Recife, 6 de junho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 007/2016 - Licitação n.º 070/2015 – Concorrência Pública nº 007/2015. Contratada: JML Infraestrutura e Serviços CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto: Pavimentação em Paralelo em diversas Ruas no LOTE II. Valor: R$ 968.468,33. Recursos Próprios/Convênio de Cooperação Financeiro nº 002/2014 Estado Pernambuco SEPLAG. Prazo 12 meses. Data: 11/04/2016. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Contratada: JML Infraestrutura e Serviços CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto: Inclusão da Rua Euclides Leite e Rua Pedro Augusto de Araújo bem como o complemento da Rua Laura Ferreira, Rua Passira e Rua Jaime Mendonça, localizada no Bairro Pinheirópolis e exclusão das Ruas Três Marias e Manoel Tavares. Valor suprimido R$ 252.858,52. Valor acrescido R$ 418.353,89. Novo valor contrato R$ 1.133.963,70. Data: 09/12/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Contratada: JML Infraestrutura e Serviços, CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto: Valor adicionado ao trecho da Rua Euclides Leite, localizada no Bairro Pinheirópolis; LOTE II. Valor acrescido R$ 64.565,87. Valor Global do Contrato R$ 1.198.529,57. Data: 23/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Processo de Licitação n.º 030/2014 – Dispensa nº 007/2014. Contratada: ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda / CNPJ n.º 00.654.704/0001-88. Objeto: Construção da Praça Euclides Queiroz. Acréscimo de valor R$ 14.459,18. Valor Global do Contrato R$ 216.863,66. Data: 02/05/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Processo de Licitação n.º 030/2014 – Dispensa nº 007/2014. Contratada: ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda / CNPJ n.º 00.654.704/0001-88. Objeto: Construção da Praça Euclides Queiroz. Acréscimo de valor R$ 37.321,71 Valor Global do Contrato R$ 283.262,36. Data: 16/12/2016. 1º Apostilamento ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada: RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14. Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Inclusão do Convênio de Cooperação nº 002/2014 - SEPLAG. Data: 24/01/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada: RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14. Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Prorrogação de Prazo de 120 dias para o Lote I e 90 dias para o Lote II. Data: 20/05/2015. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação n.º 067/2014 Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada: RBF Empreendimentos Ltda CNPJ 04.532.855/0001-14. Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Acréscimo do Valor de R$ 212.637,63 passando o valor global do Contrato para R$ 1.063.188,18. Data: 30/05/2015. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada: RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14. Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Prorrogação de Prazo de 42 dias para o Lote I e 134 dias para o Lote II. Data: 20/05/2015. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada: RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14. Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Prorrogação de Prazo de 12 meses para o Lote I e 12 meses para o Lote II. Data: 21/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016. Processo de Licitação n.º 015/2016 – Concorrência Pública nº 006/2016. Contratada: JB Construtora e Serviços de Paisagismo Ltda/CNPJ n.º 09.474.810/0001-54. Objeto: Pavimentação em Paralelo em Diversas Ruas do Lote II. Inclusão da Rua Ezequias Isaias de Moraes, localizada no Bairro Alto do Moura. Acréscimo de valor de R$ 32.646,89. Valor Global do Contrato R$ 364.445,45. Data: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015. Processo de Licitação n.º 041/2015 – Concorrência Pública nº 005/2015. Contratada: Brasilar Comércio, Indústria e Serviços de Construção LTDA/ EPP CNPJ 02.173.244/0001-00. Objeto: Pavimentação de Ruas em Paralelo. Inclusão da Av. Rotary Club, Bairro Nova Caruaru. Acréscimo de valor de R$ 389.517,17. Valor global do Contrato R$ 2.119.517,62. Data: 28/09/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015. Processo de Licitação n.º 062/2015 – Tomada de Preços nº 010/2015. Contratada: ACF Construtora LTDA / CNPJ n.º 20.369.034/0001-65. Objeto: Reforma da Praça das Rendeiras, localizada na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras, neste Município. Acréscimo de valor de R$ 138.785,85. Valor Global do Contrato R$ 501.247,27. Data: 07/11/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015. Processo de Licitação n.º 062/2015 – Tomada de Preços nº 010/2015. Contratada: ACF Construtora LTDA / CNPJ n.º 20.369.034/0001-65. Objeto: Reforma da Praça das Rendeiras, localizada na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras, neste Município. Acréscimo de valor de R$ 41.770,67. Valor Global do Contrato R$ 543.017,94. Data: 12/12/2016. (93980)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2017, referente ao Processo Licitatório nº 046/2017 com fulcro no Art. 24, inciso XIII, combinado com Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação de entidade para gerenciamento de processo seletivo de recursos humanos, através de seleção simplificada para provimento de cargos temporários do quadro de pessoal do município de Gravatá (PE), Estado de Pernambuco. Empresa: Instituto de Administração e Tecnologia – ADM & TEC, localizado na Av. Sport Club do Recife, nº 252, CEP. 50.750-500, Madalena, Recife - PE. De 01 até 2000 inscritos R$ 20,00 (Vinte Reais) e acima de 2000 inscrito R$ 10,00 (Dez Reais), Prazo do Contrato: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Gravatá, 05 de Junhi de 2017, Wilson Barros – Secretário Administração. (93971)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 000028. CPL. Pregão Presencial Nº 00015/2017. Serviço. Homologação do Pregão Presencial Nº 00015/2017: Licitação Fracassada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Feira Nova/PE, 05/06/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito. (93967)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 014/2017. CPL. Tomada de Preço nº 002/2017. Obras. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSEFA PAULINA DE SOUZA, JULIETA GOMES E DOM JOÃO DA MATA DO AMARAL, TODAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA – PE, conforme Especificações Técnicas consignadas no Projeto Básico composto por Memorial Descritivo, Memorial de Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Composição de Custos, Composição de BDI e Peças Gráficas (Anexo I). Valor global: R$ 265.368,64. Data e local da sessão de abertura: 22/06/2017 às 09:00h. Sala da CPL: Anexo da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 132, Centro, IbirajubaPE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE- Pregoeiro.(*) (93963)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N ° 002/2017 OBJETO: Locação de 12 (doze) Veículos tipo Utilitário Esportivo – SUV ou SUV compacto ou Crossover e 01 (um) veículo tipo sedan, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. A CPL torna pública nova data da Sessão de abertura do Pregão Presencial referente ao Processo acima identificado para o dia 21/06/2017, Horário: 09h00, no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Hilda da Costa Monteiro, 176, Centro, IPOJUCA-PE. Valor máximo estimado: R$ 696.800,00 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). O Edital e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Anexo I da Câmara Municipal do Ipojuca na Rua Coronel de Souza Leão, 108, Centro - Ipojuca - PE, das 8:00h às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI. (F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ Comissão Permanente de Licitação Retificação do Pregão Presencial 24/2017 Pregão Presencial nº 024/2017 cujo objeto e a aquisição de materiais de construção para entrega parcelada, destinado ao uso geral da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Jatobá - PE. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Valor global estimado R$ 239.930,49 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos. Abertura 20/06/2017 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro (93957)

para reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal 06 de março, para o desenvolvimento de uma boa aula de educação física e a disponibilidade de uma estrutura física e os recursos pedagógicos adequados, no valor por empreitada global de: R$ 544.478,25 (Quinhentos e Quarenta e Quatro mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos); Data abertura: 21/06/2017 às 09:00 horas, Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected] SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA. (93964)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 034/2017. CPL – Pregão Presencial nº 015/2017. Objeto: PERMISSÃO de utilização de espaço público, por empresa do ramo de cervejas e refrigerantes, para efeito de divulgação, propaganda, e comercialização dos seus produtos com exclusividade durante o São João da Moda 2017, conforme especificações contidas no Anexo V do Edital. Valor mínimo R$ 150.000,00. Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade, 19/06/2017; Horário: 11h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 05 de junho de 2017. Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro.(*) (93981)

ESTADO DO PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017 Torna público que fará realizar através da Câmara Municipal de Solidão, sediada na Av. Fidelis Nobre, s/n, Centro, Solidão PE, às 09:30 horas do dia 23 de Junho de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de assessoria contábil, elaboração de balancetes e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Solidão - PE. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Solidão - PE, 02 de Junho de 2017 Irenilda Marques Veras Presidente da Comissão (93968)

Publicações Particulares AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ - Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 16 de junho de 2017, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183, CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade perante a JUCEPE; b) reforma do estatuto: desautorização do aumento de capital social e extinção do conselho de administração, com atribuição de seus poderes para a Diretoria; c) renovação do mandato dos atuais diretores. Diretor: João Henrique Coelho Cavalcanti. Petrolina, 31/05/2017. (93962)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 037/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017 - LICITAÇÃO Nº 674454. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, das unidades básicas de saúde e demais setores ligados à secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa do Ouro PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 06/06/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 16/06/2017 as 11:00 Abertura das Propostas: dia 16/06/2017 as 11:00 Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 16/06/2017. Valor (R$): 29.052,00. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro, 05 de junho de 2017. Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira. (93979)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES: Proc. Nº 040/2017 Tomada de Preço nº 002/2017 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, para o desenvolvimento de uma boa aula de educação física e a disponibilidade de uma estrutura física e os recursos pedagógicos adequados, no valor empreitada global de: R$ 573.108,25 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Cento e Oito Reais e Vinte e cinco Centavos); data abertura: 20/06/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 041/2017 Tomada de Preço nº 003/2017 objeto: contratação de empresa de engenharia

A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 14 (quatorze) de junho de 2017 (dois mil e dezessete), na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, às 16:00h, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) reforma do Estatuto Social da Companhia, em função da Lei nº 13.303/2016, envolvendo os artigos 12, 13, 15, 16 e 21; ii) retificar o prazo do mandato dos membros do Conselho Fiscal eleitos em 20.04.2017, em razão da reforma no Estatuto Social da Compesa Recife, 05 de junho de 2017. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de Administração (F)

EMPRESA METROPOLITANA S.A. – CNPJ (MF): 10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588.9 – Extrato da AGE realizada em 08 de março de 2017, às 8:00 horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida General Manoel Rabelo, 5.225, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: Aprovada a distribuição de lucros aos acionistas, no valor de R$ 11.667.000,00 (onze milhões e seiscentos e sessenta e sete mil reais). FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 08 de março de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179275380 em 05/05/2017. (93977)

Ano XCIV • NÀ 104 - 31 EMPRESA METROPOLITANA S.A. –

CNPJ (MF): 10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588.9 – Extrato da AGE realizada em 19 de abril de 2017, às 11:00 horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida General Manoel Rabelo, 5.225, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: a) encerramento das atividades da filial da companhia sita à Rua Doutor Vilas Boas, nº 630, Barro, 50.780-035, Recife/PE; b) alteração do endereço da sede social da companhia da Avenida General Manoel Rabelo, nº 5.225, Sucupira, CEP 54.280-000, Jaboatão dos Guararapes/PE, para a Rua Doutor Vilas Boas, nº 630, Barro, CEP 50.780-035, Recife/ PE. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 19 de abril de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179237357 em 30/05/2017. (93976)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa AGRO TRADE SERVECE LTDA, unidade-filial, localizada na Rua João Viera de Melo, nº 72, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0292017-agro-tradeservece-ltda/ Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220. (93974)

RODOVIÁRIA

CAXANGÁ S.A. – CNPJ (MF): 41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738.5 – Extrato da AGE realizada em 08 de março de 2017, às 10:00 horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida Transamazônica, 1.350, Peixinhos, Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: Aprovada a distribuição de lucros aos acionistas, no valor de R$ 14.127.000,00 (quatorze milhões e cento e vinte e sete mil reais). FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Olinda (PE), em 08 de março de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179275364 em 08/05/2017. (93978) SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP. 50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo presente EDITAL, convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de junho de 2017 (quinta-feira), às 14:00 horas, em primeira convocação, e às 14h30 min, em segunda convocação, na rua do Imperado, ao lado do Fórum Paula Batista, em Recife-PE, seguida de Ato Público. Estará em pauta o seguinte assunto: 1- Campanha Salarial. Tudo nos termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco. Atenciosamente, SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Michel Domingos Vasconcelos Presidente (93966)

6ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº: 0807637-60.2016.4.05.8300 CLASSE: ACÃO DE USUCAPIÃO AUTORA: AURINETE MARIA FRANKLIN DE LACERDA RÉUS: UNIÃO, IRMÃOS NUNES INCORPORADORES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e AURENITA BLACKMORE PRAZO 20 (VINTE) DIAS O Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, perante este Juízo Federal da 6ª Vara, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO N.º 0807637-60.2016.4.05.8300, movida por AURINETE MARIA FRANKLIN DE LACERDA contra UNIÃO, IRMÃOS NUNES INCORPORADORES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e AURENITA BLACKMORE e que, através do presente edital, com prazo de 20 (dez) dias, contados a partir de sua publicação: CITA: AURENITA BLACKMORE para querendo, CONTESTAR, no prazo de 15 (quinze) dias, a referida ação, nos termos do art.285, do Novo Código de Processo Civil, conforme o despacho, exarado nos autos do processo eletrônico sob o cod. ID 4058300.2425765, cientificando-o(a) de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora, conforme dispõem os artigos. 238, 250, 335 e 344, do CPC/2015. O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em local de costume. DADO E PASSADO pela Secretaria da 6ª Vara Federal, com endereço na Av. Recife, 6250, 6º andar, Jiquiá, Recife/PE, em 10 de outubro de 2016. Eu, Maria Leda Leal do Nascimento, Técnico Judiciário, digitei. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS Juiz Federal da 6ª Vara / PE (93961)