Página 63 Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social? Por Luna Bouzada Flores Viana

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

INTRODUÇÃO

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social?

.

(64)

Entre os instrumentos para efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente, foram definidos a avaliação de impacto ambiental e a necessidade de licenciamento ambiental para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Antecedentes

caput

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

.

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social? Elementos do processo de licenciamento ambiental: sobre os Estudos de Impacto Ambiental e audiências públicas

(66)

O debate sobre os limites da participação popular no processo decisório sobre licenciamento ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MOVENDO-SE DO PARADIGMA DA ADEQUAÇÃO PARA O DA SUSTENTABILIDADE

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social?

(68)

DUAS VISÕES SOBRE A JUSTIÇA: TEORIA LIBERAL E A POLÍTICA DA DIFERENÇA

Uma Teoria da Justiça Justice and the

politics of difference

A visão liberal

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social?

(70)

A política da diferença

A transformação social decorre de um processo de interação e conflito entre os diversos grupos sociais que permite a modificação das normas e percepções. A mudança nas normas passa, em especial, pela superação de categorias universais para incluir características e visões específicas. O movimento da justiça ambiental

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social?

(72)

O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL10 Histórico

Visibilidade das Populações

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social?

• • • • • •

(74)

Tabela 1

choramingas

Os programas básicos ambientais

Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Vol. 9 - No 2 Jul/Dez 2010

Processo de licenciamento ambiental – instrumento para efetivação da justiça social?

Avaliação dos índios sobre o processo

Povos indígena do nordeste impactados com a transposição do Rio São Francisco

(76)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

NOTAS

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