sentido de se chegar ao resultado final com a defesa da qualificação apoiada e respeitada pelas escolhas de trabalho e direção de pensamento de cada orientador. Vale afirmar ainda que o texto da Qualificação que servirá de trabalho em discussão durante a disciplina deverá ser pensado dentro dos seguintes parâmetros: entre 50 e 70 páginas, contendo: Proposta de Sumário, com resumo dos Capìtulos, Apresentação do Tema/Problema de pesquisa contextualizado; Capìtulo completo ou um texto integrado ainda sem divisão de capìtulos. Deve-se entender que o objetivo principal é realizar série de oficinas para elaboração de textos e correlatos, individuais e/oi coletivos, com perfil crìtico, que colaborem para afinar os interesses de cada autor, no sentido de receber e dar contribuições e apoio em termos de pesquisa e qualidade teórica além de recursos bibliográficos ou fontes e dados. Serão utilizados textos acadêmicos, peças de teatro, músicas e outros elementos de multilinguagem como recurso pedagógico.

7 e 8 – 21/09 - Seminários I, parte 2 - 30 min cada, com remessa anterior de ppt e de fichamento aos docentes e colegas - textos a serem selecionados em conjunto com a turma.

Avaliação: Participação e presença: até 2,0 pontos (cada ausência deduz 0,5 pontos, que podem ser recuperados, no limite de 4, mediante realização de resenha sobre o tema/ bibliografia da aula). Cada encontro terá 6 horas, subdividido em dois encontros de 3 horas, cada um destes valendo um crédito (presença). Seminário I – até 1,0 ponto. Seminário II – até 2,0 pontos. Seminário III – até 2,0 pontos. “Pré-Qualificação” – até 3,0 pontos

21 e 22 – 07/12 - Seminário III, parte 2 – Textos coletivos

CALENDÁRIO DOS ENCONTROS (poderá sofrer alterações conforme a composição da turma): 1 e 2 – 24/08 - Apresentação do Programa, dinâmica do curso, e de cada aluno a partir de seus projetos e tema. + BRICS: Mesa redonda com William Gonçalves, Eduardo Gomes e Evandro Carvalho 3 e 4 – 31/08 - Enredos. Textos. 07/09 - Feriado 5 e 6 – 14/09 - Seminários I, parte 1 - 30 min cada, com remessa anterior de ppt e de fichamento aos docentes e colegas – textos a serem selecionados em conjunto com a turma.

28/09 – Prática de Pesquisa PA e TO 9 e 10 – 05/10 - Ritmos. 12/10 - Feriado 11 e 12 – 19/10 - SAPIS & ELAPIS 13 e 14 – 26/10 - S&D 7 02/11 - Feriado 15 e 16 – 09/11 - Seminários II – Revisão de literatura e hipóteses, parte 1 16/11 – Simpósio em Porto Velho 17 e 18 – 23/11 - Seminários II – Revisão de literatura e hipóteses, parte 2 19 e 20 – 30/11 - Seminário III, parte 1 – Textos coletivos

23 e 24 – 13/12 - Pré-Qualificações, parte 1 25 e 26 – 14/12 - Pré-Qualificações, parte 2 27 e 28 – 21/12 - Pré-Qualificações, parte 3 29 e 30 – 22/12 - Pré-Qualificações, parte 4

EMENTAS . ESD 00.043- GESTÃO AMBIENTAL I: O Direito Cultural como fundamento dos direitos culturais

Prof. Prof. Ronaldo Lobão Horário: Quartas-feiras [18h-21h] EMENTA O Direito como reflexivo da vida social versus o Direito como constitutivo da vida social; o conceito de Cultura dos antropólogos e a Cultura como fundamento de direitos; a trajetória do Estado contemporâneo: o Estado-Nação como uma ―comunidade polìtica imaginada‖, o Estado Democrático de Direito / Constitucional, o Estado de Bem Estar Social, o Estado Regional, O Estado Social de Direito, o Estado Pluriétnico / Plurinacional; o Monismo Jurìdico Kelseniano e a trìade de Hippolyte Taine: um povo, um território, um direito; os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais do Direito Cultural; os fundamentos internacionais do Direito Cultural; alguns contextos brasileiros; alguns contextos internacionais; e os conceitos de jusdiversidade e interlegalidade.

OBJETIVO DO CURSO Esta disciplina tem por objetivo elaborar uma crìtica (como propôs Michel Miaille: ―fazer aparecer o invisìvel‖) do campo do Direito Cultural como capaz de ―efetivar‖ direitos culturais. Em outras palavras, discutir se existe tal ―campo‖ e se ele, como um elemento de um sistema maior, o Direito, consegue refletir, ou constituir delinear uma das possìveis interpretações sobre o conceito de cultura – notadamente um conceito polissêmico – fundamental para a efetivação do direito À reprodução dos ―modos de criar, fazer e viver‖ portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, consagrado na Constituição da República Federativa (CRFB) de 1988, principalmente em seu artigo 216, além de uma ampla gama de tratados e convenções internacionais. A disciplina pretende alargar os horizontes cognitivos dos alunos tanto para a dimensão poscolonial dos direitos culturais assegurados na CFRB quanto para os direitos emanados da diferença cultural de determinados grupos locais – povos ou comunidades tradicionais - em relação ao contexto cultural abrangente. Ao final do curso pretende-se que os alunos sejam capazes de ampliar seus horizontes interpretativos das leis, principalmente quando confrontadas com lugares e grupos que buscam, e têm direito, a um acesso diferenciado a direitos universais. Dinâmica e Avaliação do Curso O curso será desenvolvido através aulas expositivas, filmes e discussões em sala de aula. A avaliação será discutida com alunos, em função do número de inscritos. Programação das Aulas 1ª Sessão – Apresentação do Programa e de alguns conceitos Módulo I – Conceitos Básicos: do Direito e da Cultura 2ª Sessão– Tema: O Direito Reflexivo da Vida Cultural versus O Direito Constitutivo da vida social Texto: Recortes sobre a Antropologia do Direito, Ronaldo Lobão 3ª Sessão - Tema: Relações entre elemento e conjunto, por exemplo, ―Indivìduo e Sociedade‖, ―Indivìduo e Estado‖, etc. Textos: Tempos e espaços dos direitos: articulações do global ao local sem vice-versa, Ronaldo Lobão; Acoplamentos e engajamentos em defesa de direitos culturais, Ronaldo Lobão 4ª Sessão (12/04/2017) – Tema: O conceito de Cultura, segundo os antropólogos e a ―previsão‖ Constitucional sobre ―Cultura‖. Textos: Cultura, a Visão dos Antropólogos, Adam Kuper; Cosmologias Polìticas do Neocolonialismo, Ronaldo Lobão; Artigos 215, 216 e 216-A da CRFB 1988; Filme e debate: Se Mak Sala, de Daniel S. Módulo II – A trajetória do Estado e do Direito 5a. Sessão – Tema: O Estado-Nação, o Estado de Bem Estar Social, o Estado Democrático de Direito,. Textos: Comunidades Imaginadas, de Benedict Anderson; As três Polìticas do Welfare State, de Gosta Esping-Andersen; Constituição Dirigente & Constituição DemocráticoDeliberativa, de Cláudio Pereira Souza Neto. 6a. Sessão – Tema : O Estado Regional, o Estado Social de Direito e o Estado Pluriétnico ou Plurinacional. Textos: O fim do Estado Nação, de Kenichi Omahe; O Estado Social e Democrático de Direito, de Siddharta Legale Ferreira. O Estado Pluriétnico & O Direito sob o Marco da Plurietnicidade/Multiculturalidade, de Deborah Duprat Macedo de Britto Pereira

Módulo III – Os fundamentos normativos do Direito Cultural 7a Sessão – Tema: Fundamentos Nacionais. Textos: Revisitando o Texto Constitucional; o Decreto Federal 4.887/2003; o Decreto Federal 6.040/2007 (Texto: Cosmologias Polìticas do Neocolonialismo, Ronaldo Lobão) 8ª Sessão – Tema: Fundamentos Internacionais. Textos: As Convenções 107 e 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indìgenas, de 2007; a Declaração Latino -Americana dos Direitos dos Povos Indìgenas, de 1016; outros Tratados e Convenções Internacionais Módulo IV – Alguns Contextos, no Brasil e no Mundo (não é ―Direito Comparado‖...) 9a Sessão – Tema: Os direitos dos povos indígenas: o Duplo Jus Puniendi e o Tribunal do Júri em Terra Indìgena; a ―Teoria do Fato Indìgena‖ 10ª Sessão –– Tema: Os direitos dos Remanescentes de Quilombo: Ilha da Marambaia, Quilombo do Sacopã e Quilombo do Grotão. 11a Sessão –Tema: Os direitos dos Povos ou Comunidades Tradicionais. o Termo de Acordo Socioambiental do Morro das Andorinhas; o Contrato de Concessão de Direito de Uso da Praia do Sossego; dispositivos nos Planos Diretores das cidades; 12ª Sessão – Tema: O Caso Delgamuukw - Canadá 13a Sessão – Tema: A Terra Originária Monkóxi - Bolívia Módulo V – Novos Conceitos – Jusdiversidade e Interlegalidade 14ª Sessão – Texto: Notas revisadas em favor de um programa de pesquisa de antropologia no direito em contextos de jusdiversidade, de Ronaldo Lobão 15ª Sessão – Apresentação/Discussão Final

EMENTAS . ESD 00.0241- DIREITO E SOCIEDADE I: Economia, Direito e Politica, em perspectiva comparada Prof. Lenin Pires (colaboração do Prof. Rômulo Labronici) Horário: Quartas-feiras [14h-17h] Bibliografia complementar: Descrição Geral: O objetivo do presente curso é propiciar aos alunos de MARX, Karl (1978). Salário, Preço e Lucro & Para a mestrado do PPGSD/UFF o contato com uma literatura crìtica da economia polìtica. In: Karl Marx. Manuscritos que apresente elementos concernentes à constituição do econômicos-filosóficos e outros textos. Série Os discurso econômico, suas interações com os domìnios da Pensadores. São Paulo: Abril Cultural. Polìtica e do Direito e as representações sociais de tais WEBER, Max (1974) Economia y sociedad. Mexico: imbricações. Uma bibliografia que, entre outras ques- Fondo de Cultura Econômica. tões, contemple a diversidade de sistemas econômicos, como também permita abordar alguns debates que con- 4ª sessão – 13/9/2017 tribuìram para a verificação de uma interface entre estas BOHANNAN, Paul; DANTON, George (1965). Maráreas de conhecimento, problematizando em que medida kets in África – Eight subistence economics in transiesta encerra um discurso e práticas de poder. Interessa tion. Garden City: Anchor Books: Nautral History Lidebater a especificidade e historicidade das principais brary. categorias de análise, tais como mercado, propriedade, FIRTH, R. -Primitive polynesian economy. London: excedente, mercadoria, moeda, capital, salário, calculo Routledge & Kegan Paul, 1939 econômica, racionalidade econômica, entre outros. ________(1998) Introdução e Os principios da posse da terra. In: Nós, Os Tikopias: Um estudo sociológico do parentesco na Polinésia Primitiva. São Paulo: EDUSP. Metodologia Realização de 15 seminários com apresentação dos textos pelos alunos e posterior debate, sob a coordenação 5ª sessão – 20/9/2017 do professor. HAYEK, Friedrich A. von (1977). O Caminho da servidão. 2ª ed. São Paulo: Editora Globo POLANYI, Karl (2000) A Grande Transformação. As Avaliação Apresentação de trabalho final pelos alunos com utiliza- origens de nossa época. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora ção da bibliografia do curso. Campus. 1ª sessão – 23/8/2017 O que é economia? Uma visão panorâmica de uma ciência pretensamente exata. Elementos concernentes à constituição da disciplina da Antropologia Econômica. A diversidade de sistemas econômicos e aspectos históricos e historicizantes da construção de objetos econômicos para a reflexão antropológica. O que a Antropologia pode sugerir enquanto dimensão do econômico. Organização dos seminários. 2ª sessão – 30/8/2015 A construção do econômico enquanto categoria DUMONT, L.- Homo aequalis: gênese e plenitude da ideologia econômica. Bauru, São Paulo: EDUSC, 2000 HANN, C. & HART, K. (2011). The Rise of Modern Economics and Anthropology. In Economic Anthropology: History, Ethnography, Critique. London: Polity Press. 37-53 QUIRÓS, E. Guillermo (1996). Principios de Antropologìa Económica: Filósofos, economistas y antropologos, siglos XVIII-XIX. Buenos Aires: Editorial Biblos. ―SAHLINS, Marshall (2004).- A sociedade afluente original. In Cultura na Prática. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ. 3ª sessão – 6/9/2017 GODELIER, M. (2001). O enigma do dom. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. MALINOWSKI, Bronislaw Kasper (1984) Argonautas do Pacìfico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné melanésia. São Paulo: Editora Abril, 3ª edição. MAUSS, Marcel (2003). Ensaio sobre a dádiva. In Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify. LEVI-STRAUSS, Claude (1976) O princìpio de reciprocidade. In: As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes.

6ª sessão - 27/9/2017 A polêmica formalistas e substantivas - Parte I BURLING, Robbins (1976) Teorìas de maximización y el estudio de la antropologìa económica In: Antropologia y Economia. Barcelo: Editorial Anagrama. COOK, S. (1966) ―The Obsolete ‗Anti-Market‘ Mentality: A Critique of the Substantive Approach to Economic Anthropology. American Anthropologist 68 (2): 323-345. GODELIER, Maurice (1976). Um terreno discutido: la antropologia econômica & Antropologìa y economìa. ¿Es posible la antropologìa económica?. In: Antropologia y Economia. Barcelona: Editorial Anagrama. 7ª sessão – 04/10 A polêmica formalistas e substantivas - Parte II DALTON, George (1976) Teorìa económica y sociedad primitiva. In: Antropologia y Economia. Barcelo: Editorial Anagrama KAPLAN, David (1976). La controversia formalistas substantivistas de la antropologìa económica: reflexiones sobre sus amplias implicaciones. In Antropologia y Economia. Barcelona: Editorial Anagrama. POLANYI, Karl (1976) El sistema económico como proceso institucionalizado. In: Antropologia y Economia. Barcelona: Editorial Anagrama. 8ª sessão - 11/10/2017 As conseqüências sobre o mercado COOK, S. (1969). The ―anti-market‖ mentality reexamined: a further critique of the substantive approach to Economic Anthropology. Southwestern Journal of Anthropology, Albuquerque, v. 25, nº 4, oct/ dec p. 378-406. HIRSCHMAN, A. As paixões e os interesses. Petrópolis: Editora Paz e Terra.

EMENTAS . LECLAIR JR. Edward E. (1976) Teorìa económica y antropologìa económica. In: In: Antropologia y Economia. Barcelona: Editorial Anagrama. 9ª sessão 18/10/2017 Debates e controvérsias em antropologia marxista CLASTRES, Pierre (1982). A economia primitive & Os marxistas e sua antropologia. In: Arqueologia da Violência – Ensaios de Antropologia Polìtica. São Paulo: Editora Brasiliense HARRIS, Marvin (1978). Vacas, porcos, guerras e bruxas: os enigmas da cultura. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. MEILLASSOUX, Claude (1977). Mulheres, celeiros e capitais. Porto: Edições Afrontamento. GODELIER, Maurice. (S/D). Racionalidade e Irracionalidade na Economia. RJ: Edições Tempo Brasileiro. __________A moeda de sal. Série: Os Cientistas Sociais. Editora Abril. 10ª sessão 01/11/2017 As transformações da modernidade BASSOUL, René (1971). Introduction. In: The development of indigenous trade and markets in West África. Oxford: Oxford University Press. P 3-48 BELSHAW, Cyril S. (1968) Troca tradicional e mercado moderno. Rio de Janeiro: Zahar Editora. CASSANELLI, Lee V. (2008) Qat: mudanças na produção e no consumo de uma mercadoria quase-legal no nordeste da África. In APPADURAI, Arjun. A Vida Social das Coisas – As mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: EDUFF. 11ª sessão 25/10/2017 GORDON, César. 2006. Economia selvagem: ritual e mercadoria entre os Xikrin-Mebêngôkre. São Paulo/ Rio de Janeiro: Editora da Unesp, ISA e NUTI. LECLAIR JR. Edward E. (1976) Teorìa económica y antropologìa económica. In: Antropologia y Economia. Barcelona: Editorial Anagrama. 12ª sessão 08/11/2017 HUTCHINSON, Sharon. (1999) El ganado del dinero y el ganado de las mujeres entre los Nuer, 1930-1983. In Antropologìa social y polìtica : hegemonìa y poder : el mundo en movimiento, Buenos Aires: Eudeba. 121-154. PIRES, Lenin (2013). Entre notas e moedas: trocas e circulação de valores entre negociantes em Constitución. Horiz. antropol. vol.19 no.39 Porto Alegre Jan./June 2013 http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0104-71832013000100007 ZELIZER, Viviana (1997). The Social Meaning of Money: Pin money, paychecks, poor relief and others currencies. Princeton University Press. Cap. 1, 2 e 3. 13ª sessão 22/11/2017 EMBER, Melvin (1963) The relationship between economic and political development in non-industrial societies. Ethnology, Pittsburgh, v. 2, nº 2, Apr. p 228248 FERGUSON, James (1999). Expectations of Modernity : Myths and Meanings of Urban Life On the Zambian Copperbelt Perspectives On Southern Africa. University of California Press.

14ª sessão 29/11/2017 GRAEBER, David. Toward an Anthropological Theory of Value: The False Coin of Our Own Dreams. New York: PALGRAVE. 2001.( Caps 1 e 5). ZELIZER, Viviana. A negociação da intimidade. RJ: Editora Vozes. Cap. 1 e 2. Finalização do curso e discussão sobre avaliação. 15ª sessão 11/12/2017 NEIBURG, Federico (2010). Os sentidos sociais da economia. In: DUARTE, Fernando Dias (org). Horizontes das Ciências Sociais no Brasil – Antropologia. ANPOCS/ Editora Vozes. Encerramento. Discussão dos trabalhos finais.

EMENTAS . ESD 00.246 - DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE II: TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Métodos alternativos de Ensino Jurídico Prof. Delton Meirelles Horário: Quintas-feiras [13h-16h] I - EMENTA Bases históricas dos Cursos de Graduação em Direito no Brasil. Reformas do ensino jurìdico. Novos perfis discentes. Métodos de ensino e avaliação. II - OBJETIVOS Contextualizar o ensino jurìdico no Brasil, abordando suas origens e seus objetivos; Analisar as possibilidades didáticas para o ensino do Direito, enfocando práticas alternativas ao modelo tradicional de aulas expositivas e provas de memorização; Contribuir para a produção de papers e pesquisas para as dissertações e teses dos pós-graduandos inscritos. III – PROPOSTA DE CURSO - 1º momento: seminários de leitura e conversas sobre referências fundamentais acerca do Ensino Jurìdico. - 2º momento: apresentação de papers produzidos pelos pós-graduandos (modelo GT). - 3º momento: elaboração de textos, possibilitando a produção de obra coletiva temática. IV - REFERÊNCIAS ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na polìtica brasileira. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1988. ANTUNES, Celso. Professores e Professauros. Reflexões Sobre a Aula e Práticas Pedagógicas Diversas. Petrópolis: Vozes, 2007. BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurìdico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998 BASTOS, Aurélio Wander. ―O Estado e a formação dos currìculos jurìdicos do Brasil‖. In Os cursos jurìdicos e as elites polìticas brasileiras: ensaios sobre a criação dos cursos jurìdicos (coord. AURÉLIO WANDER BASTOS). Brasìlia: Câmara dos Deputados, 1978, pp. 13/64. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 3a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000 BOURDIEU, Pierre. Escritos de educação. Maria Alice Nogueira e Afrânio Catani (organizadores). 13 ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. BOURDIEU, Pierre; PASSERO, Jean-Claude. A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino (Tradução: Reynaldo Bairão e revisada por Pedro Benjamin Garcia e Ana Maria Baeta). Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1982. CALMON, Pedro. História da Faculdade Nacional de Direito. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Fº Editor, 1945. COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Record, 1999. DANTAS, San Tiago. ―A educação jurìdica e a crise brasileira‖. In Revista Forense nº 159, maio-junho/55, pp. 446/458. FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda. ―Os cursos jurìdicos e a formação do Estado Nacional‖. In Os cursos jurìdicos e as elites polìticas brasileiras : ensaios sobre a criação dos cursos jurìdicos (coord. AURÉLIO WANDER BASTOS). Brasìlia : Câmara dos Deputados, 1978, pp. 65/95. FONTAINHA, F. C.; GERALDO, P. H. B. ;VERONESE, A.; ALVES, Camila Souza . “O

concurso público brasileiro e a ideologia concurseira‖. In Revista Jurìdica da Presidência. Brasìlia v. 16 n. 110 Out. 2014/Jan. 2015 p. 671-702. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HESPANHA, António Manuel & VENTURA, André. ―O ensino do direito no perìodo do Estado Novo‖. In Prisma Jurìdico, v. 7. n. 1, pp. 149/161. JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Faculdades de Direito ou fábricas de ilusões? Rio de Janeiro : IDES : Letra Capital, 1999. KNOWLES, Malcolm. Aprendizagem de Resultados. São Paulo: Elsevier, 2009. LOWMAN, Joseph. Dominando as técnicas de ensino. São Paulo: Atlas, 2007. LYRA FILHO, Roberto. O Direito que se ensina errado. Brasìlia: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980. LYRA, Deodoró Araujo (Org.). Desordem e processo: estudos sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho, na ocasião do seu 60º aniversário. Porto Alegre: S. Fabris, 1986. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: E.P.U., 1986 MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasìlia: Unesco; 2000 NEDER, Gizlene. Discurso jurìdico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: S. Fabris,1995. ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de Discurso: princìpios & procedimentos. 8. ed. Campinas: Pontes, 2009. _______________, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas, Editora da Unicamp, 1992. RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.). Ensino jurìdico para que(m)?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. ―Estágios e práticas simuladas: análise global e especificidades nos cursos de Direito‖. In Seqüência. UFSC. V. 28 n. 54 (2007). RODRIGUES, Horácio Wanderlei. 'Popper e o processo de ensino-aprendizagem pela resolução de problemas‖. In Revista Direito GV, São Paulo, FGV, v. 6, n.1, jan.jun. 2010, p. 39-57. SANTOS, Boaventura de Sousa. ―A Universidade no Século XXI: Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade‖. In SANTOS, Boaventura de Sousa & ALMEIDA FILHO, Naomar. A universidade no século XXI: para uma universidade nova. Coimbra: Almedina, 2008 SOUSA JR, José Geraldo. Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua (Tese). Brasìlia, UnB, 2008. VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurìdico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1982. WARAT, Luis Alberto et alli. O poder do discurso docente nas escolas de Direito. In Seqüência, Florianópolis, UFSC, a. I, n. 2, p. 146-52, 1980. WARAT, Luis Alberto. ―Saber crìtico e senso comum teórico dos juristas‖. In Seqüência, Florianópolis, UFSC, n. 5, p. 48-57, jun. 1982. ZITSCHER, Harriet C. Metodologia do ensino jurìdico com casos: teoria & prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

EMENTAS . ESD00.042 - JUSTIÇA AMBIENTAL III :Teoria do Reconhecimento de Justiça Social Prof. Jacques D´Adesky Horário: Quartas-feiras [14h-17h] OBJETIVOS 1. Apresentar o conceito de justiça social, mostrando a multiplicidade de suas fontes e o debate crìtico com base no pensamento de vários autores. 2. Discutir a ordem social moralmente aceitável no âmbito da democracia liberal, onde a preponderância do econômico sobre o social aparece como o caminho obrigatório do progresso para todos. 3. Abordar vertentes da ética social centradas em argumentos que visam garantir a segurança econômica, fìsica, cultural necessária para possibilitar a plena realização do indivìduo. 4. Mostrar que o reconhecimento é sem dúvida um fenômeno social e moral, bem como uma questão relevante da justiça contemporânea. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO O aluno será avaliado, mediante a apresentação de um paper de até 12 paginas no máximo. O artigo tratará um dos temas da disciplina e deverá refletir o desembaraço do aluno no que diz respeito ao domìnio teórico, à compreensão e clareza, assim como o senso crìtico. EMENTA As teorias do reconhecimento questionam a noção de igual liberdade em referência ao sujeito do direito como base na democracia que assegura que as instituições polìticas bem como o Estado de direito estão ao serviço do cidadão de maneira igual. Ao introduzir questões que dizem respeito à identidade, menosprezo, dignidade, luta e sofrimento, essas teorias reexaminam o conceito de igualdade à luz de uma nova figura do sujeito e indivìduo sensìvel, mas também ativo. Neste contexto de entrelaçamento de reconhecimento e de justiça, supõe-se uma possìvel transformação heurìstica que possa abarcar a flexibilização de práticas das ideias polìticas vigentes de modo a introduzir reivindicações sociais que possam levar em conta a demanda de direitos à diferença. Nessa ótica, há de sublinhar que a justiça social refere-se a duas áreas de reflexão: enquanto interrogação moral, ela convida a debruçar-se sobre a ordem social moralmente aceitável: que sorte de direitos há de conceder aos indivìduos; como os poderes devem ser repartidos; é legitimo redistribuir recursos para ajudar os mais pobres, e se for o caso em quais proporções etc.? A justiça social remete também às questões concernentes o modo de organização mais justo, bem como a sua aplicação. É justo o Estado considerar raça e gênero fatores prioritários no mercado de trabalho e na admissão à universidade? É injusto não colocar em pé de igualdade os casais homossexuais e heterossexuais? É precisamente o problema da responsabilidade do Estado que revela, nos dias de hoje, a tensão entre os valores da igualdade e da liberdade sustentada por novas exigências morais de igualdade que respeitam o direito à diferença. Nesse sentido, a reflexão contemporânea sobre a justiça social concede um lugar privilegiado à idéia de que a igualdade em referência à dignidade não se define mais exclusivamente através do que é comum a todos, nomeadamente o pertencimento a mesma humanidade. O reconhecimento do outro supõe também que seja respeitada a sua alteridade, a sua diferença. Em referência ao ideal clássico de igualdade universal, se agregaria, então, uma busca de autenticidade que aponta a seguinte exigência: a tomada em conta de que a diferença está se tornando a condição mesma do reconhecimento deste universal através do qual somos idênticos.

JUSTIFICATIVA Nas sociedades contemporâneas, a apreensão do conceito de igualdade está cada vez mais associada à constatação da existência e da perpetuação de desigualdades. A reflexão sobre o princìpio de igualdade tem mostrado a dificuldade nas sociedades democráticas em concretizá-lo no seu sistema jurìdico e social. Essa recorrente dificuldade explica em parte a importância cada vez maior de noções tais como igualdade de oportunidades, equidade, reconhecimento como meios para reduzir as desigualdades socioeconômicas ou compensar discriminações do passado. A partir da década de oitenta e depois nos anos noventa, medidas polìticas no Brasil têm mostrado de maneira perceptìvel, tanto nos discursos quanto nas ações públicas, a incorporação desses conceitos em referência às polìticas de luta contra o sexismo, o racismo, a homofobia e a intolerância religiosa. Essas duas últimas décadas podem ser consideradas como um perìodo axial no tratamento das questões de gênero, de raças e da diversidade no âmbito público. Ainda que não implique um consenso da sociedade civil, essas polìticas mostram que o Estado está incorporando novas formas de luta contra as desigualdades. Até então dissociadas, as problemáticas de gênero, do racismo e outras formas de intolerância encontram doravante um espaço de articulação com as polìticas universalistas, o que tem conseqüências em termos de reivindicações sociais e de novas concepções de justiça social. Observa-se que o ensino universitário brasileiro sobre o tema da teoria da justiça social acoplada aos conceitos de reconhecimento, de equidade e igualdade de oportunidades, ficou longamente em descompasso com as ações e iniciativas de polìticas públicas. Entretanto, parece ter dado nos últimos anos maior relevância a um campo de estudos que conheceu desde as décadas de oitenta e noventa um forte impulso nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. BIBLIOGRAFIA 1.Dworkin, R. A matter of principle. Harvard University Press, London, 1985. 2.Fanon, Frantz. Pele negra, mascaras brancas. Edufba, Salvador, 2008. 3. Fraser, Nancy. Qu‘est-ce que la justice sociale? Editions la Découverte, Paris, 2005. 4.Gagno, Eric. Exclusions et inégalités sociales. PUL, Québec, 2002. 5.Gargarella, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. Martins Fontes. São Paulo, 2008. 6.Habermas, J., Rawls, J. Débat sur la justice politique. Cerf, Paris, 1997. 7.Honneth, Axel. La lute pour la reconnaissance. Cerf, Paris, 2002. 8.Kojève, Alexandre. Introdução à leitura de Hegel. Contratempo / Editora UERJ, Rio de Janeiro, 2002. 9.Koubi, Geneviève (Dir.). L‘égalité des chances. Editions La Découverte, Paris, 2000. 10Kymlicka, Will. Multicultural Citizenship. Clarendon Press – Oxford, 1996. 11. Nozick, R. Anarquia, Estado e utopia. Martins Fontes, São Paulo, 2011.12.Platão, A república. Edipro, São Paulo, 2012. 13. Rawls J. Uma teoria da justiça. Martins Fontes, São Paulo, 2008. 14.Roemer, J. A general theory of exploitation and class. Harvard University Press, Cambridge, Mass., 1982. 15. Sandel, M. Liberalism and the limits of justice. Cambridge University Press, Cambridge, Mass., 1982. 16.Sandel, Michael. Justiça. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2011. 17.Sen, Amartya. Desenvolvimento como liberdade, Companhia das Letras, 2000.18. Sen, Amartya. A ideia de justiça. Companhia das Letras, São Paulo, 2011. 19.Taylor, Charles. Multiculturalisme. Différence et démocratie. Aubier, Paris, 1994. 20.Walzer, M. Spheres of justice: a defense of pluralism and equality. Blackwell, Oxford, 1983. 21. Wolf, Ursula. A ética a Nicômaco de Aristóteles. Edições Loyola, São Paulo, 2010.

EMENTAS . ESD 00.248 - HISTÓRIA, PODER E IDEOLOGIA Profª. Gizlene Neder Horário: Quarta-feiras [9h-12h] OBJETIVOS E MEIOS 1- O objetivo principal é alcançar uma reflexão instigante, criativa e inédita sobre a questão da soberania na modernidade e pós-modernidade. 2- Propor uma reflexão interdisciplinar entre os campos da História Polìtica, Direito, Teoria Polìtica, Psicanálise e Literatura, tendo como foco o conceito de soberania. 3- Promover o debate, através de seminários, aulas expositivas, leitura programada, sobre a problemática envolvida no conceito e nas questões acerca da soberania jurìdico-polìtica. Ementa / Principais temas / tópicos a serem abordados. Leitura orientada e aprofundada dos volumes: SANTNER, Eric. A Alemanha de Schreber: A paranoia à luz de: Freud, Kafka, Foucault, Canetti, Benjamin. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997. SANTNER, Eric. The Royal remains. The People‘s Two Bodies and the Endgames of Sovereingnty. University of Chicago, 2011. Bibliografia complementar: CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Amor & Morte em A. Schnitzler in Passagens. Revista Internacional de História Polìtica e Cultura Jurìdica. CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo Afetivo: a Prússia como Sentimento, SP: Editora Escuta. CHAUÍ, Marilena. Polìtica em Espinosa, SP: Companhia das Letras. GINZBURG, Carlo. Medo, Reverência e Terror: Reler Hobbes Hoje, SP, Companhia das Letras. Conferência realizada na UFF em 18/09/206 a convite da Dra. Gizlene Neder. GINZBURG, Carlo. Nenhuma Ilha é uma Ilha. SP, Companhia das Letras, 2004 http://www.redalyc.org/pdf/3373/337327175008.pdf KANTOROWICZ, Ernest. Os Dois Corpos do Rei, SP: Companhia das Letras. NEDER, Gizlene. ―Paulo Merêa: História das ideias e sentimentos polìticos em Portugal na virada para o século XX‖, In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a. 173, n. 455, abril./jun;, 2012, p. 181-208. NEDER, Gizlene. ―Paulo Merêa: História das ideias e sentimentos polìticos em Portugal na virada para o século XX‖, In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a. 173, n. 455, abril./jun;, 2012, p. 181-208. NEDER, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurìdicas e Sentimentos Polìticos na Passagem à Modernidade no Brasil e em Portugal, RJ: Revan. NEDER, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurìdicas e Sentimentos Polìticos na Passagem à Modernidade no Brasil e em Portugal, RJ: Revan. SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Polìtico Moderno, SP: Cia. Letras, 1996. YOSHINO, Kenji. Mil Vêzes Mais Jussto: o que as peças de Shakespeare nos ensinam sobre o Justiça. São Paulo, Martins Fontes, 2014. YOVEL, Yirmiyahu. Espinosa e outros hereges, Lisboa: Imprensa Nacional/ Casa da Moeda.

CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO – Participação nas aulas, discussões e nos seminários. Fichas de leitura e ensaios sobre os temas do programa. Trabalho final.

EMENTAS . ESD 00.046 - TEORIA SOCIOJURÍDICA I: Janelas da Alma: Reflexões sobre o olhar sociológico Profª. Maria Alice Horário: Terças-feiras [13h-16h] OBSERVAÇÃO: VAGAS LIMITADAS – 20 ALUNOS (ORDEM CRONOLÓGICA DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO) “Os olhos são a janela da alma e o espelho do mundo" Ciências Sociais, 53, Outubro 2002. 2) Santos, BoavenLeonardo Da Vinci tura (2007). Para além do Pensamento Abissal: das li“Olhar, olhar, até já não sermos nós mesmos” nhas globais a uma ecologia de saberes. CES, Portugal: Álvaro Mutis Revista Crítica de Ciências Sociais, 78, Outubro. EMENTA: Sociologia das ausências, das emergências à teoria da tradução. Ecologia dos Saberes. Imagens, Aula 3: Olhar, Verdade e Linguagem linguagens e o olhar sociológico. Noções básicas de semiótica e fotografia. A fotografia como leitura e ex- Seminário Textos: 5) Nietzsche, F. Verdade e mentira pressão estética, polìtica, cultural e sociológica. O vi/ver no sentido extramoral (1973). 6) Santos, Ivanaldo. foto-sociológico. A fotografia como metodologia do ―Nietzsche e a linguagem‖. Revista SABERES, Natal – processo de tradução epistemológica polìtica e sociocul- RN, v. 1, n.4, jun. 2010. 7) Chauí, Marilena - Janela da tural. Alma, Espelho do Mundo in NOVAES, Adauto (org.) ―O olhar‖ São Paulo: Cia das Letras, 1998 OBJETIVO: Analisar a relação entre sociologia e fotografia no processo de tradução de outros olhares e sabe- Aula 4: A Linguagem Fotográfica (uma visão) res. A partir da reflexão dos conceitos ―sociologia das ausências e das emergências‖ e ―ecologia dos saberes‖, Seminário Texto: 11) Barthes, Roland (1979). A Câmera trabalhados pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, Clara. Nota sobre a fotografia. Rio de Janeiro: Nova pretende-se estudar a imagem fotográfica como uma Fronteira, 1984; possìvel metodologia para o processo de tradução de saberes em suas dimensões artìsticas, linguìsticas, culturais e sociológicas. O Curso se desenvolverá a partir de Aula 5: Semiótica e Sociologia da Fotografia e da reflexões filosóficas e teóricas da sociologia visual por Imagem meio de uma aproximação interdisciplinar a estudos transdisciplinares. As aulas práticas de fotografia estarão Seminário Textos: 3) Texto: Joly, Martine (1994). Capífocadas nos temas sugeridos pelos alunos e, convergente tulo 1. Parte 2: A Imagem e a Teoria Semiótica. Lisboa, com os que estão sendo elaborados em suas dissertações Portugal: Ed. 70; 4) Martins, José de Souza. Sociologia e teses. da Fotografia e da Imagem. São Paulo: Contexto, 2008. (Introdução, Capítulo 1 e 2). METODOLOGIA: Aulas expositivas e dialógicas; seminários; aulas práticas de experimentação de imagens fotográficas (usaremos qualquer câmera, inclusive Aula 6: Pesquisas em Sociologia Visual celular); leitura coletiva das fotografias e/ou das imagens fotográficas realizadas; e, trabalhos individuais. Seminário Textos: 8) Becker, Howard (1999). AVALIAÇÃO: Presença. São 15 encontros (o 1º para ―Sociologia visual: seguindo olhar de Robert Frank‖. apresentação do programa, apresentação dos temas dos Revista do Programa de Pós-Graduação em Artes VisuProjetos e distribuição de tarefas); 5 aulas para seminá- ais; Rio de Janeiro; UFRJ, 2002. 9) Bourdieu, Pierre e rios, 1 painel com diálogos entre fotógrafos: II Encontro Marie-Claire. ―O camponês e a fotografia‖. Revista SoFotografia e Sociologia, 5 aulas para prática fotográfica ciologia e Política, Curitiba, 26, p. 31-39, jun. 2006; 10) e 3 aulas para leitura das imagens fotográficas. É obriga- Fernandes, Maria Esther. ―Imagem e olhar em pesquisa: tório o comparecimento, no mìnimo, de 75% das aulas para além do visìvel‖. Revista Hospitalidade. São Paulo, do curso. Apenas o aluno que comparecer em todas as v. VIII, n. 2, p. 38-51, jul.-dez. 2011. aulas receberá (um) 1,0 na média final; Seminários. Cada texto será apresentado pelos alunos com a responsabilidade pela integralidade dos textos, com exposição Aula 7: II Encontro Sociologia e Fotografia sobre o autor, o conteúdo e discussão com a turma. Valor: 4,0 (quatro) pontos – pelo domìnio amplo e crìtico Mesa Redonda com palestras e debate com dois fotógrado conteúdo, didática e objetividade na exposição. Tra- fos e artistas. balho final. Texto dissertativo de 7 a 10 páginas sobre os temas abordados no Curso. Os melhores textos farão Aula 8: Aula prática. Exercìcios propostos pela profesparte do livro que está sendo organizado sobre Fotogra- sora. fia e Sociologia. Aula 9: Leitura das imagens fotográficas realizadas. Aula 10: Aula Prática. Tema escolhido pelos alunos. Aula 11: Aula Prática. Tema escolhido pelos alunos. PROGRAMAÇÃO: Aula 12: Leitura das imagens fotográficas realizadas. Aula 1: Apresentação do professor, das alunas, dos alu- Aula 13: Aula prática. Tema escolhido pelos alunos. nos e do conteúdo programático. Aula 14: Aula prática. Tema escolhido pelos alunos. Aula 15: Leitura das imagens fotográficas realizadas e, Aula 2: O Fio Condutor Sociológico encerramento do curso. Seminário Textos: 1) Santos, Boaventura (2002). Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. CES, Portugal: Revista Crítica de

EMENTAS . ESD 00.245 - DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE I: Economia Política, Governança e Poder Prof. Gabriel Rached Horário: Sextas-feiras [13h-16h] I – OBJETIVOS Abordar algumas das principais concepções do processo de formação e consolidação das economias de mercado e seus reflexos nas sociedades contemporâneas; Analisar as conexões entre os campos da Economia e do Direito, buscando aprofundar o debate sobre o significado de ambos no terceiro milênio. II - EMENTA A relação entre os campos da Economia e do Direito. Economia, Direito e modernidade. Economia de mercado e acumulação. A Economia ante os desafios do terceiro milênio. III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Economia, Direito e Modernidade 1.1. Cenários pré-modernos e modernos 1.2. Economia, Estados Nacionais e soberania 1.2.1. O processo de formação, reconhecimento e consolidação dos Estados Nacionais 1.2.2. A soberania e suas implicações econômicojurìdicas 2. Economia de Mercado e acumulação 2.1. Economia, Direito e capitalismo: Smith e Marx 2.2. Materialismo: construção e reconstrução 3. Economia, Direito e perspectivas contemporâneas 3.1. A gestão do sistema interestatal no século XX: os caminhos do multilateralismo 3.2. Globalização e pós-nacionalidade 3.3. Desenvolvimento sustentável e inclusão social 3.4. Economia, Direito e Democracia IV – METODOLOGIA Aulas expositivo-dialogadas: reconstrução e análise dos argumentos dos principais textos da disciplina por parte do professor, em debate com os alunos. Organização de Seminários. V – BIBLIOGRAFIA A) BÁSICA ARRIGHI, G. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Rio de Janeiro: Contraponto ; São Paulo: Editora Unesp, 1996. ARRIGHI, G. ; SILVER, B. J. Caos e governabilidade no moderno sistema mundial. Rio de Janeiro: Contraponto / Editora UFRJ, 2001. BOLTANSKI, L. CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009. FIORI, J. L. (Org.) Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999. FIORI, J. L. (Org.) O poder americano. Petrópolis: Ed. Vozes, 2004. HEILBRONER, R.; THUROW, L. Entenda a Economia. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2001. (*Capítulo 1*) HERZ, M. ; HOFFMANN, A. R. Organizações Internacionais: histórias e práticas. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2004.IKENBERRY, G. J. ―State Power and Institutional Bargain: America‘s ambivalent economic and security multilateralism.‖ In: Foot, R. ; Macfarlane, S. N. ; Mastanduno, M. (Orgs.) US Hegemony and International Organizations: the United States and Multilateral Institutions. Oxford: Oxford University Press, 2003.

KEOHANE, R. O. ―Multilateralism: An Agenda for Research.‖ In: International Journal, vol. 45, nº 4. Toronto: Canadian Institute of International Affairs, Autumn/1990, p.731-764. NEGRI, A. ; HARDT, M. Declaração – Isto não é um Manifesto. São Paulo: N-1 Edições, 2014. POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2000. (*Capìtulo 4*) RUGGIE, J. G. (Org.) Multilateralism Matters: The Theory and Praxis of an International Form. New York: Columbia University Press, 1993. STIGLITZ, J. E. A Globalização e seus malefìcios. São Paulo: Ed. Futura, 2002. TAVARES, M. C. ; FIORI, J. L. (Orgs.) Poder e Dinheiro: uma economia polìtica da globalização. Petrópolis: Ed. Vozes, 1997. TILLY, C. Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo: Edusp, 1996. B) COMPLEMENTAR BATISTA JR., P. N. O Brasil e a economia internacional: recuperação e defesa da autonomia nacional. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2005. BIELSCHOWSKY, R. Pensamento Econômico Brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. COX, R. W. The New Realism: Perspectives on Multilateralism and World Order. Tokyo: The United Nations University Press, 1997. FIORI, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios crìticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995. FIORI, J. L. ―Globalização, hegemonia e império.‖ In: Tavares, M. C. ; Fiori, J. L. (Orgs.) Poder e Dinheiro: uma economia polìtica da globalização. Petrópolis: Ed. Vozes, 1997. FIORI, J. L. ―Depois da retomada da hegemonia.‖ In: Fiori J. L. ; Medeiros, C.A. de. (Orgs.) Polarização Mundial e Crescimento. Petrópolis: Ed. Vozes, 2001. FOOT, R. ; MACFARLANE, S. N. ; MASTANDUNO, M. (Orgs.) US Hegemony and International Organizations: the United States and Multilateral Institutions. Oxford: Oxford University Press, 2003. GIAMBIAGI, F.; PINHEIRO, A. C. Rompendo o Marasmo: a retomada do desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2006. GONÇALVES, R. Economia Política Internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2005. GRIESGRABER, J. M.; GUNTER, B.G. (Orgs.) Promoting Development: effective global institutions for the twenty-first century. London: Pluto Press, 1995. GRIESGRABER, J. M. ; GUNTER, B. G. (Orgs.) Development: New Paradigms and Principles for the Twenty-first Century. London: Pluto Press, 1996a. HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios polìticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001. HELLEINER, E. States and the reemergence of global finance: from Bretton Woods to the 1990s. New York: Cornell University Press, 1996.

EMENTAS . HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1981. LESBAUPIN, I. (Org.) O Desmonte da Nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999. MARX & ENGELS. Manuscritos econômicofilosóficos. Lisboa: Edições 70, 1987. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução de Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 1998. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Rousseau. São Paulo: Nova Cultural, 1999. 2 v. RUGGIE, J. G. ―Multilateralism: The Anatomy of an Institution.‖ In: International Organization, vol. 46, nº 3. Cambridge: The MIT Press, Summer/1992, p. 561598. TILLY, C. Big Structures, Large Processes, Huge Comparisons. New York: Russel Sage, 1984. VIZENTINI, P. F. Relações Internacionais do Brasil: de Vargas a Lula. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2005. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 4.ed. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais, 1985. WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os Clássicos da política. 13.ed. São Paulo: Ática, 2000. 2v. WILLIAMSON, J. (Org.) Latin American Adjustment: How much has happened? Washington: Institute for International Economics, 1990. WILLIAMSON, J. (Org.) The Political Economy of Policy Reform. Washington: Institute for International Economics, 1994.

EMENTAS . ESD 00.247 - DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE III: Moralidade Local e Institutos Jurídicos Prof. João Pedro Pádua Horário: Sextas-feiras [10h-13h] I. EMENTA Sistemas normativos: Direito e moral e fundação da teoria do direito. Teorias sobre a relação entre direito e moral: Positivismo jurìdico, jusnaturalismo e póspositivismo. Direito como sistema de normas e direito como sistema de práticas: revisitando a relação entre direito e moral. Socioconstrucionismo e moralidade. Teoria moral e práticas morais: a moralidade local. Accounts e moralidade. Construções morais e instituições jurìdicas. II. OBJETIVOS O objetivo geral do curso é reproblematizar a relação entre direito e moral, partindo do debate tradicional dos séculos XIX e XX sobre as relações normativas entre direito e moral e passando a uma visão empìrica sobre formas locais de inserir concepções morais dentro de práticas jurìdicas reais. Objetivos especìficos incluem: i) Compreender o debate entre direito e moral na teoria do direito ii) Compreender a (falta de) relação entre direito teórico e direito prático iii) Perceber maneiras pelas quais a moralidade é construìda localmente, para além do direito teórico iv) Identificar como concepções morais influenciam – mesmo que não expressamente reconhecidas – as soluções jurìdicas dadas caso-a-caso III. MÉTODO DE AULAS Serão 13 encontros, de três horas de duração cada, mais um de introdução da matéria e um de revisão e avaliação final. Nos encontros 1 a 11, serão indicados dois textos. Em cada um desses encontros, um relator será previamente designado para apresentar um dos textos indicados e os demais alunos deverão debater esse e o outro texto. Os encontros 12 e 13 estão reservados para a rediscussão de tópicos que tenham ficado menos explorados e/ou tenham gerado dúvidas, bem como para a discussão coletiva de dados empìricos daqueles alunos que porventura tenham dados a apresentar, de suas pesquisas ou de sua própria prática profissional como operadores do direito. IV. AVALIAÇÃO 20% da nota dependerá da participação dos alunos nos encontros, especialmente em relação ao debate dos textos indicados. Os outros 80% serão atribuìdos pela avaliação do trabalho final (tipo paper, em torno de 10 páginas) a ser apresentado por todos os alunos. V. TEMÁRIO DOS ENCONTROS E BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA (Excluídos os encontros de introdução e fechamento do curso) Encontro 1: Introduzindo a visão da moral pelo direito Bibliografia obrigatória: HART, H. L. A. The concept of law. New York: Oxford, 1961. Caps. II e VIII KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, [1960] 2003. Cap. II

Encontro 2: Moralidade e direito como fenômenos normativos (vistos pelo direito): o debate jusnaturalismo e positivismo jurìdico Bibliografia obrigatória: STRUCHINER, Noel. Algumas ―proposições fulcrais‖ acerca do direito: o debate jusnaturalismo vs. juspositivismo. In: MAIA, Antonio Cavalcanti et al. Perspectivas atuais da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 399-415. SGARBI, Adrian. Teoria do direito: Primeiras lições. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 692-739. Encontro 3: A moralidade dentro do direito Bibliografia obrigatória: HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms: Contributions to a discourse theory of law and democracy. Tansl. William Rehg. Cambridge: MIT, [1992] 2001. (Translator‘s introduction e Cap. 1.3). ALEXY, Robert. Derecho y moral. In: Robert Alexy. La institucionalización de la justicia. Trad. José Antonio Seoane et al. Granada: Comares, 2005. p. 17-29 Encontro 4: Positivismo e pós-positivismo, em relação à moralidade Bibliografia obrigatória: DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurìdico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurìdicopolìtico. São Paulo: Método, 2006. Cap. IV. SASTRE ARIZA, Santiago. La ciencia jurìdica ante el neoconstitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). 2nda ed. Madrid: Trotta, 2005. p. 239-258 Encontro 5: Reviravolta: de um direito como um sistema de normas a um direito como um sistema de práticas Bibliografia obrigatória: PÁDUA, João Pedro. Sobre a necessidade de estudos empìricos para compreender o direito (como um sistema de prática): um estudo exploratório sobre a constituição de identidades institucionais no Legislativo. In: Enzo Bello (org.). Ensaios crìticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. p. 219-38. KANT DE LIMA, Roberto. Entre as leis e as normas: éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal. Dilemas: Revista de estudos de conflito e controle social. v. 6, n. 3, p. 549-80, out/dez 2013. Encontro 6: Construção social dos fenômenos normativos Bibliografia obrigatória: BERGER, Peter e LUCKMANN, Thomas. The social constructions of reality. New York: Open Road Integrated Media, [1966] 2011. (Introdução) BECKER, Howard. Outsiders: Studies in the sociology of deviance. New York: The Free Press, [1963] 1973. Cap. 1. Encontro 7: Submetendo a moral a um teste empírico I: visões sociológicas GARFINKEL, Harold. What is ethnomethodology? In Harold Garfinkel. Studies in ethnomethodology. Engelwood Cliffs: Prentice-Hall, 1967. p. 1-34. OLIVEIRA, Roberto Perobelli e GAGO, Paulo Roberto. Método para perseguir uma resposta e métodos para fugir da pergunta: o caso da inversão do ônus da prestação de contas. Estudos da Lìngua(gem). Vitória da Conquista, v. 10, n. 2, p. 69-87, dez. 2012.

EMENTAS . Encontro 8: Submetendo a moralidade a um teste empírico II: visões psicológicas CUSHMAN, Fiery e GREENE, Joshua. Encontrando falhas: Como dilemas morais iluminam estruturas cognitivas. In: Noel Struchiner (coord.). Ética e realidade atual: implicações da abordagem instrumental. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2011. p.; 9-35. SYSTMA, Justin e MACHERY, Edouard. The two sources of moral standing. Review of Philosophical Psychology. v. 3, p. 303-24, 2012. Encontro 9: Construções locais de moralidade TILEAGA, Cristian. The right measure of guilt: Moral reasoning, transgression and the social construction of moral meanings. Discourse and society. v. 6, n. 2, p. 203 -22, 2012. BERGMANN, Jörg. Veiled morality: Notes on discretion in psychiatry. In: Paul Drew and John Heritage (Eds.). Talk at work. Interaction in institutional settings. Cambridge: Cambridge University, [1992] 1998. p. 137162. Encontro 10: Construção discursiva da moralidade: o papel dos Accounts ARRIBAS-AYLLON, Michael; SARANGI, Srikant. e CLARKE, Angus. Genetic testing: accounts of autonomy, responsibility and blame. London: Routledge, 2011. Cap. 4. BUTNY, Richard e MORRIS, G. H. Accounting. In: PETER ROBINSON, W. e GILES, H. (eds.). The new handbook of language and social psychology. West Sussex, 2001. p. 205-301. Encontro 11: Accounts, categorizações e moralidade PÁDUA, João Pedro e OLIVEIRA, Maria do Carmo Leite de. Práticas de accounts na negociação moral do sentido de normas jurìdicas. No prelo. BILLIG, Michael. Argumentando e pensando. Trad. Vera Lucia Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, [1996] 2008. Cap. 6. Encontros 12 e 13: reservados para rediscussão de tópicos e discussão e dados BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AUSTIN, John. The province of jurisprudence determined. New York: Prometheus, [1832] 2000. ALEXY, Robert. The dual nature of law. Ration Juris. v. 23, n. 2, p. 167-82, jun. 2010. BERGMANN, Jörg. Zur Analyse der Formen moralischer Kommunikation: Konzepte, Methoden, Daten, Transkriptionssymbole. In: Jörg Bermann und Thomas Luckmann (Hrsg.) Kommunikative Konstruktion von Moral. Band 1: Struktur und Dynamik der Formen moralischer Kommunikation. Mannheim: Verlag für Gesprächsforschung, 2013. p. 39-57. CITTADINO, Gisele Guimarães. Pluralismo, direito e justiça distributiva: Elementos da filosofia constitucional contemporânea. Lumen Juris, 1999. EWICK, Patricia. Law and everyday life. In: INTERNATIONAL Encyclopedia of the social and behavioral sciences. Elsevier, 2004. p. 8457-61. GEERTZ, Clifford. Local knowledge: fact and law in comparative perspective. In: Clifford Geertz. Local knowledge: further essays in interpretive anthropology. 2nd ed. Cambridge: Basic Books, 2000. p. 167-234

HABERMAS, Jürgen. Introducción: el realismo después del giro lingüìstico-pragmático. In: Jürgen Habermas. Verdad y justificación: ensayos filosóficos. Madrid: Trotta, 2002. p. 9-62. JAFFRO, Laurent. Ética e moral. In: BOYER, Alain et al. Ensaios de filosofia polìtica. Trad. Fulvia Moretto. São Leopoldo: Unisinos, 2001. p. 115-176. MOREIRA, Luiz. Direito e normatividade. In: JeanCristophe Merle e Luiz Moreira (Orgs.). Direito & legitimidade. São Paulo: Landy, 2003. p. 144-57. STRUCHINER, Noel e CHRISMANN, Pedro H. V. Aspectos filosóficos e psicológicos das punições: Reunindo algumas peças do quebra-cabeça. Caderno CRH. v. 25, n. 2, p. 133-50, 2012.

EMENTAS . ESD 00.036 - ACESSO À JUSTIÇA III: Poder Público sem juízo Prof. Fernando Gama Horário: Terças-feiras [09h-12h] I - EMENTA Justiça Administrativa e História. Justiça Administrativa no Brasil. Controle Jurisdicional da Administração Pública. Administração Pública e processo justo. Objeto litigioso e partes no contencioso judicial administrativo. Tutelas de urgência no contencioso judicial administrativo. Execução contra a Fazenda Pública. Meios alternativos de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública. Transação Judicial e relação administrativa. II - OBJETIVOS Desenvolver elementos crìticos sobre o fenômeno processual envolvendo a Administração Pública. Compreender e analisar o papel reservado ao Poder Judiciário no controle dos atos administrativos. III - AVALIAÇÃO - Presença. É obrigatório o comparecimento em pelo menos 75% das aulas do curso. Apenas o aluno que comparecer em todas as aulas receberá 1,0 (um) ponto na média final. - Seminários. Cada texto será apresentado por 2 alunos, um relator e um revisor, com responsabilidade pela integralidade do texto, com exposição de conteúdo e discussão com a turma. - Trabalho final. O aluno deverá apresentar um artigo estruturado entre 15 e 30 páginas, folha tamanho A4, letra Times New Roman 12, espaçamento 1,5 e citações em notas de rodapé com espaçamento simples. Após o tìtulo, o trabalho deve conter nome do autor, resumo, palavraschave, abstract, keywords e sumário em algarismos arábicos. IV - BIBLIOGRAFIA 1º Seminário: Justiça Administrativa e História (I) GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. in: Problemas del Derecho Público al Comienzo de Siglo, Madrid: Civitas, 2001, cap. I e II, p. 23/86. DIREITO, Carlos Gustavo. ―A autonomia da jurisdição administrativa na França‖, in: Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, setembro-outubro de 2006, vol. 387. 2º Seminário: Justiça Administrativa e História (II) SOMMERMANN, Karl-Peter. ―O desenvolvimento da jurisdição administrativa alemã no contexto europeu‖, in: Código de Jurisdição Administrativa, org.: Silva, Blanke e Sommermann, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 13/21. Piero Aimo, La giustizia nell’amministrazione dall’Ottocento a oggi, ed. Laterza, Roma-Bari, 2000. 3º Seminário: Gênese da Justiça Administrativa no Brasil LOPES, José Reinaldo Lima. O Oráculo de Delfos: O Conselho de Estado no Brasil-Império, São Paulo: Saraiva, 2010. Leitura recomendada: NEVES, Edson Alvisi. “Princípios Gerais da Jurisdição Administrativa nos Tribunais do Império‖, in: Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. XX, p. 77-95, 2009; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da; GRECO, Leonardo. ―A jurisdição administrativa no Brasil‖, in: Código de Jurisdição Administrativa, org.: Silva, Blanke e Sommermann, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 61/72. ANTUNES, Luìs Felipe Colaço, A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa: O Novo Contrato Natural, Coimbra: Almedina, 2006, cap. IV, p. 235/286. 4º Seminário: Administração Pública e processo justo MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. ―Notas sobre a influência do direito material sobre a técnica processual no contencioso judicial administrativo‖, in: Revista Eletrônica de Direito Processual, UERJ, julho-dezembro, vol. IV.

RIMASSA, Carlos Isensee. ―Debido proceso y su recepción en la Ley Nº 19.880: valoración y estándar de prueba en sede administrativa‖, in: Revista de Derecho Público, Universidad de Chile, n. .84, 2016, p. 85-97. SOUZA, Rodrigo Pagani de. ―As várias faces do princìpio do contraditório no processo administrativo‖, in: Odete Medauar e Vitor Schirato. Atuais Rumos do Processo Administrativo. São Paulo: RT, 2010, p. 109-173. Leitura recomendada: ANTUNES, Luís Felipe Colaço, A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa: O Novo Contrato Natural, Coimbra: Almedina, 2006, cap. IV, p. 235/286. 5º Seminário: Objeto litigioso e partes no contencioso judicial administrativo GARRIDO FALLA, Fernando; PALOMAR OLMEDA, Alberto; LOSADA GONZÁLEZ, Herminio. Tratado de Derecho Administrativo: La Justicia Administrativa. 2ª Ed., Madrid: Tecnos, 2006, p. 167/208. BRITO, Wladimir. Lições de Direito Processual Administrativo. 2ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 133/186. 6º Seminário: Controle dos atos administrativos discricionários e da equidade CELONE, Cristiano. ―A Equidade no Direito Administrativo italiano‖, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, julho de 2017, n. 262, p. 89-108. ABBOUD, Georges. Discricionariedade administrativa e judicial. São Paulo: RT, cap. 2, p. 101-264. Leitura recomendada: FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, 7ª ed., atualizada por Gustavo Binenbojm, Rio de Janeiro: Forense, 2005, cap. III, p. 113/208; STRECK, Lênio; DELFINO, Lúcio. Novo CPC e decisão por equidade: a canibalização do Direito, in: Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2015, disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-dez -29/cpc-decisao-equidade-canabalizacao-direito 7º Seminário: Execução contra a Fazenda Pública CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 14 a ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 337-407 (cap. XII). CANTOARIO, Diego Martinez Fervenza. ―Notas sobre a Execução contra a Fazenda Pública no Direito Francês‖, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, dezembro de 2016, n. 262, p. 429-466. BONATO, Giovanni. ―Il giudizio di ottemperanza e il comissário ad acta nel processo amministrativo italiano‖, in: Grinover, Watanabe e Costa. O Processo para Solução de Conflitos de Interesse Público, Salvador: Juspodivm, p. 317 -339. Leitura recomendada: THEODORO JR., Humberto. “A Execução contra a Fazenda Pública e os Crônicos Problemas do Precatório‖. In Orlando Vaz (org.). Precatórios: problemas e soluções. Belo Horizonte: Del Rey; Centro Jurìdico Brasileiro, 2005. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. ―A execução contra a Fazenda Pública e as alterações impostas pela Emenda Constitucional nº 62/2009‖, in: Revista Dialética de Direito Processual, abril/2010, n. 85, p. 18. VIANA, Juvêncio Vasconcelos Viana. Efetividade do Processo em face da Fazenda Pública, São Paulo: Dialética, 2003, cap. IV [Tutela Especìfica], p. 247/276. 8º Seminário: Mandado de Segurança e Amparo Constitucional ARAÚJO, José Henrique Mouta. ―Remessa necessária no mandado de segurança‖, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, junho de 2017, n. 268, p. 491-512. URBINA, Francisco Zúñiga. Comentario a la Sentencia de la Excma. Corte Suprema de Justicia que acoge recurso de protección de venezolanos Leopoldo López y Daniel Ceballos. Rol N° 17.393-2015 de 18 de noviembre de 2015, in:

EMENTAS . Revista de Derecho Público, Universidad de Chile, n. .83, 2015, p. 167-181. ALCALÁ, Humberto Nogueira. Comentário a la Sentencia de la Excma. Corte Suprema de Justicia que acoge recurso de protección de venezolanos Leopoldo López y Daniel Ceballos. Rol N° 17.393-2015 de 18 de noviembre de 2015, in: Revista de Derecho Público, Universidad de Chile, n. .83, 2015, p. 183-190. 9º Seminário: Mediação de conflitos envolvendo a Administração Pública RODRÍGUEZ-ARANA, Jaime. ―La mediación en el derecho administrativo‖, in: Revista de Derecho Público, Universidad de Chile, n. .74, 2011, p. 113-131. CARBALLO MARTINEZ. Gerardo. La Mediación Administrativa y el Defensor del Pueblo. Cizur Menor (Navarra), Thomson-Aranzadi, 2008, p. 91-145. AVILÉS NAVARRO, Marìa. La Mediación Intrajudicial en el Contencioso-Administrativo: evoluciíon hacia una nueva realidad, Universidad Carlos III, 2015, p. 194-323. Leitura recomendada: LEME, Selma Ferreira. Arbitragem na Administração Pública, São Paulo: Quartier Latin, 2007; RODRÍGUEZ-ARANA, Jaime. MUÑOZ, Mercedes de Prada Rodrìguez (diretores); coordinador, José Marìa Carabante Muntada (coordenador). La Mediación: presente, pasado y futuro de una institución jurídica. Oleiros, La Coruña: Netbiblo, 2010. 10º Seminário: Negócios jurídicos na Justiça Administrativa BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Convenções Processuais e Poder Público. Salvador: Juspodivm, 2017, cap. 3. BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Convenções Processuais e Poder Público. Salvador: Juspodivm, 2017, cap. 4. Leitura recomendada: HUALDE, Alejandro Pérez. ―Administración y Transacción judicial‖, in: Derecho Procesal Administrativo, Buenos Aires: Hammurabi, 2004, vol. 1, p. 359/389; FARIA, Roberto Gil Leal. “Por que são efetivados poucos acordos nos juizados especiais federais?‖, in: Revista da SJRJ, Rio de Janeiro, 2009, n. 24, p. 93/103. 11º Seminário: Tutelas provisória em face do Poder Público MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. Tutela provisória contra a Fazenda Pública no CPC/2015. In: ARAÚJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da (Orgs.). Coleção Repercussões do novo CPC: Advocacia Pública. Salvador: JusPodivm, 2015, Vol. 3. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela provisória contra o poder público no CPC de 2015. In: Cassio Scarpinella Bueno et alii (Coords.). Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 59-72. Leitura recomendada: BUENO, CÁSSIO SCARPINELLA. ―A (in)efetividade do processo e o poder público‖, in: O Poder Público em Juìzo, 4ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 197/227; FONSECA, Isabel Celeste. Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar, Coimbra: Almedina, 2002, p. 209/301. 12º Seminário: Suspensão da segurança no contencioso judicial administrativo RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão da Segurança. 4ª ed., Salvador: Juspodivm, 2016, p. 69-153. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão da Segurança. 4ª ed., Salvador: Juspodivm, 2016, p. 153-251. 13º Seminário: Controle judicial das Políticas Públicas FELITTE, Beatriz Valente. ―Atuação do juiz brasileiro na intervenção em Polìticas Públicas: o controle jurisdicional na Ordem Econômica e Financeira‖, ‖, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, fevereiro de 2017, n. 264, p. 321-355. COSTA, Susana Henriques. ―A imediata judicialização dos direitos fundamentais sociais e o mìnimo existencial:

relação direito e processo‖, in: Grinover, Watanabe e Costa. O Processo para Solução de Conflitos de Interesse Público, Salvador: Juspodivm, p. 397-421. GRINOVER, Ada Pellegrini. ―Caminhos e descaminhos do controle jurisdicional de polìticas públicas no Brasil‖, in: Grinover, Watanabe e Costa. O Processo para Solução de Conflitos de Interesse Público, Salvador: Juspodivm, p. 423 -448. COSTA, Susana Henriques. ―Acesso à Justiça: Promessa ou realidade? Uma análise do litìgio sobre creche e pré-escola no municìpio de São Paulo‖, in: Grinover, Watanabe e Costa. O Processo para Solução de Conflitos de Interesse Público, Salvador: Juspodivm, p. 449-471. Leitura recomendada: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo (Org.). O controle jurisdicional de políticas públicas. 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013. 14º Seminário: Autoridades administrativas independentes CUNIBERTI, Marco. Autorità indipendenti e libertà costituzionali. Milano: Editore: Giuffrè Anno edizione: 2007, p. 1-79. GRASSO, Giorgio. Le autorità amministrative indipendenti della Repubblica. Tra legittimità costituzionale e legittimazione democrática, Milano: Editore: Giuffrè Anno edizione: 2006, p. 1-117. Bibliografia complementar AMARAL, Diogo Freitas do; ALMEIDA, Mário Aroso de. Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo, Lisboa: Almedina, 2002. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Justiça Administrativa (Lições), 5ª ed., Coimbra: Almedina, 2004. ARAGÃO, Alexandre Santos de. ―A ―Supremacia do Interesse Público‖ no Advento do Estado de Direito e na Hermenêutica do Direito Público Contemporâneo‖, in: Daniel Sarmento (org.), Interesses públicos versus interesses privados, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. BARBI, Celso Agrìcola. ―A proteção do cidadão contra atos ilegais da Administração Pública no Brasil‖, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, outubro-dezembro de 1982, vol. 28. BAUR, Fritz. ―Einige Bemerkungen zur Beweislastverteilung im Verwaltungsprozeß‖, in: Festschrift für Otto Bachoff zum 70. Geburtstag, München: C.H. Beck´sche VerlagsBuchhandlung, 1984. BENVENUTI, Feliciano. L’istruzione nel processo amministrativo, Padova: Cedam, 1953. BERG, Wilfried. ―Neues zur Beweislast im Verwaltungsprozeβ?‖, in: Die Verwaltung, 33. Band, 2000._____. Die verwaltungsrechtliche Entscheidung bei ungewissem Sachverhalt, Berlin: Duncker & Humblot, 1980. BERMÚDEZ MUÑOZ, Martìn. ―Del acto administrativo y otros mitos‖, in: A.A.V.V., Congreso Colombiano de Derecho Procesal, 1ª ed., Bogotá: Colombia, Univ. Libre, 2007. BETTERMANN, Karl August. ―Die Rechtsweggarantie des Art. 19 Abs.4 GG in der Rechtsprechung des Bundesverfassungsgerichts‖, in: Archiv des öffentlichen Rechts, Tübingen: JCB Mohr, 1971, vol. 96. BIANCHI, Alberto B., ―El Control judicial de La Administración Pública: La llamada doctrina de La deferência‖, in: Derecho Procesal Administrativo, Buenos Aires: Hammurabi, 2004, vol. 1, p. 183/240. BLANKE, Hermann-Josef. Vertrauensschutz im deutschen und europäischen Verwaltungsrecht, Tübingen: Mohr Siebeck, 1999. BLANQUER, David. La prueba y el control de los hechos por la jurisdicción contencioso-administrativa, Valencia: Tirant Lo Blanch, 2006. ______. Hechos, Ficciones, Pruebas y presunciones en el Derecho Administrativo: “Taking Facts Seriously”, Valencia: Tirant Lo Blanch, 2006.

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EMENTAS . ESD 00.025 - TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL III: Panoramas do Trabalho Contemporâneo Profª. Carla Appollinário de Castro Horário: Terças-feiras [11h-14h] OBJETIVOS: · Debater textos que forneçam perspectivas sobre o mundo do trabalho contemporâneo. · Analisar e aprofundar a crìtica das relações e condições de trabalho no capitalismo neoliberal; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução: exposição da metodologia e do conteúdo da disciplina. Exposição e discussão dos textos por eixo temático. METODOLOGIA Aulas expositivo-dialogadas: reconstrução e análise dos argumentos dos principais textos da disciplina por parte da professora, em debate com os alunos. Quinze encontros dialogados (de três horas cada um) baseados nos textos de referência com o intuito de analisar o contexto contemporâneo no qual se desenvolvem as relações de trabalho. SEMINÁRIOS / BIBLIOGRAFIA: EIXO 1 – NEOLIBERALISMO: o capitalismo mostra os seus dentes DIA 22/08 = Não haverá aula. AULA 1 - 29/08 = Introdução: exposição da metodologia e do conteúdo da disciplina. AULA 2 - 05/09 = Textos para apresentação e discussão: TEXTO1 Aluno(a): ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995 (p. 9-37). TEXTO2 – Aluno(a): ASSIS, José Carlos de; DORIA, Francisco Antonio. O universo neoliberal em desencanto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011 (p. 173-220). DIA 12/09 = Não haverá aula. AULA 3 - 19/09 = Textos para apresentação e discussão: TEXTO 3 – Aluno(a): DUFOUR, Dany-Robert. A arte de reduzir as cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005 (p. 189-210). TEXTO 4 – Aluno(a): DUFOUR, Dany-Robert. O divino mercado: a revolução cultural liberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008 (p. 11-17 / 19-50). AULA 4 - 26/09 = Texto para apresentação e discussão: TEXTO 4 – Aluno(a): DUFOUR, Dany-Robert. O divino mercado: a revolução cultural liberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008 (p. 97-117 / 119-136 / 137-167). AULA 5 - 03/10 = Texto para apresentação e discussão: TEXTO 5 – Aluno(a):

DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. A crise do neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2014 (p. 217239 / 240-294 / 295-322 / 323-348) AULA 6 - 10/10 = Texto para apresentação e discussão: TEXTO 6 – Aluno(a): DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016 (p. 187-243 / 244-269 / 271-320 / 321376 / 377-402) AULA 7 - 17/10 = Texto para apresentação e discussão: TEXTO 7 – Aluno(a): TEXTO 8 – Aluno(a): RANIERE, Jesus. Trabalho e dialética: Hegel, Marx e a teoria social do devir. São Paulo: Boitempo, 2011 (p. 125-143). TEXTO 9 – Aluno(a): RANIERE, Jesus. A câmara escura: alienação e estranhamento em Marx. São Paulo: Boitempo, 2001 (p. 5868). TEXTO 10 – Aluno(a): HOLLOWAY, John. Fissurar o capitalismo. São Paulo: Publisher Brasil, 2013 (p.83-105 / 107-157 / 159-193) AULA 10 - 07/11 = Texto para apresentação e discussão: TEXTO 11 – Aluno(a): POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014 (p. 145-215 / 217-260 / 355-446) AULA 11 - 14/11 = Textos para apresentação e discussão: TEXTO 12 – Aluno(a): ANTUNES, RICARDO. A substância da crise e a erosão do trabalho. In: Cadernos de pesquisa marxista do direito. São Paulo: Outras Expressões, 2011, p. 57-65). TEXTO 13 – Aluno(a): VALENCIA, Adrián Sotelo. Precariado ou proletariado? Bauru, SP: Canal 6, 2016, p. 7-12 / 15-19 / 21-98 / 99-164). AULA 12 - 21/11 = Texto para apresentação e discussão: TEXTO 14 – Aluno(a): ALVES, Giovanni. A condição de proletariedade: a precariedade do trabalho no capitalismo global. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2009 (p. 11-60 / 61-110 / 145-179 / 181208 / 225-235). AULA 13 - 28/11 = Textos para apresentação e discussão: TEXTO 15 – Aluno(a): ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015 (59-76 / 93-120 / 123-148 / 207 -239 / 243-268). AULA 14 - 05/12 = Textos para apresentação e discussão: TEXTO 16 – Aluno(a):

EMENTAS . SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivìduo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016 (p. 135-157 / 159-192). TEXTO 17 – Aluno(a): ALVES, Giovani. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011 (p. 89-109 / 111-126 / 127-155) AULA 15 - 12/12 = Textos para apresentação e discussão: TEXTO 18 – Aluno(a): JAPPE, Anselm. ―Depois do fim do trabalho: rumo a uma humanidade supérflua?‖ In: Conferências de Lisboa. Lisboa: Antígona, 2013 (p. 13-30 / 101-117) TEXTO 19 – Aluno(a): HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: neoliberalismo y nuevas técnicas de poder. Barcelona: Herder Editorial, 2014 (p. 7-67) TEXTO 20 – Aluno(a): HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015 (p. 7-37 / 39-78) TEXTO 21 – Aluno(a): HAN, Byung-Chul. O aroma do tempo. Lisboa: Relógio D‘Água Editores, 2016 (p. 9-11 / 103-136) AVALIAÇÃO: 1.PRESENÇA (critério obrigatório 75%) = participação nos seminários (2 pontos); 2.SEMINÁRIOS CURTOS AO LONGO DO SEMESTRE = 30 a 60 minutos para cada estudante (2 pontos – critérios de pontuação: domìnio, didática, correlação com a disciplina, criatividade = 2,0; domìnio, didática = 1,5; domìnio sem didática = 1,0; pouco domìnio = 0,5) 3. ARTIGO FINAL (6 pontos) - artigo entre 8 e 12 páginas A4, Times New Roman 12, espaço 1,5; citações em Times New Roman 10, espaço simples, recuo de 1cm à dir e à esq. – tabulação padrão do Windows – critérios de correção dos textos = presença de 5 elementos, a saber domìnio sobre a bibliografia discutida em classe + objetividade no recorte do tema + originalidade temática + relevância da abordagem + respeito aos aspectos formais = 6,0; presença de 4 elementos = 6,0; presença de 3 elementos = 3,0 a 2,5; presença de 2 elementos = 2,0 a 1,5; presença de 1 elemento = 1,0 a 0,0). Prazo de entrega do trabalho escrito: O trabalho deverá ser entregue até 45 dias após o término da disciplina.

EMENTAS . ESD 00.085 - ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA CIDADANIA I: Da Teoria à Filosofia do Direito: Epistemologia, ética & hermenêutica Prof. Marcus Fabiano Horário: Quintas-feiras [16h-19h] 1. EMENTA: Positivismos e programa moderno para uma ciência do Direito. Do pensamento sistemático a uma teoria dos sistemas: crìticas e perspectivas. Relações entre Moral e Direito: autonomia e heteronomia nos âmbitos fundacional e comportamental. Direito e linguagem: cognição e subjetividade na pré-compreensão hermenêutica. 2. OBJETIVOS DA DISCILIPLINA: A disciplina almeja retomar tópicos basilares da Teoria Geral do Direito na perspectiva de abordagens crìticas e contemporâneas da Filosofia do Direito, concentrandose em três núcleos problemáticos de investigação: a epistemologia, a ética e a hermenêutica. Ademais, pretende-se ainda o estabelecimento de nexos transdisciplinares com outras áreas do saber que possam aportar reflexões sobre tais núcleos, entre elas a filosofia da ciência, a psicologia social, a fenomenologia, a linguìstica, a sociologia e a antropologia estruturais, a economia e as neurociências, bem como as humanidades em geral e as teorias da literatura e da poesia em particular. 3. SISTEMÁTICA DE ENCONTROS E AVALIAÇÃO A disciplina será desenvolvida por três conferências expositivas apresentadas pelo Professor ao longo do programa. Elas serão interpoladas com a apresentação de seminários pelos alunos a respeito de textos especialmente indicados e/ou mencionados na bibliografia (a ser estendida e adaptada ao perfil de pesquisa da turma). A mensuração do desempenho será feita pelo rigor e consistência teórica da participação em seminários e debates. Eventualmente, poderá ser solicitada a redação de um artigo. 4. UNIDADES PROGRAMÁTICAS PRIMEIRO NÚCLEO: EPISTEMOLOGIA 1. Modernidade e paradigma positivista: projeto, limites e crìticas 2. A emergência de uma teoria dos sistemas: propósitos e alcances 3. O giro linguístico e a herança fenomenológica: norma e sentido na arquitetura constitucional SEGUNDO NÚCLEO: ÉTICA 1. Problemas da fundamentação ética no horizonte comportamental: Kant, Aristóteles e o Utilitarismo 2. Seminários de análises dos projetos morais contemporâneos: a Pragmática Transcendental (Appel-Habermas); a moral de virtudes comunistarista (McInteyre) e o criptoutilitarismo contratualista (Rawls). 3. A filosofia moral analítica: a analiticidade do Bem em face da teoria dos sentimentos morais, das neurociências e das behavioral sciences (Claude Lévi-Strauss). 4. Os direitos sociais individuogêncios e a percepção comportamental dos efeitos da exclusão social nas relações entre autonomia e heteronomia: padadoxos da criminologia crìtica e do controle social. TERCEIRO NÚCLEO: HERMENÊUTICA 1. Aspectos filosóficos de uma hermenêutica fenomenológica: de W. Dilthey a M. Heidegger: da cognição à ontologia

2. Crítica dos métodos de interpretação da hermenêutica tradicional: pré-compreensão e subjetividade autoral (Fernando Pessoa, Nietzsche, Lukács) e suas repercussões na semântica, na sintática e na pragmática 3. Direito e interpretação na atualidade: tradutologia, filosofia analìtica da linguagem, axiomatização e a nova retórica diante dos algoritmos decisionais. 4.Dilemas atuais da interpretação da Constituição: institucionalismo, subjetividade na garantia e na concretização de direitos. 5. BIBLIOGRAFIA: ARISTÓTELES. Sobre a Interpretação. In: Organon. Lisboa: Guimarães, 1985. _________________. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1973, v.4 _______________. L‟Ethique à Nicomaque. Introduction, traduction et commentaire par Réne Antoine Gauthier, O.P. et Jean Yves Jolif, O.P. Louvain: Publications Universitaires de Louvain, 1959, 3v. _______________. Éthique à Nicomaque. Traduction et presentation par Richard Bodéüs. Paris: GF Flammarion, 2004. Canotilho, José Joaquim Gomes. 6 ed. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1995. CARPINTERO, Francisco. Los Inicios del Positivismo Juridico en Centroeuropa. Madrid: Actas, 1993. Cohn ,Gabriel. Crìtica e Resignação –Fundamentos da Sociologia de Max Weber. São Paulo: Queiroz, 1979. DILTHEY, Wilhelm. Patern and Meaning in History – Thoughts on History and Society. Neew York: Harper & Row, 1962. DWORKIN, Ronald. Los Derechos en Serio. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1989. __________. O Império do Direito. São Paulo: Matins Fontes, 1999. ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. 7.ed. São Paulo: Perspectiva, 1991. EKELUND, CLAUDIO. Los principios de Dworkin y su ubicación en la controvérsia entre positivismo juridico y iusnaturalismo. In: Revista de Ciencias Sociales de la Universidad de Valparaíso, n. 41. Valparaíso: Edeval, 1994. p. 441-485. FERNÁNDES-LARGO, Antonio Osuna. La Nueva Hermenéutica Jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1993. GADAMER, Hans-Georg. Verdad y Metodo I -- Fundamentos de una Hermenéutica Filosófica. Salamanca: Sìgueme, 1994. __________. Verdad y Metodo II -- Fundamentos de una Hermenéutica Filosófica. Salamanca: Sígueme, 1994. __________. Verdade e Método: Fundamentos de Hermenêutica Filosófica. Petrópolis: Vozes, 1997. HABERMAS, Jüergen. A pretensão de Universalidade da Hermenêutica. In: Dialética e Hermenêutica. Porto Alegre: L&PM, 1987. p. 26-73. __________. Direito e Democracia, entre Facticidade e Validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. __________. Hans-Georg Gadamer: urbanização da província heideggeriana. In: Dialética e Hermenêutica. Porto Alegre: L&PM, 1987. p. 73-86.

EMENTAS . __________. Hermenêutica Filosófica, Leitura Tradicionalista e Leitura Crítica. In: Dialética e Hermenêutica. In: Dialética e Hermenêutica. Porto Alegre: L&PM, 1987. p. 86-98. GONÇALVES, Marcus Fabiano. Bruno Palma, Escolhedor de Palavras. São Paulo: Com Arte USP, 2017 (prelo). HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Fausto Castilho. Campinas, SP; Rio de Janeiro, RJ: Editora da UNICAMP: Vozes, 2012. ______________, Martin. A Constituição onto-teológica da metafísica. (Col. Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1973. ____________. Carta Sobre o Humanismo . Lisboa: Guiamarães Editores, 1987. ____________. Que é isto – a filosofia? (Col. Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1973. __________. Ser e Tempo – Parte I. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997. __________. Sobre a Essência da Verdade. (Col. Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1973. __________. Sobre a essência do fundamento. (Col. Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1973. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991. __________. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998. JAKOBSON, Roman. Essais de Linguistique Générale. Paris: Minuit, 2003. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito (1a versão de 1934). São Paulo: Saraiva, 1939. __________. Teoria Pura do Direito (2ª versão de 1960). 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. __________. Teoria Pura do Direito (2ª versão de 1960). Coimbra: Armênio Amado, 1976. __________. Problemas Capitales de la Teoría Jurídica del Estado. México: Porrúa, 1987. LAFONT, Cristina. Lenguage y Apertura del Mundo; El Giro Lingüístico de la hermenéutica de Heidegger. Madrid: Alianza Editorial, 1997. LUHMANN, Niklas. Ecological communication. Chicago, University of Chicago Press, 1989. ____________, Essays on self-reference. New York, Columbia University Press, 1990. ____________, Risk: a sociological theory. New York, Aldine de Gruyter, 1993. ____________, Social systems. Stanford, Stanford University Press. 1995. LUKÁCS, Georgy. Estetica I: Cuestiones Preliminares y de Principio. Barcelona: Grijalbo, 1966. __________. Estetica II: Problemas de la Mímesis. Barcelona: Grijalbo, 1966. LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia Estrutural I e II. São Paulo: Cosac Naify, 2014. MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. A Study in Moral Theory. 2nd London: Duckworth, 1985. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. RICOEUR, Paul. Interpretação e Ideologias. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990. ____________, Soi-même comme un autre. Paris: Du Seuil, 1990. ____________.Tiempo y narración: Configuración del tiempo en el relato histórico. Madrid: Cristiandad, 1987.

RAWLS, John, Uma Teoria da Justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997. RORTY, Richard. A Filosofia e o Espelho da Natureza. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. RUEDELL, Aloìsio. Schleiermacher e a Atual Discussão Hermenêutica. In: Revista Veritas, n. 44. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998. p. 27-32. SCHLEIERMACHER, Friedrich. Hermenêutica. Petrópolis: Vozes, 1999. STEIN, Ernildo. A Caminho de Uma Fundamentação Pós-Metafísica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997. _____________. A Questão do Método na Filosofia: um estudo do modelo heideggeriano. Porto Alegre: Movimento, 1983. __________. Aproximações Sobre Hermenêutica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996. TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre Ética. Petrópolis: Vozes, 1991. VATTIMO, Gianni. Introdução a Heidegger. Lisboa: Edições 70, 1987.

EMENTAS . ESD 00.033 - ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA CIDADANIA III: Formalizações e Informalidade Prof. Daniel Hirata (colaboração do Prof. Fernando Rabossi) Horário: Sextas-feiras [9h-12h] EMENTA A disciplina Informalidade/Formalizações tem por objetivo apresentar um conjunto de discussões e pesquisas que os professores vêm desenvolvendo sobre os debates em torno da informalidade e das polìticas de formalização. O interesse do curso é traçar uma genealogia do conceito de informalidade e dos mecanismos estatìsticos e institucionais que permitiram fixar determinadas práticas econômicas sob esse tìtulo e pensar como, esses mecanismos e seus debates, foram construindo um espaço técnico e cognitivo de intervenções e ordenamentos especìficos. Na primeira parte, ―os caminhos da informalidade‖, analisaremos a relação entre quantificação e instrumentos de governo na emergência do conceito de informalidade. Na segunda parte, ―lendo o Brasil informal‖, analisaremos as diferentes modulações presente no debate sobre informalidade no Brasil. Na terceira parte, ―os caminhos da formalização‖, analisaremos diversas politicas de formalização, prestando especial atenção às práticas de registro e identificação (cadastros) da informalidade e sua formas de subjetivação correspondentes (laboral/ empresarial). O conceito final da/o aluna/o dependerá da sua participação na sala de aula acompanhando a leitura regular dos textos do programa (40% da nota final) e a apresentação de um trabalho final a ser definido ao longo do curso com os professores (60% da nota final). Como em todas as disciplinas do programa, é obrigatória a presença em 75% das aulas da disciplina.

EMENTAS . ESD 00.047 - TEORIA SOCIOJURÍDICA II: Sociologia Política do Direito em perspectiva comparada (Brasil, França e EUA) Prof. Pedro Heitor (colaboração da Profª Paula Velloso Pimenta) Horário: Segundas-feiras [14h-17h] OBJETIVO DO CURSO Este curso tem o objetivo de discutir as diferentes abordagens da atuação polìtica dos juristas na sociologia do direito brasileira, francesa e estadunidense. As tradições de pesquisa se desenvolveram nestes paìses focalizando fenômenos próprios a estes contextos. No entanto, estas tradições analisam os fenômenos de uma forma relativamente próxima. No caso brasileiro, os estudos sobre a judicialização das relações sociais abordaram o papel polìtico dos juìzes propiciando uma análise a respeito dos poderes constituìdos da república articulando as chaves interpretativas da teoria polìtica brasileira. No caso francês, a sociologia polìtica do direito aborda numa perspectiva sócio-histórica o desenvolvimento de diferentes profissionais do direito. Por fim, o caso estadunidense enfoca os usos do direito pelos profissionais e associam a ação coletiva dos movimentos sociais com a construção das causas jurìdicas. Em suma, pretende-se discutir os diferentes aspectos comparando-se as abordagens destes estudos empìricos a respeito do direito como uma prática social. Buscaremos discutir as relações entre as abordagens e os diferentes objetos de pesquisas privilegiados em cada uma destas tradições de pesquisa. PROGRAMA DO CURSO 1. Apresentação do curso 2. A comparação das abordagens teóricas da sociologia polìtica do direito COMMAILLE, J. Éthique et droit dans l‘exercice de la fonction de justice. Sociétés contemporaines, v. 7, n. 1, p. 87-101, 1991. TRUBEK; ESSER, D. M. T. & J. ―Critical Empricism‖ and American Critical Legal Studies: Paradox, Program, or Pandora‘s Box? German Law Journal, v. 12, n. 1, p. 115-158, 2011. WERNECK VIANNA, L.; REZENDE DE CARVALHO, M. A.; CUNHA MELO, M. P.; BAUMANN BURGOS, M. A judicialização da polìtica e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. Introdução. 3. A sociologia polìtica do direito e a teoria polìtica brasileira 3.1. O exercìcio do poder polìtico das instituições estatais e a questão da distância ou das peculiaridades da experiência liberal brasileira em face da peninsular e continental: BRANDÃO, Gildo Marçal. Linhagens do pensamento polìtico brasileiro. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2007. FAORO, Raymundo,. Os donos do poder: formação do patronato polìtico brasileiro. 6. ed. - Porto Alegre : Globo, 1985. _____. Existe um pensamento político brasileiro?. Estud. av., São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-58, Dec. 1987. WERNECK VIANNA, Luiz Jorge. ―Americanistas e Iberistas: a polemica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos. In: A Revolução Passiva. Rio de Janeiro: Revan, 1997. VELLOSO, P. Liberalismo Ambivalente na Subcomissão do Itamaraty: Uma chance perdida para o controle sobre a modernização conservadora. Tese de Doutorado. PPGCIS – PUC-Rio, 2016.

3.2. O direito como ferramenta para controle sobre a expectativa de exercìcio do poder: VIANNA, Oliveira. O Ocaso do Império. Recife: Editora Massangana, 1990 _______. O idealismo da constituição. Rio de Janeiro : Terra do Sol, 1927. 157p. _______. Problemas de política objectiva. Introdução Alberto Venâncio Filho. 3. ed. Rio de Janeiro : Record, 1974. _______. Direito do trabalho e democracia social. Rio de Janeiro, 1948. 130p. 4. O campo jurìdico e as transformações das profissões jurìdicas BOURDIEU, P. A força do direito. In O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. CAM, P. Juges rouges et droit du travail. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 19, n. 1, p. 2-27, 1978. 5. Os contextos polìticos e a ação dos profissionais BANCAUD, Alain. La haute magistrature sous Vichy. ―Vingtième Siècle. Revue d'histoire‖, N°49, 1996, pp. 4562. ISRAËL, LIORA. Résister par le droit? Avocats et magistrats dans la Résistance (1940-1944), ―L'Année Sociologique‖, PUF, vol. 59, 2009, pp. 149-176. BANCAUD, Alain. Compte rendu de Liora Israël, Robes noires et années sombres. ―Le Mouvement Social‖, n° 214, 2006, p. 176-179. 6. Os usos polìticos do direito e as transformações institucionais ISRAËL, L. Um direito de Esquerda? Renovação das Práticas Profissionais e Novas Formas de Militância dos Juristas Engajados nos Anos 1970. In: FONTAINHA, F.; GERALDO, P. H. B. (Eds.). ―Sociologia Empìrica do Direito‖. Curitiba: Juru., 2015. VIGOUR, Cécile. Les recompositions de l‘institution judiciaire. In: COMMAILLE, J.; KALUSZYNSKI, M. (org) ―La fonction politique de la justice‖. Paris: .d. La D.couverte, 2007. 7. Os conflitos entre os polìticos e os juìzes ROUSSEL, Violaine. Affaires de juges: Les magistrats face aux scandales politiques en France. Paris: La Découverte, 2002. Introdução e conclusão. VAUCHEZ, Antoine. Justice et politique. Quelques leçons tirées de la "parabole judiciaire" italienne, Revue Pouvoirs, n°103, p.93-104. 8. A intervenção social das decisões judiciais SCHEINGOLD, S. A. The Politics of Rights: Lawyers, Public Policy, and Political Change. Michigan: University of Michigan Press, 2004. Prólogo, parte 2 e epìlogo. 9. A esperança ―vazia‖ no judiciário ROSENBERG, G. N. The Hollow Hope: Can Courts Bring About Social Change? Second Edition. Chicago: University of Chicago Press, 2008. p. 9-36, 173-265 e 420-429. 10.

O direito em ação e os movimentos sociais

MCCANN, M. W. Rights at Work: Pay Equity Reform and the Politics of Legal Mobilization. Chicago: University of Chicago Press, 1994. Introdução e cap. 4. 11. A construção das causas jurìdicas SARAT, P. A.; SCHEINGOLD, A. S. S. A. Cause Lawyering: Polìtical Commitments and Professional Responsibilities. Oxford: Oxford University Press, 1998. Introdução e cáps. 2 e 3.

EMENTAS . 12. Elites e instituições jurìdicas brasileiras na democracia ENGELMANN, Fabiano. Sentidos polìticos da Reforma do Judiciário no Brasil. Direito & Práxis, Vol. 07, N. 12, 2015, p. 395-412. ALMEIDA, Frederico de. Os juristas e a polìtica no Brasil: Permanências e reposicionamentos. Lua Nova. 2016, n.97, pp.213-250. 13. A judicialização das relações sociais e da polìtica no Brasil WERNECK VIANNA, L. (ED.).A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002. Capìtulo da judicialização (sem a introdução). 14. A sociologia das profissões jurìdicas no Brasil SILVA, C. A. Promotores de justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n.45, p. 127144, fev 2001b. BONELLI, Maria da Glória. A competição profissional no mundo do Direito. In: ―Tempo Social. Revista de Sociologia da USP‖, Número 10, Volume 1, 1998, p. 185-214. 15. A sociologia polìtica das instituições judiciais Intervenção do Prof. Fernando de Castro Fontainha FONTAINHA, F.; SANTOS, C. V.; OLIVEIRA, A. A elite jurìdica e sua polìtica: A trajetória jurìdicoprofissional dos ministros do STF (1988-2013). In: ENGELMANN, F. (Ed.). . Sociologia polìtica das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ CEGOV, 2017. p. 98–123. 16.

Discussão final do curso

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia. Introdução e o capìtulo ―O poder inédito dos juìzes‖. ENGELMANN, F. Ensino Jurìdico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do Sul. Campos - Revista de Antropologia Social, v. 6, 14 fev 2006. OLIVEIRA, F. L. de. Justiça, profissionalismo e polìtica: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2011. PAES, Vìvian Gilbert Ferreira. Crimes, procedimentos e números - estudo sociológico sobre gestão dos crimes na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. Introdução e parte 1. ISRAËL, L. Robes noires, années sombres avocats et magistrats em résistance pendant la Seconde Guerre mondiale. Paris: Fayard, 2005. • Introdução e conclusão. BANCAUD, A. Une exception ordinaire : La Magistrature en France 1930-1950. Paris: Gallimard, 2004. Introdução e conclusão. ENGELMANN, F. (ED.). Sociologia polìtica das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ CEGOV, 2017.

EMENTAS . ESD 00.050 - CRÍTICA SOCIOJURÍDICA II: Atená e Obá nos templos de Apolo e de Xangô - leitura comparada do Tarô Mitológico e do Tarô dos Orixás em cenários sociojurídicos Prof. “Billy Negão” Horário: Terças-feiras [15h-18h] Objetivos: O curso pretende abordar duas bases culturais, a mitologia grega e a mitologia africana, através de contextos simbólicos recepcionados pela estrutura lúdica dos jogos de tarô. Trata-se, num primeiro momento de elaborar conjunto de reflexões a partir da intersubjetividade, da psicanálise (arquétipos) e da alegoria. Nesse sentido, trata-se também de apontar desdobramentos históricos do tarô enquanto forma de interpretação simbólica ocidental, enfatizando a tensão na modernidade entre o ―irracional‖/esotérico face às legitimações racionais/cientìficas. Num segundo momento, pretende-se apresentar as chamadas ―técnicas de leitura‖ mais usuais no tarô, a partir do contexto simbólico do Tarô Mitológico e do Tarô dos Orixás, destacando os conflitos socais e humanos nos cenários sociojurìdicos como plano de leitura. Avaliação: Frequência, mìnimo de 75% de presença, até 2,0 pontos de participação em classe, deduzidos 0,5 por ausência, os quais podem ser recuperados com resenha de 3 a 4 páginas sobre o tema trabalhado no dia. Participação seminário final: até 1,0 pontos. Artigo final sobre os temas debatidos: até 7,0. Observação: imprescindível possuir baralhos de tarô, em especial os de GASPAR e de SHARMAN-BURKEGREENE, abaixo citados. Programa/Bibliografia (poderá sofrer alterações conforme a composição da turma): 1– 22/08 – Apresentação + BARROS, José Flávio Pessoa de Barros. A fogueira de Xangô: uma introdução à música sacra afro-brasileira. 3ª edição. Rio de Janeiro: Pallas, 2005. 2– 29/08 - Histórico do Tarô + ULSON, Glauco. O método junguiano. São Paulo: Ática, 1988. 3– 05/09 – JUNG, Carl G. (concepção e organização). O homem e seus símbolos. Participação de John Freeman, M.L. von Franz, Joseph L. Henderson, Jolande Jacobi, Aniela Jaffé. Tradução de Maria Lúcia Pinho. Rio de Janeiro: HarperCollins Brasil, 2016. 4 – 12-09 – Arcanos maiores + KOTHE, Flávio R. A alegoria. São Paulo: Ática, 1986. 5 – 19/09 - Arcanos menores + BENJAMIN, Walter. “A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica‖ e ―O narrador. Considerações sobre a obra de Nikolai Leskov‖. Em: Magia e técnica, arte e política; ensaios sobre literatura e história da cultura. (Obras escolhidas Vol. 1). Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. 3ª edição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987, pp. 165-196 e 197221. 26/09 e 03/10 – Prática de Pesquisa no Pará 6 – 10/10 – Henderson, Joseph L. Os mitos antigos e o homem moderno. Em: JUNG, Carl G. (concepção e organização). O homem e seus símbolos. Tradução de Maria Lúcia Pinho. Rio de Janeiro: HarperCollins Brasil, 2016. + SLOTERDIJK, Peter. Derrida, um egípcio: o problema da pirâmide judia. Tradução de Evando Nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.

17/10 – Disciplina no PGJA 7 – 24/10 – S&D7 – 100 anos da grande revolução 31/10 – CONINTER, em João Pessoa PB 8 – 07/11 - Tarô Mitológico, parte 1 + SHARMANBURKE, Juliet; GREENE, Liz. Tarô mitológico. Tradução de Fúlvio Lubisco; [cartas ilustradas por Tricia Newell]. São Paulo: Ed. Madras, 2008. 9 – 14/11 - Tarô Mitológico, parte 2 + MADEIRA FILHO, Wilson. A origem trágica da lei. Niterói RJ: PPGSD-UFF, 2017. 21/11 – Disciplina História Noturna, em Galdinópolis 10 – 28/11 - Tarô dos Orixás – parte 1 + GASPAR, Eneida Duarte. Tarô dos orixás: senhores do destino. Pallas Editora 11 – 05/12 - Tarô dos Orixás – parte 2 + PRANDI, Reginaldo. Mitologia dos orixás. Ilustrações de Pedro Rafael. São Paulo: Companhia das letras, 2001. 12 e 13 (aula dobrada, 15h às 21h) – 12/12 - Técnicas de leitura + WOLFF, José Roberto. Sonho e loucura. São Paulo: Ática, 1985. 14 e 15 (aula dobrada, 15h às 21h) – 19/12 - Tenda dos milagres (cada um apresentará sua leitura, com base em um dos tarôs, sobre o tema de seu projeto de pesquisa). Bibliografia complementar: BARTLETT, Sarah. A Bíblia do Tarô. São Paulo: Ed Pensamento, 2012. BERG, Yehuda. O poder da Kabbalah: 13 princípios para superar desafios e alcançar a plenitude. São Paulo: Kabbalah Publishing, 2011. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. Volume I, 6ª edição. Petrópolis RJ: Vozes, 1990. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. Volume II, 3ª edição. Petrópolis RJ: Vozes, 1989. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. Volume III, 3ª edição. Petrópolis RJ: Vozes, 1990. ZOLRAK; DURKON. O tarô sagrado dos orixás. 9ª edição. São Paulo: ed. Pensamento/Cultrix, 2016.

EMENTAS . ESD 00.249 - CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E URBANOS I Prof. Wilson Madeira / Profª. Alba Simon Horário: Quintas-feiras [10h-13h] OBJETIVO: traçar um painel interdisciplinar que permita instrumentalizar perspectivas crìticas sobre o socioambientalismo. De noções macropolìticas até a exemplarização de conflitos, a disciplina irá procurar focar nas condições concretas de atuação, gestão e participação. AVALIAÇÃO: frequência, mìnimo de 75% de presença, até 2,0 pontos de participação em classe, deduzidos 0,5 por ausência, os quais podem ser recuperados com resenha de 3 a 4 páginas sobre o tema trabalhado no dia. Participação seminário final: até 1,0 pontos. Artigo final sobre os temas debatidos: até 7,0. PROGRAMA/BIBLIOGRAFIA (poderá sofrer alterações conforme a composição da turma): 0. 24/08 – GT Biopolìtica no III Seminário Internacional de Diretos Humanos Fundamentais 1 – 31/08 – Apresentação geral. O fenômeno da ambientalização da sociedade. + THOMAS, Keith. O predomìnio humano. Em: O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais (15001800). Tradução de João Roberto Martins Filho. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 21-69. + CROSBY, Alfred. W. Prólogo. Em: Imperialismo ecológico: a expansão biológica da Europa 900-1900. Tradução de José Augusto Ribeiro e Carlos Afonso Malferrari. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 13-19. 07/09 – Feriado 2 – 14/09 - LATOUR, Bruno. Polìticas da natureza: como fazer ciência na democracia. Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza. Bauru SP: EDUSC, 2004. Cap 1. Porque a ecologia política não saberia conservar a natureza?, pp. 25-105. + MADEIRA FILHO, Wilson; MONTEIRO, Paula Pereira. Neo-antropofagia? Limites e possibilidades nas Teorias do Sul. Em: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; MADEIRA FILHO, Wilson (organizadores). Metodologia da pesquisa jurìdica. Niterói: PPGSD-UFF, 2017, p. 227-250. 3 – 21/09 - ACSERALD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSERALD, Henri (organizador) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004, pp. 13-36. + ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valorização. Tradução de Maurìcio Waldman. São Paulo: Contexto, 2007. Correntes do ecologismo; Ecologia polìtica: estudo dos efeitos ecológicos distributivos, pp. 21-39, 89-118. + MADEIRA FILHO, Wilson. Vão de almas: as diversas colonizações no fim do mundo. In: FERRARI, Anderson; ROSA, Cristina Souza da; HORTA, José Luiz borges; PETRUS, Júlia Katia Borgneth; SANTOS, Maria Consuelo Oliveira; BAZZAN, Maristela Andréa Teichmann. (Org.). Horizontes de Brasil: escenarios, intercambios e diversidad. Barcelona: APEC, 2011, v. 1, p. 1139-1156. + Mapas de conflitos socioambientais. 4 – 28/09 – Conflitos em áreas naturais protegidas. 5 – 05/10 – Populações tradicionais em áreas naturais protegidas. 12/10 - Feriado 6 – 19/10 - SAPIS & ELAPIS - REDPARQUES 2016. Informe regional implementación del programa de trabajo sobre áreas protegidas 2011-2015: Región bioma amazónico. 115 p. Bogotá, Colombia.

7 e 8 – 21/10 - Visita a RESEX Itaipu - MADEIRA FILHO, Wilson; SIMON. Alba. ―Era só jogar a rede e puxar": a reafirmação da tradicionalidade enquanto estratégia de reterritorializaçâo na comunidade de pescadores da praia de Itaipu, em Niterói RJ. Em: IX CONGRESSO DA REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA - ―SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS‖. Pirenópolis GO, 29 de setembro a 2 de outubro de 2015 9 – 26/10 - S&D 7 02/11 - Feriado 10 – 09/11 - HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do ―fim dos territórios‖ à multiterritorialidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 5. Múltiplas dimensões da desterritorialização, pp. 171-234 + HARVEY, David. Espaços de esperança. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. Parte 3, O Movimento Utópico, pp. 179-258. + MADEIRA FILHO, Wilson; GOMES, Luiz Cláudio Moreira. Entradas e bandeiras: o novo processo de colonização democrática a partir do imperativo constitucional de planejamento urbano. In: SCHULT, Sandra I. Momm; SIEBERT, Claudia; SOUZA, Luiz Alberto (orgs.). Experiências em planejamento e gestão urbana: planos diretores participativos e regularização fundiária. Blumenau SC: Edifurb, 2010, pp.165-178. 16/11 – Simpósio em Porto Velho 11 – 23/11 - PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento polìtico e crìtica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002. Introdução e Capìtulo1, pp. 9-67. + URBAN, Teresa. Saudade do matão: relembrando a história da conservação da natureza no Brasil. Curitiba: UFPR, 1998, pp. 108-193. + MADEIRA FILHO, Wilson; SIMON. Alba. Desfragmentação do contrato social: a construção coletiva da pactuação para inclusão social em áreas naturais protegidas. Em: AVZARADEL, Pedro Curvelo Saavedra; PAROLA, Giulia; VAL, Eduardo Manoel. Questões socioambientais na América Latina. Rio de Janeiro: Àgora21, 2016. 12 – 30/11 - BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010, pp. 21-103. + HAESBAERT, Rogério. Sociedades biopolìticas de insegurança e des-controle dos territórios. Em: Viver no limite. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014, p. 153180. 13 – 07/12 – LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5ª ed. Tradução de Sandra Valenzuela. São Paulo: Cortez, 2010, pp. 23-108. + MADEIRA FILHO, Wilson; SIMON. Alba. Tecnocracia e conflitos socioambientais: o difìcil percurso para a consolidação de uma epistemologia ambiental. Em: CARLI, Ana Alice de; SANTOS, Fabiana Soares dos; SEIXAS, Marcus Wagner de. A tecnologia em prol do meio ambiente: a partir de uma análise multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 215-228. + GERHARDT, Cleyton Henrique. Magias e feitiços em situações de alteridade mìnima. Em: ―Eu seria péssima para estar na sua banca‖: pesquisadores e suas controvérsias sobre conflitos em áreas protegidas. Curitiba: Appris, 2016, p. 25-61. 14 – 14/12 - Seminários finais, parte 1. 15 – 21/12 - Seminários finais, parte 1.

EMENTAS . ESD 00.031 - JUSTIÇA SOCIAL III: O Nascimento da Biopolítica Prof. Luis Antônio Cunha Ribeiro Horário: Segundas-feiras [14h-17h] I - EMENTA Não disponibilizada até o fim da edição deste caderno.

EMENTAS . ESD 00.221 - EPISTEMOLOGIA E PESQUISA DOS FENÔMENOS SÓCIO-JURÍDICOS I Profs. Wilson Madeira, Ana Maria Ribeiro, Gizlene Neder e Joaquim Leonel Horário: Quartas-feiras [14h-18h] A INSCRIÇÃO NESTA DISCIPLINA OCORRERÁ NO PERÍODO DE AJUSTE/ALTERAÇÃO DE PLANO PROGRAMA/BIBLIOGRAFIA: 1 – 23/08 (Ana Motta, Gizlene, Leonel, Wilson) – Apresentação – cada docente explicará suas intervenções, entre si articuladas, e cada estudante falara sobre suas expectativas de pesquisa. 2 – 30/08 (Ana Motta 1) – OS TRÊS VETORES EPISTÊMICOS DA SOCIOLOGIA - Positivismo (Durkheim), formalismo (Weber) e dialética (Marx): uma disciplina com três paradigmas em convivência e em diálogo. Três enfoques sobre uma sociedade moderna que surgiu ao longo de um movimento histórico em forma de processos revolucionários, como simplificada em duas classes fundamentais, fato que determinou a possibilidade objetiva de versões de conhecimento a partir das condições vivenciadas por homens e mulheres nesse novo mundo moderno que transformam em realidade a escolha ideológica das experiências de "ver o mundo" segundo suas opções polìticas de ver o mundo "de cima para baixo "; "de baixo para cima"; ou apenas "em cima do muro". Tomando-se como pressuposto que não existe ciência neutra. Finalmente merecerá destaque o fato de que os três enfoques tem a prerrogativa de serem parte intrìnseca da modernidade capitalìstica e enquanto tal formam o conjunto epistemológico integrado das ciências sociais e cada qual aporta contribuições relevantes para a realização e acontecimento dessa ciência do social moderno e, nessa medida, aparecem como paradigmas em convivência histórica plena, enquanto a luta entre as classes fundamentais ainda vigorar (autores principais seriam Bachelard e Mirian Cardoso Limoeiro) 3 – 06/09 (Ana Motta 2) – A REVOLUÇÃO FRANCESA COMO PARADIGMA DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BURGUESA - que nasce da ruptura epistêmica com o feudalismo e sucedânea emergência de um novo modo de produção econômico, social, e ideológico (i.e., polìtico, religioso, cultural e jurìdico), onde a violência é parte do processo histórico da ruptura. Importante considerar também o lugar da Revolução Inglesa pela não violência e como resultado de um processo conciliatório exitoso estabelecido com a monarquia, e enquanto território que serviu como um experimento de novas formas de exploração e organização do trabalho humano liberto da servidão para ser alienado pelo capital conduzido pela dominação puritana (Hobsbawn e Walter Benjamin seriam os autores principais dessa reflexão ao lado de autores da historiografia consagrada sobre as duas revoluções). Esta aula tem como objetivo levar à reflexão acerca das condições de surgimento da sociologia e da formação da sociedade burguesa e da modernidade. 4 - 13/09 (Ana Motta 3) – PARTE I - SOBRE A TRAJETÓRIA DA SOCIOLOGIA EUROPÉIA HEGEMÕNICA EM CONJUNTURAS CONTEMPORÂNEAS (Alvin Gouldner - capitulo de "la crisis de la sociologia ocidental") e questões de esclarecimento e reforço sobre os temas levantados nas aulas anteriores. PARTE II - DEBATE COM CONVIDADOS: reforço sobre os temas levantados sobre enfoques, paradigma das ciências sociais e

sobre as revoluções francesa e inglesa. Discussão com convidados (tentarìamos chamar para conversa, dependendo das agendas, Lérida Povolerida (Economia-UFF); Henrique Barahona (Historia) e Mauricio V. Martins (Filosofia e Sociologia -UFF). 5 - 20/09 (Leonel 1) - Epistemologias de produção da verdade I: o modelo autoreferencial de produção da verdade a partir de Luhmann. Texto: Luhmann, Niklas. ―A restituição do décimo segundo camelo‖ in: In: ARNAUD, A. J. e LOPES JR, D. Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurìdica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, pp. 33/107. 6 – 27/09 (Leonel 2) – Epistemologias de produção da verdade II: o modelo judiciário de produção da verdade a partir de Foucault. Texto: FOUCAULT, Michel. A verdade a as formas jurìdicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002, conferências 1 e 3, pp. 7/27 e 53/78. 7 – 04/10 – (Leonel 3) – Epistemologias de produção da verdade III: o modelo policêntrico de produção da verdade a partir de Warat. Texto: WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurìdica da modernidade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002, Capìtulo Teoria crìtica do direito e as condições de possibilidade da ciência jurìdica, pp. 345/364. 8 – 11/10 (Wilson 1) - BENJAMIN, Walter. “Sobre o conceito de história‖. Em: Magia e técnica, arte e polìtica; ensaios sobre literatura e história da cultura. (Obras escolhidas Vol. 1). Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. 3ª. Ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987, pp. 222-232. + LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses ―Sobre o conceito de história‖. Tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant. Tradução das teses de Jeanne Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller. São Paulo: Boitempo, 2005. 9 – 18/10 (Wilson 2) - LATOUR, Bruno. 2004. Polìticas da natureza: como fazer ciência na democracia. Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza. Bauru SP: EDUSC. + LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5ª ed. Tradução de Sandra Valenzuela. São Paulo: Cortez, 2010, pp. 23-108. + MADEIRA FILHO, Wilson; SIMON. Alba. Tecnocracia e conflitos socioambientais: o difìcil percurso para a consolidação de uma epistemologia ambiental. Em: CARLI, Ana Alice de; SANTOS, Fabiana Soares dos; SEIXAS, Marcus Wagner de. A tecnologia em prol do meio ambiente: a partir de uma análise multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 215-228. 9bis – SAPIS/ELAPIS – 18h às 22h - REDPARQUES 2016. Informe regional implementación del programa de trabajo sobre áreas protegidas 2011-2015: Región bioma amazónico. 115 p. Bogotá, Colombia. 25/10 – S&D7 10 - 01/11 (Wilson 3) – (Wilson 1) – SANTOS, Boaventura de Sousa; MENEZES, Maria Paula Almedina Brasil (coordenadores). 2010. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez. + MADEIRA FILHO, Wilson; MONTEIRO, Paula Pereira. Neoantropofagia? Limites e possibilidades nas Teorias do Sul. Em: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; MADEIRA FILHO, Wilson (organizadores). Metodologia da pesquisa jurìdica. Niterói: PPGSD-UFF, 2017, p. 227-250.

EMENTAS .

11 - 08/11 (Gizlene 1) – I VIRADA EPISTEMOLÓGICA E HISTÓRIA DO CONHECIMENTO: Epistemologia e métodos e técnicas de pesquisa (método empìrico e método probabilìstico) - e porque Karl Marx dedicou ―O Capital‖ à Charles Darwin. GINZBURG, Carlo. Relações de Força. História, retórica e prova, São Paulo: Companhia das Letras. + KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções cientìficas, São Paulo: Perspectiva, 2003. 15/11 – Feriado 22/11 – Feriado 12 – 29/11 (Gizlene 2) – II VIRADA EPISTEMOLÓGICA E HISTÓRIA DO CONHECIMENTO: Epistemologia e métodos e técnicas de pesquisa (método clìnico/ou indiciário) – Teoria Crìtica. + ECO, Humberto e Sebeok, Thomas. O signo de três, São Paulo: Perspectiva. + GINZBURG, Carlo. ―Sinais: Raìzes de um paradigma indiciário‖, In Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história, São Paulo: Companhia das Letras, 1989, 281 p.; pp. 143-179. 13 – 06/12 (Gizlene 3) – EPISTEMOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS (Décadas de 1960-70 ao tempo presente). + CERQUEIRA FILHO, Gisálio; NEDER, Gizlene. Emoção e Polìtica. (a)ventura e imaginação sociológica para o século XXI, Porto Alegre: S. A. Fabris, 1997. + INNERARITY, Daniel. La democracia del conocimineto. Por uma sociedade inteligente, Barcelona: Paidós, 2011. 14 – 13/12 - (Ana Motta, Gizlene, Leonel-skype, Wilson) – Seminário final, parte 1 – cada estudante apresentará sua proposta epistemológica para as pesquisas próximas futuras, considerando os márcios epistemológicos apresentados. 15 – 20/12 (Ana Motta, Gizlene, Leonel-skype, Wilson) – Seminário final, parte 2 – cada estudante apresentará sua proposta epistemológica para as pesquisas próximas futuras, considerando os márcios epistemológicos apresentados.