ESTADO DE GOIÁS

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA ATA N.° 044/17 DA SESSÃO ORDTNÁRTA DO DIA 22/11 /17 1" SESSÃO LEGISLATIVA DA 1S'-- LEGTST,ATTTR A

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de novembro de

dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araújo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Carlos Gomes de Moura - Carhm da Vila (2° Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda

Neto - Netmho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de PaivaGenedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson "Trovão"; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa Os Vers. Acmemar Gonçalves Costa - Nema (3° Secretário) e Roberta Soares de Brito (P Secretária) não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. O Ver. Wenner Patrick justificou sua ausência

da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (21/11/17) foi hda e aprovada com a seguinte ressalva: O Ver. Netinho Lacerda esclareceu que não houve a sua

chamada nominal durante a votação das Moções do Ver. Professor Rafael, e por esta razão não declarou o seu voto. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.° 1946/17, de autoria do Ver. Nema- n.° 1839, 1840, 1841 e 1842/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.° 1931, 1932 e 1933/17, do Ver. Bruno Araújo-

n.° 1948, 1949 e 1950/17, do Ver. Carlim da Vila; n.° 1903, 1904 e 1908/17, do Ver. Ceguinho; n.° 1923^

1925, 1927, 1937 e 1938/17, do Ver. Domingos Filho; n.° 1734, 1893, 1894 e 1910/17, do Ver.'Mundim; n.° 1862, 1913, 1915 e 1917/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.° 1798, 1799 e 1800/17, do Ver. Genedir Ribas, n. 1898/17, do Ver. Joelson Trovão"; n.° 1890 e 1891/17, do Ver. Luziano Martins; n.° 1870 e

1871/17, do Ver. Macarrão. A indicação n.° 1946/17, de autoria do Ver. Nema,foi lida apesar'da ausência do autor. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Pesar: n.° 062/17, dos Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila e Jurandir Oliveira, a ser enviada à família enlutada da saudosa Maria

Sahori, pelo falecimento ocorrido no último dia 05 de novembro do corrente ano. Essa Moção foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Macarrão, Nema, Roberta Brito e Wenner

Patrick). Foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Macarrão, Nema e Roberta Brito), a Moção n.° 051/17, de autoria do Plenário, a ser enviada ã família enlutada do saudoso Cleider Modesto

Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro do corrente ano. Em seguida, o Ver. Jurandir Oliveira justificou sua saída antecipada da Sessão e adiantou o seu voto favorável à Moção de Congratulação n.° 038/17. Moção de Congratulação: n.° 038/17, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, a ser consignada às Senhoras e Senhores: Adriene de Souza Vitor, Adriani Zollmann, Arlene Cruz

de Oliveira, Amanda Dourado Amaral, Amariles Vieira de Deus, Carla Denisy de Melo Guimarães, Carlos Alves dos Santos, Conceição José da Silva, Danilo Sousa Dutra Araújo, Deborah Kamilla Silva Florencio, Dilma Maria da Costa, Elaine Costa de Oliveira Alves, Erlla Guimarães Garcia, Edna Beltrão da Silva, Ellen Adriane Santana da Silva, Elciene Pereira dos Anjos Pires, Elisa Cristina Maschike, Elvina

de Sousa Barbosa, Erondina Rodrigues da C. Lopes, Fabiana Pereira de Brito, Fernanda Ingredhy L. de Oliveira, Franciquele Mendes de Lucena, Gabriela Alvares de Brito, Gilda Borges Fonseca, Gracy Kelly de Sousa Lima, Grazielle Machado de Paiva Xavier, Hellen Suiany Barreira Reis, Humberto O. de

Almeida Júnior, Isabela Pereira de Souza Santos, Jemima de Oliveira Souza, Joane Alves Moreira, Joelma da Silva Oliveira, Juliana Cristina de Souza, Kamyla Pires Calazans, Kelly Cristina Ferreira Ramos, Larissa Matins Caldas, Lidiane Talita Zorzo, Lohaine Passos Rodrigues, Lorrany Mendes Matos, Luana Carolina Gomes, Lucy Ana Corrêa do Nascimento, Mareia Regina Santana Soares, Maria Rosilene

de Melo, Mariana Granado Liba, Nauana da Conceição Penetra, Pabline Gualberto Alves da Silva, Pamela Katrine da Costa Lamonier, Poliana Soares da Costa, Priscila de Carvalho dos Santos, Raffaela Monteiro De Andrade, Renata dos Reis, Sarah Miller Paula do Prado, Silviane Pereira Lopes, Sofhia de Paulo Miguel da Silva, Sônia Francisco de Sousa Alarcão, Suellen Batista Mariano de Deus, Tais Alves

de Carvalho, Tatiana Pereira Serrano, Thaynara Aparecida Rodrigues Costa, Vania Magalhães Eugênio Praça Rui Barbosa n.° 70- Centro - Fone/Fax:(61)3631-1772- CEP: 73.801-220 - Formosa-GO

www.formosa.go.Ieg.br

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^[email protected] [1] l 22/11 - Ata Ord. 044/17

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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA Silva, Zizelda de Oliveira Gonçalves, enfermeiros(as), a serem homenageados pelo serviço prestado à nossa eomunidade. Essa Moção foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e

Roberta Brito). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2" FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo - FE 051/17 que "Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.° 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de

imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social — MPS e dá outras providências". Esse projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Joelson "Trovão", Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito). A Emenda Aditiva n.° 042/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que

"Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n.° 109, de 20 de setembro de 2017", foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo — Foram aprovados por 13 votos favoráveis e 03

ausências (Vers. Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito), os seguintes Projetos: PE 106/17, de autoria do Ver. Ceguinho, que "Dá denominação a Via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências"; PL 107/17, do Ver. Bruno Araújo, que "Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá

outras providências"; PL 109/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que "Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil soeioeconômieo das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências" e PL 111/17, do

Ver. Genedir Ribas, que "Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no Município de Formosa e dá outras providências". O PL 112/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que "Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Formosa e dá outras providências", foi retirado pelo autor após pedido do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE (às 21h28): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Carlim da

Vila e Luziano Martins. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve manifestação. Ãudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.° 044/17(CD e DVD)e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos fazendo as convocações para as Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. As

Sessões Extraordinárias foram convocadas após solicitação do Ver. Genedir Ribas, Líder de Governo,

para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.° 055/17, de autoria do Poder Executivo. E, para constar, eu, Carlos Gomes de Moura(2° Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

LUZIANO MARTINS DE ARAÚJO Presidente

jurandirjj;úm4j Videi

A. DE OLIVEIRA dente

GOMES DE MOURA 2° Secretário

ROBERTA SOARES DE BRITO U Secretária

ACINEMAR GONÇALVES COSTA 3° Secretário

Praça Rui Barbosa n.° 70 - Centro - Fone/Fax:(61)3631-1772- CEP: 73.801-220- Formosa-GO www.formosa.go.leg.br

[email protected] [2] 22/11 - Ata Ord. 044/17