UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA! CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS! DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR TARCÍSIO BURITY!
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ATA DA REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 01/2014!
Ao quarto dia do mês de fevereiro, foram abertos os trabalhos da primeira reunião geral ordinária da Diretoria Executiva do Diretório Acadêmico Professor Tarcísio Burity no ano de dois mil e quatorze, sob coordenação do Presidente da entidade, João Luiz Sobral de Medeiros, com os seguintes temas abordados:!
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1. Representação junto aos órgãos colegiados do CCJ. As reuniões já estão marcadas e há necessidade de nomear os novos representantes do Diretório junto a estes órgãos. Em relação à nomeação dos representantes, Antônio Trigueiro, afirma que a representação é fundamental. No Departamento de Direito Privado ficarão Antônio Trigueiro e Amanda Carvalho; no Departamento de Direito Público: Guilherme e Túlio; no Departamento de Prática Jurídica: Erick Filho e Diego; no Colegiado de Curso: Annaís e Ylana; e no Conselho de Centro: João Luiz e Ricardo. A estudante Ana Carolina falou sobre a questão da disciplina D. Civil II no turno noite e aconselha que o horário seja mudado. Annaís disse que conversará com o professor para resolver a situação, de modo que não prejudique a turma. Segundo dito pelo aluno Ricardo, por conta da atuação do Diretório nos Departamentos, o Departamento de Direito Privado conseguiu solucionar a situação de cinco turmas que estavam sem professores, conforme informado oficialmente hoje pelo DDPR ao DATAB.!
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2. Biblioteca Virtual. A Coordenação de Inclusão, Acessibilidade e Apoio ao Estudante já começou a recolher o material para a biblioteca. Amanda pediu aos alunos para enviarem os livros que eles têm para os membros da sua Coordenação. Segundo ela, o projeto depende muito mais dos alunos. O objetivo é montar um acervo, para benefício dos alunos. A aluna Fabíola disse que já começou a catalogar os livros, entretanto, para que eles sejam disponibilizados, ainda existe o problema em relação aos direitos autorais. Ela acrescenta que no momento o principal é recolher os livros para catalogar. Os e-mails dos coordenadores (Fabíola, Jessica, Robson, Amanda) serão disponibilizados. Foi perguntado se alguém tem ideias referentes à solução dos direitos autorais, mas ninguém se pronunciou. Até agora, a ideia é disponibilizar o acervo nos computadores do LINJUR e do Datab em uma pasta protegida para que ninguém apague.!
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3. Reformulação do site. A empresa que hoje administra o site do Datab é a Visual Slim. Como houve problemas com essa empresa, quem passará a administrar o site é a MEE. Segundo Ricardo, a mudança não será somente no layout da página, também é muito interna, pois muitas propostas do Diretório não poderiam ser efetivadas no antigo site. A mensalidade do site
continuou por 50 reais e todo o material do antigo site estará no novo site.!
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4. Minicurso de artigos científicos. O evento abarcará a graduação e a pós-graduação. Será no dia 20 de fevereiro (tarde e noite), na sala de multimídia. Serão abordadas: dicas de publicação em grandes revistas, temas relevantes para se pesquisar, aplicação das normas da ABNT, entre outros temas. Ana Paula Albuquerque e Adriano Godinho são alguns dos professores que palestrarão. O objetivo é superar as carências dos estudantes em relação à produção acadêmica. O evento será totalmente gratuito e equivalerá à 5h extracurriculares. A Coordenação de Formação Acadêmica informou que em março, provavelmente, acontecerá o III Saiba Direito com um tema de Direito Econômico, fruto de mais uma parceria do Diretório com a Pós-Graduação do CCJ.!
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5. Transição e registro de gestão. O registro ainda não foi realizado, pois alguns membros não estavam presentes na cerimônia de posse. Entretanto, hoje serão recolhidas as assinaturas que faltam e, no mais tardar, próxima semana, tudo estará resolvido. !
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6. Prestação de contas. No mês de dezembro de 2013, no caixa do DATAB haviam 7.651 reais e 46 centavos. Nesse mês, houve apenas o gasto de 50 reais com a mensalidade do site. Em janeiro do ano corrente, houve, além do gasto com a mensalidade do site de 50 reais, o pagamento do reconhecimento de firma para registro da gestão, fechando o mês com 7.519 reais e 23 centavos.!
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7. Projeto Constituição Viva. O evento será em parceria com o CAMM e o prof. Luciano Maia. O professor fez algumas exigências: diminuir o número de vagas para 40 (ano passado foram 50) e prolongar a viagem para uma semana (foram cinco dias da vez passada). João Luiz fez uma pesquisa dos preços das passagens aéreas. Os preços foram os seguintes: saindo de João Pessoa, 884 reais mais taxa (ida e volta - TAM); 748 reais mais taxa (ida e volta - GOL); saindo de Recife, 400 reais mais taxas (ida e volta - TAM). Pelo maior custo benefício, a opção escolhida foi saindo de Recife. O DATAB tentará conseguir um ônibus da UFPB para levar os alunos até Recife, mas se não conseguir será alugado um ônibus e o preço será 50 reais (ida e volta). As inscrições serão abertas quinta-feira, às 15h pelo site do Datab. A seleção dos alunos será feita pelo prof. Luciano Maia, o Datab não será responsável por essa seleção. Quem está no primeiro período não poderá participar do Projeto, apenas os alunos que hoje estão no segundo período, os quais estarão no terceiro período no momento da viagem. Lucas Machado sugeriu que a ida à Brasília poderia ser feita utilizando o ônibus da UFPB e Ana Karenina propôs a utilização da van do CCJ. Annaís e João Luiz disseram que vão verificar a disponibilidade do ônibus da UFPB e da van do CCJ para a viagem. !
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8. A estudante Emylli, que solicitou ser citada como representante do “Coletivo Desentoca”, convidou os alunos para participarem do CFP (Curso de formação Política), dia 17 a 21 de fevereiro. Esse curso é promovido pela FENED (Federação nacional dos estudantes de Direito). Ana Karenina, que solicitou ser citada como representante do “Coletivo Desentoca”, informou que amanhã terá reunião da frente LGBT, às 16h, do movimento Levante, na UFPB. !
! Não tendo sido nada mais declarado, a reunião foi encerrada. Se fizeram presentes os discentes: João Luiz Sobral de Medeiros, Annaís Moraes de Morais, Suênia Pereira Gomes, Ricardo Magalhães, Bruno Gentil Dore, Ana Carolina O. Lopes, Emylli Tavares do Nascimento, João Arthur Brito, Sidney Fábio da N. M. Júnior, Samara Suzy Muniz de Holanda, Ylana Zálife de Farias Lira, Matheus Roque Pacheco de Mello, Augustto Pinheiro de Menezes, John David da S. M. Ferreira, Guilherme Benício de Castro Neto, Lucas Alcântara Pontes de Lemos, Gabriel de Melo Figueiredo, Caroline Stéfany Correia de Medeiros, Antônio Alves Pontes T. da Silva, Winicius Faray da Silva, Tiago Brilhante Gomes, Eduardo Cavalcanti, Rayssa de Cánia Tavares da Fonseca, Eduardo Henrique Braga N, de Moura, Jorge Crispim Dália, Lucca Petri Tomaz Felinto, Hingredy Kelly B. Duarte, Erick Jorge Jacob Filho, Amanda de Carvalho Campos Lins, George Hilton Gusmão de Aquino, Jéssica Carmem Moura de Farias, Diego Cazé Alves de Oliveira, Jeniffer Claudino Ferreira, Anderson F. Marinho, Lucas M. Machado Santos, Antônio Alves de V. Filho, Anna Carla F. L. de Oliveira, Ingrid Santos de Jesus, Fabíola Vilela C. Marcolino, Robson Santos da Silva, Tayná das Chagas Lemos, Ana Karenina Ribeiro de Almeida, Brenda Golzio Duarte, Thulio Santos Almeida, Sarah Maria Maia R. de C. Holanda. !
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Não há observações manuscritas, bem como qualquer informação válida não digitada nessa ata, além das assinatura dos presentes.!
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E, para constar, eu, secretária, lavrei esta ata, e depois de lida e achada conforme os fatos segue assinada pelos participantes da reunião.!
! Aprovada a ata ad referendum. ! ! João Pessoa, 04 de fevereiro de 2014.! ! !
___________________________________! Suênia Pereira Gomes! Primeira Secretária do DATAB!
! ! ___________________________________! João Luiz Sobral de Medeiros! Presidente do DATAB!
