Manual Portal de Edificações – SIATU Urbano – Versão 1

MANUAL SIATU PORTAL DE EDIFICAÇÕES

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana 1

Manual Portal de Edificações – SIATU Urbano – Versão 1

Apresentação Prezado (a) Usuário (a), O presente Manual visa orientar de forma simples e objetiva a realização do cadastro de projetos para aprovação na prefeitura de Belo Horizonte no sistema PORTAL DE EDIFICAÇÕES. Este Manual está sujeito a atualizações permanentes decorrentes de alteração e atualização do sistema e da legislação vigente. O

Portal

de

Edificações

poderá

ser

acessado

através

do

endereço

urbano.pbh.gov.br/edificacoes

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Índice de Conteúdo Capítulo I – Da consulta de projetos – pág. 4 Capítulo II – Do acesso de responsável técnico – pág. 6 Capítulo III – Do acesso de proprietário – pág. 8 Capítulo IV – Do cadastramento de projeto de edificação para aprovação – pág. 9 Capítulo V – Do acompanhamento do processo de aprovação do projeto – pág. 20

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Capítulo I – Da consulta de projetos

Clicando em CONSULTAR PROJETOS, você poderá efetuar pesquisas buscando pelo Nome do projeto, Número do protocolo SIASP ou Status do requerimento.

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Para efetuar uma pesquisa utilizando outros parâmetros como, por exemplo, Número do Requerimento e Índice Cadastral, selecione a opção FILTROS AVANÇADOS.

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Capítulo II – Do acesso de Responsável Técnico

Se você já possuía cadastro no antigo Portal do RT, continuará utilizando a mesma senha de acesso. Informe na tela abaixo o número do CPF/CNPJ e Senha, e em seguida clique em ENTRAR.

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Caso você não possua cadastro, clique em CADASTRE-SE.

Preencha todos os campos e clique em CADASTRAR.

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Capítulo III – Do acesso de proprietário

Em ACESSO DE PROPRIETÁRIO, o proprietário poderá visualizar todo o cadastro do projeto. Para isso basta informar o número do CPF/CNPJ, o índice cadastral e clicar em VISUALIZAR PROJETO, conforme tela abaixo.

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Capítulo IV – Do cadastramento de projeto de edificação para aprovação Após o Responsável Técnico efetuar login no sistema, a tela inicial exibirá um histórico com os seus projetos (cadastrados, não acatados, acatados e aprovados).

Para dar prosseguimento aos requerimentos com status CADASTRADO, bastar clicar sobre sua descrição, conforme tela abaixo:

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Para iniciar um novo cadastro de requerimento, clique no botão NOVO PROJETO, no canto superior direito da tela.

Ao clicar neste ícone você será direcionado para a tela abaixo. Campos com asterisco (*) em vermelho são de preenchimento obrigatório. Após preencher todos os campos obrigatórios, clique em CADASTRAR:

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Na próxima tela aparecerá a opção de escolha do tipo de alvará (Alvará na Hora ou Convencional). Selecione a opção desejada.

Após a escolha do tipo de alvará, preencha os dados solicitados na aba DADOS DO PROJETO.

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Se existir algum projeto anteriormente aprovado para o(s) lote(s) selecionado(s), o sistema te dará a opção de importar os dados cadastrados nesse projeto, o que não te impedirá de alterá-los posteriormente caso seja necessário:

Durante o cadastramento você terá, à direita da tela, uma barra de status com informações sobre o preenchimento do seu requerimento.

Na barra de status, você poderá visualizar os campos preenchidos que estão válidos (ou que não são obrigatórios), os que estão com preenchimento inválido e necessitam de correção, bem como os campos obrigatórios que ainda não foram informados, conforme legenda abaixo. 12

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ATENÇÃO: Você só conseguirá enviar o seu requerimento quando a barra de status acusar 100%.

Alguns campos dentro do requerimento possuem HELPs, que apresentam uma breve explicação sobre o documento/informação solicitada.

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Para visualizar a explicação, basta passar o mouse sobre o ícone interrogação (?):

Após preencher todos os dados da aba DADOS DO PROJETO, acesse a aba DOCUMENTOS ANEXOS, conforme tela abaixo. Nesta aba você deverá anexar toda a documentação necessária, como as pranchas, ARTs e termos de compromisso.

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Caso haja alguma pendência de preenchimento em determinado campo, o sistema emitirá uma mensagem de alerta, conforme destacado abaixo:

Alguns campos da aba DOCUMENTOS ANEXOS possuem “HELPs” intitulados COMO CONSEGUIR OS DOCUMENTOS?

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Ao selecionar este campo ele irá direcionar para uma página na qual você poderá baixar os arquivos solicitados.

Após o preenchimento de todos os dados, vá até a parte inferior da barra de status e clique em ENVIAR PROJETO. Lembramos novamente que esta opção só estará ativa se barra de status estiver com a informação 100%, indicando que todos os dados obrigatórios foram preenchidos corretamente.

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Após acionar o botão ENVIAR PROJETO, você será direcionado para a tela de confirmação de envio. Se quiser efetuar alguma alteração no cadastro, basta clicar em NÃO, DESEJO FAZER ALTERAÇÕES. Para confirmar o envio, clique em SIM, CONFIRMO O ENVIO DO PROJETO.

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Após confirmar o envio do projeto, aparecerá a tela abaixo, na qual será dada a opção de impressão da(s) guia(s) do projeto.

Caso você esqueça de efetuar a impressão da(s) taxa(s) na tela acima, poderá imprimi-las acessando a aba DADOS DO PROJETO:

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Na

aba

PROJETOS ANTERIORES, você poderá visualizar

todos os projetos

anteriormente aprovados para o(s) lote(s).

Na aba HISTÓRICO, você poderá visualizar as datas e descrições das alterações efetuadas no requerimento.

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Capítulo V – Do acompanhamento do processo de aprovação do projeto Após a quitação das guias, você deverá monitorar o andamento do requerimento no Portal de Edificações até que a SMARU informe o número do protocolo SIASP. Na tela inicial do Portal de Edificações, acesse o comando CONSULTAR PROJETOS:

Na tela seguinte, insira o número do requerimento e clique em PESQUISAR:

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Após verificar o número do protocolo SIASP, acesse www.siasp-ru.pbh.gov.br, e consulte o andamento do processo de aprovação.

Atenção: Para esclarecimentos de dúvidas ou apresentação de erros do sistema ocorridos durante o cadastro de projetos no Portal de Edificações, encaminhar email para [email protected].

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